sessao nº 45

241
Ata da Quadragésima Quinta Sessão Ordinária da Câmara Municipal
de Pontalina Goiás, aos 25 (vinte e cinco) dias do mês de novembro
do ano de 2019, às 19:20 horas, em sua sede, situada na Praça Justo
Magalhães, sob a Presidência o Sr. Noedson Santiago, que foi
secretariado pelo edil: José Eurípedes Alves. Composta a mesa o
Sr. Presidente declarou aberta a presente sessão, verificando a
presença dos edis: Adalberto da Silva e Souza, Edmar Ferreira do
Carmo, Joana Darc de Godoi, Joaquim Fernandes dos Santos,
Jurandir Resende Machado, Lauro Fernandes Correia, Marlene
Alves Lopes Pinto, Ronilto de Oliveira e Wemerson Werler Vieira.
Adiante, o Sr. Presidente deu início a ordem do dia determinando ao
Secretário que fizesse a Leitura do Projeto de Lei nº077/2019 de
autoria do Poder Executivo que “Autoriza o executivo a
promover remanejamentos e outros na Lei Orçamentaria Anual
para o exercício financeiro de 2020”. Este projeto foi colocado em
discussão e votação final, sendo APROVADO. Não havendo mais
matérias a serem tratadas, o Sr. Presidente deixou a palavra franca
aos edis que quisessem fazer uso. Pela ordem de inscrição, e o único
inscrito foi o Vereador Wemerson Werler Vieira que afirmou que a
cada semana o Prefeito Municipal entra em contradição sobre o que
ele diz dentro do plenário dessa Casa. Segundo o Vereador, o
Prefeito Milton Ricardo, em entrevista a Rádio local disse que não irá
conceder ao edil as cópias dos documentos que o mesmo solicitou
ha semana anterior, como a Ata da criação da Cooperativa de Saúde
e ainda afirmou que o gestor zombou dizendo que o máximo que
poderá fazer é imprimir uma cópia da Lei de Licitação nº866.
Wemerson disse não desconfiar se está errado ou certo, mas que
como vereador ele tem o direito de solicitar essa documentação e
afirmou que todo e qualquer cidadão tem o direito de ter acesso aos
documentos públicos. O parlamentar disse ainda ter se surpreendido 7&
mundo com a rádio local do município que é destinada a informar a
população transformar aquele programa em campanha eleitoral, ou”
melhor, em programa eleitoreiro. O vereador ainda pediu a ajuda dos
demais edis, caso o Poder Executivo não conceda as cópias a ele no
prazo regimental, para que juntos possam solicitar essa
documentação já que o Prefeito não o atende, e se acaso nem assim
foi disponibilizado ele entrará com medidas junto ao Ministério
Público. Antes de finalizar, Wemerson em nome do advogado Dr.
Ps
Marcos Hallila comunicou a todos que neste ano será a Secretári
Estadual de Educação que entregará os brinquedos de natal paraas -
crianças do munícipio e ainda convidou os demais parlamentares a
242
participar dessa entrega no dia 06 de dezembro. O vereador
parabenizou a Secretária Regional de Educação, Professora
Walkyria Romano pelo grandioso trabalho prestado. Antes de
encerrar o Vereador Ronilto de Oliveira solicitou uma parta ao qual
lhe foi cedido. Ronilto disse ter ficado bastante honrado com o convite
do Dr. Marcos Hallila para participar de uma reunião junto aos líderes
do Governo e destacou que é justo a entrega desses brinquedos pela
Secretaria de Educação. Nessa reunião o vereador pôde ver os
grandes planos que o Governo do Estado de Goiás tem para
Pontalina e finalizou parabenizando o seu colega Wemerson pelo seu
grande trabalho, assim como também parabenizou o trabalho dos
demais edis dizendo que muitos são pouco reconhecidos. Após, o
Vereador Jurandir Rezende Machado também solicitou uma parte ao
qual lhe foi cedido para falar sobre uma das questões levantadas pelo
edil Wemerson durante a sessão da semana anterior, referente a
documentação da rota dos “combeiros” que levam as crianças da
zona rural para as escolas. Segundo Jurandir alguns motoristas
explicaram a ele que nenhum deles podem passar de 160km
trafegados só que, alguns afirmaram que andam cerca de 155km e
outros 165km. Wemerson respondeu que entende o que Jurandir
está tentando explicar, mas quando se trata de verbas do FNDE essa
estimativa não pode ser fixada porque se o motorista percorrer
163km ele tem que receber por essa quilometragem exatamente não
por algo estimado. Wemerson disse que perante a justiça esse
acordo entre os “combeiros” não pode prevalecer e ressaltou que se
algo está errado é só ajeitar, e se for como o seu colega Jurandir . 7”
explicou, Wemerson disse já ter encontrado o erro. Após, o Vereador So
José Eurípedes Alves solicitou uma parte ao qual lhe foi cedido para / 4%
fazer apenas uma pergunta ao Vereador Wemerson referente aos
funcionários estaduais que trabalham no Colégio Rui Barbosa a partir
do ano que vem ficaram em qual situação já que a instituição passará
a ser do município. Wemerson respondeu que de acordo com a Lei,
O município é responsável pelo ensino da alfabetização até o 5º ano,
e o Estado tem obrigação do 6º ano até o Ensino Médio, ou seja, já
tem um tempo que o Estado luta para passar esta Escola para o
município exatamente porque ela acolhe os alunos do Ensin
Fundamental 1. Segundo Wemerson, os servidores efetivos do”
Estado que trabalham na instituição de ensino continuaram até o final ( É
de 2020 na Escola atendendo o município, já os funcionários fes)
comissionados serão remanejados para o Colégio Santa Rita de
Cássia ou para o Colégio Estadual-Jerônimo Pereira Maia. José ac
q
243
Eurípedes usando seu direito de justificativa falou que só fez essa
pergunta porque diversos funcionários o questionou sobre esta
questão pois estão preocupados com seus empregos perante a
Prefeitura e também sobre o quantitativo de alunos que venha a
integrar a Escola, pois a folha de pagamento poderá não suprir. José
ainda disse que se os servidores estão respaldados até o final de
2020 a preocupação persistirá para depois. Wemerson então
explicou que os professores não são do Estado, são da Rede
Estadual de Ensino, ou seja, podem atuar em qualquer instituição de
ensino estadual desde que haja vagas. Segundo Wemerson, se
acaso o Colégio Rui Barbosa não tiver vagas para eles futuramente,
poderão ser remanejados para os outros dois colégios estaduais do
município. Após, a Vereadora Joana D'arc solicitou também uma
parte ao qual lhe foi cedida para dizer que por algumas ocasiões
buscou em Goiânia e também em Morrinhos junto a Professora
Walkyria para que o Colégio Rui Barbosa não perdesse a escola de
período integral. Depois Joana buscou que a escola não fosse
fechada como queriam, pois a Vereadora visitou e esteve a par de
quase tudo do Colégio quando estava sendo construído o refeitório
no prédio, graças a uma emenda do Deputado Estadual Hélio de
Souza a pedido dela e de mais dois vereadores. Joana ainda ressalta
que, mesmo sabendo que não perderão seus empregos, é muito
difícil para os professores que poderão ser remanejados. Wemerson
respondeu que todos sabiam que num futuro próximo isso poderia
acontecer porque aquela instituição era gasto para o Governo do
Estado e ressaltou que ao mesmo tempo que a situação é difícil,
todos sabem e se alegram com as grandes transformações que há
ne educação e o município de Pontalina é quem ganhará. Wemerson
ainda respondeu a uma pergunta que seu nobre colega Lauro
Fernandes fizera fora do microfone referente ao local que acontecerá
a entrega dos brinquedos de natal, e a resposta foi que será no
Colégio Estadual Jerônimo Pereira Maia. Após, antes de encerrar a
sessão, o Sr. Presidente fez um breve comentário sobre a política
durante a legislatura atual. Segundo Noedson o Poder Legislativo |.
vive a política do individualismo, onde muitas vezes vários colegas. |
querem representar o município através de atitudes isoladas 8,
segundo ele, não há resultados. Noedson ainda lembra vários -/
momentos em que a Vereadora Joana D'arc uniu todos Os edis para |
buscar soluções e melhorias em prol de Pontalina, e todos os Leo
vereadores se fizeram presentes, como na reunião com o Presidente —
da Saneago, em onde toi a reunião com o ex-Ministro das
244
Cidades, Alexandre Baldy em Brasília, e diversas outras reuniões.
Noedson ainda frisou que o trabalho individualista não trás frutos e
que juntos, lutando em prol da população de Pontalina pode-se
alcançar mais feitos importantes. Finalizou dizendo que é importante
esquecer partidos políticos e pretensões futuras, unir todo o Poder
Legislativo, e quando necessário se unir também ao chefe do Poder
Executivo. Após, a Vereadora Marlene solicitou uma parte ao qual
lhe foi cedida para dizer que a Primeira Dama do Município foi
informada que não entregaria os brinquedos de natal este ano porque
seu marido, o Prefeito Milton Ricardo, teria subido no palanque do
candidato da oposição do atual Governador do Estado, e Marlene
justificou que naquela campanha o candidato em questão não
realizou nenhum comício na cidade. Noedson então, conta uma
história de quando foi vereador durante os anos de 2000 e 2004,
onde todos os parlamentares se uniram e viajaram a Goiânia,
percorrendo vários órgãos e na ocasião conseguiram vários feitos
importantes para Pontalina. O Presidente finalizou dizendo que já
chegou até ele a informação que há algumas pessoas lutando frente
ao governo para tomar o Ginásio de Esportes do município e,
segundo Noedson, não faz sentido, pois a poucos meses muitos
lutavam para que o município conseguisse mais essa aquisição. Já
que nenhum dos edis desejam mais usar a palavra, o Sr. Presidente
declarou encerrada a presente sessão determinando ao Secretário
que lavrasse esta, que após lida, discutida e achada conforme
seguirá assinada pelas autoridades competentes.
Para melhores esclarecimentos acerca da Sessão seguem os links: f
Canal Oficial da Câmara Municipal de Pontalina no YouTube:
https://www. outube.comAwatch?v=bo9YULzUPOW
Site Oficial:
245
a 7
/ -K
WEMERSON WERLER VIEIRA
VICE-PRESIDENTE
EDMAR FERREIRA DO CARMO
1º SECRETÁRIO
DD
ADALBERTO DA SILVA E SOUZA
VEREADOR
JOA GODOI
VEREADORA
JOÁQUIM FERNANDES DOS SANTOS
/ VEREADOR
R REZENDE MACHADO
VEREADOR
AURO FERNANDES CORREI
VEREADOR
MARLENE ALVES LOPES PINTO
, VEREADORA
246
o
RONILTO DE OLIVEIRA
VEREADOR