sessao nº 9

Ata da Nona Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Pontalina Goiás, aos 25 (vinte e cinco) dias do mês de março do ano de 2019, às 19:00 horas, em sua sede, situada na Praça Justo Magalhães, sob a presidência o Sr. Noedson Santiago da Silva, que foi secretariado pelo edil: José Eurípedes Alves, composta a mesa o Sr. Presidente declarou aberta a presente sessão, verificando a presença dos edis: Adalberto da Silva e Souza, Edmar Ferreira do Carmo, Joana D’arc de Godoi, Joaquim Fernandes dos Santos, Lauro Fernandes Correia, Marlene Alves Lopes Pinto, Ronilto de Oliveira e Wemerson Werler Vieira. Verificando o “Quórum” legal, o Sr. Presidente pediu a Vereadora Joana D’arc que realizasse a oração. Após, iniciou-se a sessão ordenando ao Secretário que efetuasse a leitura das Atas da 7ª (sétima) e 8ª (oitava) Sessões Ordinárias, a quais foram aprovadas. No momento da Presidência, o Sr. Presidente ressaltou que os problemas técnicos relacionados à transmissão ao vivo das Sessões já foram resolvidos. Ainda, justificou a ausência do Vereador Jurandir Rezende por motivos médicos. O Presidente encerrou o momento da Presidência proferindo sobre a Campanha da Fraternidade 2019 da Igreja Católica cujo tema é “Fraternidade e Políticas Públicas” tendo como subtema “Serás libertado pelo direito e pela justiça”, sendo assim relevante a discussão desse assunto também dentro desta Casa Legislativa. Prosseguindo, deu início a Ordem do Dia determinando ao Secretário que efetuasse a Leitura do Ofício n°015/2019 de autoria do Vereador Noedson Santiago que “Solicita ao Poder Executivo que tome providências acerca da renovação do Contrato de Concessão de Exploração dos Serviços de Água e Esgoto com a SANEAGO”  sendo colocado em discussão onde, o autor justificou o envio deste ofício alegando que há mais de um ano o município está com o contrato vencido e que vários edis já estiveram na capital cobrando medidas perante a SANEAGO que não foram atendidas, por este motivo sugere-se que a Prefeitura tome as devidas providências para a renovação da concessão. Ainda em discussão a Vereadora Marlene Alves diz acreditar que esta situação já está sendo resolvida por parte da Prefeitura, mas que o envio deste ofício será de grande valia para a celeridade da causa. Posteriormente o ofício foi colocado em votação, sendo aprovado. Ato contínuo, foi feita a leitura dos Pareceres das Comissões de Legislação, Justiça e Redação Final, Finanças, Orçamento e Economia, Educação, Cultura, Turismo e Meio Ambiente sobre o  Projeto de Lei n° 001/19 de autoria do Vereador Noedson Santiago que “Acrescenta o Parágrafo Único ao Artigo 44 do Código de Postura do Município e dá outras providencias”, os pareceres foram colocados cada um por sua vez, em discussão e votação, sendo aprovados. Ato contínuo, foi feita a leitura do Projeto de Lei n° 002/19 de autoria do Vereador José Eurípedes Alves que “Institui o Programa de Proteção e Combate dos Criadouros e Focos de Artrópodes (escorpião, percevejo e culex)”, o projeto ficou distribuído as Comissões competentes. Adiante, foi feita a leitura da Indicação n°012/19 de autoria do Vereador Lauro Fernandes Correia que “Solicita ao Poder Executivo  que faça com urgência, um bueiro canalizando as águas pluviais no final da Rua Alagoas no Setor Carmério Ricardo”, em esclarecimento o autor da indicação apresentou alguns vídeos enviados à ele afirmando ter sido procurado por vários moradores daquela localidade que tiveram suas casas alagadas durante as últimas chuvas, explanou ainda sobre a sua indignação e explicou que alguns cidadãos estariam dispostos a fazer uma contrapartida com a Prefeitura para que o problema seja devidamente resolvido. Posteriormente a indicação foi colocada em discussão onde o Vereador Wemerson Werler parabenizou o colega Lauro pela atitude em prol daquele setor. Ainda em discussão, o Presidente desta Casa relatou ter sido também procurado por alguns moradores e se mostrou bastante preocupado com alguns acidentes que poderia acontecer em eventuais problemas como este. Em seguida a indicação foi colocada em votação, sendo aprovada. Ato contínuo, foi feita a leitura da Moção de Pesar à família da Senhora GENTIL MARTINS PARREIRA de autoria dos vereadores José Eurípedes e Jurandir Rezende, colocada em votação, sendo aprovada. Posteriormente, a Vereadora Marlene Lopes solicitou verbalmente o envio de Ofício ao Secretário de Segurança Pública do Estado de Goiás “Solicitando guardas para permanecer nas entradas de todas as Escolas” colocado em discussão e votação, sendo aprovado. Antes do encerramento da Sessão, o Sr. Presidente cedeu espaço ao Sr. Djalma Chaves para proferir aos Edis um convite oral sobre a reunião do 6° Encontro de Cerimonialistas do Estado de Goiás realizado no dia 29/03 às 19h00 na sede da ACIAP. Sendo que nenhum edil desejou mais usar a palavra, o Sr. Presidente declarou encerrada a presente sessão, determinando ao Secretário que lavrasse esta, que após lida, discutida e achada conforme seguirá assinada pelas autoridades competentes. 



Para melhores esclarecimentos acerca da Sessão seguem os links:  

Canal Oficial da Câmara Municipal de Pontalina no YouTube:https://www.youtube.com/watch?v=bo9YULzUP0w 

Site Oficial:http://www.pontalina.go.leg.br/processo-legislativo/sessao-plenaria

                      

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NOEDSON SANTIAGO DA SILVA

PRESIDENTE



	

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WEMERSON WERLER VIEIRA 

VICE-PRESIDENTE



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EDMAR FERREIRA DO CARMO 

1º SECRETÁRIO



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JOSÉ EURÍPEDES ALVES

2º SECRETÁRIO



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ADALBERTO DA SILVA E SOUZA

VEREADOR



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JOANA D’ARC DE GODOI

VEREADORA



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JOAQUIM FERNANDES DOS SANTOS

VEREADOR



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LAURO FERNANDES CORREIA

VEREADOR



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MARLENE ALVES LOPES PINTO

VEREADORA





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RONILTO DE OLIVEIRA

VEREADOR