sessao nº 15

Ata da Décima Quinta Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Pontalina Goiás, aos 29 (vinte e nove) dias do mês de abril do ano de 2019, às 19:00 horas, em sua sede, situada na Praça Justo Magalhães, sob a Presidência o Sr. Noedson Santiago da Silva, que foi secretariado pelo edil: José Eurípedes Alves. Composta a mesa o Sr. Presidente declarou aberta a presente sessão, verificando a presença dos edis: Adalberto da Silva e Souza, Edmar Ferreira do Carmo, Joana D’arc de Godoi, Joaquim Fernandes dos Santos, Jurandir Rezende Machado, Marlene Alves Lopes Pinto, Ronilto de Oliveira e Wemerson Werler Vieira. Verificando o “Quórum” legal, o Sr. Presidente pediu ao Vereador Joaquim Fernandes que realizasse a oração. Após, iniciou-se a sessão ordenando ao Secretário que efetuasse a leitura da Ata da 14ª (décima quarta) Sessão Ordinária, a qual foi aprovada. No momento da Presidência, o Vereador Noedson Santiago justificou a ausência do Edil Lauro Fernandes que estava em viagem e não conseguira chegar a tempo. Ainda, parabenizou o Vereador Wemerson Werler por seu aniversário que ocorrera no dia posterior a essa Sessão. Prosseguindo, deu início a Ordem do Dia determinando ao Secretário que efetuasse a Leitura do Ofício enviado à Câmara Municipal pela Secretaria Municipal de Educação em resposta a Indicação n°.023 de autoria do Vereador Wemerson Werler Vieira. Em seguida, foi feita a Leitura do Projeto de Lei n°063/2019 de autoria do Poder Executivo que “Celebra convênio com a entidade desportiva - CAP.”, o projeto foi colocado em discussão e Votação Final, sendo aprovado. Logo mais, foi feita a Leitura do Projeto de Lei n°064/2019 de autoria do Poder Executivo que “Autoriza ao Poder Executivo a Celebrar Convênio e/ou termo de cooperação com outros municípios em prol do atendimento aos usuários do SUS.”, o projeto foi colocado em discussão e Votação Final, sendo aprovado. Adiante, foi feita a Leitura do Projeto de Lei n°065/2019 de autoria do Poder Executivo que “Institui o serviço público de coleta seletiva dos resíduos secos domiciliares.”, o projeto foi colocado em discussão e Votação Final, sendo aprovado. Posteriormente, foi feita a Leitura do Projeto de Lei n°004/2019 de autoria da Vereadora Joana D’arc de Godoi que “Estabelece no Município sanções e penalidades administrativas para aqueles que praticarem maus-tratos aos animais.”, o projeto foi colocado em discussão e Votação Final, sendo aprovado. Adiante, foi feita a Leitura do Projeto de Lei n°067/2019 de autoria do Poder Executivo que “Autoriza repasse de recursos financeiros à Sociedade São Vicente de Paula.” Este projeto fica distribuído as Comissões Competentes. Em seguida, foi feita a Leitura do Requerimento n°002/2019, de autoria do Vereador Adalberto da Silva e Sousa que, de acordo com a Portaria nº 14 /2019, a qual “Resolve sobre requerimentos de utilização do veículo da Câmara Municipal, diárias, despesas, locomoção de vereador em viagens, oficiais, com destinos superiores a 150km ou a outros Estados da Federação”, solicitar a autorização para o uso do veículo para estar levando uma cidadã pontalinense para tratamento médico na cidade de Barretos/SP, o requerimento foi colocado em discussão onde o Senhor Presidente esclareceu que a partir da nova portaria todos os requerimentos para uso do carro para viagens como esta deve ser votado em plenário e que com a aprovação o carro será cedido e a Prefeitura disponibilizará um motorista licenciado para conduzir a viagem. O requerimento foi colocado em votação, sendo aprovado. Adiante, foi feita a Leitura da Indicação n°024/2019 de autoria do Vereador Wemerson Werler que solicita ao Poder Executivo que nas possibilidades cabíveis faça os devidos reparos nos brinquedos ou adquira novos, bem como, fazer reforma nas academias ao ar livre, cercar as quadras de areia com alambrados de telas e colocar mais areias nas praças dos seguintes setores: Conjunto dos Pontais, Elias Aguiar, Jardim Frei Walter, Setor Aeroporto e no Centro próximo a Feira Coberta, em esclarecimento o autor da indicação afirmou que as praças e parquinhos dos setores estão completamente abandonados e precisam ser reparados com a máxima urgência. Esclareceu a população que o intuito das indicações é simplesmente indicar ao Prefeito o que deve ser feito e o que a população está mais cobrando. Ainda, pediu o empenho dos demais vereadores para essa questão para que logo as crianças tenham onde brincar novamente. A indicação foi colocada em discussão, com a palavra o Edil Ronilto de Oliveira ressaltou que as praças e parquinhos do Jardim Frei Walter e do setor Elias Aguiar, por serem bairros mais afastados são os únicos lugares onde os moradores podem levar seus filhos sem se locomoverem a outros setores mais distantes e que merecem serem vistos com mais carinho. Ainda informou que teve uma reunião com o Prefeito Milton no mês passado e que foi falado sobre esse assunto.  A indicação foi colocada em votação, sendo aprovada. Adiante, foi feita a Leitura da Moção de Pesar à família do Sr. HÉLIO CEZAR PEREIRA, de autoria dos vereadores Joana D’arc de Godoi e José Eurípedes Alves, esta moção foi colocada em votação, sendo aprovada. Sendo que nenhum edil desejou usar a palavra, o Senhor Presidente declarou encerrada a presente sessão, determinando ao Secretário que lavrasse esta, que após lida, discutida e achada conforme seguirá assinada pelas autoridades competentes. 

Para melhores esclarecimentos acerca da Sessão seguem os links:  

Canal Oficial da Câmara Municipal de Pontalina no YouTube:https://www.youtube.com/watch?v=bo9YULzUP0w 

Site Oficial:http://www.pontalina.go.leg.br/processo-legislativo/sessao-plenaria



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NOEDSON SANTIAGO DA SILVA

PRESIDENTE







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WEMERSON WERLER VIEIRA 

VICE-PRESIDENTE



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EDMAR FERREIRA DO CARMO 

1º SECRETÁRIO



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JOSÉ EURÍPEDES ALVES

2º SECRETÁRIO



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ADALBERTO DA SILVA E SOUZA

VEREADOR



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JOANA D’ARC DE GODOI

VEREADORA



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JOAQUIM FERNANDES DOS SANTOS

VEREADOR









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JURANDIR REZENDE MACHADO

VEREADOR



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LAURO FERNANDES CORREIA

VEREADOR



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MARLENE ALVES LOPES PINTO

VEREADORA



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RONILTO DE OLIVEIRA

VEREADOR