sessao nº 34

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Ata da Trigésima Quarta Sessão Ordinária da Câmara Municipal de
Pontalina Goiás, aos 23 (vinte e três) dias do mês de setembro do
ano de 2019, às 19:00 horas, em sua sede, situada na Praça Justo
Magalhães, sob a Presidência o Sr. Noedson Santiago, que foi
secretariado pelo edil: José Eurípedes Alves. Composta a mesa o
Sr. Presidente declarou aberta a presente sessão, verificando a
presença dos edis: Adalberto da Silva e Souza, Joaquim
Fernandes dos Santos, Jurandir Rezende Machado, Lauro
Fernandes Correia, Ronilto de Oliveira e Wemerson Werler
Vieira. Verificando o “Quórum” legal, o Sr. Presidente pediu ao
Vereador José Eurípedes que fizesse a oração. Posteriormente, o
Presidente determinou ao Secretário que fizesse a Leitura da
Síntese da Ata da 33º Sessão Ordinária ao qual foi APROVADA.
Com a palavra, o Sr. Presidente usando o Momento da Presidência
justificou a ausência da Vereadora Joana D'arc por motivos médicos
e também a ausência do Vereador Edmar do Carmo que não
conseguiu condução para vir da fazenda. Adiante, deu início a Ordem
do Dia determinando que o Secretário fizesse a Leitura do Parecer
da Comissão de Finanças, Orçamento e Economia sobre o
Projeto de Decreto Legislativo nº 005/19 Balanço Geral de 2016.
Este parecer foi colocado em discussão. Vemerson solicitou à
palavra e informou que esse balanço é parecido com o balanço de
2012 ao qual deu-se tanta polêmica. O vereador disse que os dois
balanços chegaram à Câmara da primeira vez com a análise pela
rejeição, mas com o direito de defesa que ambos os gestores tiveram,
os dois balanços foram revistos e analisados pelo Tribunal de Contas
dos Municípios e assim passaram a ter seus votos favoráveis pela
aprovação. Wemerson disse que os vereadores votaram com
coerência assim como fizeram com balanço de 2012. O vereador
ainda disse que não está perseguindo nenhuma gestão e que o
espanto da população e alguns assessores da Prefeitura quanto a o
aprovação do balanço de 2012 deve ser do mesmo tamanho para /
com o balanço de 2016. Adiante, a palavra foi passada ao Vereador 7)
Ronilto de Oliveira que parabenizou seu colega Wemerson pela
palavras e disse ainda que o que foi dito serve como explicação aos
que não entendem sobre essa questão. Ronilto falou que acredita
nas análises do Tribunal e que votará sempre de acordo com o TCM.
O vereador afirmou que cada caso é um caso, mas os dois balanços
possuem pendencias que precisam ser faladas, Após, a palavra foi
cedida ao Vereador José Eurípedes Alves que afirmou que a missão
dos vereadores é bastante espinhosa. Mais u | Vez explicou que
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antes do ano de 2005 os balancetes mensais e o balanço geral
estavam atrelados e todos eles passavam por análise da Câmara
Municipal. Após a Lei da Ficha Limpa, José explicou que os
balancetes ficam a cargo apenas do Tribunal e a responsabilidade da
Câmara é de analisar apenas os saldos, datas devidamente
cumpridas e notas, deixando os assuntos que aconteceram a época
e não consta no balanço geral de fora dessa análise municipal. José
encerrou a explicação dizendo que procura fazer o que realmente
deve ser feito e deixando que o Tribunal faça o ótimo trabalho ao qual
já executam e assim, por inúmeros motivos seguiu o voto do TCM
por saber da qualidade do trabalho dos conselheiros. Após, foi dada
a palavra a Vereadora Marlene Lopes que apenas fez uma
solicitação para que um dos advogados da Prefeitura, Dr. Edberto
viesse ao Poder Legislativo explicar sobre o balanço geral de 2016
para que ficasse bem entendido para todos os edis. Marlene afirmou
não saber que esse balanço entraria naquela noite se não já teria
solicitado essa reunião anteriormente. José Eurípedes pediu uma
parte e contou que o advogado da Prefeitura já estava ciente que
esse tal balanço entraria para votação naquela noite e ainda explicou
que tem um ponto que está na justiça e o TCM não pode julgar sobre
isso e essa questão não prejudica ninguém. O Vereador Wemerson
solicitou a palavra mais uma vez para dizer que está de acordo com
a Vereadora Marlene para que a assessoria jurídica da Prefeitura
venha até a Câmara fazer esclarecimentos sobre o balanço e
também sobre os gastos excessivos com assessoria jurídica que
chegam a 1 milhão e 300 mil reais. Após, o Sr. Presidente usou a
palavra apesar de dizer que não era sua intensão falar sobre o
parecer desse balanço geral de 2016, mas segundo ele, a Vereadora
Marlene tem razão quando diz que essa questão apontada no
balanço não pertence a gestão de Milton Ricardo e sim do gestor
anterior a ele. Noedson disse que o balanço está com análise
favorável para a aprovação, mas se os demais edis acharem
pertinente essa reunião com a assessoria jurídica da Prefeitura ele
solicitará. Marlene pede uma parte para dizer que não irá discutir e
nem pedir vista sobre esse balanço. José Eurípedes também solicita
uma parte para dizer que antigamente os balanços ficavam
engavetados por anos para serem votados, mas agora eles buscam
a maior celeridade nesse processo. José ainda fala sobre as palavras
do colega Wemerson a respeito do valor gasto com assessoria
jurídica dizendo que esse é o momento de analisar o balanço e não
para falar de outras questões, mas disse que se ele achar necessário
e
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poderá solicitar a presença do responsável para responder tais
questionamentos em um momento mais oportuno. O vereador Lauro
pediu uma parte para questionar se a vinda do advogado da
Prefeitura iria mudar em alguma coisa no parecer, porque segundo
ele, a Câmara tem um ótimo advogado que já explicou o que deveria
ter sido explicado. Ronilto “Diou” concordou com o seu colega Lauro.
O vereador Jurandir Machado também solicitou uma parte e disse
que todos sabem que esse problema dos pneus é referente a gestão
anterior, porém o gestor em exercício é Milton Ricardo e a ressalva
nesse balanço está presente porque a questão ainda se encontra em
tramitação na justiça. Assim, o Sr. Presidente colocou esse parecer
em votação, sendo APROVADO. Na sequência, foi feita a Leitura do
Requerimento nº010/19 de autoria do Vereador Wemerson
Werler Vieira que requer envio de ofício ao Excelentíssimo Sr.
Elso Arantes da Silva, Secretário Municipal de Saúde de
Pontalina, para que reveja as férias dos enfermeiros, técnicos de
enfermagem, médicos e demais servidores que não estão tendo
esse direito constitucional. O autor do Requerimentos fez suas
explanações dizendo ter um enorme respeito aos profissionais da
saúde que merecem gozar de suas férias que é um direito
constitucional. Esse requerimento foi colocado em discussão e
votação, sendo APROVADO. Posteriormente, foi feita a Leitura da
Indicação nº037/19 de autoria do Vereador Wemerson Werler
Vieira que “Solicita ao Poder Executivo que faça o reajuste
salarial a todos os servidores da Prefeitura de Pontalina." O autor
fez suas explanações dizendo não achar justo os funcionários
trabalharem com tanta dedicação e não receber reajuste salarial.
Antes de colocar a indicação em votação o Sr. Presidente fez uma
observação acerca da diferença entre um projeto e uma indicação,
onde a indicação é apenas uma sugestão do vereador ao Prefeito
sobre interesse público. Noedson ainda falou sobre a honra que seria
se o Prefeito respondesse todas as indicações dando um panorama
para que os vereadores informem a população. A indicação foi
colocada em discussão e votação, sendo APROVADA. Adiante, f |
feita a Leitura da Indicação nº038/19 de autoria do Vereador
Wemerson Werler Vieira que "Solicita ao Poder Executivo que “
<— faça o reajuste de salário dos professores, e também sejam
Th dy àssinados as titularidades e gratificações." O autor fez suas
Gu explanações dizendo que os professores precisam de suas
gratificações, que é de 30% e não recebem, e qué jamais deixará de
lutar por sua alegra. A indicação foi colocada em discussão e
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votação, sendo APROVADA. Posteriormente, foi feita a Leitura da
Indicação nº039/19 de autoria do Vereador Wemerson Werler
Vieira que "Solicita ao Poder Executivo que determine ao órgão
competente para que faça o manejo para prevenir contra a
dengue e outras doenças transmitidas pelo mosquito." O autor
fez suas explanações dizendo que o número de servidores do Núcleo
de Endemias é muito baixo e que não foi visto nenhuma ação da
Prefeitura para prevenir uma epidemia de dengue. Em discussão, o
Sr. Presidente informou que esteve reunido na última semana com o
Secretário de Saúde e em nome desta Casa de Leis ele autorizou
que o responsável pelo Núcleo, Sr. Acíris faça o orçamento para a
aquisição de um drone para melhor visualizar os focos de dengue, e
que a Câmara Municipal doará o equipamento. A indicação foi
colocada em votação, sendo APROVADA. Adiante, foi feita a Leitura
da Indicação nº040/19 de autoria do Vereador Ronilto de Oliveira
que "Solicita ao Poder Executivo que faça o cercamento com
alambrado e coloque um portão no Colégio Tecnológico de
Pontalina - COTEC, localizado na Avenida Onofre de Andrade,
ao lado do Posto de Saúde Dr. Antônio Carlos de Vasconcelos."
O autor fez suas explanações alegando que há muita reclamação por
parte dos moradores daquela localidade e dos servidores do COTEC,
pois muitos usam aquele lugar para dar “cavalo de pau” com seus
carros. A indicação foi colocada em discussão e votação, sendo
APROVADA. Logo após, foi feita a Leitura da Indicação nº041/19
de autoria do Vereador Noedson Santiago que "Solicita ao Poder
Executivo que encaminhe a esta Casa Legislativa um Projeto de
Lei que "Crie o Diário Oficial do Município." O autor fez suas
explanações dizendo que viu uma proposta em um site que cria um
diário oficial municipal e por conta de algumas alterações cada
município pode criar seu próprio diário, mas para isso necessita-se
de uma Lei. A indicação foi colocada em discussão e votação, sendo
APROVADA. Não havendo mais matérias a serem tratadas, o Sr.
Presidente deixou a palavra aos que quisessem fazer uso. Pela A)
ordem de inscrição Ronilto de Oliveira iniciou o momento da tribuna. (147
O vereador usou a palavra para deixar seus agradecimentos acerca de”
do atendimento do Poder Executivo perante suas primeiras “
= Índicações referentes as reformas dos parquinhos dos setores do
| A,// município. Ronilto contou que compareceu ao parquinho do Setor
) é, Jardim Frei Walter que está em reforma e se emocionou pois foi ;
naquele local que ele cresceu e começou sua vida no esporte. O edil 4
disse que da mesma forma que usa a tribuna para [5
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utiliza para agradecer e informar a população. Segundo ele, após a
reforma do parquinho do Jardim Frei Walter, a Prefeitura iniciará a
reforma do parquinho do Setor Elias Aguiar. Ronilto finalizou dizendo:
“Obrigado ao Prefeito. Obrigado aos Secretários responsáveis.
Obrigado a cada um dos meus colegas vereadores que também
solicitaram essas reformas. Eu estou muito feliz por ter sido atendido
e poder trazer alegrias as crianças que não podem pagar para brincar
em brinquedos. Após, o Vereador Wemerson Werler Vieira usou a
palavra franca e iniciou dizendo ter presenciado enquanto criança
grande parte do que seu colega Ronilto citou em tribuna porque ele
foi um dos seus alunos do futebol e o parabenizou pelos trabalhos
prestados. O vereador então contou a todos que na última semana
esteve reunido com o Secretário de Saúde Elso Arantes, por
intermédio do Presidente desta Casa e do Sr. João de Barros, e
mostrou a ele as necessidades do povo de Pontalina e explicou o
porquê de não ter cobrado sobre isso antes. Wemerson que
enquanto acompanhava sua esposa que estava em tratamento
contra um câncer ele não poderia cobrar pois achariam que ele
apenas buscava por benefícios próprios. O vereador explicou que
qualquer cidadão que faça tratamento contra o câncer tem o direito
de receber uma ajuda de custo para a viagem. Ainda informou que
todos que estão fazendo esse tratamento e não sabia desse direito
pode procurar a Secretária do Elso que ela agendará para que seja
passado o vale combustível. Wemerson levantou outra questão que
solicitou ao Secretário referente aos exames de sangue que os
cidadãos que tratam do câncer precisam fazer a cada 15 dias. O
vereador solicitou para que Elso faça um cartão para esses pacientes
que toda vez que necessitarem desses exames possa apresenta-lo
sem ter que ficar esperando carimbo ou assinatura do responsável.
Para finalizar, Wemerson disse que aprendeu enquanto criança que
não tem como educar um filho se não for através de bons exemplos.
Com isso ele disse que não questionou antes porque sempre que o
faz é criticado por muitos que falam que ele persegue o esporte. O
vereador afirmou que teve um grande erro por parte da gestão
pública referente ao Ginásio de Esportes do município, que foi a
calçada. Segundo o vereador, ela não tem a largura exigida e que
A (não há nenhuma possibilidade de uma pessoa passar por aquele
Apa espaço, o que faz com que as crianças e demais tenha que andar na
rua. Wemerson afirma que a calçada é direito dos pedestres e solicita
“+« que a gestão arrume aquele lugar para dar um bom exemplo para a e
população. Já que nenhum dos edis desejaram fais usar a palavra &/
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o Sr. Presidente declarou encerrada a Sessão determinando ao
Secretário que lavrasse esta, que após lida, discutida e achada
conforme seguirá assinada pelas autoridades competentes.
Para melhores esclarecimentos acerca da Sessão seguem os links:
Canal Oficial da Câmara Municipal de Pontalina no YouTube:
https:/Awww.youtube.com/Awatch?v=bo9YULzUPOw
Site Oficial:
http://www. pontalina.go.leg.br/processo-legislativo/sessao-plenaria
NOEDSON SANTIAGO DA SILVA
PRESIDENTE
A )
WEMERSON WERLER VIEIRA
VICE-PRESIDENTE
EDMAR FERREIRA DO CARMO
1º SECRETÁRIO
Ap Coser VEREADOR /
hi
JOAN ODOI $/
VEREADORA Ed
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À A pi
ISGAUIM E TE DOS SANTOS
VEREADOR
Se
JURANDIR REZENDE MACHADO
VEREADOR
LAURO FERNANDES CORREIA
VEREADOR
MARLENE ALVES LOPES PINTO
VEREADORA
<A
RONILTO DE OLIVEIRA
VEREADOR egos ?