sessao nº 27

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Ata da Vigésima Sétima Sessão Ordinária da Câmara Municipal de
Pontalina Goiás, aos 12 (doze) dias do mês de agosto do ano de
2019, às 19:00 horas, em sua sede, situada na Praça Justo
Magalhães, sob a Presidência o Sr. Noedson Santiago, que foi
secretariado pelo edil: José Eurípedes Alves. Composta a mesa o
Sr. Presidente declarou aberta a presente sessão, verificando a
presença dos edis: Adalberto da Silva e Souza, Edmar Ferreira do
Carmo, Joaquim Fernandes dos Santos, Joana D'arc de Godoi,
Jurandir Rezende Machado, Lauro Fernandes Correia, Marlene
Alves Lopes Pinto, Ronilto de Oliveira e Wemerson Werler Vieira.
Verificando o “Quórum” legal, o Sr. Presidente pediu ao Vereador
Wemerson Werler que fizesse a oração. No momento da
Presidência, Noedson Santiago informou que faria a entrega
simbólica do cheque no valor de R$ 320.000,00 (trezentos e vinte mil
reais) ao Secretário de Saúde Elso Arantes, valor este destinado para
a aquisição de um micro-ônibus. Devido a entrega a Sessão ficaria
suspensa por alguns minutos para a formalidade. Ainda com a
palavra, o Sr. Presidente pediu às Secretárias da Sessão que
colhessem as assinaturas de todos os edis no cheque porque está
fostes uma conquista não somente da presidência, mas sim de todos
os edis, assim como os servidores que trabalharam muito e
economizaram até nos lanches. Noedson fez questão de frisar que a
devolução do duodécimo em prol da saúde municipal é uma
conquista da Câmara Municipal de Pontalina. Assim, o Sr. Presidente
cedeu a palavra ao Secretário de Saúde para seus agradecimentos. ,
Elso Arantes iniciou parabenizando todos os edis pelos trabalhos A
prestados em prol da população pontalinense. O Secretário, em
nome dos 150 servidores da Secretária de Saúde e em nome do
Prefeito Milton Ricardo de Paiva, agradeceu aos Edis por escolherem
a saúde pública municipal para receber tal verba. Elso, ainda, falou
das dificuldades que é transportar todos os dias os pacientes à .
Goiânia, saindo as 4h00 da manhã e chegando a Pontalina por volta
das 20h00. Ressaltou o quanto é cansativo aos motoristas e aos
pacientes, mas saber que em breve eles terão mais conforto e
comodidade durante essas viagens o deixa bastante feliz. Em breves
palavras, o Secretário ainda falou sobre ter sido o sucessor de.
Noedson Santiago na Secretária de Saúde, “ande Noedson prestou. EN
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e
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um trabalho digno e de muita qualidade frente aquela secretaria. Elso
ainda expressou a honra de receber de Noedson, agora vereador,
ajuda tão significativa em prol da saúde. Ainda, o Secretário de
Saúde contou sobre a viagem que fizera com o Prefeito Milton
Ricardo e o Presidente da Câmara Noedson Santiago até Goiânia
para uma reunião com o Governador Ronaldo Caiado para a busca
de melhorias à saúde de Pontalina e, segundo Elso, um dos maiores
sonhos dessa gestão é instalar no município uma Clínica Regional
para servir de apoio às cidades vizinhas, que as vezes não
conseguem atendimento rápido e de qualidade onde residem. Elso
informou que em todo o Estado serão abertas 25 sedes desta Clínica
e ele acredita que Pontalina será agraciada com uma destas sedes
por já possuir um prédio pronto para receber a unidade, que seria o
prédio construído para receber a Unidade de Pronto Atendimento —
UPA — que não mais será instalada no município. Para encerrar, o
Secretário agradeceu mais uma vez em nome de toda a população e
se justificou por não poder ficar até o final da Sessão, acompanhando
os trabalhos legislativos, por precisar estar em outro compromisso
naquela noite. Assim, o Presidente declarou reaberta a Sessão
determinando ao Secretário que fizesse a Leitura da Síntese da Ata
da 26º Sessão Ordinária a qual foram aprovadas. Posteriormente,
foi feita a Leitura do Parecer da Comissão de Finanças,
Orçamentos e Economia sobre o Projeto de Decreto Legislativo
nº001/19 referente ao Balanço Geral de 2012. O parecer foi
colocado em discussão, onde a Vereadora Marlene Lopes solicitou a
palavra para pleitear o pedido de vista sobre o parecer. Segundo A
Marlene, esse balanço de 2012 chegou à Câmara e antes de ser
apresentado à mesa para apreciação ele desapareceu. Na ocasião
até a Polícia havia sido solicitada, e de repente ele apareceu no
Tribunal de Contas e agora retornara ao Poder Legislativo com o
parecer totalmente diferente. Marlene então, explicou que esse
pedido de vista é apenas para analisarem com cautela o balanço e o
voto do TCM para que fique tudo corretamente explicado e
esclarecido. Segundo Marlene, o balanço veio com o parecer pela
rejeição da outra vez, e desta totalmente favorável, por esse motivo
eles deveriam debater mais sobre o voto pois é muito sério tudo que...
aconteceu, Ainda em discussão, o Sr. Presidente passou a palavra =
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ao Edil Wemerson Werler Vieira que parabenizou o relator do parecer
e também o Assessor Jurídico da Câmara pela brilhante analise feita
nesse balanço geral. Wemerson declarou seu voto favorável por
motivo de coerência e totalmente pautado de acordo com o TCM do
Estado. Segundo o vereador, por questão de respeito ao Tribunal de
Contas do Estado que fornece sempre um parecer técnico e baseado
nas documentações apresentadas é impossível ir contrário a este
órgão. Wemerson ainda fala da multa citada no parecer e que a
mesma deverá ser devidamente aplicada. Para encerrar, o vereador
afirmou que seu voto favorável também é em respeito a Dona Edna
que foi pisoteada pela Prefeitura de Pontalina e, para o edil, é uma
das pessoas mais honestas do município. O Presidente prosseguiu
com a discussão passando a palavra ao Vereador José Eurípedes
que afirmou ter devidamente analisado junto com o Dr. Fernando
tudo que tinha em mãos referentes a esse balanço geral. Segundo
José, se fosse por ele, devidos a muitos motivos contra aquele
gestor, ele poderia rejeitar esse balanço geral, mas procurou seguir
o voto técnico do TCM que é o órgão especializado para tais analises.
José Eurípedes ainda afirmou que enquanto for vereador irá sempre
acompanhar o voto do Tribunal pois naquele órgão há pessoas sérias
e competentes para analisar devidamente tudo que lhe é
apresentado. Na sequência, o Sr. Presidente passou a palavra a
Vereadora Joana D'arc que disse ter dado uma breve analisada no
parecer enviado pelo Tribunal, como também fez no parecer do
relator da Comissão responsável e assim declarou seu voto favorável
ao balanço geral de 2012. Segundo Joana, seu voto segue o voto do
TCM assim como fizera com os balancetes do atual gestor do
município que, assim como neste, havia pequenas ressalvas
referentes a algumas datas e coisas semelhantes como afirmou [o
Tribunal também naquela ocasião e por achar que essas ressalvas
não são prejudiciais a vereadora segue pela aprovação. Adiante, o
Sr. Presidente cedeu a palavra ao Edil Ronilto de Oliveira que
parabenizou o relator do parecer José Eurípedes pelo grande
trabalho de coerência e por seguir a razão e não a emoção. Ronilto
declarou seu voto favorável ao balanço geral seguindo o voto do
Tribunal de Contas. Segundo o edil, ele não ver o porquê de rejeitar,
esses Sa em questão já que a) semelhantes a - :
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este e de outros gestores também foram aprovados. A frente, o Sr.
Presidente passou a palavra ao Vereador Lauro Correia que também
parabenizou José Eurípedes, relator desse parecer, pelo trabalho
excelente de analise dos balancetes e afirmou que seguira o voto do
TCM assim como fez nos balanços do ex-prefeito Dr. Ailton e do
próprio atual gestor Milton Ricardo. Lauro afirmou que é justo seguir
o voto do Tribunal neste balanço assim como seguiu nos anteriores.
Antes de encerrar a discussão do Projeto de Decreto Legislativo, o
Sr. Presidente concedeu novamente a palavra a Vereadora Marlene
para mais uma vez explicar seu pedido de vista antes da votação. A
parlamentar afirmou ter votado favorável aos outros balancetes do
ex-prefeito Jurandir Augusto, mas que esse balanço em questão veio
com um voto antes de ter desaparecido da Câmara e agora voltou
com o voto totalmente diferente e segundo Marlene, isso é algo muito
sério para não ser melhor analisado. O Sr. Presidente encerrou as
discussões e colocou o pedido de vista da vereadora em votação,
onde foi rejeitado por 9 (nove) votos. Votaram contrários os
vereadores Joaquim Fernandes, Joana D'arc, Wemerson Werler,
José Eurípedes, Lauro Correia, Adalberto de Sousa, Ronilto de
Oliveira, Jurandir Rezende e Edmar Joana. Antes de colocar os
pareceres do balanço geral em votação, o Sr. Presidente passou a
palavra ao Relator que informou que o prazo de 5 (cinco) dias
equivalentes para o pedido de vista não iria alterar em nada. Segundo
José Eurípedes, o TCM fornece todas as possibilidades possíveis de
defesa aos gestores que necessitem. O vereador concorda que o
parecer anterior do Tribunal foi feito com o pedido para rejeição, mas
Jurandir Augusto entrou com vários recursos junto ao órgão e esses
recursos foram aceitos pelo TCM, o que veio nesse momento
favorecer o parecer, por esses motivos o relator votou contra o pedido
de vista da vereadora Marlene. Assim, o Sr. Presidente colocou o
parecer em Votação Única, sendo APROVADO com um voto
contrário da Vereadora Marlene Lopes. Adiante, foi feita a Leitura
dos Pareceres das Comissões de Legislação, Justiça e Redação
Final; Finanças, Orçamentos e Economia; e Saúde e Assistência
Social, sobre o Projeto de Lei nº070/19 de autoria do Poder
Executivo que dispõe sobre “Convênio entre Prefeitura e
Associação dos Animais Abando
nados de Pontalina”.
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pareceres foram colocados em discussão, onde a Vereadora Joana
D'arc solicitou a palavra para agradecer a vinda do Projeto à Câmara
e agradecer a possível aprovação por saber que esta causa é
necessária e por saber também das dificuldades que a Presidente da
ONG, Dra. Ellen, e sua equipe de voluntários enfrentam diariamente.
A vereadora agradece também o Prefeito Milton Ricardo que, após
várias reuniões e solicitações atendeu o seu pedido. Joana afirma
aos integrantes da Associação que está a disposição da ONG para
lutar em prol dos animais abandonados e termina sua fala proferindo
a seguinte frase: “Enxergamos o coração de um homem pela forma
que ele trata um animal.” Assim, os pareceres foram colocados em
Votação Única, sendo APROVADOS. Posteriormente, foi feita a
Leitura dos Pareceres das Comissões de Legislação, Justiça e
Redação Final; Finanças, Orçamentos e Economia: e Obras,
Serviços Públicos e Urbanismo, sobre o Projeto de Lei nº071/19
de autoria do Poder Executivo que “Regulamenta o plano de
apoio ao Produtor Rural”. Os pareceres foram colocados cada uma
por sua vez em discussão e votação, sendo APROVADOS. A frente,
foi feita a Leitura do Projeto de Lei nº072/19 de autoria do Poder
Executivo que “Dá nome a logradouro público”. Este projeto ficou
distribuído às Comissões Competentes. Adiante, foi feita a Leitura
da Indicação nº030/19 de autoria do Vereador Lauro Fernandes
Correia que “Solicita o Poder Executivo que, determine o órgão Ed
competente para que coloque tachões borrachudos na Rua
Alagoas esquina com a Avenida Francisco Joaquim de Freitas,
Setor Dergo, próximo a oficina do Júnior. Tal pedido, se faz, pois
neste local está ocorrendo vários acidentes, devido os veículos
transitarem em alta velocidade.” Com a palavra o autor da
indicação contou que vários moradores informaram a ele que havia
ocorrido dois acidentes graves naquela rua em questão. Lauro
solicita a ajuda da Representante do Prefeito, Vereadora Marlene,
que envie a ele está indicação para que providencie o mais rápido
possível. Assim, a indicação foi colocada em discussão e votação,
sendo APROVADA. Posteriormente, foi feita a Leitura da Indicação
nº031/19 de autoria do Vereador Ronilto de Oliveira que “Solicita
ao Poder Executivo para que faça os seguintes reparos no aterro
sanitário: reformar os alambrados; apagar o fogo; coloca
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portão; remunerar um guarda para fazer a vigilância do local.”
Com a palavra o autor da indicação esclareceu que fez um vídeo em
suas redes sociais sobre este pedido, que já foi feito várias vezes por
outros vereadores e não foi atendido. Segundo Ronilto, o meio
ambiente agradeceria muito se providencias fossem tomadas com
urgência, já que a fumaça causada pelo fogo que não se apaga no
lixão causa vários danos também a saúde da população. O vereador
afirma que se o Poder Executivo fizer tudo que ele sugere nesta
indicação ficará mais fácil para a Prefeitura fiscalizar quem
possivelmente ateia fogo no local, já que ele não acredita que seja
Servidores do município que o faça. Ainda, o vereador expressa que
o pedido é urgente e questão de saúde pública, e ainda afirma que
irá cobrar o quanto for preciso para que haja solução para esse
problema. Assim, o Sr. Presidente colocou a indicação em discussão,
onde o Vereador Lauro Fernandes diz ter sido muito procurado
também para solicitar sobre essa questão e parabeniza o edil Ronilto
“Diou” pela indicação. O Sr. Presidente antes de colocar em votação
acrescentou que também já foi procurado por esta questão e que
informaram que o fogo não apaga em decorrência de gases que o
próprio lixo solta no ar, mas ele crê que esse problema possa ser
solucionado através de solicitação a uma guarnição dos bombeiros.
Assim, a indicação foi colocada em votação, sendo APROVADA.
Adiante, através de uma Indicação Verbal, o Sr. Presidente, Noedson
Santiago, solicitou ao Prefeito Milton Ricardo de Paiva, Chefe do
Poder Executivo, que encaminhe a esta Casa de Leis, o Projeto
referente ao Plano Diretor do município. Não havendo mais matérias
a serem tratadas, o Sr. Presidente deixou a palavra franca a quem
quisesse fazer uso. Pela ordem de inscrição, o Vereador Wermerson
Werler Vieira foi o primeiro. O Edil iniciou falando da procura da
população de Pontalina a ele solicitando ajuda sobre questões de
saúde pública já que o mesmo passa por problemas de saúde na
família. Segundo Wemerson, a população carente do município
muitas vezes necessita de ajuda e recorrem a Prefeitura e a Ação
Social, mas não são atendidos. Wemerson fala que não tem como
ele deixar de lado essas pessoas e nem permitir que certas coi a]
aconteçam por uma questão de humanidade. O vereador mais uma
vez bate na tecla da falta de remédios para a população dizendo ser
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inaceitável que isso aconteça com tanta frequência. Ainda explicou
que sua indignação não são críticas aos enfermeiros, ou aos médicos
e muito menos aos servidores da Farmacinha Municipal, e sim ao
Prefeito que tem a responsabilidade junto ao Secretário de Saúde e
a Assistência Social, mas cruzaram os braços para a população
carente. Wemerson fala sobre ficar com o coração machucado ao ver
que há pessoas em Pontalina sofrendo com a falta de medicamentos.
O edil afirmou ainda que há pessoas bem de situação e que ganham
tudo da prefeitura além de participar dos programas sociais,
enquanto quem realmente precisa não consegue. O parlamentar,
ainda em seu pronunciamento, lembrou sobre o surto de dengue que
ocorreu no município neste ano e o quanto ele foi criticado por
reclamar do atendimento e das circunstâncias em que a população
se encontrava e um cidadão foi até a rádio falar que ele estava sendo
oportunista. V/emerson agradeceu a Deus e ao povo pontalinense
por ter concedido a ele este mandato de vereador porque é através
dele que ele possui condições para ajudar sua esposa no tratamento
contra o câncer, mas que tem total ciência de que muitos cidadãos
não possuem essas mesmas condições. O vereador encerrou sua
fala dizendo não aceitar mais esse desrespeito com a população que
precisa do mínimo para viver com dignidade e não conseguem, e que E
ele está lutando por amar o próximo, como aprendeu enquanto A
cristão. Adiante, o Sr. Presidente passou a palavra ao Vereador
Ronilto de Oliveira que iniciou sua fala na tribuna parabenizando seu
colega Wemerson Werler pelas palavras e contou a história de um
dos seus filhos que, pela graça de Deus e a ajuda do ex-prefeito
Edson Guimarães, hoje pode caminhar. O vereador se emocionou ao .
lembrar do seu filho caminhar pela primeira vez. Para Ronilto,
gratidão é algo muito importante, e ele sabe ser grato quando
realmente deve ser. Ainda, o edil contou quando um de seus
familiares necessitou de insulina por ser diabético e na farmacinha
não havia essa medicação. Ronilto ressaltou que nenhum dos
vereadores possui uma estabilidade financeira alta, por isso todos
necessitam também da saúde pública municipal. Continuando, o edil
disse que não era sobre isso que estava disposto a falar naquela
noite e sim sobre o recurso do Deputado Federal Glaustin da Fokus
enviado para ajudar com os gastos do Hospital Municipal de 7 |
N)
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Pontalina. O vereador falou que, no depoimento do Deputado em
suas redes sociais, ele agradeceu diversas pessoas que o ajudou em
sua campanha no ano passado, mas não citou o apoio do Conselho
de Pastores. Ronilto disse que não iria citar o nome de nenhum dos
pastores, mas que deveria ser reconhecido o trabalho que cada um
teve na busca de votos ao Deputado. O parlamentar do municipio
ainda afirmou sobre seu desejo de ir até o gabinete do Deputado
Glaustin em Brasília para agradecê-lo pessoalmente pelo envio
dessa verba tão necessária, e ainda falou que não defende bandeiras
partidárias e sim a bandeira do povo de Pontalina. Para finalizar,
Ronilto esclareceu que não está perseguindo ninguém do Poder
Público, mas está disposto a dizer sempre o que pode ser feito e o
que pode ser melhorado para o bem da comunidade. E ainda, deixou
uma pergunta aos cidadãos: “Se para conseguir medicamentos e
afins na secretaria de saúde, por que se deve passar pelas mãos do
Prefeito se ele tem um Secretário de Saúde autorizado para tomar as
decisões?” Já que nenhum edil desejou mais usar a palavra, o Sr.
Presidente declarou encerrada a presente sessão, determinando ao
Secretário que lavrasse esta, que após lida, discutida e achada
conforme seguirá assinada pelas autoridades competentes.
Para melhores esclarecimentos acerca da Sessão seguem os links:
Canal Oficial da Câmara Municipal de Pontalina no YouTube:
https:/lwww youtube. comAwatch?v=bo9YULZUPOw
Site Oficial:
ER o E
WEMERSON WERLER VIEIRA
VICE-PRESIDENTE
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fa ur 4
EDMAR FERREIRA DO CARMO
1º SECRETÁRIO
VEREADOR
JOANA e TE GODOI
VEREADORA
R REZENDE MACHADO
VEREADOR
AURO FERNANDES CORREIA
VEREADOR
Ea
gi
MARLENE ALVES LOPES PINTO
VEREADORA
RONILTO DE OLIVEIRA
VEREADOR