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Ata da Quinquagésima Sessão Ordinária da Câmara Municipal de
Pontalina Goiás, aos 16 (dezesseis) dias do mês de dezembro do
ano de 2019, às 19:30 horas, em sua sede, situada na Praça Justo
Magalhães, sob a Presidência o Sr. Noedson Santiago, que foi
secretariado pelo edil: José Eurípedes Alves. Composta a mesa o
Sr. Presidente declarou aberta a presente sessão, verificando a
presença dos edis: Adalberto da Silva e Souza, Edmar Ferreira do
Carmo, Joana D'arc de Godoi, Joaquim Fernandes dos Santos,
Jurandir Resende Machado, Lauro Fernandes Correia, Marlene
Alves Lopes Pinto, Ronilto de Oliveira e Wemerson Werler Vieira.
Adiante, deu-se início a Ordem do Dia, determinando que o
Secretário fizesse a Leitura do Projeto de Lei nº081/2019 de
autoria do Poder Executivo “Convênio entre a obra unida a
Sociedade São Vicente de Paulo com o município de Pontalina”.
Este Projeto foi colocado em discussão, após em Votação Final,
sendo APROVADO. Posteriormente, foi feita a Leitura do Projeto
de Lei nº082/2019 de autoria do Poder Executivo que dispõe
sobre “Abertura de crédito adicional suplementar por excesso
de arrecadação no orçamento vigente do Município de
Pontalina”. Este projeto ficou distribuído às Comissões
competentes. Adiante, foi feita a Leitura do Projeto de Lei
nº083/2019 de autoria do Poder Executivo “Aumenta o número
de vagas do cargo de Professor P.IIl na área que especifica”.
Este projeto ficou distribuído às Comissões competentes. Não
havendo mais matérias a serem tratadas o Sr. Presidente deixou a
palavra franca aos Edis que quisessem fazer uso. Pela ordem de
inscrição a Vereadora Marlene Lopes foi a primeira a se pronunciar.
A vereadora falou um pouco da satisfação do Projeto que ajudará a
Associação São Vicente de Paula e disse ainda não ser contra as
famílias que colocam seus entes queridos no asilo pois sabem que,
são bem cuidados, mas é contra os que colocam os idosos lá e os
abandonam. Marlene deixou sua gratidão aos demais vereadores por
terem aprovado o projeto em questão e ainda pediu a todos que
pudessem doar qualquer quantia à ONG “Médicos do Bem” que está
==eonstruindo um galpão para os idosos daquela associação. Após, o
N Sr. Presidente aproveitou a fala da Vereadora Marlene para convidar
“yldosos no domingo, dia 22 de dezembro, a partir das 10h da manhã. -
“idosos no dr do Lar São Vicente de Paula para a festa natalina dos
Stodos os vereadores e cidadãos de Pontalina, em nome do
“Adiante, o Sr. Presidente passou a palavra ao Vereador Wemerson
Werler Vieira que iniciou dizendo estar honrado em receber naquela
AM
N
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sessão a presença de alguns professores municipais. Ainda,
parabenizou a todos os edis pela aprovação do Projeto que ajudará
a Associação São Vicente de Paula e ressaltou sobre a importância
de tal ação e ainda que este projeto deveria ter sido enviado mais
cedo à Câmara. Wemerson falou primeiro sobre a iluminação da
Praça Alfredo Nasser que, segundo o edil, está praticamente no
escuro. O vereador disse que Pontalina é quase uma cidade turística
pelo polo de moda intima que eleva o nome do município
nacionalmente e isso precisa ser mais valorizado. Ainda, levantou a
questão da iluminação de natal que, segundo Wemerson, apesar de
muitos defenderem que o dinheiro para isto pode ser investido em
algo mais importante para a população, ele acredita que o espirito
natalino deve sempre preservado pois é a celebração do nascimento
de Jesus. Wemerson ainda fez questão de contar à população que
os enfeites de natal que foram adquiridos durante os dois anos da
Vereadora Joana D'arc frente a Presidência foram doados à
Prefeitura pelo atual Presidente e que esses enfeites dariam para
decorar as avenidas principais da cidade com pouco custo para os
cofres municipais. Outra questão levantada pelo edil foi sobre uma
indicação que o mesmo solicitou na Secretaria desta Casa que
dispunha sobre uma sobra da verba do FUNDEB e esta indicação foi
retirada pela Presidência. VWemerson esclareceu que as indicações
são lembretes ao Prefeito que pode aceitar ou não pois o Chefe do
Poder Público não é obrigado a acatar, mas já foi aprovado outras
indicações que o vereador acha não ter sido corretas por parte de
outros edis e mesmo assim tais indicações não foram barradas como
a dele. Alguns cidadãos presentes no Plenário se manifestaram com
aplausos e gritarias e o Sr. Presidente interrompeu lembrando que
não pode haver manifestação nem contra nem a favor durante a fala
dos vereadores. Wemerson então respondeu que a Câmara de
Pontalina está perto de se tornar uma Venezuela, pois já foi proibido
o uso de celulares e agora a população também não pode se
manifestar. O Sr. Presidente respondeu ao seu nobre colega que
acredita que o mesmo conheça o Regimento Interno desta Casa,
mas se o vereador não conhecer precisa ser estudado por parte dele.
=, Wemerson então, finalizou seu pronunciamento dizendo que fazer .
obras com o dinheiro dos professores é fácil, mas que ele nunca irá
admitir isso pois o que é direito dessa classe deve ser passado a ela,
não ser usado para outros fins. Adiante, o Sr. Presidente passou a
palavra ao Vereador Ronilto de Oliveira que iniciou dizendo que aos
olhos h manos e fácil ser vereador, mas somente eles à di as
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batalhas que são travadas por cada um. Falou ainda que entende o
lado dos professores que não estão recebendo o que é de direito de
cada um, mas não irá prolongar sobre o assunto porque seu colega
Wemerson já havia falado tudo que era necessário. Ronilto falou
sobre um vídeo que ele gravou na cede da UPA e, segundo o
vereador, destorceram o vídeo para usar contra ele e mesmo assim
ele volta a dizer que a obra foi malfeita por parte da engenharia.
Ronilto ainda parabenizou o Coordenador do Núcleo de Endemias,
Sr. Acíris e também o Sr. Paulo pelo grande trabalho que o Núcleo
vem prestando à população de Pontalina. Ronilto “Diou” falou
também sobre a Portaria lida pelo Secretário sobre o uso de celulares
durante as sessões e disse acreditar que se tivesse tido uma
conversa do Presidente junto aos outros vereadores haveria um bom
censo e não seria necessário a criação desta Portaria que, segundo
ele, foi direcionada a certos vereadores e ele se inclui na lista pois
realmente é um amante da tecnologia que liga os parlamentares aos
seus eleitores. Ronilto finalizou agradecendo por ter a honra de
representar o povo de Pontalina e também demonstrando seu
respeito pelos seus nobres colegas vereadores. Noedson Santiago
solicitou uma parte ao qual lhe foi cedido, apenas para dizer que a
Portaria não fora direcionada a nenhum edil e inclusive ele já passou
pelo constrangimento de esquecer de desligar seu aparelho celular e
ele tocar durante a sessão, e disse ainda que o uso dos aparelhos
eletrônicos se tornou um costume e que isso deve ser modificado.
Adiante, o Sr. Presidente passou a palavra ao Vereador Lauro
Fernandes Correia que falou sobre o respeito e a admiração que tem
pelos educadores do município e o quanto ficou feliz pela chegada
do Projeto que irá aumentar o número de vagas para professores P-
Ill. Ainda contou que sua mãe também é uma educadora e que Sr;
mesmo ele não tendo estudado como deveria, fez com que seus A
filhos se formassem para construírem um futuro melhor. Lauro /
finalizou desejando um feliz natal à todas as famílias pontalinenses.
E raA Após, antes de continuar com a palavra franca, o Sr. Presidente
K * “solicitou que o Secretário fizesse a leitura do Indeferimento baseado
— e pautado conforme o Regimento Interno e também a leitura da
' E” Indicação do Vereador Wemerson Werler sobre o FUNDEB para
Ts melhor esclarecer a população. Adiante, o Sr. Presidente fez o uso
“=. da palavra em tribuna, onde destacou o grande respeito que tens =
À “Vereador Wemerson e explicou que a decisão de indeferir ASA
“indicação não foi proposital ou para prejudicar os servidores ou até
mesmo onobre colega. Noedson disse que tudo foi pautado
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conforme o Regimento Interno desta Casa de Leis na parte que se
refere às indicações. O edil ainda deixou claro que sempre foi e
sempre será a favor de ajudar a classe dos professores pois sabe no
merecimento de cada um, mas agirá sempre conforme a Lei. Ainda,
disse que procurou informações concretas sobre 0 assunto é recebeu
documentos que questionam o Vereador Wemerson para que ele cite
em sua indicação onde está a sobra deste fundo. Segundo o
Presidente, tanto o Secretário Municipal de Finanças quanto o
Prefeito de Pontalina o informaram que não existe nenhuma sobra
desse recurso. Noedson assim frisou que, como Wemerson disse, o
Prefeito não é obrigado a fazer o que se pede através de indicações
e ainda disse que muitas vezes as indicações são feitas em forma de
falsa promessa ou em forma ilusória que o vereador usa para tentar
mostrar que está agindo para ajudar determinada classe. Noedson
finalizou dizendo que o Prefeito Milton Ricardo prometeu a ele que
se chegar a haver uma sobra desse recurso ele será repassado aos
professores com já fez outras vezes. Wemerson Werler solicitou uma
parte ao qual lhe foi cedido e disse que a população tem o direito de
saber que o portal da transparência só consta contas até o mês de
outubro e que o Poder Executivo não costuma ceder documentos
pois ele solicitou uma cópia da ata de criação da Cooperativa da
Saúde do Município e até aquele momento nunca recebeu tais
documentos. Wemerson ainda bate na tecla de que há sobra de
recurso desse fundo e deseja que, se provado, o Prefeito responda
judicialmente no futuro. Noedson então finalizou dizendo mais uma
vez que seu nobre colega demonstra não conhecer de fato o
Regimento Interno desta Casa. Adiante, o Sr. Presidente passou a EE z
palavra ao Vereador Edmar Ferreira do Carmo que usou de seu »
tempo para parabenizar os professores municipais pelo relevant
serviço prestado à comunidade. Parabenizou também seus colegas
pela aprovação da ajuda destinada à Associação São Vicente de
Paula e disse se sentir feliz por poder ajudar os idosos do município.
E finalizou parabenizando o Secretário de Esporte e Lazer, Renato
Cassimiro, pelo grande trabalho principalmente frente dor)
(JD campeonatos das quadras de esportes dos setores e também pel
>, conquista do CAP no Campeonato Master. Adiante, o Sr. Presidente
| A passou a palavra para a Vereadora Joana D'arc que brevemente
= >, direcionou seu discurso aos professores presentes em plenário para
— dizer que não está informada sobre essa tal sobra da verba, mas que
| Se reunirá com o-Prefeito e pessoas competentes para o assunto E
passará informaç
|
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a alguns outros vereadores, para que fosse pago o piso dos
professores e sempre que ela batia nessa tecla tinha como resposta
que a verba do FUNDEB não dava nem para pagar os salários dos
professores devendo então ainda ser complementado. Joana
finalizou dizendo saber da dificuldade que a classe enfrenta,
principalmente em relação a desvalorização que o professor sobre,
mas que irá ajudar no que for possível e preciso. Já que nenhum edil
desejou usar a palavra franca, o Sr. Presidente declarou encerrada a
presente sessão determinando ao Secretário que lavrasse esta, que
após lida, discutida e achada conforme seguirá assinada pelas
autoridades competentes.
Para melhores esclarecimentos acerca da Sessão seguem os links:
Canal Oficial da Câmara Municipal de Pontalina no YouTube:
https://www. youtube. comAwateh?v=bo9YULzUPOW
Site Oficial:
NOEDSON SA O DA SILVA
PRESI E
WEMERSON WERLER VIEIRA
VICE-PRESIDENTE
EDMAR dou DO CARMO
1º SECRETÁRIO
ADALBERTO DASILVA E SOUZA
VEREADOR
JOAQUIM FERNANDES DOS SANTOS
VEREADOR
NDIR REZENDE MACHADO
|, VEREADOR
LAURO FERNANDES CORREIA
VEREADOR
MARLENE ALVES LOPES PINTO
VEREADORA
ra
LS CHE
RONILTO DE OLIVEIRA
VEREADOR
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