sessao nº 16

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Ata da décima sexta Sessão Extraordinária da Câmara Municipal de
Pontalina Goiás, aos 21 (vinte um) dias do mês de dezembro do ano
de 2018, às 20hs, em sua sede, situada na Praça Justo Magalhães,
sob a presidência a Sra. Joana D'arc de Godoi, que foi secretariada
pelos edis: Lauro Fernandes Correia e Ronilto de Oliveira, 1º e 2º
secretários respectivamente, composta a mesa a Sra. Presidente
declarou aberta a presente sessão, verificando a presença dos edis:
Adalberto da silva e Souza, Edmar Ferreira do Carmo, Joaquim
Fernandes dos Santos, José Eurípedes Alves, Jurandir Rezende
Machado, Noedson Santiago da Silva e Wemerson Werler Vieira.
Verificando o “Quórum” legal, a Sra. Presidente fez a oração, após
deu início a presente sessão, começando com a abertura do
expediente, determinando ao 1º Secretário que efetuasse a leitura da
Ata da 152 Sessão Extraordinária, a qual foi colocada em discussão,
em votação, sendo aprovada. Em seguida, deu início a Ordem do
* Dia, neste momento a Sra. Presidente determinou ao 1º Secretário
que efetuasse a leitura dos Pareceres das Comissões de Legislação,
Justiça e Redação Final e Educação, Cultura, Turismo e Meio
Ambiente, sobre o Projeto de Lei nº 056/2018 de autoria do Poder
Executivo que “Altera artigo, retifica e insere as metas e
estratégias do Plano Municipal de Educação e dá outras
providências”, os quais cada um por sua vez foram colocados em
discussão e votação, sendo aprovados. Prosseguindo, foi feita a
leitura do parecer da comissão de legislação, justiça e redação final,
do Projeto de Lei nº 057/2018 de autoria do Poder Executivo que
“Autoriza e implanta o Programa Renascentes e dá outras
providências”, sendo aprovado. Neste momento, o relator da
comissão de educação, cultura, turismo e meio ambiente, Jose
Eurípedes, se manifestou a respeito do mesmo, pois segundo ele o
projeto precisa ser melhor analisado e pede vista, diante disso ouve
discussão entre os vereadores Noedson, Joana e Wemerson. Em
seguida, a Presidente colocou o pedido de vista em discussão e
votação sendo aprovado. Dando continuidade foi feita a leitura dos
areceres das Comissões de Legislação, Justiça e Redação Final e
Finanças, Orçamento e Economia, sobre o Projeto de Lei nº 058/
de autoria do Poder Executivo que “Autoriza a revisão geral anu
dos servidores públicos municipais efetivos ativos e inativos,
nos termos do artigo 37, inciso decimo, da Constituição Federal
- e da Lei Municipal n. 1.201/07 e dá outras providências”, os quais
cada um por sua vez-foram colocados em discussão e votação,
)
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aprovados. Não havendo mais matérias a serem tratadas, a Sra.
Presidente declarou encerrada a presente sessão, determinando ao
1º Secretário que lavrasse esta, que após lida, discutida e achada
conforme seguirá assinada pelas autoridades competentes.
AS E DE GODOI
PRESIDENTE
VICE-PRESIDENTE
)
/
RÓ FERNANDES CORREIA
1º SECRETÁRIO
N
RONILTO DE OLIVEIRA
2º SEQRETÁRIO
VEREADOR
(JOÁQUIM FERNANDES DOS SANTOS
VEREADOR
MARLENE ALVES LOPES PINTO
VEREADORA
WEMERSON WERLER VIEIRA
VEREADOR Ca