sessao nº 22

(À
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Ata da Vigésima Segunda Sessão Ordinária da Câmara Municipal de
Pontalina Goiás, aos 10 (dez) dias do mês de junho do ano de 2019,
às 19:00 horas, em sua sede, situada na Praça Justo Magalhães, sob
a Presidência o Sr. Noedson Santiago da Silva, que foi secretariado
pelo edil: José Eurípedes Alves. Composta a mesa o Sr. Presidente
declarou aberta a presente sessão, verificando a presença dos edis:
Edmar Ferreira do Carmo, Joana D'arc de Godoi, Jurandir
Rezende Machado, Lauro Fernandes Correia, Marlene Alves
Lopes Pinto, Ronilto de Oliveira e Wemerson Werler Vieira.
Verificando o “Quórum” legal, o Sr. Presidente pediu para que o
Vereadora Joana D'arc fizesse a oração. No momento da
Presidência, o Senhor Noedson Santiago justificou a ausência do
vereador Joaquim Fernandes dos Santos por atestado médico e
ainda informou que o visitou e que graças a Deus o estado de saúde
dele não é tão grave quanto imaginavam e que em breve ele voltará
aos seus trabalhos. Também esclareceu a ausência do Vereador
Adalberto de Sousa que esteve em seu gabinete para informar que
faltaria pois iria visitar um amigo na cidade de Edeia. Após, iniciou-
se a sessão determinando ao Secretário que fisesse a Leitura do
Projeto de Lei nº.068/2019 de autoria do Poder Executivo que
dispõe sobre a “Celebração de Convênio com o Sindicato Rural
de Pontalina.” O projeto foi colocado em discussão. Com a palavra
o Vereador Ronilto de Oliveira que comentou ter feito uma
transmissão ao vivo em seu Facebook mais cedo, mas que gostaria
de manifestar em plenário sobre seu voto acerca desse projeto. O
Edil afirmou que o município passa por momentos difíceis e que não
acha correto a aprovação deste no momento de crise que Pontalina
enfrenta. Diou falou sobre a carência na área da saúde e da
educação, assim como também na infraestrutura do município e por
esses motivos ele é contrário a celebração desse convênio. Ainda
explicou que não é contra a diversão ou a festa, mas que defende a
necessidade do povo. Posteriormente, ainda em discussão, o
Vereador Lauro comentou que durante todo o dia esteve analisando
e estudando o projeto em questão e que, fazendo as contas, foi
investido 480 mil reais em dois anos e com esse valor a população.
ganharia mais se usasse esse dinheiro para pagar mais médicos=
para melhor atender os pacientes, que também daria para comprar
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mais medicamentos para a farmácia da Prefeitura. Finalizou
seguindo o voto do Vereador Ronilto e dizendo estar agindo com
coerência e seguindo o que pensando. Adiante, ainda em discussão,
foi a vez da Vereadora Joana D'arc manifestar a sua opinião acerca
do convênio entre Prefeitura e Sindicato Rural. Joana afirmou que
acompanha esse repasse à alguns anos ao Sindicato e que sabe
muito bem do trabalho prestado pelo atual Presidente e também o de
sua equipe. A Vereadora justificou que nesse período de festa
agropecuária são gerados vários empregos temporários, ajudando
várias famílias do município e isso é de grande importância para o
crescimento de Pontalina. Ainda, Joana explicou que esse recurso é
sempre passado de forma parcelada e essa verba não irá prejudicar
outras áreas públicas porque o que tiver de ser feito por parte do
Prefeito, será feito. Por esses motivos, a vereadora se mostrou
favorável ao projeto em pauta. Posteriormente, foi passada a palavra
para o Vereador Edmar do Carmo para discussão. Iniciou explicando
o seu voto a favor do convênio que, antes mesmo de entrar para
apreciação, o projeto havia sido discutido internamente entre
vereadores, Prefeito e membros do Sindicato Rural e que nesse
debate de ideias foi negociado uma portaria. Edmar esclareceu que
não possui duas palavras e que jamais votaria em plenário de forma
diferente do que foi decidido naquela reunião. O vereador ainda
explicou que o ITR pago pelas fazendas ao município não vai para a
realização dessa festa. Finalizou sobre seu voto dizendo acreditar na
administração do Sindicato e que haverá grandes melhorias aos
pequenos e médios produtores através desse convênio, por isso
Edmar vota a favor. Adiante, ainda discutindo sobre o projeto, o
Vereador Jurandir Rezende se expressou positivamente sobre o
convênio entre Prefeitura e Sindicato. Explicou a população que o
Poder executivo ajuda na realização da Feira Agropecuária desde
1993 e dentre todos os anos, 2011 foi a vez que mais se investiu num
total de 550 mil reais. O vereador, com documentações em mãos,
informou que nos 6 anos de gestão do Prefeito Milton Ricardo foi
investido uma quantia de 890 mil e que, em apenas 3 anos, o ex-
Prefeito Jurandir Augusto investiu 870 mil reais. Jurandir questionou Sae
aos demais vereador o porquê de se votar contra nesse ano já que “U
vários prefeitos também deixaram faltar em algumas áreas mas
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sempre ajudou o sindicato com essa tradicional festa do município.
O Edil pediu para que todos olhassem o quanto esse investimento
movimenta o comercio local e circula dinheiro no município, por esse
motivo está de acordo com a aprovação do projeto. Adiante, foi dada
a palavra ao Vereador José Eurípedes Alves que iniciou dizendo que
desde o início do seu mandato vem batendo na tecla para o
pagamento do piso salarial dos professores. José contou que no ano
de 2017 fez um acordo com o Prefeito Milton para que ele pagasse o
piso salarial e assim votaria a favor do convênio com o sindicato
naquele ano. Milton concordou e afirmou que em agosto do mesmo
ano pagaria o piso e não o fez até hoje demonstrando não ter
dinheiro. O vereador indaga os colegas dizendo que se há alguém
que concorde com o salário que é pago aos professores de todo o
país esses estão fracos da cabeça. José então diz que se não tem
dinheiro para pagar o piso mas tem parar fazer convênio com o
sindicato para a realização de uma festa as coisas estão erradas em
algum lugar. Falou ainda sobre os investimentos na saúde e na
infraestrutura das estradas rurais e também asfalto das periferias do
município. Finalizou explicando sobre o Prefeito que investiu 550 mil
reais na pecuária dizendo que ele não cumpriu com o que deveria
aos seus funcionários para investir em festa sendo que também,
naquela época, havia muitas coisas mais necessárias a serem feitas
e mais uma vez, falou que enquanto prefeito, nunca ajudou
financeiramente na realização da expoagro de Pontalina, por isso é
contra o repasse de dinheiro ao Sindicato Rural. Seguindo em
discussão, o Vereador Wemerson Werler Vieira começou dizendo
que não falaria sobre o passado e sim sobre o momento atual que o
município enfrenta. O vereador afirmou que Pontalina assim como o
resto do país vive uma grande crise. Governo Federal cortando
verbas da educação, Governo Estadual com dificuldades para p :
o funcionalismo dentre outras coisas. Wemerson falou ao Prefeito
Milton que não está contra ele, mas sim o poupando de um futuro
ruim. O Vereador ainda explicou que o índice de folha da Prefeitura,
que já é de conhecimento de maioria da população deve fechar em
até 54% e no ano passado fechou em 54.36% excedendo o limite de
gastos ocasionando o corte de gratificação dos servidores e também
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motivos, o Vereador é contra o repasse dessa verba ao Sindicato
afirmando que esse valor poderia ajudar em várias outras áreas que
necessita de ajuda com mais urgência. Para finalizar a discussão, a
Vereadora Marlene Lopes usou o momento para dizer que sobre este
projeto ela não iria discutir exatamente para não prejudicar ou
chatear sua família. Disse ainda que todos sabem quem realmente
quer o bem do município e quem só aproveita da ocasião e por isso
votará a favor do convênio entre Prefeitura e Sindicato. Antes de
finalizar, a Vereadora Marlene cedeu uma parte de seu tempo a
Vereadora Joana D'arc que quis esclarecer que em momento algum
disse que esse valor não fará falta ao município, mas disse que a
Prefeitura sabe de onde pode tirar essa verba sem prejudicar outras
áreas. Ainda lembrou que esse dinheiro é para o Sindicato então são
eles quem geram empregos temporários e eles que contratam os
shows e atrações. Para finalizar disse ao Vereador Wemerson que
não se surpreende nenhum pouco com a atitude contraria dele após
ser favorável durante a reunião interna que tiveram antes mesmo do
projeto entrar na Câmara. Este projeto foi colocado em votação final,
ficando empatado com 4 votos favorável e 4 votos contrário. Com a
palavra o Senhor Presidente iniciou seu pronunciamento explicando
que de acordo com o Regimento Interno da Câmara de Pontalina e a
Constituição Federal em caso de empate compete ao Presidente dar
o voto de minerva. Noedson afirmou estar tranquilo quanto a sua
decisão e esclareceu sobre três possíveis opções que ele teria para
não ter que desempatar essa votação. A primeira delas seria a
retirada do projeto da pauta naquela noite. A segunda opção seria
faltar a sessão, assim como outros vereadores, e deixar que o vice-
Presidente, Vereador Wemerson assumisse o posto e assim não
haveria empate. E a terceira opção do Vereador Noedson seri
solicitar a algum dos edis favoráveis ao projeto que pedisse vist
analisar até a próxima sessão onde todos os vereadores estaria
presentes. Porém, segundo o Presidente, qualquer dessas opçõe
iriam contra seu caráter e ele como representante do Poder
Legislativo jamais fugiria de suas responsabilidades. Noedson
afirmou aos demais edis que respeita a opinião de cada colega que,
= x votou contrário ao convênio, mas que ele não vê essa festa tão ruim SA //
ZA) ” ao município. O Presidente ainda falou sobre a reunião-interna com 1259)
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os vereadores e algumas autoridades municipais onde foi solicitado
aos pedintes que houvesse um dia de portaria franca aos cidadãos e
que a maioria, não unanimidade, dos vereadores concordaram com
o show do Gian e Giovanne na sexta-feira da festa e assim, foi
elaborado o projeto. Com isso o Senhor Presidente proferiu seu voto
e o Projeto foi aprovado. Adiante, foi feita a Leitura da Moção de
Pesar a Família do Sr. Djalma José de Souza, de autoria do
Vereador José Eurípedes Alves. Moção aprovada. Em seguida, foi
feita a Leitura da Moção de Pesar à Família da Sra. Alice Maria de
Marins Barbosa, de autoria do Vereador José Eurípedes Alves.
Moção aprovada. Não havendo mais matérias a serem tratadas o
Senhor Presidente deixou a palavra franca a quem quisesse fazer
uso. Na ordem de inscrição a primeira a usar a tribuna foi a Vereadora
Marlene Lopes que solicitou a palavra apenas para informar três boas
notícias a população pontalinense. A primeira foi sobre a chegada da
nova ambulância do SAMU para melhor atender os pacientes que
necessitem desse veículo nas urgências e emergências. A segunda
notícia foi sobre o início do processo licitatório para a reforma da
Feira Coberta, no qual a vereadora tem um projeto para que aos
sábados aconteça uma feira de artesanato para os artesãos do
município apresentar e vender seus trabalhos. E a última notícia é o
envio de uma emenda através do Deputado Federal Francisco Júnior
para auxiliar a manutenção da saúde pública em Pontalina. Adiante,
foi dada a palavra ao Vereador Wemerson Werler que iniciou
explicando sobre a tal reunião interna onde ele recebeu uma
mensagem via WhatsApp de um convite em nome do Vereador
Jurandir Rezende para uma reunião na Câmara e o edil, como
Vereador compareceu e afirmou que realmente foi tratado sobre o
convênio com o Sindicato Rural, mas que hora nenhuma disse ser a
favor do projeto em questão. Deixou registrado ainda que hora
alguma houve acordo entre vereadores e o Sindicato. Wemetrson
ainda explicou sobre questionar a origem do dinheiro para ess
convênio porque ele tem o direito de saber se irá sair do IPTU, ou do
ITR, ou até mesmo do IPVA ou alguma emenda parlamentar.
Segundo o vereador, ele não fez nenhum acordo e disse que deixou / )
[ode dd que quando o projeto estivesse pronto ele iria analisar todos os
cá pontos e ver a atual situação das contas da Prefeitura no momento e
101
por isso, vendo a real necessidade do município, ele é contrário sim
ao projeto. E sobre os deputados e busca de emendas, Wemerson
afirma que apoiou os mesmos candidatos do Prefeito por saber que
seria mais fácil para o chefe do Poder Executivo buscar recursos, não
que ele não busque, mas que na maior parte das vezes esses
recursos vem em nome do Prefeito e ele não se importa com isso.
Adiante, foi dada a palavra ao Vereador Ronilto de Oliveira que
desabafou dizendo que um grande amigo disse a ele quando o
projeto aprovado naquela noite entrou para apreciação que era para
ele tomar cuidado pois poderia sofrer retaliações. Diou afirma que
vive num país democrático e que é com total convicção que ele diz
que 80% dos projetos do executivo que veio para beneficiar a
população ele votou a favor, mas que nesse ele avaliou a
necessidade da população por isso votou contrário. Roniltou finalizou
dizendo que não condena a atitude de nenhum vereador, mas ele
não fez parcerias com ninguém, nem acordos com autoridades pois
ele é parceiro do povo de Pontalina pois foi o povo que o colocou
onde ele está. Adiante, o Vereador Lauro Fernandes usou a tribuna
para dizer a população que cresceu na fazenda e sempre foi um
apreciador dessa festa tradicional do município, mas que a festa
realmente seria boa se ele passasse na porta do hospital e não visse
nenhum cidadão implorando por atendimento, ou passasse na
farmácia do município e encontrasse todos os remédios. Lauro ainda,
disse que vários vereadores citaram o nome do ex-Prefeito Jurandir
Augusto, mas só porquê ele errou o atual Prefeito também tem que
errar? O vereador finalizou explicando que não compareceu a
reunião porque esse já é o terceiro ano que ele vota contra esse
repasse e que estar na reunião não o faria mudar de ideia e iria contra
seus conceitos. Para finalizar a palavra franca, o Vereador Jurandir
Rezende respondeu ao Vereador Wemerson que a reunião interna
foi a seu pedido porque ele queria evitar as várias discussões “que
aconteceram no plenário nas últimas sessões e ainda falou que
durante essa reunião, o Vereador Wemerson disse estar de acordo“
com o projeto se a portaria fosse aberta a população no show da
sexta-feira. Jurandir ainda afirmou que várias pessoas estavam Y
resentes na reunião e não o deixa mentir. Já que nenhum edil,
desejou mais usar a palavra o Senhor Presidente Rig encerrada
102
a presente sessão, determinando ao Secretário que lavrasse esta,
que após lida, discutida e achada conforme seguirá assinada pelas
autoridades competentes.
Para melhores esclarecimentos acerca da Sessão seguem os links:
Canal Oficial da Câmara Municipal de Pontalina no YouTube:
https://www.youtube.com/watch?v=bo9YULzUPOw
Site Oficial:
http:/Awww. pontalina.go.leg.br/processo-legislativo/sessao-plenaria
NOEDSON SANTIAGO DA SILVA
PRESIDENTE
E
WEMERSON WERLER VIEIRA
VICE-PRESIDENTE
EDMAR FERREIRA DO CARMO
1º SECRETÁRIO
ADALBERTO DA DA SILVA E SOUZA
VEREADOR
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VEREADORA (A
103
JOAQUIM FERNANDES DOS SANTOS
R REZENDE MACHADO
VEREADOR
LAURO FERNANDES CORREIA
VEREADOR
MARLENE ALVES LOPES PINTO
VEREADORA
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RONILTO DE OLIVEIRA
VEREADOR

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