sessao nº 46

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Ata da Quadragésima Sexta Sessão Ordinária da Câmara Municipal
de Pontalina Goiás, aos 2 (dois) dias do mês de dezembro do ano de
2019, às 19:00 horas, em sua sede, situada na Praça Justo
Magalhães, sob a Presidência o Sr. Noedson Santiago, que foi
secretariado pelo edil: José Eurípedes Alves. Composta a mesa o
Sr. Presidente declarou aberta a presente sessão, verificando a
presença dos edis: Edmar Ferreira do Carmo, Joana D'arc de
Godoi, Joaquim Fernandes dos Santos, Jurandir Resende
Machado, Lauro Fernandes Correia, Marlene Alves Lopes Pinto,
Ronilto de Oliveira e Wemerson Werler Vieira. Após, o Sr.
Presidente solicitou o Vereador Jurandir Rezende Machado que
fizesse a oração. Ainda nesse momento, o Sr. Presidente solicitou
que fosse feito 1 minuto de silêncio pelo falecimento do jovem
Wellington Marquez Mendonça. Posteriormente, o Presidente
determinou ao Secretário que fizesse a Leitura das Sínteses da
Atas da 44º e 45º Sessões Ordinárias ao qual foi APROVADAS.
Durante o Momento da Presidência, o Sr. Presidente comunicou aos
nobres edis que haverá duas Sessões Ordinárias no dia 09/12/2019.
Ainda, justificou a ausência do Vereador Adalberto de Souza que,
esteve na sede do Poder Legislativo, mas recebeu uma ligação de
urgência tendo que se ausentar. Adiante, deu-se inicio a Ordem do
Dia, determinando que o Secretário fizesse a Leitura do Projeto de
Lei nº079/2019 de autoria do Poder Executivo que “Modifica os
valores da taxa de licença ambiental previstas na Lei
Complementar nº079/2014”. Este Projeto ficou distribuído as
Comissões competentes. Após, foi feita a Leitura do Projeto de Lei
nº080/2019 de autoria do Poder Executivo que propõe “Convênio
e termo de cooperação com o intuito de Administração e
Educacional Ltda.”. Este Projeto ficou distribuído as Comissões
competentes. Posteriormente, foi feita a Leitura do Projeto de Lei
nº006/2019 de autoria do Vereador José Eurípedes Alves que
“Regulamenta o comércio farmacêutico e de drogarias em
Pontalina”. Este Projeto ficou distribuído as Comissões ==
competentes. Não havendo mais matérias a serem tratadas, o Sr.
Presidente deixou a palavra aos edis que quisessem fazer uso. Pela
ordem de inscrição, o primeiro a se pronunciar foi o Vereador Jurandir
Rezende que em breves palavras falou sobre as inúmeras
reclamações feitas pelos moradores do município acerca da
quantidade de buracos ao longo da Avenida Bahia, bem como em
outras diversas ruas de Pontalina. Jurandir informou que não quis
enviar Um ofício ao Prefeito, mas falou diretamente com Milton
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Ricardo e recebeu a informação que ainda naquela semana
começaria a “Operação Tapa Buracos” em todas as ruas do
município. Noedson Santiago apenas complementou dizendo
também ter procurado a Assessoria da Prefeitura sobre esse mesmo
assunto e que obteve a mesma resposta. Após, o Sr. Presidente
passou a palavra ao Vereador Wemerson Werler Vieira que
manifestou o seu pesar pela morte de seu amigo Wellington e em
uma linda homenagem deixou seu apoio a toda a família enlutada.
Mudando de assunto, Wemerson falou sobre uma reunião naquela
data com o Sr. Alex, Assessor do Governador Ronaldo Caiado, que
foi intermedia pelo Advogado Dr. Marcos Hallila, e teve a presença
do também Vereador Ronilto de Oliveira. Wemerson enalteceu o
trabalho de Marcos Hallila e manifestou sua grande admiração pelo
advogado e amigo. O Vereador Ronilto de Oliveira solicitou uma
parte ao qual lhe foi cedido, onde também manifestou sua admiração
por Marcos Hallila além de vários elogios ao mesmo, que para o
nobre vereador, é um homem de caráter e que luta muito, sem
aparecer, pelo bem de Pontalina. Ainda, Ronilto “Diou” destacou a
honra em poder fazer parte de um grupo de amigos que tem como
parceiro Dr. Marcos. E finalizou dizendo da importância da parceria
que tem com o Vereador Wemerson e o quanto o admira como
pessoa e como parlamentar. Continuando, Wemerson falou sobre um
dos projetos que entregou na Câmara naquela noite ao qual ele é um
dos relatores e pediu para que o Presidente Noedson Santiago, ex
Secretário de Saúde que o ajudasse junto aos profissionais da saúde,
para melhor analisar esse projeto. “O projeto parece ser muito
benéfico, mas não vou elaborar um relatório sem ouvir os
profissionais envolvidos”, disse o vereador. Outra questão levantada
por Wemerson foi sobre o índice de folha da Prefeitura de Pontalina,
ao qual o edil já mostra uma preocupação a certo tempo e após ir ao
TCM disse estar ainda mais preocupado. O vereador disse ainda que
se a Prefeitura não cortar as gratificações e os grandes salários do
secretariado haverá um tempo que terão que ser demitidos até os
servidores efetivos para conseguirem fechar as contas. Ainda usando alo
de seu momento na tribuna, Wemerson falou sobre algumas |
inverdades lançadas nas redes sociais, onde segundo ele, a SECOM
teria informado que o Balanço Geral de 2018 teria sido aprovado.
Porém, Wermerson afirmou que enquanto esteve no Tribunal de
Contas recebeu a informação que esse mesmo balanço está em
diligencia, com várias ressalvas a serem explicadas perante ao
órgão. Ainda, O vereador pediu a líder do Prefeito na a
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Vereadora Marlene que solicite junto ao Poder Executivo a cópia da
ata da criação da Cooperativa da Saúde Entre Rios, e pediu ainda ao
Presidente que deixasse a cópia ser feita na Secretaria da Câmara
para não onerar gastos a Prefeitura. Wemerson disse querer saber
quais são os membros dessa cooperativa, o por quê que a
cooperativa que é do município está registrada com endereço de
Aparecida de Goiânia e ainda, irá solicitar junto a cooperativa anterior
que era irregular, todos os extratos dos depósitos do INSS que foram
descontados dos servidores e ao que tudo indica não foram pagos.
Ronilto de Oliveira mais uma vez solicitou uma parte apenas para
falar sobre sua ida junto ao Vereador Wemerson ao TCM e dizer que
confia no trabalho do Tribunal, e ainda deixou claro que não irá recuar
nas suas fiscalizações para com o executivo municipal. Adiante, o Sr.
Presidente passou a palavra ao Vereador José Eurípedes Alves que
usou a tribuna para manifestar sua preocupação, não apenas a nível
municipal, mas também nacional, sobre a alta dos preços,
principalmente sobre combustível e carne bovina o que poderá deixar
o país com a inflação nas alturas. José ainda pediu para que os
Deputados Federais e Senadores que representam o Estado de
Goiás olhasse com mais atenção e carinho para esta questão já que
a alta dessas mercadorias afeta principalmente os menos
favorecidos do país. Adiante, o Sr. Presidente solicita a seu Vice para
que ocupe sua cadeira para que o mesmo possa usar a tribuna para
seu pronunciamento. Noedson iniciou parabenizando seu colega
José Eurípedes por levantar a questão da inflação, e disse também À
se preocupar com os rumos que o Brasil possa vir a tomar. Sobre o |
Projeto que entrou na Câmara naquela noite e que o Vereador
Wemerson pediu a sua ajuda, Noedson disse que a preocupação de
seu colega é válida e pertinente e que ele apoia sua reivindicação
podendo sim ouvir os profissionais que respondem por cada
departamento para ouvir suas opiniões. Já sobre a preocupação de
Wemerson sobre as contas da Prefeitura de Pontalina, Noedsor=
informou que já começou a redução de gastos, onde o órgão
funcionará apenas um período do dia devido o corte das gratificações Ná
dos servidores. Wemerson solicita uma parte e diz que sua maior
preocupação era esta, mexer nos salários dos servidores pequenos,
enquanto o secretariado e alguns servidores recebem grandes
salários, mas que apesar disso é válido o início desse corte. Noedson
então, levanta mais uma ponto, e diz entender a preocupação de
alguns vereadores que buscam muito o TCM sobre o Balanço Geral
de 2018 Que está em diligência, porém esquecem do Balanço Geral
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de 2012 que nem chegou a Câmara até aquela data. Ronilto de
Oliveira solicita uma parte e diz que em 2012 ele não era vereador e
que é exatamente para que não aconteça como o Balanço de 2012
que ele luta para acelerar o processo dos balancetes dessa gestão e
não deixar para os próximos vereadores o que não é pertinente a
eles. Noedson disse entender o posicionamento de seu nobre colega,
mas que não se preocupa com o Balanço de 2018 porque este ainda
está em diligencia, já o de 2012 passa por incansáveis recursos para
não ser votado em plenário. Wemerson mais uma vez solicita uma
parte apenas para dizer que o seu comentário foi sobre as inverdades
que a SECOM proferiu em um grupo afirmando que o Balanço de
2018 foi aprovado e isso é mentira. Noedson finalizou dizendo
apenas que o Balanço de 2012 também é responsabilidade dessa
gestão. Já que nenhum edil desejou mais usar a palavra, o Sr.
Presidente declarou encerrada a presente sessão determinando ao
Secretário que lavrasse esta, que após lida, discutida e achada
conforme seguirá assinada pelas autoridades competentes.
Para melhores esclarecimentos acerca da Sessão seguem os links:
Canal Oficial da Câmara Municipal de Pontalina no YouTube:
https://www.youtube.com/watch?v=bo9YULZzUPOw
Site Oficial:
PRESIDENTE
WEMERSON WERLER VIEIRA
VICE-PRESIDENTE
EDMAR FERREIRA DO CARMO /
1º SECRETÁRIO (a [
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ADALBER] ILVA E SOUZA
VEREADOR
O:
JOANA D'ARC DE GODOI
VEREADORA
LAURO FERNANDES CORREIA
VEREADOR
N
ARES ui
MARLENE ALVES LOPES PINTO
VEREADORA
RONILTO DE OLIVEIRA
VEREADOR