sessao nº 43

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Ata da Quadragésima Terceira Sessão Ordinária da Câmara
Municipal de Pontalina Goiás, aos 18 (dezoito) dias do mês de
novembro do ano de 2019, às 19:00 horas, em sua sede, situada na
Praça Justo Magalhães, sob a Presidência o Sr. Noedson Santiago,
que foi secretariado pelo edil: José Eurípedes Alves. Composta a
mesa o Sr. Presidente declarou aberta a presente sessão, verificando
a presença dos edis: Adalberto da Silva e Souza, Edmar Ferreira
do Carmo, Joana D'arc de Godoi, Joaquim Fernandes dos
Santos, Jurandir Resende Machado, Lauro Fernandes Correia,
Marlene Alves Lopes Pinto, Ronilto de Oliveira e Wemerson
Werler Vieira. Após, o Sr. Presidente solicitou o Vereador Adalberto
da Silva e Souza que fizesse a oração. Posteriormente, o Presidente
determinou ao Secretário que fizesse a Leitura da Síntese da Ata
da 42º Sessão Ordinária ao qual foi APROVADA. Adiante, foi feita
a Leitura do Convite da Secretaria Municipal de Educação
juntamente com as Escolas Municipais para a 22 Ciranda Literária e
formatura dos alunos do Jardim Il. Após, o Sr. Presidente utilizando-
se do momento da Presidência comunicou aos demais edis que
haverá duas Sessões Ordinárias no dia 25/11/19 para completar as
cinco sessões mensais. Adiante, deu início a Ordem do Dia
determinando que o Secretário fizesse a Leitura do Projeto de Lei
nº005/2019 de autoria da Vereadora Joana D'arc de Godoi que
“Proíbe taxa de esgoto em locais sem acesso”. Este projeto foi
colocado em discussão e posteriormente em Votação Final, sendo
APROVADO. Após, foi feita a Leitura do Parecer da Comissão de Z
Legislação, Justiça e Redação Final sobre o Projeto de Lei HF
nº077/2019 de autoria do Poder Executivo que “Autoriza o Mr
Executivo a promover remanejamentos e outros na Lei
Orçamentária Anual para o exercício financeiro de 2020”. Este
Parecer foi colocado em discussão e posteriormente APROVADO.
Após, sobre o mesmo projeto foi feita a Leitura dos Pareceres das
Comissões de Finanças, Orçamento e Economia e Obras, Serviços
Públicos e Urbanismo ao qual foram APROVADOS. Encerrada a
discussão e votação dos Pareceres, o Sr. Presidente colocou em
primeira votação o Projeto de Lei nº077/2019 ao qual foi
APROVADO. Na sequência, foi feita a Leitura do Requerimento
nº012/2019 de autoria do Vereador Edmar Ferreira do Carmo que
“Solicita o envio de ofício ao Sr. Tenente Wendel Alves Vieira,
Comandante do Pelotão da Polícia Militar do Estado de Goiá
da cidade de Pontalina, para manifestar a insatisfação de 7
——>eomerciantes e moradores das proximidades da Feira Coberta |
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==.)
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devido à falta de policiamento, principalmente no horário das
19h00 até às 06h00 da manhã, estando evidente a pratica de
tráfico de entorpecentes e reiteradas condutas de violência
física, causando insegurança as pessoas de bem que se
encontram naquele local, seja para trabalho, lazer ou moradia."
Com a palavra o autor do Requerimento parabenizou o grande
trabalho da Polícia Militar e da Polícia Civil no município e explicou
que este requerimento foi feito a pedido de vários moradores daquela
localidade para que olhassem com mais carinho a Feira Coberta.
Edmar aproveitou a oportunidade para que fosse solicitado ao
responsável um delegado titular para o município de Pontalina, já que
faz tempo que não há delegado presente todos os dias da semana.
E finalizou solicitando também que a Rotam faça patrulhamento no
mínimo duas vezes na semana em Pontalina para inibir a prática de
tráfico de entorpecentes e demais crimes. Esse requerimento foi
colocado em discussão, onde o Vereador Wemerson Weler falou
sobre a importância desse pedido para o município e explicou que o
Tenente da Rotam já vem desempenhando um grande trabalho em
Pontalina, principalmente na porta das escolas através de
patrulhamentos semanais. Então, esse requerimento foi colocado em
votação, sendo APROVADO. Adiante, foi feita a Leitura da
Indicação nº052/2019 de autoria do Vereador Ronilto de Oliveira
que “Solicita ao Poder Executivo que faça reparos necessários
nas estradas da região dos Três Córregos até o limite do .
município de Mairipotaba, a mesma se inicia nas proximidades 574
da GO-215 após o Córrego do Maribondo e também fazer a 4
reforma da ponte próximo a Fazenda Sete Flechas.” Com a E
palavra o autor da Indicação disse que essa solicitação foi só para
reforçar aos vereadores que essa estrada em questão é uma estrada [
mestra e que precisa muito desse patrolamento. Ronilto disse que Lilo
sabe que a Prefeitura está fazendo o trabalho de reforma das ||
estradas e até acompanhou algumas dessas estradas que agora se quo
encontram em boas condições, mas a região dos Três Córregos |
ainda não foi beneficiada e necessita com urgência, e ainda lembrou
que está começando o período chuvoso e a estrada poderá dificultar
ainda mais o trafego de caminhões. Após, esta indicação foi colocada
em votação, sendo APROVADA. Adiante, foi feita a Leitura da
Indicação nº054/2019 de autoria da Vereadora Joana D'arc de
Godoi que "Solicita ao Poder Executivo que faça o patrolamento
na estrada que dá acesso ao Santa Fé Leilões pois, devido
fluxo de caminhões nesse trecho, a estrada está em más
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condições de trafegar.” Com a palavra a autora disse que esse
pedido já foi feito ao Prefeito pessoalmente, mas que gostaria de
deixar registrado em plenário. Joana disse que o trajeto é muito
pequeno, de aproximadamente 500 metros e é de suma importância
esse patrolamento para melhorar o tráfego e aumentar as vendas e
negociações. Essa indicação foi colocada em discussão, onde o Sr.
Presidente manifestou dizendo que a Mesa Diretora se associa ao
pedido da Vereadora devido à importância que ele representa ao
município. A indicação foi colocada em votação, sendo APROVADA.
Posteriormente, foi feita a Leitura da Indicação nº055/2019 de
autoria do Vereador Ronilto de Oliveira que "Solicita ao Poder
Executivo que faça um quebra-molas ou coloque tachões
borrachudos na Avenida B, Quadra D-6, esquina com a Rua
Morrinhos." Com a palavra o autor da indicação disse que essa
solicitação foi embasada no que ele anda ouvindo dos moradores
daquela localidade, pois devido a rua ser estreita e de pouca
visibilidade para os motoristas, muitos motociclistas trafegam em alta
velocidade e muitas vezes não conseguem parar a tempo o que
causa vários acidentes, alguns deles fatais. Essa indicação foi
colocada em discussão e votação, sendo APROVADA. Não havendo
mais matérias a serem tratadas o Sr. Presidente deixou à palavra aos
vereadores que quisessem fazer uso. Pela ordem de inscrição a
primeira a usar a tribuna foi a Vereadora Marlene Alves Lopes Pinto
que apenas agradeceu ao Deputado Estadual Cláudio Meireles pelo
empenho no valor de R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais),
emenda essa destinada à Saúde Municipal. Marlene agradeceu não
só em seu nome, mas em nome do Prefeito Milton Ricardo e dos
demais vereadores desta Casa de Leis O Sr Presidente se
pronunciou sobre o assunto e falou da importância de mais uma
emenda ao município em prol do Hospital Municipal que possui
muitos gastos e necessita de ajuda como esta. Noedson disse ainda
que se sente privilegiado por ver vários parlamentares destinando
verbas para a saúde pública e agradeceu em nome da Mesa Diretora
desta Casa ao Deputado Cláudio pela iniciativa. Após, foi dada a
palavra ao Vereador Wemerson Werler Vieira que iniciou seu
pronunciamento dizendo ter recebido uma mensagem via celular do
Padre Edmilson, Pároco da Igreja Católica de Pontalina, preocupado
com a zona rural do município devido a falta de energia que vem
prejudicando vários produtores e fazendeiros e através des
mensagem, ao qual o Padre pediu o intermédio das autoridades ;
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locais, o AA fazer uma Moção de Repúdio contra a “(
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empresa fornecedora de energia Enel. Essa moção não foi passada
em plenário devido as mudanças para adequar as sessões de acordo
com o Regimento Interno, mas Wemerson disse que a moção está a
disposição para que os demais edis assinem junto a ele para que
seja enviado a Enel, empresa que vem trazendo vários prejuízos ao
Estado de Goiás. Ainda, o Vereador levantou a questão dos
transportes escolares da zona rural ao qual, Wemerson afirma que a
quilometragem dos veículos são exatamente as mesmas, sendo que
as rotas são diferentes. O edil disse que solicitou junto a Prefeitura a
documentação referente as rotas e veículos e que, no prazo de 15
dias, não obtiver resposta precisará da ajuda dos demais vereadores
para fiscalizar essa questão. Ainda sobre o mesmo assunto,
Wemerson disse que recebeu uma denúncia, que não possui o nome
do motorista, mas sabe-se qual a rota, onde estão fazendo o
transporte de algumas crianças em caminhões de leite, mas ele não
gosta de falar muito desse assunto porque em uma outra ocasião ele
recebeu várias críticas dos combeiros terceirizados. Mudando de
assunto, Wemerson disse ter solicitado também a Ata da constituição
da nova Cooperativa de Saúde do município, para ficar claro como
foi fundada essa cooperativa e quais são os responsáveis por ela.
Ainda, o Vereador falou da importância da ampliação da Feira
Coberta, mas os vereadores devem saber como irá funcionar esse
projeto e pediu para que a Vereadora Marlene Lopes, representante
do Prefeito na Câmara, levasse até ele a sugestão de ser feita uma
reunião com todos os edis para que o Gestor Municipal possa
explicar sobre essa questão. Outro ponto levantado pelo Wemerson
foi sobre a obra no setor Carmélio Ricardo referente a ampliação da
rede fluvial que se encontra parada, e segundo o vereador, a obra
teve início em um momento inapropriado apesar de ser pertinente, -
pois o período chuvoso já iniciou e quem está passando por
problemas de falta de água e até dificuldades para sair de casa são
os moradores daquela localidade. Para finalizar Wemerson falou
sobre boatos de que o Secretário de F inanças da Prefeitura, Sr. João
de Barros, havia pedido demissão do cargo. O vereador manifestou
sua admiração pelo trabalho formidável do Secretário e lamentou se
acaso for verídica a questão, mas ressaltou que se foi a vontade do
Secretário ele tem seus motivos. Antes de passar a palavra ao
próximo vereador inscrito na palavra franca, o Sr. Presidente falou
sobre a Moção de Repúdio feita
desfavor da Enel
através
a
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E e
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descontentamento da população de todo o Estado de Goiás contra
essa empresa, principalmente os produtores rurais e os comerciantes
que estão tendo muitos prejuízos devido a falta de energia. Por isso,
Noedson Santiago pediu para que toda a Mesa Diretora faça parte
dessa Moção para que essa prestadora de serviços tome
providencias diante de todo o Estado. Adiante, foi dada a palavra ao
Vereador Ronilto de Oliveira que iniciou falando sobre as obras do
setor Carmélio Ricardo, citada pelo seu colega Wemerson, e em
forma de informação a população Ronilto contou que essa obra é
consequência da falta de planejamento da Gestão 2005 a 2008.
Segundo o Vereador, aquele projeto foi feito de forma irresponsável
e agora é outra gestão que está tendo que arcar com essa
irresponsabilidade. Ronilto ainda deixou uma dica aos futuros
gestores para que quando forem receber um novo setor coloque
engenheiros capacitados para que calculem tudo, centímetro por
centímetro, para que no futuro outra gestão não tenha que fazer o
que não foi feito como deveria. Disse ainda que o povo tem que
entender que cada gestor joga para o próximo, mas que em relação
as obras está tudo devidamente adequado ao que se pede, pelo
menos até o presente momento. Outro ponto que o Vereador Ronilto
levantou foi sobre a rede de esgoto transbordar durante as chuvas
perto do Lago Rodopiano, onde ressaltou que deveria ser feita uma
fiscalização através da empresa responsável por esse serviço para
averiguar quais casas estão despejando água fluvial diretamente na
rede de esgoto, que não suporta essa grande quantidade de evasão
de água. O Vereador Jurandir Rezende pediu a palavra e falou que
a questão do setor Carmélio Ricardo é mesmo um problema sério e SE
que um dos maiores erros foi construir as casas antes de fazer o PA
asfalto e por mais que tentem sempre haverá problemas. O Vereador “
José Eurípedes também pediu a palavra para falar sobre a rede de
esgoto transbordar durante as chuvas. Segundo José, já foi pedido e
avisado várias vezes aos moradores que a água fluvial não seja
depositada na rede de esgoto, então grande parte da população sabe
que não há capacidade para tanta água. Já que nenhum edil desejou
mais usar a palavra o Sr. Presidente declarou encerrada a presente
sessão determinando ao Secretário que lavrasse esta, que após lida,
discutida e achada conforme seguirá assinada pelas autoridades
competentes.
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Canal Oficial da Câmara Municipal de Pontalina no YouTube:
https://www youtube. com/watch?v=bo9YULZUPOw
Site Oficial:
http:/Avww. pontalina.go.leg.br/processo-legislativo/sessao-plenaria
NOEDSON SANTIAGO DA SILVA
PRESIDENTE
WEMERSON WERLER VIEIRA
a
G
XY NA
EDMAR FERREIRA DO CARMO
1º SECRETÁRIO
í
A SILVA E SOUZA
VEREADOR
JOANA gu GODOI
VEREADORA
has
QUIM FERNANDES DOS SANTOS
VEREADOR
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VEREADOR
LAURO FERNANDES CORREIA
VEREADOR
MARLENE ALVES LOPES PINTO
VEREADORA
Ed
RONILTO DE OLIVEIRA
VEREADOR