sessao nº 1

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Ata da Primeira Sessão Ordinária da Câmara Municipal de
Pontalina Goiás, aos 03 (três) dias do mês de fevereiro do ano
de 2020, às 19:00 horas, em sua sede, situada na Praça Justo
Magalhães, sob a Presidência do Sr. Noedson Santiago da
Silva, que foi secretariado pelo edil: José Eurípedes Alves.
Composta a mesa o Sr. Presidente declarou aberta a presente
sessão, verificando a presença dos edis: Adalberto da Silva e
Souza, Edmar Ferreira do Carmo, Joana D'arc de Godoi,
Joaquim Fernandes dos Santos, Jurandir Rezende
Machado, Lauro Fernandes Correia, Marlene Alves Lopes
Pinto, Ronilto de Oliveira e Wemerson Werler Vieira.
Verificando o “Quórum” legal, o Sr. Presidente solicitou o
Vereador José Eurípedes que fizesse a oração inicial. Na
sequência, o Sr. Presidente determinou ao Secretário fizesse a
Leitura das Sínteses das Atas da 492. (quadragésima nona) e
502. (quinquagésima) Sessão Ordinária, sendo APROVADAS.
Após, no momento da presidência, o Sr. Presidente estimou
boas-vindas a todos os Edis e desejou que esse novo ano de
trabalho seja de sucesso. Ainda, o Sr. Presidente informou a
seus colegas que haverá 02 (duas) Sessões Ordinárias no dia
10/02/2020. Adiante, deu-se início a ordem do dia determinando
ao Secretário que efetuasse a Leitura do Projeto de Decreto
Legislativo nº.001/2020, referente ao Parecer Prévio
nº.045/2019 das Contas de Gestão relativo ao exercício de
2018. Este Projeto ficou distribuído às Comissões competentes.
Após foi feita a Leitura do Projeto de Lei nº.085/2020 de
autoria do Poder Executivo que “Celebra convênio com a
Associação de Proteção e Amparo aos Animais”. Este
Projeto ficou distribuído às Comissões competentes.
Posteriormente, foi feita a Leitura do Projeto de Lei
nº.086/2020 de autoria do Poder Executivo que “Autoriza.
repasse de recursos financeiros para a Sociedade São
Vicente de Paula”. Este Projeto ficou distribuído às Comissões
competentes. Adiante, foi feita a Leitura do Projeto de Lei
nº.087/2020 de autoria do Poder Executivo que “Autoriza a |
revisão geral anual dos Servidores Públicos municipais
efetivos ativos e inativos”. Este Projeto ficou distribuído às
Comissões competentes. Após, foi feita a Leitura do Projeto de
Lei nº.001/2020 de autoria do Vereador Noedson antiago da
Silva que “Dispõe sobre
—
mensagem educativa de prevenção ao consumo de álcool e
drogas em material escolar do Município”. Este Projeto ficou
distribuído às Comissões competentes. Na sequência, foi feita a
Leitura da Indicação nº.001/2020 de autoria da Vereadora
Joana D'arc de Godoi que “Solicita ao Poder Executivo que
faça a reposição de cinco ventiladores que estão estragados
na Escola Municipal Messias Monteiro”. Com a palavra a
autora da Indicação que apenas explicou que esteve visitando a
referida Escola e descobriu que esses ventiladores estão
estragados a algum tempo e por conta do forte calor dessa
época do ano as salas de aula ficam muito quentes. Após, o Sr.
Presidente colocou esta Indicação em discussão,
posteriormente em votação, sendo APROVADA. Não havendo
mais matérias a serem tratadas, o Sr. Presidente deixou a
palavra franca aos edis que quisessem fazer uso. Por ordem de
inscrição, a Vereadora Joana D'arc iniciou seu pronunciamento
apenas para explicar sobre uma critica feita para todo o Poder
Legislativo nas redes sociais. Joana ainda citou que naquela
data esteve em entrevista na Rádio Fênix FM prestando contas
sobre os trabalhos legislativos do ano de 2019 e após sair da
entrevista viu os comentários na rede social da Câmara de
Vereadores que se referia a uma verba conquistada por ela para
uma reforma. Segundo a Vereadora, esta verba chegou aos
cofres públicos municipais no final do mês de dezembro do ano
anterior e por esse motivo ainda não havia sido citado. E reforma
é no prédio conhecido como sede do NASF (Núcleo de Apoio a
Saúde das Famílias), mas segundo Joana, a maioria sabe que
no local funciona atualmente o CRAN (Centro de Reabilitação
Aulio Neves). A Vereadora lembrou que o NASF ainda executa
suas funções nos Postos de Saúde do município. Joana frisou
que o prédio é do CRAN e que só é conhecido popularmente por
NASF. Adiante, antes de passar a palavra ao segundo vereador
inscrito, o Sr. Presidente agradeceu a explicação da sua colega
Vereadora Joana e ainda disse que respondeu algumas dessas 7
criticas nas redes sociais de modo a informar a população do
que é verdade. Após, o Sr. Presidente passou a palavra ao Edil
José Eurípedes Alves que iniciou falando sobre as obras
paradas no município de Pontalina. José disse estar no último
ano de seu mandato e por isso preocupa-se com as obras que
não estão sendo concluídas. José Eurípedes fez questão de N
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SUBA
lembrar que essa paralização não é culpa do Poder Executivo
Municipal e sim do Governo Federal ao qual não liberou o
restante das verbas para a finalização destas obras. Segundo o
vereador, a obra mais importante é a da Creche, pois a única
creche do município não está mais tendo capacidade para
receber mais crianças. José pediu a todos os seus colegas
vereadores para que procurem seus deputados estaduais e
federais para que estes possam buscar junto ao Governo
Federal a liberação dessas verbas que estão paradas a bastante
tempo. Já que nenhum edil desejou mais usar a palavra, o Sr.
Presidente declarou encerrada a presente sessão,
determinando ao Secretário que lavrasse esta, que após lida,
discutida e achada conforme seguirá assinada pelas autoridades
competentes.
Para melhores esclarecimentos acerca da Sessão seguem os links:
Canal Oficial da Câmara Municipal de Pontalina no YouTube:
https:/Awww.youtube. com/watch?v=bo9YULzUPOw
Site Oficial:
http:/Avww. pontalina.go.leg.br/processo-legislativo/sessao-plenaria
WEMERSON WERLER VIEIRA
VICE-PRESIDENTE
EDMAR F RA DO CARMO
1º SECRETÁRIO
VEREADOR
JOAN DOI
VEREADORA
o EO)
IM NANDES DOS SANTOS
VEREADOR
JU REZENDE MACHADO
7 VEREADOR
£ FERNANDES CORREIA
VEREADOR
MARLENE ALVES LOPES PINTO
VEREADORA
RONILTO DE OLIVEIRA
VEREADOR