sessao nº 37

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Ata da Trigésima Sétima Sessão Ordinária da Câmara Municipal de
Pontalina Goiás, aos 14 (quatorze) dias do mês de outubro do ano
de 2019, às 19:00 horas, em sua sede, situada na Praça Justo
Magalhães, sob a Presidência o Sr. Noedson Santiago, que foi
secretariado pelo edil: José Eurípedes Alves, Composta a mesa o
Sr. Presidente declarou aberta a presente sessão, verificando a
presença dos edis: Adalberto da Silva e Souza, Edmar Ferreira do
Carmo, Joana D'arc de Godoi, Joaquim Fernandes dos Santos,
Jurandir Resende Machado, Lauro Fernandes Correia, Ronilto
de Oliveira e Wemerson Werler Vieira. Verificando o “Quórum”
legal, o Sr. Presidente pediu o Vereador Jurandir Rezende Machado
que fizesse a oração. Posteriormente, o Presidente determinou ao
Secretário que fizesse a Leitura da Síntese da Ata da 36º Sessão
Ordinária ao qual foi APROVADA. Com a palavra, o Sr. Presidente
usando o Momento da Presidência justificou a ausência da
Vereadora Marlene Lopes que acompanhava seu marido em uma
cirurgia. Ainda, antes de dar início a Ordem do Dia, Noedson
manifestou seu pesar pela morte de Don Elias, falecido no dia 13 de
outubro, que esteve à frente como pároco do municipio por muitos
anos desempenhando em Pontalina grandes trabalhos de
evangelização antes de se tornar Bispo. O Sr. Presidente contou
ainda que no ano de 2015, a Câmara Municipal de Pontalina
concedeu a ele o Título de Cidadão Pontalinense ao qual, na ocasião,
o deixou bastante emocionado e feliz. Mudando de assunto, o Sr.
Presidente informou aos demais edis e a população que na próxima
segunda-feira, dia 21 de outubro, haverá duas Sessões Ordinárias e
em decorrência do feriado destinado ao Dia do Funcionário Público,
que será na outra segunda-feira, dia 28, a 40º Sessão Ordinária será
realizada na terça-feira, dia 29 de outubro, ás 19h, a princípio,
podendo haver mudança no horário. O Sr. Presidente ainda, pediu
para que os edis ficassem atentos as comemorações do aniversário
de Pontalina, no próximo dia 31, para que participem junto com a
comunidade. Adiante, deu início a Ordem do Dia determinando que
o Secretário fizesse a Leitura dos Pareceres das Comissões de
Legislação, Justiça e Redação Final; Finanças, Orçamento e
Economia e Obras, Serviços Públicos e Urbanismo sobre o
Projeto de Lei nº073/19 de autoria do Poder Executivo que
dispõe sobre a Alteração no PPA 2018-2021.” Os pareceres foram
. “1 jeolocados cada um por sua vez em discussão e votação, sendo
“APROVADOS. Na sequência, foi feita a Leitura dos Pareceres das.
/ Comissões de Legislação, Justiça e Redação Final; Finanças,
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Orçamento e Economia e Obras, Serviços Públicos e Urbanismo
sobre o Projeto de Lei nº074/19 de autoria do Poder Executivo
que Estima a receita e fixa a despesa do Município para o
exercício financeiro de 2020 - LOA”. O Sr. Presidente perguntou
Os demais edis se preferiam votar Os pareceres juntos ou separados.
Wemerson respondeu que gostaria de votar separadamente porque
o Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final,
segundo ele está bem elaborado, mas o Parecer da Comissão de
Finanças, Orçamento e Economia prevê que o gestor tenha 100% de
autonomia nas escolhas e segundo o edil, esse percentual é muito
alto, haja vista que a Prefeitura não consegue investir o que arrecada
& essa autonomia faria com que a Câmara pudesse fechar as portas
pois, não serviria para mais nada, diz Wemerson. Como não houve
unanimidade para que os pareceres fossem votados juntos, o Sr.
Presidente colocou o primeiro parecer da comissão de Legislação,
Justiça e Redação Final em discussão e votação, sendo
APROVADO. Logo após, foi colocado em discussão o parecer da
comissão de Finanças, Orçamento e Economia. Wemerson foi o
primeiro vereador a se pronunciar e voltou a dizer que ceder 100%
de autonomia ao gestor público é como não precisar mais dos
trabalhos do Poder Legislativo. VWemerson diz acreditar que o
percentual correto seria de 50%. Wemerson ainda disse que todas
as vezes que o Prefeito precisar, ele criará um projeto e enviará para
a Câmara onde será estudado, votado e aprovado de maneira
correta, pois é isto que o TCM orienta aos vereadores. Por esses
motivos o vereador pediu vistas sobre esse parecer. Ainda em
discussão, a palavra foi cedida ao edil José Eurípedes, relator dessa
comissão, que explicou ter se baseado nos relatórios dos anos
anteriores onde a porcentagem foi de 100%, mas entende que esse
alvoroço todo é em decorrência da proximidade do ano eleitoral e por
isso estão querendo fazer tais modificações. José disse que se deve
basear nos últimos anos e não tentar corrigir erros de 20 anos apenas
por motivos eleitorais. O edil afirmou que nos anos anteriores foram
votados, sem reclamações, esse parecer concedendo 100% de
autonomia ao gestor e esse ano ele não iria fazer o parecer diferente | |
porque não é essa a sua forma de trabalhar. José explicou ainda que | |
O Tribunal de Contas fez uma orientação, e não uma exigência e os |
“vereadores tem autonomia para votar e escolher o que é melhor,
Á 7 assim como foram nos anos anteriores. Finalizou dizendo que não
” será por conta de uma eleição que ele irá mudar seu pensamento. —.
Adiante, ainda em discussão, a palavra foi cedida ao vereador Ronilto
<
questionou a vereadora Joana D'arc Se nos outros anos em que foi
K
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de Oliveira que iniciou dizendo não querer diminuir nem questionar o
trabalho ou a posição do nobre vereador José Eurípedes, mas o rumo
que a administração pública está tomando no município o faz
concordar com o posicionamento do vereador Wemerson. Ronilto diz
que já se começa a aparecer algumas coisas que não se encaixam
na administração do atual gestor como a questão da licitação da
máquina de varrer rua que foi acatada pelo Promotor e hoje está em
investigação pelo Ministério Público. O edil ainda falou que não é
porque dará um aval de 100% ao prefeito que os vereadores não irão
fiscalizar, mas cedendo essa autonomia todos os edis estarão de
mãos e pés atados. Ronilto “Diou” confirmou que nos outros anos
fora votado esse parecer com a autonomia de 100%, mas segundo o
edil, cada vez mais está se afunilando e a proximidade com o ano
político deve deixar os vereadores com o olhar mais atento do que
de costume. Por esses motivos, Ronilto diz ser contra o aval de 100%
pois fica mais fácil de acontecer irregularidades debaixo de seus
próprios narizes. Ainda em discussão, a palavra foi cedida a
vereadora Joana D'arc que iniciou fazendo um comentário em
referencia a fala do seu colega José Eurípedes que não possui 20
anos que a porcentagem dessa autonomia persiste. Segundo a
vereadora, durante seu outro mandato, não se votava os 100% pois
houve até várias discussões na época para que ficasse entre 60% e
70%. Joana disse que concorda com o seu colega Wemerson
quando ele diz que ceder total autonomia a gestão deixa os
vereadores bem folgados, sem o que fazer, na Câmara. Ainda
sugeriu aos vereadores que colocassem a porcentagem entre 70% e
80% pois acredita que 50% é muito pouco e o intuito não é prejudicar
a administração pública. Joana destacou a importância dos três
projetos que estão para ser votados pelos vereadores, pois eles são
fundamentais para o funcionamento do município e fez um
comparativo para que a população pudesse entender sobre os
gastos com suas casas durante o mês, sendo que para o município
é durante o ano. E finalizou dizendo sobre a matéria feita pelo Jornal
O Popular naquela Semana, onde o município de Pontalina ocupou a
9º (nona) posição dos municípios que menos investiram durante [o)
ano de 2018. Por esses motivos, Joana é contra ceder 100% de
autonomia a administração, pois ela gostaria de participar e opinar
ha gestão anual. Ainda, José Eurípedes solicitou mais uma parte e
votado os 100% se algum edil foi excluído pela administração. J =
frisou mais uma vez que seguiu exatamente o que já estava sendo —
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feito, e que a porcentagem é apenas uma estimativa, podendo ser
menor, o que de fato importa para o vereador é que seja voltado ao
município. José Eurípedes finalizou dizendo: “Estamos vivendo uma
dificuldade financeira muito grande no país e além de não estarmos
conseguindo recursos nem federais nem estaduais a própria receita
municipal vai cair bastante e apenas pagará gastos com a saúde,
educação e a folha de pagamento.” Joana D'arc respondeu apenas
que só quer uma abertura maior para ficar a par dos trabalhos do
executivo. Adiante, o Sr. Presidente colocou em votação o pedido de
Projeto de Lei nº075/19 pois este tem ligação com o projeto ao qual
foi pedido as vistas. Assim, o Sr. Presidente declarou que o Projeto
ficará aguardando a resolução do pedido de vista. Adiante, foi feita a
Leitura do Projeto de Decreto Legislativo nº006/19 de autoria do
Vereador Wemerson Werler Vieira que “Concede Medalha de
Honra ao Mérito ao Sr. Samuel Martins Batista”. O projeto foi
colocado em discussão, em votação final, sendo APROVADO. Na
sequência, foi feita a Leitura do Projeto de Decreto Legislativo
nº007/19 de autoria do Vereador Wemerson Werler Vieira que
“Concede Título Honorífico de Cidadão Pontalinense a Sra.
Walkyria Helena Romano Campos Castro”. O projeto foi colocado
em discussão, em votação final, sendo APROVADO. Após, foi feita a
Leitura da Indicação nº048/19 de autoria do Vereador Ronilto de
Oliveira que “Solicita ao Poder Executivo que faça a poda das
árvores em todo o município”, Com a palavra o autor da indicação
explicou seu pedido relembrando que outros gestores faziam as
podas de árvores de uma forma coletiva por toda a cidade e que
essas podas deixavam as árvores mais bonitas e padronizadas.
Ronilto ainda disse que nesse período chuvoso, devido o topo da
maioria das árvores estar bem grande, estão encostando um fio de
«alta tensão no outro durante os ventos das chuvas causando assim
Ed (4a queima de eletrodomésticos nas casas dos cidadãos. Ronilto “Diou”
Fu ainda falou que um cidadão explicou a ele que a poda das árv
agora é de responsabilidade do morador que tem a árvore em sú >
calçada e, segundo o edil, ele não concorda pelo simples fato de que
e
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O morador tem que ir até a prefeitura para tirar uma licença frente a
Secretaria de Meio Ambiente quando necessita cortar alguma árvore,
então a responsabilidade das podas também deveria ser da
prefeitura. Esta indicação foi colocada em discussão, em votação,
sendo APROVADA. Não havendo mais matérias a serem tratadas, o
Sr. Presidente deixou a palavra franca aos edis que quisessem fazer
uso. Pela ordem de inscrição o Vereador Wemerson Werler foi o
primeiro a discursar. O edil iniciou parabenizando a todos os
professores pelo Dia do Professor que se comemora no dia 15 de
outubro, e disse que estes profissionais trabalham muito e são tão
desvalorizados principalmente na questão salarial. VVemerson fez
questão de agradecer a cada um dos vereadores que concordaram
e votaram a favor do seu pedido de vista sobre o parecer do projeto
da LOA — Lei Orçamentária Anual. O edil se comprometeu a elaborar
com os seus colegas parlamentares e estipular 75%, pois como a
Vereadora Joana D'arc disse e ele concorda, 50% é pouco para que
haja uma boa administração pública. O vereador ainda esclareceu
que nada disso é perseguição política e que ele apenas está vendo
O que anda acontecendo e quer lutar pelo município. Disse ainda
acompanhar o TCM, ao qual tens uma grande admiração, e tentar
agir em conformidade ao que eles estipulam. Wemerson disse que
uma Prefeitura que arrecada mais de 43 milhões de reais no ano e
investe apenas um Pouco mais de 913 mil reais é um desrespeito
com a população, por isso Wemerson convidou, com o apoio dos
demais vereadores, para comparecer à Câmara o responsável que
possa de fato explicar para onde que foi esse capital. O edil ainda
aceitarem a autonomia de 100% para a gestão pública. Adiante, o
“próximo edil a usar a tribuna foi o Vereador Ronilto de Oliveira E
iniciou levantando uma reclamação constante dos) vereadores:
E C
Ed »
o. tm
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Segundo Ronilto, ele esteve na entrada e saída da cidade, próximo
a Sopril e através de um vídeo em que ele publicou em sua rede
social, não de forma perseguidora, mas para mostrar a população,
ele contou que em 2017 0 Vereador José Eurípedes Alves fez uma
indicação solicitando ao Poder Executivo que colocasse container em
todas as entradas e saídas do município para que fosse depositado
do recipiente propício a eles. O vereador, em tom de revolta, disse
que as entradas da cidade estão uma vergonha, e que isso deve ser
resolvido porque Pontalina recebe pessoas até de fora do país que
vem em busca da qualidade que as confecções de lingerie do
município trabalham. Ronilto ainda falou que cada um dos edis não
deve pensar só no agora, enquanto são parlamentares, mas também
no futuro dos seus filhos e seus netos que viverão nesse planeta e
sofrerão as conseguências ambientais se nenhuma medida for
tomada de imediato. O vereador ainda elogiou a indicação do seu
colega José Eurípedes dizendo que foi uma das melhores e mais
adquirido por recursos da Câmara Municipal. Adiante, foi concedida
a palavra ao Vereador Adalberto de Souza que usou a tribuna para
além de parabenizar os professores pelo seu dia, agradeceu o
Prefeito Milton Ricardo por ter atendido um grande pedido dele.
Segundo Adalberto a região do Paraiso do Rio dos Bois estava
esquecida e já faz alguns dias que a Prefeitura está trabalhando no
local para arrumar as estradas e tal pedido irá beneficiar mais de 20
produtores. Adalberto disse que alguns amigos parceiros doaram
cascalho e outros e isso o deixa bastante feliz por ter um pedido tão
importante atendido pelo Poder Executivo. Após, o Vereador Edmar
Ferreira do Carmo foi o próximo a usar a palavra franca e aproveitou
para parabenizar o Vereador José Eurípedes pelo profissionalismo
com que ele desempenha suas funções como vereador e relator na
Câmara Municipal. Ainda, lembrou sobre a aprovação do Bala
Geral do ex gestor Jurandir Augusto, ao qual José teria vários —=<
motivos políticos e pessoais para perseguir e tentar mudar o seu voto (
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como relator, mas preferiu usar de coerência e através de um estudo
aprofundado dos documentos que o TCM enviou proferiu seu voto
favorável de forma profissional e competente. Edmar disse ter ficado
ainda mais admirado por José ter proferido seu descontentamento
sobre o pedido de vista, pois seu parecer foi baseado em cima dos
pareceres de anos anteriores. Edmar finalizou dizendo que todos
deveriam parar de agir movidos pela política e passar a trabalhar em
prol de Pontalina, discutir o que é melhor para o povo e não o que é
melhor para “fulano” ou para “ciclano”. Antes de encerrar, a
Vereadora Joana D'arc solicitou uma parte, ao qual lhe foi concedida.
Só para questão de esclarecimento, Joana disse que a intensão não
é atrapalhar os trabalhos do executivo pois todos os projetos
benéficos que foram enviados até o momento, foram votados e
aprovados. Joana ainda disse que estariam prejudicando a
administração se começassem a fazer várias denúncias contra o
gestor, assim como fizeram contra ela enquanto esteve a frente da
Câmara Municipal como Presidente, denúncias sem fundamentos
que foram analisadas e investigadas e assim provada que sua gestão
foi transparente e honesta. Adiante, antes do encerramento da
sessão, o Sr. Presidente comunicou ao plenário que houve um
equívoco durante a votação. Através de análise do Assessor Jurídico,
foi deixado de cumprir o artigo 196 do Regimento Interno dessa Casa
e deve-se sanar o problema. Noedson explicou que
equivocadamente foi concedido o pedido de vista sobre um dos
pareceres, porém só poderá ser concedido tal pedido se nenhuma
parte daquele projeto tenha sido votada. Então, como foi votado e
aprovado um dos pareceres antes do pedido de vista, o Sr.
Presidente suspendeu a sessão por 10 minutos para que os
vereadores, junto com o Assessor Jurídico, discutam internamente e
entrem num acordo. Após o tempo estipulado, o Sr. Presidente
reiniciou os trabalhos e declarou nulo a votação e o pedido de vista
do Vereador Wemerson Werler por não estar em conformidade com
a Lei. Como um dos pareceres já havia sido aprovado, foi colocado
os outros dois pareceres do Projeto de Lei nº074/19 para apreciação
e votação. O parecer da Comissão de Finanças, Orçamento e
Economia foi colocado em discussão, em votação, sendo q
REJEITADO por 6 votos, contra 3. O parecer da Comissão de Obras,
Serviços Públicos e Urbanismo foi colocado em discussão, eim-=
votação sendo APROVADO. Na sequência, retornaram a pauta o”
= = Projeto de Lei nº075/19 de autoria do Poder Executivo que
il A sor Ansa “Promover remanejamentos e outros/ na Lei
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Orçamentária Anual para o exercício financeiro de 2020”. Após
lido o parecer de Legislação, Justiça e Redação Final, o vereador
Wemerson Werler Vieira solicitou, agora em tempo regimental, o
pedido de vista e explicou que equivocadamente achou que quando
votados os pareceres separadamente poderia fazer o pedido de
vista, mas está aqui para respeitar a Lei. Porém, Wemerson sugeriu
que o Relator pedisse a Assessoria Jurídica da Casa para que
elaborasse outro parecer concedendo os 75% de autonomia que é a
vontade da maioria dos vereadores. Por questão de
responsabilidade, Wemerson diz pedir vista desse projeto referente
a LOA para que ele seja mais uma vez analisado já que ainda não
está em votação final e assim, todos os edis votem após mais uma
análise com mais convicção. O vereador ainda falou que mesmo que
o PPA tenha sido aprovado em 100%, a LDO não deveria ser
passeada também nessa porcentagem, pois segundo o edil, essa
história de tirar de um pai de família para mandar para o gabinete do
Prefeito é inadmissível e por isso não se deve aceitar esse
remanejamento de saldo. Após, o Sr. Presidente cedeu a palavra ao
Vereador José Eurípedes que voltou a repetir que essas alterações
que alguns edis sugerem é apenas por motivos “politiqueiros”, pois
nos anos anteriores ninguém foi a favor de tais mudanças. José disse
não ter mudado o voto porque não está na Câmara para brincar com
coisas sérias e a politicagem que persiste a alguns meses não é coisa
para se fazer dentro de uma Câmara de Vereadores. Ainda, o Sr.
Presidente concedeu a palavra ao edil Ronilto de Oliveira que falou
que cada ano é diferente do anterior e a economia deu uma regredida
e não podem deixar de falar da proposta dos 75% de autonomia que
ele reconhece que a Prefeitura possa vir a precisar de mais e os
vereadores estão nesta Casa para isso, votar e aprovar projetos para
ajudar o Poder Executivo, mas conceder os 100%, segundo Ronilto, |
é pedir demais. Finalizou pedindo para que a população analisasse
se é correto que o Prefeito fique 100% a vontade para fazer o que |
quiser, porque assim, não se precisará mais desta Casa de Leis.
Assim, o Sr. Presidente passou a palavra a Vereadora Joana D'arc
que disse que analisou atentamente, junto ao vereador José
Eurípedes sobre o Projeto nº075 e mesmo estando de acordo com
os pareceres desse projeto está a favor do pedido de vista do
DA. « - Vereador Wemerson pois, segundo a vereadora, ele tem tod
t Da; (7 direito de querer avaliar mais uma vez o projeto em questão. Adiante, =
N o Sr. Presidente colocou o pedido de vista do Vereador Wemerson E
em votação, ao qual foi APROVADO. Já que nenhum dos edis /”
qa
ad ee y
199
desejaram mais usar a palavra o Sr. Presidente declarou encerrada
a Sessão determinando ao Secretário que lavrasse esta, que após
lida, discutida e achada conforme seguirá assinada pelas autoridades
competentes.
Para melhores esclarecimentos acerca da Sessão seguem os links:
Canal Oficial da Câmara Municipal de Pontalina no YouTube:
https://www.youtube.comAwatch?v=bo9YULzUPOw
Site Oficial:
PRESIDENTE
WEMERSON WERLER VIEIRA
VICE-PRESIDENTE
CHÁ
EDMAR FERREIRA DO CARMO
1º SECRETÁRIO
né
EURÍPEDES A
2º SECRETÁ
VEREADOR
JOANA e a
VEREADORA
EREADOR
a FERNANDES CORREIA
VEREADOR
MARLENE ALVES LOPES PINTO
VEREADORA
RONILTO DE OLIVEIRA
VEREADOR
200