sessao nº 19

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Ata da décima nona Sessão Ordinária da Câmara Municipal de
Pontalina Goiás, aos vinte e quatro dias do mês de maio do ano de
2017, às 19:00horas, em sua sede, situada na Praça Justo
Magalhães, sob a presidência a Sra. Joana D'Arc de Godoi, que foi
secretariada pelos edis: Wemerson Werler Vieira, 1º Secretário, e
Lauro Fernandes Correia, 2º Secretário. Composta a mesa a Sra.
Presidente declarou aberta a presente sessão, verificando a
presença dos edis: Adalberto da Silva e Souza, Edmar Ferreira do
Carmo, Joaquim Fernandes dos Santos, José Eurípedes Alves,
Jurandir Rezende Machado, Renato Cassimiro de Almeida e Ronilto
de Oliveira. Verificando o “Quorum” legal, a Sra. Presidente pediu
ao edil José Eurípedes que realizasse a oração, realizou colocando
as intenções a saúde do colega, edil Noedson. Deu início a
presente sessão, fez a abertura do expediente, a Sra. Presidente
pediu ao 1º Secretário que fizesse a leitura da Ata da Sessão
anterior, após lida foi colocada em discussão, sendo aprovada. No
momento da presidência, a Sra. Presidente cumprimenta a todos,
deseja melhoras ao edil Noedson que irá se submeter a um
procedimento médico e diz que essa questão a fez analisar sobre a
questão de saúde, que a Câmara Municipal tem condições de
realizar um convênio com o Ipasgo, o que irá proporcionar melhores
condições aos vereadores e servidores dessa Casa. Se
compromete averiguar. Após, deu início a Ordem do Dia,
determinou ao 1º Secretário que fizesse a leitura do Projeto de Lei
nº. 014/2017, de autoria do Poder Executivo que “Dispõe sobre a
desafetação de uso de área pública institucional e doação para
construção de casas populares pelo Programa Minha Casa Minha
Õ Vida e dá outras providências.” Foi colocado em discussão, votação
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" final, sendo aprovado. Posteri rmenteifoi feita a leitura do Projeto
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“ retorno do fornecimento do o
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de Lei nº. 016/2017 de autoria do Poder Executivo que “Dispõe
sobre a desafetação de área pública institucional e doação para
construção de casas populares pelo Programa Minha Casa Minha
Vida e dá outras providências.” Foi colocado em discussão, votação
final, sendo aprovado. A Seguir, foi feita a leitura do Projeto de Lei
nº. 017/2017 de autoria do Poder Executivo que “Institui o
Congresso de Cura e Milagres da Igreja Assembleia de Deus
Madureira, reconhece data comemorativa para o povo Evangélico
do Município de Pontalina e dá outras providências ” Foi colocado
em discussão, votação final, sendo aprovado. Ato contínuo, foi feita
a leitura do parecer da Comissão de Finanças, Orçamento e
Economia sobre o Projeto de Lei nº, 008/2017 de autoria do Poder
Executivo o qual “Altera a Lei Municipal nº. 1.239/09 que dispõe
sobre a Estrutura Organizacional da Prefeitura Municipal e cria a
Secretaria Municipal de Esportes e Lazer e dá outras providências.”
Foi colocado em discussão, José Eurípedes discutiu, diz que deram
parecer favorável sobre a Secretaria do Esporte. Conta que a
Secretaria é de grande importância para o desenvolvimento de
diversas práticas esportivas e revelar talentos que possa
representar nossa cidade no futuro. Vê a necessidade do inventivo
e O reavivamento do sentimento esportivo em nossa cidade. Afirma
que com a Secretaria, muitos Fecursos possam ser buscados, conta
que existe uma dotação orçamentária específica a este fim e que
não onerará o município ou prejudicará outras áreas. Diz que
analisaram bastante esta questão, pois esta era a sua principal
preocupação. Conta ainda, que foi feito um acordo com o Prefeito,
no qual em agosto realizará o Pagamento do piso salarial dos
Professores, melhorias aos secretários e auxiliares de secretaria e o
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Municipal. Após, Wemerson também discute, diz que a aprovação
diante da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final foi
favorável por ser o projeto constitucional, e que deixou a questão a
Ser analisada pela Comissão de Finanças. Admite que sua visão
não mudou muito, mas que irá dar seu voto favorável por acreditar
no esporte e no incentivo que isso poderá trazer para nossa cidade.
Está dando um voto de confiança ao prefeito, mas em contrapartida
também está do lado do funcionário, possuirá mecanismo para
fazer cobranças necessárias que lhes são de direito. Em seguida, o
edil Lauro também discute, questionando sobre a necessidade de
criação dessa Secretaria, se realmente esta deva ser criada para
que verbas destinadas ao esporte sejam repassadas. Diz que em
Morrinhos não há Secretaria e eles conseguem desenvolver o
esporte normalmente atraindo recursos. Conta que antes do projeto
ser colocado em votação, o Prefeito foi até a rádio e declarou sobre
recusas de emprego a pais de família na Prefeitura justificando não
possuírem recursos financeiros para emprega-los. Mas com a
criação desta Secretaria o aumento será de 6 mil reais, dinheiro
este que conseguiria arcar com o salário de no mínimo 6
trabalhadores. Se sem a Secretaria exista a possibilidade de
conseguir verbas para o esporte, não vê a obrigatoriedade da
criação desta. Foi colocado em votação, sendo aprovado.
Posteriormente, foi feita a leitura do Projeto de Resolução nº,
005/2017 de autoria da Mesa Diretora que “Dispõe sobre a criação
no âmbito da Câmara Municipal de Pontalina do Parlamento Jovem
e dá outras providências.” Foi distribuído as comissões
competentes. Em seguida, foi feita a leitura dos Pareceres das
x “Comissões de Legislação, Justiça e dação Final e Finanças,
— Orçamento e Economia sobr Projeto de Decreto Legislativo nº.
So -—apagadas. ” Foi colocado em “a ia + Votação, sendo aprovado.
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001/2017 de autoria do edil Wemerson que “Concede Diploma
Dona Florípes Maria do Carmo ao senhor Hélio Batista da Silva e
dá outras providências.” Foram colocados em discussão, votação,
sendo aprovados. Logo após foi feita a leitura dos Pareceres das
Comissões de Legislação, Justiça e Redação Final e Finanças,
Orçamento e Economia sobre do Projeto Decreto Legislativo nº.
002/2017 de autoria do edil Wemerson que “Concede Diploma
Dona Florípes Maria do Carmo ao senhor Antônio Henrique Rosa e
dá outras providências.” Foram colocados em discussão, votação,
sendo aprovados. Em seguida foi feita a leitura da Indicação nº.
077/2017 de autoria de todos os edis requerendo ao Sr. Prefeito “A
construção de uma pista de skate no espaço ao lado da quadra de
areia do Lago Rodopiano das Neves.” Foi colocado em discussão, o
edil José Eurípedes discutiu, diz que esta é mais uma modalidade
de esporte, mas adverte que existe um certo risco e que deve ser
realizada com equipamentos específicos de segurança. Se feita
com o devido cuidado irá atrair muitos jovens e incentivando a
prática. Fala que é necessário a construção neste local de maneira
adaptada e com uma pessoa responsável pela segurança do local e
dos praticantes. Diz que a construção no Lago Rodopiano das
Neves é devido ao fato de que outras modalidades estão sendo
desenvolvidas nessa localidade, e eles possuem a intenção que ali
se tornem uma referência da prática esportiva. Foi colocado em
votação, sendo aprovado. Após, foi feita a leitura da Indicação nº.
078/2017, de autoria do vereador Adalberto que solicita que o Sr.
Prefeito “O retoque as pinturas de sinalização em todas as ruas e
avenidas de nossa cidade, pois as mesmas encontram-se
“Ato contínuo, foi feita a leitur gu ni PES nº. 080/2017 de autoria
Ao
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do edil José Eurípedes solicitando ao Sr. Prefeito “A limpeza em
ruas e lotes do Setor Pontal Park e intimem moradores a
colaborarem com esta limpeza, pois há locais em que estão muito
sujos, o mato está alto e o lixo é constante neste setor da cidade.”
Foi colocado em discussão, José Eurípedes discutiu, diz que foram
convidados a irem até o Setor Pontal Park verificar as condições em
que lá se encontra. Diz que está precisando de maior atenção e
cuidado por parte da administração, irá encaminhar ao Prefeito,
juntamente com as fotos feitas neste local, para averiguarem a
situação. Aproveita o momento também para falar acerca da
questão salarial dos funcionários. Diz sobre as gratificações, que
em momentos os quais a folha excede são geralmente cortados,
pegando o trabalhador de surpresa. Diz que devem encontrar um
meio para oferecerem uma certa estabilidade, evitando que em
alguns momentos inesperados prejudique o funcionário. Em relação
aos candidatos a Deputado Estadual, diz que em Pontalina já
tiveram alguns candidatos e que Sempre os apoiaram, inclusive
certa vez gerou mal estar com a colega Rose Cruvinel a qual trouxe
melhorias a Pontalina, mas se sentia na obrigação como
pontalinense em apoiar um conterrâneo. Conta que para
conseguirmos eleger um deputado é necessário também averiguar
o apoio de cidades vizinhas para se garantir a eleição. Foi colocado
em votação, sendo aprovado. Não havendo mais matérias a serem
tratadas, a Sra. Presidente deixou a palavra franca aos vereadores
que quisessem fazer uso. Wemerson fez uso da palavra, fala sobre
O projeto da criação da rampa de skate, que é esperado por um
tempo entre os jovens de Pontalina, é mais um meio de incentivo ao
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esporte. Sobre a criação do jovem parlamentar nas escolas diz que SE
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é um preocupação em preparar os jovens e conscientizá-los em
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relação à política e criar novos líderes, adaptando-os para o futuro.
Um meio didático de inserilos sobre o Poder Legislativo e
Executivo, além de auxiliá-los nas escolhas de seus candidatos.
Sobre a entrega do diploma Dona Florípes, confessa que é uma
honra homenagear cidadãos que utilizaram de seu tempo
promovendo a cultura. Após, Lauro faz uso da palavra, diz que
quando se comprometeu a função de vereador iria desempenhá-la
independentemente de partido e em prol da população. Sobre a
questão da Secretaria do Esporte, conta que por boatos foi afirmado
a ele que quem assumiria a função de secretário seria Um vereador
€ que posteriormente a cunhada do Prefeito iria tomar posse como
vereadora. Fala que prefere que esse salário de 6 mil reais,
referentes ao secretário seja revertido a 6 trabalhadores, isso caso
seja comprovado que as verbas destinadas ao esporte possam ser
angariadas sem a necessidade da existência de uma Secretaria, e
Se compromete a averiguar essa questão. Posteriormente, Ronilto
faz uso, presta solidariedade ao vereador Noedson. Fala sobre a
sua alegria pela aprovação do projeto referente ao congresso da
Assembleia de Deus, a qual contribui bastante para a população,
propagando a palavra de Deus. Sobre o requerimento da pista de
skate, diz que é um passo a favor da juventude, assim como a
criação da Secretaria do Esporte, a qual irá trazer benefícios e
influenciar diversas áreas como educação e saúde. Em seguida,
edil José Eurípedes faz uso da palavra, diz ter sido um erro do
Prefeito ter extinguido essa Secretaria no passado. Conta que quis
analisar se causaria impacto no orçamento da Prefeitura, e verificou
a existência de uma dotação orçamentária destinada apenas a este
“dos professores, plano de carreira dos
fim. Conta que trabalhou condições Fam O Prefeito, como o,
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secretários e auxiliares de secretaria e o retorno do almoço dos
médicos plantonistas. Reafirma a importância do esporte na
juventude, que se fosse possível, que criassem mais medidas de
incentivo aos jovens. Fala ainda sobre a crise política, que o
cidadão deve analisar melhor antes de escolherem seus candidatos
para que se encerre este vexame e possa trazer melhorias ao
nosso país. Após, a Sra. Presidente pediu ao Vice, edil Edmar para
que sentasse em seu lugar e fez o uso da palavra, fala sobre a
importância do projeto idealizado pelo edil Wemerson, conta que
era um projeto que possuía vontade de desenvolver, por acreditar
que ele possa ser uma saída para solucionar a crise política que
envergonha a todos e Suja a imagem dos políticos em nosso país.
Vê nele a inserção de ideais políticos e de comprometimento, uma
educação inicial, modificando a visão que muitos possuem acerca
de política. Esclarece ainda sobre a Secretaria do Esporte, que
administrar um órgão público não é fácil, pois as verbas vem com
destinação específica e isso funciona também nessa questão, não
há possibilidade de utilizar certa quantia para solucionar outro
problema, os recursos vem pré-definidos. Já que nenhum edil
desejou mais usar a palavra, a Sra. Presidente declarou encerrada
Rs
a presente sessão, determinando ao 1º Secretário que lavrass
esta, que após lida, discutida e achada conforme seguirá assinada
pelas autoridades competentes.
JOA GODOI
PRESIDENTE
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A
EDMAR FERREIRA DO CARMO
VICE-PRESIDENTE
WEMERSON WERLER VIEIRA
1º SECRETÁRIO
VEREADOR
JOAQUIM FERNANDES DOS SANTOS
VEREADOR
JOSÉ EURÍPEDES ALVES
VEREADOR
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e
NOEDSON SANTIAGO DA SILVA
VEREADOR
RENATO CASSIMIRO DE ALMEIDA
VEREADOR
é
RONILTO DE OLIVEIRA
VEREADOR