sessao nº 16

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Ata da décima sexta Sessão Ordinária da Câmara Municipal de
Pontalina Goiás, aos três dias do mês de maio do ano de 2017, às
19:00horas, em sua sede, situada na Praça Justo Magalhães, sob a
presidência a Sra. Joana D'Arc de Godoi, que foi secretariada pelos
edis: Wemerson Werler Vieira, 1º Secretário, e Lauro Fernandes
Correia, 2º Secretário. Composta a mesa a Sra. Presidente
declarou aberta a presente sessão, verificando a presença dos edis:
Joaquim Fernandes dos Santos, José Eurípedes Alves, Jurandir
Rezende Machado, Noedson Santiago da Silva, Renato Cassimiro
de Almeida e Ronilto de Oliveira. Verificou a ausência do vice-
presidente, Sr. Edmar Ferreira do Carmo, justificado pela
Presidente sua falta por estar em Goiânia levando o seu filho ao
médico. Verificando o “Quorum” legal, a Sra. Presidente pediu ao
pastor José Vanderlô para que realizasse a oração. Deu início a
presente sessão, fez a abertura do expediente, a Sra. Presidente
pediu ao 1º Secretário que fizesse a leitura da Ata da Sessão
anterior, após lida foi colocada em discussão, sendo aprovada. No
momento da presidência, a Sra Presidente agradeceu a presença
de todos e reafirmou o convite para participarem das sessões, que
é uma maneira de acompanharem os candidatos pelos quais deram
seu voto. Após, deu início a Ordem do Dia, determinou ao 1º
Secretário que fizesse a leitura do Projeto de Lei nº. 014/2017, de
autoria do Poder Executivo que “Dispõe sobre desafetação de uso
de área pública institucional e doação para construção de casas
populares pelo Programa Minha Casa Minha Vida e dá outras
providências.” Foi distribuído para as comissões competentes. A
seguir, foi feita a leitura do Projeto de Lei nº. 016/2017 de autoria do
Poder Executivo que “Dispõe sobre desafetação de uso de área |
pública institucional e doação aos beneficiários do Programa Minha '
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Casa Minha Vida e dá outras providências.”. Foi distribuído as
comissões competentes. Posteriormente, foi feita a leitura do
Projeto de Lei nº. 017/2017 de autoria do Poder Executivo que
“Institui a Semana de Cura e Milagres da Igreja Assembleia de
Deus Madureira”. Foi distribuído as comissões competentes. Ato
contínuo, foi feita a leitura da Indicação nº. 065/2017 de autoria do
edil José Eurípedes que requer ao Sr. Prefeito “providências
cabíveis no sentido de adquirir para o CAPS Luz da vida, um fogão
industrial, ar condicionado, bancos rústicos e que faça também
aumento da cozinha.” Foi colocado em discussão, o vereador
discutiu, justifica sua indicação dizendo que a necessidade do fogão
ocorre devido à grande quantidade de refeições diárias que são
feitas, e a cozinha não oferece condições suficientes. Diz que existe
uma verba mensal do Governo Federal e Estadual, totalizada em
R$ 35.000,00 reais e que atualmente possui em caixa cerca de R$
142.000,00 reais. Solicita portanto, que esta quantia seja gasta
nesses fins, pois pode ser devolvida ao Governo caso julguem que
fizeram descaso ou não estão necessitando desse repasse. Seria
um meio de facilitar e auxiliar no atendimento dos pacientes e
também oferecer melhores condições de trabalho aos profissionais.
Foi colocado em votação, sendo aprovado. Em seguida, foi feita a
leitura da Indicação nº. 070/2017 de autoria do edil Ronilto que
requer ao Sr. Prefeito “a construção de um monumento da Bíblia
Sagrada ao lado do novo Portal que será construído próximo ao
Loteamento Alto do Boa Vista na GO-215contendo o Versículo do
livro Isaías 29:14” Foi colocado em discussão, Ronilto discutiu,
detalhando motivos para a construção do monumento Bíblico em 7
nossa cidade. Diz que a Bíblia tem transformado o mundo eas
pessoas para melhor, conta que pessoas atualmente morrem pela
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palavra, citando países intolerantes ao evangelho e muitos morrem
tentando propagar os ensinamentos do Deus. Explica também que
a Bíblia Sagrada é o livro mais exato em nossa atualidade, diz que
ele é perfeito e contém uma mensagem de transformação e
libertação. Fala ainda que a Bíblia apresenta a figura mais
importante da história, Jesus Cristo, o único capaz de mudar a vida
das pessoas. Pede aos colegas para analisarem com carinho sua
indicação, pois não está falando de religião, mas de um livro santo e
poderoso que rege muitas fés. Foi colocado em votação, sendo
aprovado. Posteriormente, foi feita a leitura da Indicação nº,
071/2017 de autoria do vereador José Eurípedes, solicitando ao Sr.
Prefeito que “relatasse a real situação do Residencial Carmério
Ricardo, pois as obras não foram concluídas e a infraestrutura
encontra-se em péssimo estado de conservação.” Foi colocado em
discussão, José Eurípedes discute, diz que esteve no Residencial
após analisar algumas fotos e comprovou o estado deplorável que
ali se encontra. Afirma que é um descaso com o dinheiro público,
pois a aproximadamente 10 anos atrás está em construção 50
casas neste local e até o momento não foram entregues. Essa
demora gera ainda mais gastos a Administração, pois com a ação
do tempo requer maiores reparações. Conta que devido à chuva e
um erro de cálculo em relação a captação de água, existe uma
enorme erosão no asfalto. Solicita portanto ao Prefeito que faça
algo, pois é um típico caso em que pode haver intervenção do Ra
Ministério Público. Foi colocado em votação, sendo aprovado. Ato ?
contínuo, foi feita a leitura da Indicação nº. 072/2017 de autoria do S.
edil José Eurípedes, requerendo ao Sr. Prefeito “a reforma É
adequando conforme necessário a Base do SAMU ou caso
igências de
contrário mudar para og
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fiscalização do órgão para não perder recursos.” Foi colocado em
discussão, José Eurípedes discute, conta que solicitou na Prefeitura
o saldo atual da conta do SAMU, que é superior a R$ 200.000,00
reais. Diz que as instalações estão precárias e a fiscalização é
bastante rígida, e que se não for feito as adequações exigidas os
recursos podem ser perdidos. Viu que foi feito uma solicitação e
ganharam 50% de aumento do repasse federal, mas caso ocorra
uma desaprovação na fiscalização, a verba pode ser perdida. Alerta
ser uma questão urgente e que carece de solução. Foi colocado em
votação, sendo aprovado. Não havendo mais matérias a serem
tratadas, a Sra. Presidente deixou a palavra franca aos vereadores
que quisessem fazer uso. Wemerson faz uso da palavra, agradece
a presença de todos e enfatiza a importância deles. Diz que a
preocupação do edil José Eurípedes é louvável, reafirma que eles
como vereadores devem lutar por melhorias para a população, pois
o Prefeito sozinho não consegue. Fala que a Lei de Licitações é
feita com o intuito de controle e facilidade, mas as vezes permite
que empresas irresponsáveis, as quais não cumprem seus deveres
ganhem. Exemplificando a Empresa Empreiteira que ganhou a
licitação no Residencial Carmério Ricardo, está realizando um
descaso com os cofres públicos e população que já foi alvo de
críticas do Prefeito o qual já lutou bastante para que a obra fosse
concluída, mas a empresa atualmente alega escassez de recursos.
Mostra portanto que há uma grande irresponsabilidade da
empreiteira e afirma que a Prefeitura está perdendo tempo, que já
devia ter acionado a Justiça para solucionar este problema.
Confessa que ficou bastante feliz com a visita do Superintendente
de Esportes da cidade de Morrinhos, Toninho de Freitas, que é
ecra de Pontalina, [o) qu elogiou o seu trabalho no Ginásio de
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Esportes, queria entender como o vereador faz para trabalhar
atualmente com 370 crianças, a sua estrutura e seu atrativo. Estava
acompanhado do Professor Hugo Júnior Flauzino. Diz que o projeto
Ação e Reação tem o intuito de inclusão independentemente da
idade ou capacidade física das crianças. Pede também o apoio de
todos, pois trouxeram um ofício convidando a escolinha do Projeto
para participar de um campeonato na cidade de Morrinhos. Conta
seu Projeto tem influência de um antigo Padre que viveu em
Pontalina e desempenhava uma atividade com crianças parecida
com essa e lembra que o vereador Ronilto sempre trabalhou nesse
sentido no Jardim Frei Walter. Elogia o colega e diz que ele é
merecedor de respeito. Após, o edil José Eurípedes fez uso da
palavra, esclarece a todos que suas indicações tanto no CAPS
quanto no SAMU não oneram em nada a Prefeitura, afirma que nos
dois casos existem uma verba a qual suprirá os anseios
reivindicados. A preocupação consiste em não perder os recursos
conquistados se não houver dedicação. No SAMU as instalações
são rigorosamente analisadas e se algo não estiver em acordo
perderemos ponto, não vê necessidade desse dinheiro ficar
guardado e não ser usado em prol de melhorias. Vem novamente
reivindicar por reparações e cuidados no Lar dos Idosos. Conta que
o estado está deplorável, pior ao que havia constatado
anteriormente, que teve que tomar providencias, pois foi econtrado
foco de mosquito da dengue, o qual prolifera muitas doenças e
coloca em risco a saúde dos internos. Termina sua fala dizendo que
atualmente nos noticiários só se ouve notícias de escândalos
envolvendo políticos, acredita que tudo se inicia na base, assim
como eles, portanto possuem em suas mãos a oportunidade de
modificar esse cenário e m dar o futuro político do nosso país. Já
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que nenhum edil desejou mais usar a palavra, a Sra. Presidente
declarou encerrada a presente sessão, determinando ao 1º
Secretário que lavrasse esta, que após lida, discutida e achada
conforme seguirá assinada pelas autoridades competentes.
dia
PR és GODOI
PRESIDENTE
fas a
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R FERREIRA DO CA
VICE-PRESIDENTE
WEMERSON WERLER VIEIRA
1º SECRETÁRIO
LAURO'FERNANDES CORREIA
2º SEGRETÁRIO
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ADA DA SILVA E SOUZA (/ gia
VEREADOR f
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“JOAQUIM FERNANDES DOS SANTOS a )
VEREADOR
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JURANDIR REZENDE MACHADO
VEREADOR
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NOEDSON SANTIAGO DA SILVA
VEREADOR
RENATO CASSIMIRO DE ALMEIDA
VEREADOR
RONILTO DE OLIVEIRA
VEREADOR
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