sessao nº 42

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Ata da Quadragésima Segunda Sessão Ordinária da Câmara
Municipal de Pontalina Goiás, aos 11 (onze) dias do mês de
novembro do ano de 2019, às 19:00 horas, em sua sede, situada na
Praça Justo Magalhães, sob a Presidência o Sr. Noedson Santiago,
que foi secretariado pelo edil: José Eurípedes Alves. Composta a
mesa o Sr. Presidente declarou aberta a presente sessão, verificando
a presença dos edis: Adalberto da Silva e Souza, Edmar Ferreira
do Carmo, Joana D'arc de Godoi, Joaquim Fernandes dos
Santos, Jurandir Resende Machado, Lauro Fernandes Correia,
Marlene Alves Lopes Pinto, Ronilto de Oliveira e Wemerson
Werler Vieira. Após, o Sr. Presidente solicitou a Vereadora Marlene
Alves Lopes Pinto que fizesse a oração. Posteriormente, o
Presidente determinou ao Secretário que fizesse a Leitura da
Síntese da Ata da 41º Sessão Ordinária ao qual foi APROVADA.
Adiante, foi feita a Leitura do Convite de aniversário do Pastor
Presidente da Igreja Evangélica Assembleia de Deus Madureira,
José Vandelô de Almeida Lara. Após, o Sr. Presidente utilizando-se
do momento da Presidência reforçou o convite para o aniversário do
Pastor José Vandelô e ainda comunicou aos demais edis que,
naquela data, recebeu a visita do Pastor e Assessor do Senador da
República Luiz do Carmo, Maick Daivid que aproveitou a entrega do
convite para confirmar que o recurso de 100 mil reais que o Senador
Luiz havia destinado para custeios no Hospital Municipal de Pontalina
já se encontra liberado. Adiante, deu início a Ordem do Dia
determinando que o Secretário fizesse a Leitura do Projeto de Lei
nº076/19 de autoria do Poder Executivo que “Estima a receita e
fixa a despesa do Município de Pontalina-GO para o exercício
financeiro de 2020 - LOA”. Este projeto foi colocado em discussão
e posteriormente em Votação Final, sendo APROVADO. Adiante, foi
feita a Leitura do Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e
Redação Final sobre o Projeto de Lei nº005/2019 de autoria da
Vereadora Joana D'arc de Godoi que “Proíbe taxa de esgoto em
locais sem acesso”. Este Parecer foi colocado em discussão e
posteriormente APROVADO. Após, sobre o mesmo projeto foi feita a
Leitura dos Pareceres das Comissões de Finanças, Orçamento
Economia e Obras, Serviços Públicos e Urbanismo ao qual foram .
APROVADOS. Encerrada a discussão e votação dos Pareceres, o
Sr. Presidente colocou em primeira votação o Projeto de Lei EU)
nº005/2019 ao qual foi APROVADO. Na sequência, foi feita a Leitura | y
da Indicação nº053/2019 de autoria do Vereador Ronilto de -
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a AABB que se estende até a ponte do Córrego Boa Vista na GO-
215”. Com a palavra o autor da Indicação que disse que essa
solicitação foi feita com o propósito somativo já que aquelas
lâmpadas são de suma importância para a visibilidade dos motoristas
que chegam à cidade. Ronilto “Diou” disse ainda que a entrada do
município precisa ser visível para dar uma boa impressão aos
visitantes. Esta indicação foi colocada em discussão, com a palavra
o Vereador Noedson Santiago parabenizou o autor dessa solicitação
e se associou ao mesmo pedindo ainda que fosse colocadas
lâmpadas até o portal de entrada do município que se encontra no
escuro. Ainda em discussão o Vereador Wemerson Werler sugeriu
que o Poder Executivo colocasse lâmpadas de energia solar que
além de sustentáveis para ajudar o meio ambiente há várias marcas
com baixo custo. Continuando a discussão, a Vereadora Marlene
Lopes informou que o Prefeito Milton Ricardo já havia informado a
ela que todas as lâmpadas do município de Pontalina serão
substituídas por lâmpadas de led. Após, esta indicação foi colocada
em votação, sendo APROVADA. Antes do início da Palavra Franca,
o Sr. Presidente comunicou aos seus colegas vereadores que
naquela data recebeu uma mensagem via celular do Deputado
Estadual Paulo César Martins que dizia aguardar uma comunicação
da Secretaria Municipal de Saúde para que fosse destinada ao
município uma ambulância. Noedson agradeceu ao Deputado pela
emenda e explicou ainda que para a aquisição desse importante
veículo para a frota do município precisará agora aguardar uma
contrapartida da Prefeitura de Pontalina. Não havendo mais matérias
a serem tratadas o Sr. Presidente deixou a palavra aos vereadores
que quisessem fazer uso. Pela ordem de inscrição o primeiro a usar
a tribuna foi o Vereador Ronilto de Oliveira que iniciou dizendo sobre
a importância do trabalho de cada vereador desta Casa de Leis. O /
parlamentar contou sobre um vídeo que fizera sobre as estradas da Fá
zona rural do município e que, com grande respeito que possui pela «//
mesa diretora deste órgão, fez também uma indicação solicitando ao
Secretário providencias sobre essas estradas, indicação esta retirada
da pauta da sessão sem informa-lo do porquê. Ronilto diz ter
questionado o Presidente antes do inicio da sessão que o informou
que a retirada da indicação ocorreu após o executivo informar que o
maquinário iria para as localidades em questão na próxima semana,
começando pela região dos Três Córregos. O vereador ain a,
solicitou que quando forem retirar de pauta Uma indicação dele que
O avise o mais rápido possível pois fico ar cendo que o Poder
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Executivo vem até a Câmara e analisa as indicações dos
parlamentares. O Sr. Presidente pediu o direito de resposta ao edil
que lhe cedeu. Noedson disse que quando fez a retirada da indicação
O vereador já não se encontrava na sede do Poder Legislativo e que
deixou a Secretária encarregada de contactá-lo antes do final do
expediente, porém sem êxito. O vereador explicou ainda que retirou
a solicitação da pauta devido a uma reunião que teve com o
Secretário Mirim Texano e o mesmo havia informado que já estava
enviando as maquinas para o local indicado por Ronilto em sua
indicação. Noedson ainda disse que, se durante essa semana não
for feito o que fora pedido, na próxima sessão a indicação será
colocada em pauta. Ronilto apenas respondeu que os vereadores
tem o direito de fazer qualquer indicação a qualquer tempo, mas ele
aceita a justificativa do Sr. Presidente e informa que se o que foi
solicitado não for feito ele deseja que a indicação passe por votação
em plenário para deixar registrado o seu pedido em prol da zona
rural. Adiante, o Sr. Presidente passou a palavra ao Vereador
Wemerson Werler para seu pronunciamento em tribuna. Wemerson
iniciou falando sobre a noticia das últimas semanas, a nível nacional
referente a junção dos municípios com menos de 5 mil habitantes aos
municípios maiores que, segundo o edil, que possui um
posicionamento contrário, será muito prejudicial a todos. O
parlamentar disse que as Câmaras de Vereadores vêm mostrando
um péssimo desempenho dos parlamentares no que realmente é a
função do vereador e a maioria dos cidadãos também não se
informam para saber o real papel desses parlamentares. Wemerson
explicou que o vereador é pago para fiscalizar o Poder Executivo e
criar leis que beneficiem a população, mas quando os vereadores
fiscalzam os assessores do Prefeito costumam dizer a seguinte
frase: “Por que você não faz?” Wemerson então disse em alto e bom
som que nenhum vereador tem essa autonomia. O edil ainda disse
que precisam rever o conceito de politica pois muitas vezes se
preocupam mais com as eleições e começam a desempen
trabalhos sociais ao qual não é o papel do vereador. Wemerson ainda”
disse que alguns ficam preocupados apenas com o salário que o
vereador recebe e, segundo o edil, esse salário é menor do que um
= roprietário de kombi ganha no município. O parlamentar disse /í
LS "também que a Câmara sofre muitas criticas devido a vários afazeres, /
Cv do município, mas quem tem o poder de fazer é o Prefeito, não os
V/ vereadores. Mais um ponto foi levantado pelo vereador através de
UA
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seguinte: “Sr. Presidente, você saberia me responder se a Casa de
Apoio do Deputado Paulo César Martins em Goiânia é voluntária ou
a Prefeitura de Pontalina paga algum valor?” Noedson respondeu
então que enquanto foi Secretário de Saúde houve um período que
a Casa de Apoio passou por algumas dificuldades, mas a Casa
possui um sistema de vendas de diárias para as prefeituras e o
município de Pontalina deve pagar algumas diárias, disse o
Presidente. Wemerson então frisou aos cidadãos que o município
possui um lugar para pacientes ficarem na capital que é pago pelo
dinheiro do povo pontalinense. Para finalizar Wemerson questionou
O porquê de ser sempre a mesma empresa ganhadora em todas as
licitações para obras do município e pediu para que o advogado da
Câmara elaborasse um documento para que todos os vereadores
assinem juntos para informarem sobre a construção que será feita na
Feira Coberta. Ainda, pediu para que a Vereadora Marlene Lopes,
representante do Prefeito na Câmara, levasse até ele o pedido para
melhorar a iluminação na Praça Alfredo Nasser, a pedido dos
comerciantes daquele local. Após, o Sr. Presidente passou a palavra
ao próximo vereador inscrito na palavra franca, Jurandir Rezende
que em breves palavras falou sobre um vídeo feito nas proximidades
do Lago Rodopiano durante o final de semana anterior a sessão
devido a um vazamento na rede de esgoto. Jurandir disse que
fizeram apenas uma ligação e o problema foi resolvido em 40
minutos, o que poderia ter sido feito pelo cidadão que fez as
filmagens e assim ter resolvido essa questão ao invés de fazer um
vídeo criticando pessoas que não tinham responsabilidade nesse
fato. O Vereador Ronilto “Diou” pediu uma parte, ao qual lhe foi
cedida, e ele explicou que 80% daquela questão não é culpa da
Saneago, nem do Prefeito e nem dos vereadores. Segundo Ronilto,
muitas casas em Pontalina, deposita a água da chuva que cai dos
telhados diretamente na rede de esgoto que não tem capacidade
para tanta evasão de água e a população não tem conhecimento
disso. Jurandir então finalizou dizendo que as chuvas mal
começaram e que aquele fato foi decorrência de uma caixa de isopor
que jogaram no bueiro. Após, o Sr. Presidente passou a palavra
a Vereadora Joana D'arc que iniciou pedindo ao Presidente que, com
a chegada do recurso do Senador Luiz do Carmo, ele ajude no que |
A Xor possível na solicitação para instalar aparelhos de ar condicionado />
ia nas enfermarias do Hospital Municipal de Pontalina. Continuando, a/ 5
74 / vereadora falou sobre uma indicação que fizera e que foi aprovada
TÁ em plenário onde solicitou ao Poder Exec que colocasse a
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iluminação de natal na Praga Alfredo Nasser com maior
antecedência, comparado ao ano anterior, para melhorar as vendas
dos comerciantes locais, mas segunda a vereadora, os comerciantes
voltaram a procurá-la para que fosse solicitado também a melhora na
iluminação da praça, pois há pouca luz e muitos lugares ficam no
escuro. Para finalizar, Joana falou sobre O Projeto nº005 de sua
autoria que busca a retirada da cobrança da taxa de esgoto nas
localidades onde não é prestado esse serviço e contou que um
projeto semelhante a esse foi aprovado e entrará em vigor em
Goiânia nos próximos dias. Noedson pede uma parte da fala da
vereadora para responder sobre a questão dos aparelhos de ar
condicionado e relembrou que enquanto foi Secretário de Saúde ele
quis instalar esses aparelhos no hospital, mas foi informado que não
poderia, apenas em quartos individuais e ainda disse que na época
a pedido da vigilância sanitária precisou ser retirado até os
ventiladores das enfermarias, mas que ele falaria com o Chefe do
Hospital Municipal para que possam analisar o que poderá ser feito.
Joana responde que já foi em algumas enfermarias públicas em
Goiânia que tinham ar condicionado e agradece desde já o empenho
do Presidente em ajuda-la. Dando continuidade, o Sr. Presidente
cedeu a palavra a Vereadora Marlene Lopes que solicitou, nas
possibilidades cabível, a ajuda do Presidente para a Associação São
Vicente de Paulo que estão com um projeto para construir um galpão
para realizar os eventos, pois devido ao número de idosos não está
havendo espaço onde atualmente é realizado as festividades de todo
o mês. O Sr. Presidente respondeu que já havia conversado com o
Sr. José Antônio, responsável por aquela instituição e que
anteriormente recebeu um pedido do Vereador Lauro para uma
cobertura na Escola Municipal Messias Monteiro. Noedson se
comprometeu a analisar os dois casos e ver no que a Câmara
Municipal poderá ajudar. Adiante, foi cedido a palavra ao Vereador
José Eurípedes Alves que iniciou dizendo sobre sua preocupação na
questão da junção dos municípios menores e afirmou que se isso
chegar a acontecer será um grande retrocesso no país. José e
que vários municípios, antes de suas emancipações, viviam com”
migalhas dos municípios a sua volta e provavelmente voltará a ser
assim. O parlamentar ainda questionou se o Prefeito utilizará 070;
recurso dessas cidades nelas, ou em sua cidade cede e ainda” =
[IR afirmou que haverá até um aumento considerável de desemprego”
E, ") podendo assim trazer sérias consequências. Outra questão
7 levantada por José Eurípedes foi sobre o vid O feito por um cidadão
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sobre o esgoto. O vereador afirmou que esse mesmo cidadão há
tempos vem atacando o Poder Legislativo e que em certa ocasião
proclamou insultos a todos os vereadores e alguns desses
procuraram a justiça e abriram um Boletim de Ocorrência contra o
mesmo após ele afirmar que o Prefeito Municipal estava roubando os
cofres públicos com a ajuda dos vereadores desse município. José
disse que essa acusação é muito séria e que a partir de agora ele
precisará provar o que diz. O edil ainda disse que esse cidadão sonha
em ocupar uma das onze cadeiras desta Casa de Leis, mas nunca
conseguiu e durante um tempo começou a fazer favores para o povo,
como pagar contas de água e energia até fazer a mudança das
pessoas sem cobrar nada o que, segundo José Eurípedes, não
acredita ser caridade, mas a alguns meses começou com a
publicação desses vídeos onde apenas ataca as autoridades do
município, sem nenhuma prova. José deixou bem claro que a
Saneago pertence ao Estado de Goiás, não a Prefeitura de Pontalina,
muito menos a Câmara de Vereadores e terminou dizendo que o
Ministério Público deveria observar mais a conduta desse cidadão e
até retirá-lo de uma possível disputa eleitoral. Adiante, o Sr.
Presidente solicitou que o seu vice Wemerson Werler, ocupasse a
cadeira da Presidência para que ele pudesse dizer algumas palavras
em tribuna. Noedson iniciou dizendo algumas palavras sobre esse tal
vídeo feito no final de semana anterior a essa sessão e afirmou que
muitas pessoas usam os celulares e a tecnologia como brincadeiras
em forma de ofensas e para denegrir a imagem de outrem. O
vereador afirmou que esse cidadão está tirando proveito de uma
situação de forma desproporcional, questionando como se o
vereador tivesse a autoridade e o dever de fiscalizar rede de esgoto,
sendo que a responsabilidade é da Saneago. Noedson disse que o
cidadão que faz um vídeo daquele não sabe quais são as verdadeiras
atribuições de um vereador e o faz apenas para aparecer para a
população. O parlamentar falou que por muitas vezes achou que
esses insultos não deveriam nem chegar até o plenário dessa Casa
mas um cidadão que anseia um cargo político falar tantas
infundadas deve ser respondido em plenário sim. Wemerson pedi
uma parte para dizer que na política deveria haver, assim como em «
outros cargos, uma prova de aptidão, para conhecimentos básicos,
assim como a Câmara tem suas funções e a população não busca |
/ NX saber sobre elas. Noedson concordou com o seu colega e disse que
RE) ka - durante as reuniões do seu partido, ele sempre diz que precisa haver
/ UM processo seletivo para que veja a aptidão e certos comigo
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que muitas vezes tem os votos, mas não possuem o conhecimento
devido para o cargo. Jurandir Rezende solicitou uma parte para falar
sobre o ofício que será encaminhado a Saneago para que haja um
plantonista aos finais de semana e feriados para que, quando houver
acidentes como esse, possa ser resolvido com maior celeridade.
Noedson disse que teve o prazer de assinar esse oficio assim como
todos os edis, pois é realmente necessário esse responsável no
município. Já que nenhum edil desejou mais usar a palavra o Sr.
Presidente declarou encerrada a presente sessão determinando ao
Secretário que lavrasse esta, que após lida, discutida e achada
conforme seguirá assinada pelas autoridades competentes.
Para melhores esclarecimentos acerca da Sessão seguem os links:
Canal Oficial da Câmara Municipal de Pontalina no YouTube:
https://www.youtube comAwatch?v=bo9YULZUPOW
Site Oficial:
PRESIDENTE
WEMERSON WERLER VIEIRA
VICE-PRESIDENTE
'RREIRA DO CARMO
1º SECRETÁRIO
2º SECRETÁRIO
231
O DA SILVA E SOUZA
VEREADOR
TN a DE GODOI
El
EE TES DOS SANTOS
NDTR REZENDE MACHADO
7 VEREADOR
LAURO FERNANDES CORREIA
VEREADOR
Vavá Va
MARLENE ALVES LOPES PINTO
VEREADORA
se
RONILTO DE OLIVEIRA
VEREADOR