sessao nº 1

Ata da Primeira Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Pontalina Goiás, aos 04 (quatro) dias do mês de fevereiro do ano de 2019, às 19:00 horas, em sua sede, situada na Praça Justo Magalhães, sob a presidência o Sr. Noedson Santiago da Silva, que foi secretariado pelo edil: Edmar Ferreira do Carmo, 1º secretário, composta a mesa o Sr. Presidente declarou aberta a presente sessão, verificando a presença dos edis: Adalberto da Silva e Souza, Joana D’arc de Godoi, Joaquim Fernandes dos Santos, José Eurípedes Alves, Jurandir Rezende Machado, Lauro Fernandes Correia, Marlene Alves Lopes Pinto, Ronilto de Oliveira e Wemerson Werler Vieira. Verificando o “Quórum” legal, o Sr. Presidente pediu o vereador Ronilto que realizasse a oração. Após iniciou-se a sessão, começando com a abertura do expediente, o Sr. Presidente determinou ao 1º Secretário que efetuasse a leitura da Ata da 50ª (quinquagésima) Sessão Ordinária, posteriormente foi colocada em discussão, sendo aprovada. Dando continuidade o Sr. Presidente ordenou que o Secretário realizasse a leitura do Oficio n° 001/19 dos Vereadores Lauro Fernandes e Adalberto Silva, o qual indica o Vereador Lauro como líder da bancada do partido do PSDB nesta casa de Leis. Ato continuo, foi feita a leitura do Oficio de n° 002/19 dos Vereadores José Eurípedes, Jurandir, Noedson e Marlene, os quais indicaram o Vereador José Eurípedes como líder do partido MDB nesta casa Legislativa. No momento da Presidência, o Sr. Presidente expressa sua satisfação e diz que seu intuito é produzir o melhor. Diz também que na condição de Presidente pede a todos que sejam fiéis ao regimento interno, principalmente no que diz respeito a conduta dos trabalhos e comportamentos. O Presidente finaliza sugerindo aos nobres colegas que aprofundem a leitura e conhecimento ao regimento interno, para que assim tenham uma melhor atuação. Em seguida, deu início a Ordem do Dia, neste momento o Sr. Presidente determinou ao Secretário que efetuasse a Leitura do Projeto de Resolução nº. 001/2019 de autoria da Mesa Diretora, que "Dispõe sobre a Constituição das Comissões Permanentes da Câmara Municipal biênio 2019/2020 e dá outras providencias”, em discussão e Votação Única, foi aprovado. Após, foi feita a Leitura da INDICAÇÃO n° 001/19 de autoria da Vereadora JOANA D’ARC a qual solicita ao prefeito que envie o Projeto da Associação de Proteção e Amparo aos Animais de Pontalina para que esta possa celebrar convenio de repasse de recursos com o executivo, sendo colocada em discussão, a edil fez explanações sobre sua indicação, em votação, foi aprovada. Em seguida o Sr. Presidente determinou que fosse efetuada a leitura da INDICAÇÃO n° 002/19, de autoria do Vereador Ronilto, que solicita ao prefeito que determine o órgão competente para que coloque tachões borrachudos nas seguintes Ruas: Rua B Qd.43, Lt.6, Jardim Frei Valter; Rua Francisco Lourenço, Qd.43, Lt.14, Jardim Frei Valter; Av. Comercial Qd.G Lt.4D. O edil fez explanações sobre o referido assunto, em votação, foi aprovado. Prosseguindo, o Sr. Presidente solicita ao Secretário que faça a leitura da INDICAÇÃO n° 003/19, de autoria do Vereador Lauro, o qual solicita ao Prefeito que determine o órgão competente para que faça o patrolamento da estrada vicinal da Região São Bento de Cima e Cerrinha, em discussão o edil manifestou sobre sua  solicitação, em votação, foi aprovada. Prosseguindo, o Sr. Presidente pediu ao Secretário que fizesse a Leitura da MOÇÃO DE PESAR à família da Sra. Anaídes Ferreira Costa, de autoria do Vereador José Eurípedes Alves, sendo aprovada. A seguir, a Vereadora Marlene fez MOÇÃO DE PESAR à família do Sr. Valdivino Machado de Lima (vulgo eterno), sendo aprovada. Adiante, o Presidente faz um breve esclarecimento sobre a tribuna. Ato continuo, o edil Wemerson parabeniza o prefeito por ter atendido o pedido de retornar as aulas do 6° e 7° ano da Escola José Guimarães do povoado de Dois Irmãos e comenta sobre a distância do secretariado da prefeitura com a Câmara Municipal, e que mesmo a Câmara sendo um poder independente, todos deveriam trabalhar próximos uns dos outros e assim unir forças. O vereador também fala sobre o descontentamento da população sobre a máquina de varrer as ruas de Pontalina e finaliza agradecendo e desejando um ótimo biênio ao Sr. Presidente. Em seguida, o edil Ronilto relembra a mesa diretora do biênio passado e deseja que o novo seja de muito sucesso em toda gestão. O vereador diz que vai continuar sua fiscalização em todos os ministérios e que estará respondendo a altura o que lhe é proposto e finaliza agradecendo. Posteriormente, o Vereador José Eurípedes fala sobre a indicação a líder do partido MDB, e do orgulho que tem em estar com os companheiros de Pontalina que fazem uma política honesta. O edil expressa a falta de respeito dos secretários com os vereadores, e que os mesmos são eleitos para representarem o povo, sendo assim procuram os secretários para beneficiar a sociedade e não a si mesmo. José Euripedes encerra desejando ao Presidente muita sabedoria para conduzir esta cada de Leis. Após a Vereadora Marlene desejou muitas bênçãos ao Presidente, fazendo uma citação bíblica. Posteriormente, o Presidente se diz muito honrado presidindo esta casa de Leis e pede a assessoria que encaminhe um oficio ao Sr. Prefeito, solicitando um vereador para estar representando o Poder Executivo no Poder Legislativo. Nenhum edil desejou mais usar a palavra, o Sr. Presidente declarou encerrada a presente sessão, determinando ao Secretário que lavrasse esta, que após lida, discutida e achada conforme seguirá assinada pelas autoridades competentes. 

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NOEDSON SANTIAGO DA SILVA

PRESIDENTE

	

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WEMERSON WERLER VIEIRA 

VICE-PRESIDENTE



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EDMAR FERREIRA DO CARMO 

1º SECRETÁRIO



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JOSÉ EURÍPEDES ALVES

2º SECRETÁRIO



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ADALBERTO DA SILVA E SOUZA

VEREADOR



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JOANA D’ARC DE GODOI

VEREADORA



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JOAQUIM FERNANDES DOS SANTOS

VEREADOR



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JURANDIR REZENDE MACHADO

VEREADOR



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LAURO FERNANDES CORREIA

VEREADOR



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MARLENE ALVES LOPES PINTO

VEREADORA



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RONILTO DE OLIVEIRA

VEREADOR



Ata da Segunda Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Pontalina Goiás, aos 11 (onze) dias do mês de fevereiro do ano de 2019, às 19:30 horas, em sua sede, situada na Praça Justo Magalhães, sob a presidência o Sr. Noedson Santiago da Silva, que foi secretariado pelo edil: José Eurípedes Alves, composta a mesa o Sr. Presidente declarou aberta a presente sessão, verificando a presença dos edis: Adalberto da Silva e Souza, Joana D’arc de Godoi, Joaquim Fernandes dos Santos, Jurandir Rezende Machado, Lauro Fernandes Correia, Marlene Alves Lopes Pinto, Ronilto de Oliveira e Wemerson Werler Vieira. Verificando o “Quórum” legal, o Sr. Presidente pediu a vereadora Joana Dar’c que realizasse a oração. Após iniciou-se a sessão, começando com a abertura do expediente. Nesse momento o Sr. Presidente justificou a falta do Edil Edmar Ferreira do Carmo. Prosseguindo, o Sr. Presidente ordenou ao 1° secretario que efetuasse a leitura da Ata da 1ª (primeira) Sessão Ordinária. Posteriormente foi colocada em discussão, sendo aprovada. Em seguida no momento da Presidência, o Sr. Presidente fez um pronunciamento que esteve em Goiânia, acompanhando o Sr. Prefeito e o Deputado Federal Professor Alcides, juntamente com os Edis Wemerson e José Eurípedes, os quais trataram sobre a renovação da concessão do serviço de água e esgoto de Pontalina, tal projeto que autoriza a fazer esta concessão foi aprovado nesta casa de Leis. O Presidente anuncia que o Dr. Ricardo, atual Presidente da SANEAGO se prontificou a estar em Pontalina para certificar de perto as reivindicações feitas. Em seguida, deu início a Ordem do Dia. Nesse momento o Sr. Presidente determinou ao Secretário que efetuasse a Leitura dos Pareceres das Comissões de Legislação, Justiça e Redação Final e Obras, Serviços Públicos e Urbanismo, sobre o Projeto de Lei n° 004/18 de autoria do Vereador JOSÉ EURÍPEDES ALVES, que “Dispõe sobre os critérios de denominação de ruas, praças, monumentos, obras e edificações públicas no Município de Pontalina e dá outras providencias”. Os pareceres foram colocados em discussão, em votação, sendo aprovados. Após, foi feita a Leitura do REQUERIMENTO n° 001/19 de autoria da Vereadora JOANA D’ARC, que requer o envio de oficio a Excelentíssima Sr.ª Sandra Faria Pereira, Secretaria da Educação, solicitando-lhe que seja confeccionado a Carteirinha Funcional dos Professores da Rede Municipal de Educação, para que os mesmos tenham as garantias estabelecidas na Lei Estadual n° 14.975, de outubro de 2004, que garante desconto de 50 % no pagamento de ingressos para casas de diversão, praças esportivas e similares. Em discussão a edil fez explanações sobre o mesmo, em votação, foi aprovado. Em seguida o Sr. Presidente determinou que fosse efetuada a leitura da INDICAÇÃO n° 004/19, de autoria do Vereador Wemerson, o qual requer ao Sr. Prefeito Municipal Milton Ricardo, solicitando-lhe que nas possibilidades cabíveis faça o reajuste do salário dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de endemias, em discussão o autor fez explanações sobre o referido assunto, em votação, foi aprovado. Prosseguindo, o Sr. Presidente pediu ao Secretário que fizesse a Leitura da MOÇÃO DE PESAR à família da Sra. Rute Luzia Ferreira, de autoria do Vereador José Eurípedes Alves, sendo aprovada. Em seguida, a edil Marlene, solicita um REQUERIMENTO VERBAL ao Presidente da AGETOP, para que considere as possibilidades cabíveis em colocar redutores de velocidades no trevo da GO 215 que liga Pontalina a cidade de Cromínia; pois neste local ocorre constantemente acidentes graves e muito deles fatais. A vereadora pede aos demais edis para que assinem tal pedido juntamente com ela. O requerimento foi aprovado. A seguir a vereadora Marlene faz outro REQUERIMENTO VERBAL ao Presidente do DETRAN, que veja junto a AGETOP, possibilidades para a implantação de semáforos nos principais cruzamentos da Avenida Bahia com as Avenidas: Onofre de Andrade, Comercial, Rui Barbosa, Azarias Jorge e Americano do Brasil, o que favorecerá melhorias na sinalização do Centro de Pontalina. A vereadora pede aos demais edis para que assinem tal pedido juntamente com ela. O requerimento foi aprovado. Ato continuo, a vereadora Joana D’arc faz uma INDICAÇÃO VERBAL, do qual a mesma solicita ao Prefeito que seja aumentado o quebra-molas em frente à Igreja Renascer no Jardim Frei Valter; pois mesmo com um redutor de velocidade lá existente, os veículos estão passando em alta velocidade, trazendo assim riscos aos frequentadores da Igreja, a indicação foi aprovada. Adiante, no uso da palavra franca o vereador José Eurípedes relata sobre a visita feita a SANEAGO em Goiânia e elogia a competência do Presidente Dr. Ricardo, que não é político, mas sim técnico em suas funções. Segundo o vereador, quando colocadas pessoas competentes e técnicos em seus cargos, o Brasil poderá alcançar o lugar que merece. Prosseguindo, o vereador Wemerson fala sobre a audiência que terá com o Governador Ronaldo CAIADO, e conta com a presença de todos os vereadores. O edil faz suas considerações sobre a visita a SANEAGO em Goiânia, prestigiando o Deputado Federal Professor Alcides, o Presidente Dr. Ricardo e o Prefeito Municipal, Milton Ricardo por suas competências. Wemerson finaliza expondo seu posicionamento contrário em relação a algumas questões demonstradas pelo Ministro da Educação, Ricardo Vélez Rodríguez e o Ministro da Fazenda Eduardo Guardia. Adiante com a parte o vereador José Eurípedes fez explanações sobre a fala do edil Wemerson, sobre sua preocupação com o povo brasileiro no que diz respeito aos direitos trabalhistas. A seguir, a vereadora Joana Dar’c com a parte, pronuncia-se sobre sua visita a SANEAGO na gestão passada, comandada pelo Dr. Jalles Fontoura, o qual a atendeu muito bem. A edil também expõe sobre não concordar com atitudes do Ministro da Educação e da Secretaria Estadual de Educação, sentindo um desrespeito por vários segmentos. Posteriormente, o vereador Jurandir, com a parte, comenta sobre boatos da possível saída da fábrica de Leite Piracanjuba de Goiás e a perca que isso traria ao Estado. Após o edil Wermerson finaliza dizendo que concorda com os colegas que se pronunciaram a parte e mostra sua indignação a atuação do ex governador José Eliton, porém, se diz otimista com o novo governo. Em seguida, o Sr. Presidente manifesta suas condolências a perca significativa do Jornalista Ricardo Eugenio Boechat. Nenhum edil desejou mais usar a palavra, o Sr. Presidente declarou encerrada a presente sessão, determinando ao Secretário que lavrasse esta, que após lida, discutida e achada conforme seguirá assinada pelas autoridades competentes. 

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NOEDSON SANTIAGO DA SILVA

PRESIDENTE

	

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WEMERSON WERLER VIEIRA 

VICE-PRESIDENTE



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EDMAR FERREIRA DO CARMO 

1º SECRETÁRIO



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JOSÉ EURÍPEDES ALVES

2º SECRETÁRIO



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ADALBERTO DA SILVA E SOUZA

VEREADOR



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JOANA D’ARC DE GODOI

VEREADORA



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JOAQUIM FERNANDES DOS SANTOS

VEREADOR



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JURANDIR REZENDE MACHADO

VEREADOR



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LAURO FERNANDES CORREIA

VEREADOR



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MARLENE ALVES LOPES PINTO

VEREADORA



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RONILTO DE OLIVEIRA

VEREADOR