sessao nº 26

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Ata da Vigésima Sexta Sessão Ordinária da Câmara Municipal de
Pontalina Goiás, aos 05 (cinco) dias do mês de agosto do ano de
2019, às 19:00 horas, em sua sede, situada na Praça Justo
Magalhães, sob a Presidência o Sr. Noedson Santiago, que foi
secretariado pelo edil: José Eurípedes Alves. Composta a mesa o
Sr. Presidente declarou aberta a presente sessão, verificando a
presença dos edis: Adalberto da Silva e Souza, Edmar Ferreira do
Carmo, Joaquim Fernandes dos Santos, Joana D'arc de Godoi,
Jurandir Rezende Machado, Lauro Fernandes Correia, Marlene
Alves Lopes Pinto, Ronilto de Oliveira e Wemerson Werler Vieira.
Verificando o “Quórum” legal, o Sr. Presidente pediu licença aos
demais vereadores para que ele fizesse a oração. No momento da
Presidência, Noedson Santiago desejou boas-vindas aos Edis neste
novo semestre e agradeceu a presença dos cidadãos presentes em
plenário e também os que acompanhavam a Sessão através das
redes sociais. Antes do início da Sessão, o Senhor Presidente pediu
ao Secretário para que fizesse a Leitura do Ofício enviado à Câmara
pelo Deputado Federal Glaustin da Fokus que informara o envio de
recurso extra orçamentário do Ministério da Saúde no valor de R$
200.000,00 (duzentos mil reais) para auxiliar nos gastos do Hospital
Municipal de Pontalina. O Presidente informou que esteve na
Prefeitura para conferir esta informação e o dinheiro citado no Oficio
já se encontra nos cofres municipais. Adiante, o Senhor Presidente
informou aos demais Edis sobre a Convocação para Sessão
Extraordinária que acontecerá na próxima segunda-feira, dia 12 de
agosto, após a 27º Sessão Ordinária. Após, iniciou-se a sessão
determinando ao Secretário que fizesse a Leitura das Sínteses das
Atas da 24º e 25º Sessões Ordinárias a qual foram aprovadas. /]
Posteriormente, foi feita a Leitura do Parecer da Comissão de f|
Finanças, Orçamentos e Economia sobre o Projeto de Decreto
Legislativo nº002/19 referente ao Balanço Geral de 2017. O
a | parecer foi colocado em discussão, onde o Vereador Wemerson
== Werler requereu a palavra. O Edil informou que daria seu voto
Ra favorável ao parecer por questão de coerência. Informou que houve
“» dois pagamentos irregulares na Prefeitura e isto causou erros na
— administração. Mas está sendo votado o balancete de 2017 e não
2018, por isso seu voto favorável. Ainda questionou dizendo que o Ut
—f-
|
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)
C IO-
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TCM (Tribunal de Contas dos Municípios) está deixando passar
muitas “coisinhas”. Wemerson disse que não se sabe se esses tais
pagamentos citados por ele foram pagos por descuido ou se o Poder
Executivo não se importa com as atribuições do Poder Legislativo,
porém pediu para que constasse na Ata essas duas irregularidades
referentes a dois pagamentos feitos pela Prefeitura ao Presidente do
CAP (Clube Atlético Pontalinense) antes mesmo do Projeto de
convênio entre eles entrar para votação na Câmara. Assim, o Parecer
foi colocado em Votação Única, sendo APROVADO. Adiante, foi feita
a Leitura do Projeto de Lei nº070/19 de autoria do Poder
Executivo que dispõe sobre “Convênio entre Prefeitura e
Associação dos Animais Abandonados de Pontalina”. Este
projeto ficou distribuído as Comissões Competentes. Posteriormente,
foi feita a Leitura do Projeto de Lei nº071/19 de autoria do Poder
Executivo que “Regulamenta o plano de apoio ao Produtor
Rural”. Este projeto ficou distribuído às Comissões Competentes. A
frente, foi feita a Leitura do Projeto de Decreto Legislativo
nº003/19 de autoria do Vereador Jurandir Rezende Machado que
Concede Título Honorífico de Cidadão Pontalinense ao Sr. João
Batista de Sousa. Este projeto ficou distribuído às Comissões
Competentes. Adiante, foi feita a Leitura do Projeto de Decreto
Legislativo nº004/19 de autoria do Vereador Jurandir Rezende
Machado que Concede Título Honorífico de Cidadão
Pontalinense a Sra. lara Costa de Oliveira Sousa. Este projeto
ficou distribuído às Comissões Competentes. Posteriormente, foi
feita a Leitura do Requerimento nº003/19 de autoria do Vereador
Ronilto de Oliveira que Requer envio de Oficio ao Excelentíssimo
Sr. Ênio Caiado Rocha Lima, Presidente da Agência Goiana de
Infraestrutura e Transportes - GOINFRA, para que o mesmo veja as
possibilidades cabíveis, para que coloque placas indicativas e faixas
luminosas no redutor de velocidade (quebra-molas) da GO-215 em
frente à Escola Municipal Olímpio Sampaio, bem como no Trevo da
- Região do Abacaxi, que liga Pontalina a cidade de Edealina. Com a
palavra o autor do Requerimento solicitou aos demais Edis que-—
assinassem junto a ele, pois segundo Ronilto, a população já solicita
a bastante tempo e não são atendidos. Noedson parabeniza seu
nobre colega pelo Requerimento e (diz que aqueles lugares
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necessitam e muito de melhor sinalização aos motoristas que
trafegam naquela estrada. Este requerimento foi colocado em
discussão e votação, sendo APROVADO. Após, foi feita a Leitura do
Requerimento nº004/19 de autoria do Vereador Ronilto de
Oliveira que “requer o envio de Oficio ao Chefe do Poder Executivo
Municipal solicitando, mais uma vez já que não obteve reposta
através da indicação datada em 03 de junho de 2019 e nem se
encontram no portal da transparência do órgão, explicações por
escrito sobre o estudo técnico referente aos benefícios com a
utilização da máquina de varrer rua — varredeira, e as cópias dos
documentos do processo de licitação para a celebração do contrato
com a empresa detentora da máquina; as empresas participantes do
processo licitatório; e cópia do contrato celebrado com a empresa
vencedora”. Com a palavra, o autor do Requerimento informou que
não obteve resposta sobre o Ofício nº002 datado em 03 de julho
deste ano. Ronilto afirmou que o Poder Legislativo tem o total direito
de observar e fiscalizar as documentações e contratos feitos pela
Prefeitura e que quer ser atendido desta vez. O vereador ainda
explanou sua indignação e em desabafo disse ter sido eleito pelo
povo exatamente para fiscalizar o Poder Executivo e acredita estar
fazendo o seu papel como parlamentar. Encerrou pedindo para que
os edis que estivessem de acordo com ele assinassem o
requerimento. Assim, o Requerimento foi colocado em discussão e
votação, sendo APROVADO. Adiante, foi feita a Leitura da
Indicação nº027/19 de autoria do Vereador Ronilto de Oliveira
que “Solicita ao Poder Executivo para que disponibilize um caminhão
pipa cheio d'água, nas proximidades da Praça Alfredo Nasser, para
que na ocorrência de algum incêndio, este possa, portanto, ser uma
alternativa de segurança emergencial, pois a maioria dos comércios Í
não possuem hidrantes e além disso o município não conta com os |
serviços de uma brigada militar”. Com a palavra, o autor da Indicação |
disse que, mesmo esta sendo, aos olhos humanos, uma indicação |
pessimista ele afirma que é apenas uma precaução. Diou ressaltou
que enfrentamos um tempo seco, com índices altos de queimadas-e-
= (“observando isto está solicitação é bastante pertinente. Ainda, o-
vereador falou sobre alguns comércios não possuir soluções anti
incêndio, nesse caso é ainda mais importante a disponibilização
»ó Y
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deste caminhão pipa, caso ocorra um acidente dessa proporção.
Esta indicação foi colocada em discussão, onde o Presidente
parabenizou mais uma vez O vereador Ronilto por mais esta
solicitação. A indicação foi colocada em votação, sendo APROVADA.
Posteriormente, foi feita a Leitura da Indicação nº028/19 de autoria
do Vereador Wemerson Werler Vieira que “Solicita ao Poder
Executivo que ligue a Rua Alagoas no sentido do Setor Carmério
Ricardo ao Setor Alto do Boa Vista, onde este percurso totaliza 580
metros, e faça também uma ponte neste trajeto no Córrego Boa
Vista”. Com a palavra, o autor da indicação iniciou sua explicação
parabenizando seu colega Ronilto de Oliveira pois dias atrás publicou
um vídeo em suas redes sociais e, a população ao invés de pesquisar
nessas inúmeras ferramentas tecnológicas de internet, começaram a
criticar sem ao menos saber do que se tratava. Wemerson explicou
que, quando o edil indicou que fosse feito uma passarela para os
pedestres não era para que atravessassem de um lado para o outro
da Avenida Bahia próximo ao Setor Alto do Boa Vista, e sim para que
construíssem uma passarela ao lado da ponte para a melhor
travessia dos cidadãos que por ali caminham. Ainda, Wemerson falou
sobre a questão de se fazer calçamento da porta da AABB até o Setor
em questão, o que alguns cidadãos já solicitaram e o vereador
enxergar ser de suma importância porque vários alunos daquele
setor vão a pé para as escolas e precisam caminhar pelo asfalto.
Segundo o edil, a Prefeitura pode fazer esse calçamento, assim
como os moradores também, porém a solução mais óbvia seria a
ligação do Setor Carmério Ricardo ao Setor Alto do Boa Vista, que
fica distante poucos metros. Se a Prefeitura não tiver condições de
fazer o asfalto naquele trajeto que abra ao menos uma rua de terra
ou cascalho para facilitar a vida daqueles moradores, disse o
vereador. A indicação foi colocada em discussão e votação, sendo
APROVADA. Adiante, foi feita a Leitura da Indicação nº029/19 de
autoria do Vereador Wemerson Werler Vieira que “Solicita ao
Poder Executivo que faça a calçada no Residencial Pipi e Creche Tia
Marry, principalmente na Rua F. Na oportunidade solicita-se também
que faça a poda das árvores na porta da Creche Tia Marry co
urgência." Com a palavra, o autor da indicação iniciou dizendo queo
/
Residencial Pipi foi um dos melhores | ia que já fizeram em
121
Pontalina, mas não há calçamento para que a população trafegue
com mais segurança. Segundo o Edil, outra questão de suma
importância é a falta de calçadas na porta da Creche Tia Marry o que
faz com que várias pessoas joguem lixos naquele local. Wemerson
ainda cita sobre as grandes árvores que estão na porta daquela
instituição infantil e não estão sendo podadas, fazendo com que seus
grandes galhos ocupem até parte da rua e segundo informações da
Polícia Militar, marginais se escondem por ali a noite. A indicação foi
colocada em discussão e votação, sendo APROVADA. Em seguida,
foi feita a Leitura da Moção de Congratulação proposta pelo
Vereador Wemerson Werler Vieira, destinada a jovem Ana
Candyda por estar participando do “Concurso Canta Brasil”
representando a cidade de Pontalina. Com a palavra, o autor
expressou sua alegria em presenciar uma jovem cristã, iluminada
pelo Espirito Santo, conseguir grandes vitórias neste concurso.
Wemerson informou que a jovem foi classificada em 1º lugar para a
fase final do concurso e, se for a grande vencedora ganhará a
gravação de um CD. Esta moção está em discussão e votação,
sendo APROVADA. Posteriormente, foi feita a Leitura da Moção de
Congratulação aos jovens Danilo Silvestre e Gabriel Bueno pela
realização e organização da Festa de Peão do Povoado de Dois
Irmãos. Com a palavra, o autor explicou que a moção não estava
sendo feita para a festa e sim para como conseguiram realizar esta
festa. Segundo o vereador, além da festa ter gerado vários empregos
momentâneos, não houve empenho de dinheiro público, os alimentos
arrecadados no último dia da festa foram doados para os mais
necessitados e toda a renda será investida para a construção de uma
sala de velórios no Povoado. Assim, a moção foi colocada em
discussão e votação, sendo APROVADA. Antes do encerramento da
Ordem do Dia, a Vereadora Joana D'arc de Godoi requereu
verbalmente o envio de Ofício ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Milton
Ricardo para que seja feita a revisão dos salários dos motoristas de
ambulância do município. Este Requerimento verbal foi colocado em
( discussão e votação, sendo APROVADO. Ainda com a palavra, a
* Vereadora Joana D'arc de Godoi também requereu verbalment
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redutores de velocidade na GO-215 (Avenida Bahia) em frente a
Funerária Fênix, nos dois sentidos da pista. Aproveitou para reforçar
também no Ofício o pedido da Nobre Vereadora Marlene Lopes que
reivindicou em 12 de fevereiro de 2019 que fosse instalados
redutores de velocidade e faixas luminosas no trevo da GO-215 que
liga Pontalina a cidade de Cromínia. O Requerimento verbal foi
colocado em discussão, onde o Vereador Edmar Joana solicitou para
que constasse também seu pedido para redutores de velocidade
próximo ao Trevo do Abacaxi. Este Requerimento foi colocado em
votação, sendo APROVADO. Não havendo mais matérias a serem
tratadas, o Senhor Presidente deixou a palavra franca aos que
quisessem fazer uso. Seguindo a ordem de inscrição o Vereador
Adalberto foi o primeiro a usar seu tempo. Iniciou informando que
procurou o Secretário de Saúde do município, Sr. Elso Arantes, para
solicitar que colocassem mais cadeiras na recepção do Hospital
Municipal, pois vários pacientes ficam em pé a espera de
atendimento médico e segundo o vereador, Elso afirmou que
providenciará o mais rápido possível solução para este problema.
Adalberto ainda falou sobre a Festa de Peão do Povoado de Dois
Irmãos, realizada no final do mês de julho. Parabenizou os jovens
envolvidos naquele evento e pediu para que constasse nesta Ata
que, quando forem construir a sala de velórios, os jovens entrem em
contato com o parlamentar pois ele os ajudará financeiramente com
O que precisarem. Adiante, por motivos médicos, o Secretário José
Eurípedes precisou deixar a Sessão antecipadamente e o Sr.
Presidente solicitou para que o edil Jurandir Rezende Machado
ocupasse sua cadeira. O Sr, Presidente então cedeu a palavra ao
Vereador Ronilto de Oliveira que começou seu discurso dizendo
estar surpreso por haver uma visão atual de todos os edis perante o
crescimento que desejam à comunidade. Segundo o parlamentar,
infelizmente a população não entende o porquê de tanta cobrança,
mas ele tinha esperanças de num futuro próximo ser atendido e não
». foi. Diou não referiu apenas as suas solicitações e sim a de todos os
- edis que uma vez ou outra não obtiveram nem respostas sobre suas
indicações. Continuou falando sobre a questão do Setor Alto do Boa -
Vista e agradeceu as palavras do colega Wemerson Werler =
Completou ainda dizendo que há umaLei Federal nº6.766/1979 que
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dispõe sobre o parcelamento do solo para fins urbanos e, ainda leu
o artigo 22 da Lei que dispõe que desde a data do registro do
loteamento este local passa a integrar ao município. Segundo
Ronilto, algumas pessoas afirmaram que o setor em questão não faz
parte do município e, no que diz esta Lei, o Setor Alto do Boa Vista
integra sim o município de Pontalina e o Poder Público municipal tem
dever e responsabilidades para com os moradores daquela
localidade. Ainda sobre este assunto, o vereador falou que um
internauta afirmou que o setor teria pendencias com a Prefeitura,
porém Ronilto foi atrás da documentação que prova que no ano de
2015 já estava tudo devidamente regulamentado e até os moradores
já pagam IPTU. Diou terminou sua fala deixando sua indignação por
não ser atendido pelo Poder Executivo e que espera que desta vez,
receba o que foi pedido através de Ofício. Adiante, o Sr. Presidente
passou a palavra ao Vereador Wemerson Werler Vieira que, usando
a tribuna, solicitou que o Presidente ou a Líder do Prefeito na
bancada falasse com ele, pessoalmente, sobre duas ruas próximo ao
CEREA, em frente a COPAL pois estas não estão recebendo o
caminhão de lixo para a coleta e que mesmo que sejam becos e ruas
sem saída precisam desse serviço, os moradores ainda reclamam do
mal cheiro, além de terem enviados várias fotos das pilhas de lixos
que lá se encontram. Wemerson mudou de assunto e afirmou estar
tendo muitas dificuldades para exercer seu trabalho como vereador
porque alguns secretários e chefes de determinados departamentos
do Poder Executivo estão fazendo pouco caso quando se busca algo
para o povo de Pontalina através de alguns parlamentares. Ele afirma
que estas pessoas se esquecem que os vereadores foram eleitos
para lutar pelo povo e buscar melhorias para toda a comunidade. O
edil pediu para constar em Ata que está falando sobre este assunto
em plenário para ver se através da Líder do Prefeito na bancada ou
= o Presidente desta Casa consiga resolver estes problemas já que ele,
por muitas vezes tentou, mas nunca conseguiu. Wemerson disse
“> estar falando em tribuna, não para causar intrigas, mas para que
fique registrado seus pedidos através do vídeo da sessão e da Ata,
para que não se fale posteriormente que nunca foi solicitado nada,
disso. Ainda, o edil falou sobre a indicação do Vereador Ronilto Diou |)
solicitando um caminhão pipa para ficar à disposição do município
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caso haja um eventual incêndio. Segundo ele, mesmo sabendo que
a indicação tenha sido feita para ajudar a população, sabe-se que
não é qualquer pessoa que pode ou que saiba apagar um incêndio.
Por isso, o edil afirmou que a Prefeitura deveria preparar alguns
funcionários através de cursos e treinamentos para que, se chegar a
acontecer, tenham êxito no atendimento. Outra questão levantada
pelo vereador foi sobre o projeto que celebra convênio entre
Prefeitura e ONG dos animais abandonados. Segundo ele, apesar do
grande empenho da Vereadora Joana D'arc para que o projeto
chegasse à Câmara para apreciação e votação, ele demorou
bastante, mas que mesmo restando poucos meses para o final do
ano esta verba será de grande importância para a instituição, e
terminou parabenizando a Dra. Helen pelo grande trabalho prestado
frente a ONG. O edil ainda frisou para que, neste ano, não aconteça
como no convênio passado onde foram pagas apenas as duas
primeiras parcelas e o restante do dinheiro não chegaram a ONG
como estipulava o projeto. Wemerson ainda afirmou que o trabalho
nesta Casa de Leis é sério e que não deixaram passar nada desta
vez. Antes de finalizar, o edil levantou outra questão. Segundo ele,
foi cobrado inúmeras vezes, não só por ele, mas por diversos
vereadores, inclusive da gestão passada sobre o lixão de Pontalina.
Todos sabem que não há aterro sanitário no município, porém já que
não há verbas para construir isso, deveriam ao menos colocar cercas
de telas para cercar aquele local, porque várias pessoas estão
colocando fogo naquele lixo, declarou o vereador dizendo ainda que
teve incêndio naquele local na semana anterior e a Prefeitura não
enviou ninguém para apagá-lo. Para encerrar, Wemerson afirmou
que quem falar que há democracia em Pontalina está mentindo, pois
se cobrar ou falar de algo que esta gestão não fez serão perseguidos,
inclusive o vereador se referiu a rádio local dizendo que eles não dão
o direito de resposta quando o Prefeito ou alguns de seus Secretários
falam sobre certos vereadores. Já que nenhum edil desejou mais
usar a palavra, o Sr. Presidente declarou encerrada a presente
sessão, determinando ao Secretário que lavrasse esta, que após lida,
discutida e achada conforme seguirá assinada pelas autoridades —
competentes. :
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Canal Oficial da Câmara Municipal de Pontalina no YouTube:
https:/Awww.youtube.com/watch?v=bo9YULzUPOw
Site Oficial:
PRESIDENTE
ET
WEMERSON WERLER VIEIRA
VICE-PRESIDENTE
190,47)
EDMAR FERREIRA DO CARMO
1º SECRETÁRIO
RTÔ DA SILVA E SOUZA
VEREADOR
JOANA gãs DE GODOI
VEREADORA
EA
VIA A d:
JOAQUIM FERNANDES DOS SANTOS
a VEREADOR
j 126
IR REZENDE MACHADO
VEREADOR
| LAURO FERNANDES CORREIA
VEREADOR
e
(á QI E
MARLENE ALVES LOPES PINTO
VEREADORA
RONILTO DE OLIVEIRA
VEREADOR