sessao nº 13

Ata da Décima Terceira Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Pontalina Goiás, aos 15 (quinze) dias do mês de abril do ano de 2019, às 19:00 horas, em sua sede, situada na Praça Justo Magalhães, sob a presidência o Sr. Noedson Santiago da Silva, que foi secretariado pelo edil: José Eurípedes Alves. Composta a mesa o Sr. Presidente declarou aberta a presente sessão, verificando a presença dos edis: Adalberto da Silva e Souza, Edmar Ferreira do Carmo, Joana D’arc de Godoi, Joaquim Fernandes dos Santos, Jurandir Rezende Machado, Lauro Fernandes Correia, Marlene Alves Lopes Pinto, Ronilto de Oliveira e Wemerson Werler Vieira. Verificando o “Quórum” legal, o Sr. Presidente pediu ao Vereador Ronilto de Oliveira que realizasse a oração. Após, iniciou-se a sessão ordenando ao Secretário que efetuasse a leitura da Ata da 12ª (décima segunda) Sessão Ordinária, a qual foi aprovada. No momento da Presidência, o Vereador Noedson Santiago parabenizou o Vereador José Eurípedes Alves que fizera aniversário no dia daquela Sessão. Prosseguindo, deu início a Ordem do Dia determinando ao Secretário que efetuasse a Leitura do Projeto de Lei n° 064/2019 de autoria do Poder Executivo que dispõe sobre “Autorização do Poder Executivo de Celebrar Convênio e/ou termo de cooperação com outros Municípios em prol do Atendimento aos Usuários do SUS.” o projeto foi distribuído às Comissões competentes. Adiante, foi feita a Leitura do Projeto de Lei n°065/2019 de autoria do Poder Executivo que “Institui o Serviço Público de Coleta Seletiva dos Resíduos Secos domiciliares.”, o projeto foi distribuído às Comissões competentes. Em seguida, foi feita a Leitura do Projeto de Lei n°003/2019 de autoria do Vereador José Eurípedes Alves que dispõe sobre o “Programa Especial de controle de artrópodes “Limpa Tudo”, este projeto foi colocado em Votação Final, sendo aprovado. Adiante, foi feita a Leitura das alterações no Projeto de Lei n°004/2019 de autoria da Vereadora Joana D’arc de Godoi que “Estabelece no Município, Sanções e Penalidades Administrativas para aqueles que praticam maus-tratos aos animais”, este projeto foi distribuído às Comissões competentes. Posteriormente, foi feita a Leitura da Indicação n°019/2019 de autoria da Vereadora Marlene Alves Lopes Pinto que solicita ao Poder Executivo a renovação do Convênio entre Prefeitura e a Associação São Vicente de Paula, a indicação foi colocada em discussão e votação, sendo aprovada. Adiante, foi feita a Leitura da Indicação n°020/2019 de autoria da Vereadora Joana D’arc de Godoi que solicita ao Poder Executivo que faça a reposição de lâmpadas da Quadra de Esportes do povoado de Dois Irmãos, em esclarecimento a autora da indicação afirmou que foi procura por diversos moradores daquele povoado que relataram que fazem esportes praticamente no escuro e que há lâmpadas quase caindo podendo ferir algum dos cidadãos que lá frequentam. A indicação foi colocada em discussão e votação, sendo aprovada. Adiante, a vereadora Marlene Lopes pediu a palavra ao Senhor Presidente para fazer um Requerimento Verbal direcionado ao Senhor Enio Caiado Rocha Lima, Presidente da GOINFRA - Agência Goiana de Infraestrutura e Transportes, para que faça, com a máxima urgência, a manutenção do asfalto da GO 040 que liga Pontalina a Cromínia, nas proximidades da curva dos sem-terra. Pediu ainda que todos os edis assinassem junto a ela, pois esta melhoria beneficia toda a população. Esse requerimento foi colocado em discussão e votação, sendo aprovado. Posteriormente, o Senhor Presidente convidou o Secretário de Esporte e Lazer, Senhor Renato Cassimiro para se posicionar na tribuna para presta esclarecimentos sobre a Secretaria e o Clube Atlético Pontalinense. 10 (dez) minutos foram cedidos ao Secretário para iniciar a sabatina. Iniciou assim, cumprimentando o Presidente desta Casa e os demais colegas edis. Parabenizou o Vereador José Eurípedes por seu aniversário. Em seguida deu início aos seus esclarecimentos dizendo ter atendido com muito respeito a convocação do Vereador Ronilto de Oliveiraque é um grande defensor do esporte no nosso município. Renato disse entender que sempre será prioridade a saúde e a educação, mas relatou que a pratica de esportes é fundamental aos cidadãos tanto para o lazer quanto para retirar as crianças e adolescentes das ruas. Ressaltou que este trabalho no esporte é de médio a longo prazo, mas que a população já consegue enxergar uma grande melhoria nos últimos anos. De forma explicativa, Cassimiro falou sobre a Secretaria de Esportes relatando que a mesma depende exclusivamente da Prefeitura até para a compra de resmas de papel. Disse ainda que, para utilizar os professores na Escolinha de Futebol, é cedido à Secretaria os profissionais que já atuam como professores nas escolas municipais e que fazem esse trabalho para a Secretaria de forma voluntária. Continuando, Renato afirma que a Secretaria de Esportes não possui recursos direcionados a esta pasta, mas os resultados aparecem graças ao incentivo do Prefeito Milton Ricardo. Cassimiro ainda explicou sobre o Ginásio de Esportes que vinha sendo sucateado pelo Estado ao longo dos anos e infelizmente por questões políticas Pontalina não fora beneficiada com o valor de 50 (cinquenta) mil reais para a reforma daquele local, mas graças ao empenho do Prefeito foi adquirido a posse do Ginásio que hoje pertence à Prefeitura e ainda a verba para a reforma foi destinada estando quase finalizada. Ainda usando do seu tempo, o Secretário falou sobre as quadras de esportes dos setores que estavam praticamente destruídas e com o trabalho pesado dos últimos anos, hoje estão todas reformadas e sendo usada por seus moradores bem como para a disputa de vários campeonatos realizados pela Secretaria de Esportes, mas também são usadas pela Secretaria de Saúde para a pratica de esportes dos cidadãos da Terceira Idade do município. Encerrou dizendo estar preparado para responder toda e qualquer dúvida dos edis e também para explicar melhor aos cidadãos. Adiante, o Senhor Presidente passou a palavra ao Vereador Ronilto de Oliveira, autor da convocação do Secretário que fez a seguinte pergunta: Qual a receita para tanto sucesso? Renato respondeu que o esporte se faz com amor, dedicação e o apoio dos comerciantes locais. Em seguida foi passada a palavra a Vereadora Joana D’arc que fez três perguntas ao Secretário: Qual foi a sua participação na reativação do CAP? Quais as atividades previstas pela Secretaria para 2019? Fale sobre o Projeto que está em discussão aqui na Cãmara. Renato respondeu que conseguiu ter acesso a toda documentação do Clube e assim procurou um advogado para que pudesse melhor instruir sobre o que deveria ser feito para a reativação do CAP. Em uma reunião na Capital foi explicado que deveriam realizar uma Assembleia para eleger uma nova diretoria e o Secretario de Esporte, que no momento era vereador ativo, foi o escolhido para o posto de Presidente. Porém, a ata daquela assembleia foi anulada pela Federação Goiana de Futebol que a analisou e constatou um erro no momento da formação do Conselho Deliberativo. Logo após Renato foi chamado para presidir a Secretaria de Esporte e Lazer e não mais quis ser o candidato a Presidência do Clube. Por esse motivo ocorreu uma nova votação onde o Senhor Enio Tomas foi eleito como Presidente com a única chapa inscrita para a votação. Ainda respondendo as perguntas da Vereadora Joana D’arc, Cassimiro explicou que o CAP é uma entidade sem fins lucrativos e são os sócios que investem dinheiro para a contratação de algum jogador de fora e também os comerciantes ajuda muito com doações para a confecção de uniformes e materiais esportivos usados pelo time adulto, mas também pela escolinha. Renato afirmou ter autoridade para falar sobre o projeto que prevê convênio entre a Prefeitura e o CAP pois além de Secretário ele é um dos militantes do Clube. Em sua explicação sobre o Projeto, Cassimiro falou dos 10 (dez) mil de subvenção que consta no tal Projeto de Lei, onde esse dinheiro seria para despesas da Escolinha Infanto-juvenil e para gastos como inscrições em campeonatos quando os times forem disputar. Esclareceu que esse dinheiro não será depositado em nenhuma conta e sim, que este projeto é apenas uma autorização de gastos onde as notas serão enviadas diretamente á Prefeitura e não ao CAP ou a Secretaria de Esportes. Finalizou afirmando que a Prefeitura não irá contratar novos professores para exercer os treinos com as crianças e sim irá ceder professores que já são contratados pelo município para fazer um trabalho voluntário ao CAP. Adiante, a palavra foi cedida ao Vereador Wemerson Werler que proferiu as seguintes perguntas: Sem esse dinheiro a Escolinha não consegue funcionar? A Prefeitura já ajudou o CAP? Renato respondeu que esse dinheiro será gasto se houver despesas com inscrições, arbitragem e afins que o CAP poderá disputar. Cassimiro afirmou não usar dinheiro municipal para a compra de materiais esportivos, esses são adquiridos através de doações, mas através da Prefeitura eu pago a alimentação das crianças que pertencem as categorias de base do CAP, que atualmente recebe mais de 200 crianças. O Vereador Wemerson Werler continuou seus questionamentos querendo saber se o CAP possui certidão ou alvará de funcionamento. Renato leu um ofício do Presidente da Federação Goiana de Futebol enviado ao CAP que explica que o mesmo é cadastrado na Federação para participarem de competições amadoras. Wemerson continua perguntando ao Secretário: Quantos funcionários a Secretaria de Esportes possui? Cassimiro explica que a Secretaria não possui nenhum funcionário, mas que há funcionários da Prefeitura que prestam serviço à Secretaria. O Edil Wemerson indaga ao Secretário se esse Projeto ajuda ou atrapalha a Secretaria e Renato questiona o vereador do porquê ele ter solicitado tal projeto após a vitória do CAP no campeonato sendo que o projeto já estava sendo projetado pela Prefeitura. Adiante, o Presidente passou a palavra ao vereador Edmar do Carmo que parabenizou o Secretário Renato Cassimiro pelo trabalho prestado a frente da Secretaria de Esporte e desejou que o projeto Meninos do CAP continue tirando as crianças das ruas. Posteriormente, o Presidente desta Casa de Leis passou a palavra ao vereador Jurandir Rezende que lembrou o Secretário de ter dito antes de assumir a Secretaria que não precisaria dos recursos municipais mas atualmente está precisando e muito desses recursos para manter os projetos da escolinha, Jurandir ainda questionou que a Prefeitura bate sempre na mesma tecla de não ter dinheiro para coisas mais urgentes e importantes. Finalizou dizendo que esse recurso ao CAP é importante, mas deve-se atender também a outras áreas, porém o Prefeito não explica de onde vai sair esse dinheiro. Renato respondeu dizendo conseguir um valor considerável através das doações dos comerciantes locais e que esse valor que consta no projeto é para uma eventual necessidade que possa vir a ocorrer. E afirmou ainda que o Prefeito tem sim que dar explicações sobre gastos públicos aos vereadores que estão trabalhando em prol da população, mas em relação a Secretaria de Esporte ele busca onerar o mínimo possível os cofres municipais. Na sequência, o Presidente passou a palavra ao vereador Lauro Fernandes que expressou já ter esclarecido suas dúvidas através das perguntas de seus colegas e aproveitou a oportunidade para parabenizar o Secretário pelo bom trabalho e afirmou que participará mais na área do esporte e que está a disposição para ajudar em qualquer necessidade que o CAP venha enfrentar. Adiante, o Presidente passou a palavra ao vereador José Eurípedes Alves que afirmou ser sim um grande admirador do esporte. Continuou dizendo que há pessoas que não gostam de futebol, mas gostam de vôlei ou basquete ou do atletismo e que gostaria muito de que o município oferecesse mais modalidades esportivas aos jovens, mas infelizmente com a crise financeira que o país enfrenta fica muito difícil. José disse que o Secretário havia sanado quase todos os seus questionamentos através das respostas dadas aos seus colegas mas que um ainda não havia sido esclarecido, pois muito se fala sobre as joias do Sub-15 e Sub-17 do CAP porém, o edil foi informado que esses jovens disputaram um torneio recentemente e ao invés de representarem o CAP foram intitulados de “Buriti Sereno” o que haveria acontecido? O Secretário informou não estar ciente desse fato e que os jovens sempre jogaram com o nome do CAP. José Eurípedes ainda falou das tantas vitórias que o Clube Atlético Pontalinense trouxe ao nosso município, conquistas históricas perante ao futebol goiano. O edil pediu ao Secretário para que o Clube disputasse outros torneios, não apenas os torneios de nossa região. Cassimiro então questionou que esse projeto de 10 mil reais já está dando muitos problemas, imagina ter que fazer um projeto com um valor ainda maior para a disputa de um campeonato de expressão. Ainda explicou que para o CAP disputar um torneio de nível estadual, deverá ser pago a Federação cerca de 80 (oitenta) a 90 (noventa) mil reais. A Prefeitura de Morrinhos ajuda os dois times do município que disputam o estadual, anualmente esses clubes oneram mais ou menos 150 mil reais. Precisamos fazer grandes parcerias para realizar esse grande sonho. Renato ainda respondeu ao vereador sobre as outras modalidades esportivas informando que já possuem escolinhas de vôlei e futsal e que planejam iniciar escolinhas de basquete e handebol assim que inaugurarem o Ginásio de Esportes. O Secretário aproveitou a oportunidade para convidar a todos para participarem dos Jogos Abertos Municipais que acontecera nos dias 20 e 21 de abril. Seguindo, o Presidente passou a palavra à vereadora Marlene Lopes que parabenizou ao Secretário pelo grande trabalho prestado e ainda, fez questão de informar a população que o Deputado Federal Francisco Junior já está destinando verbas para a reforma da Sala de Velórios Municipal. Terminou sua fala dizendo em nome do Prefeito Milton Ricardo que a parceria com o esporte é muito válida e necessária por isso merece total apoio. Cassimiro acrescentou dizendo que é um dos grandes admirados do trabalho do Prefeito e que o mérito do esporte pontalinense não é dele e sim do Milton por acreditar e confiar em seu trabalho. Posteriormente, o Presidente desta Casa agradece a presença do Secretário de Esportes Renato e afirma que as explicações ajudarão muito os edis na elaboração de seus pareceres frente as Comissões. Renato Cassimiro, em suas considerações finais, agradece à todos que acompanharam a Sessão e ainda pede a ajuda dos vereadores para fazerem os pareceres em favor do esporte e da continuação do bom trabalho junto as crianças e os adolescentes do nosso município. Solicitou aos edis para que parem com as discussões que não levaram a lugar algum. Finalizou agradecendo a sua família pelo apoio de sempre e a sua equipe de trabalho que vai além do Prefeito pois várias outras pessoas o ajudam no dia-a-dia. O Presidente então, deixou a palavra franca a quem quisesse fazer uso. Ronilto de Oliveira foi o edil que quis se pronunciar, iniciando sua fala agradecendo a todos pela paciência. Afirmou que essa Sessão foi de grande importância aos vereadores, mas ainda mais importante a população de Pontalina. Ainda relembrou de vários momentos enquanto ajudou o esporte pontalinense há anos atrás pelo seu grande amor ao esporte. Terminou suas palavras dizendo estar emocionado em ver o CAP reativado e na ativa, trazendo tanto orgulho ao município. Sendo que nenhum edil desejou mais usar a palavra, o Sr. Presidente declarou encerrada a presente sessão, determinando ao Secretário que lavrasse esta, que após lida, discutida e achada conforme seguirá assinada pelas autoridades competentes. 

Para melhores esclarecimentos acerca da Sessão seguem os links:  

Canal Oficial da Câmara Municipal de Pontalina no YouTube:https://www.youtube.com/watch?v=bo9YULzUP0w 

Site Oficial:http://www.pontalina.go.leg.br/processo-legislativo/sessao-plenaria



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NOEDSON SANTIAGO DA SILVA

PRESIDENTE







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WEMERSON WERLER VIEIRA 

VICE-PRESIDENTE



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EDMAR FERREIRA DO CARMO 

1º SECRETÁRIO



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JOSÉ EURÍPEDES ALVES

2º SECRETÁRIO



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ADALBERTO DA SILVA E SOUZA

VEREADOR



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JOANA D’ARC DE GODOI

VEREADORA



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JOAQUIM FERNANDES DOS SANTOS

VEREADOR



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JURANDIR REZENDE MACHADO

VEREADOR



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LAURO FERNANDES CORREIA

VEREADOR



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MARLENE ALVES LOPES PINTO

VEREADORA



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RONILTO DE OLIVEIRA

VEREADOR