sessao nº 2

Ata da Segunda Sessão Ordinária da Câmara Municipal de
Pontalina Goiás, aos 10 (dez) dias do mês de fevereiro do
ano de 2020, às 19:00 horas, em sua sede, situada na Praça
Justo Magalhães, sob a Presidência do Sr. Noedson
Santiago da Silva, que foi secretariado pelo edil: José
Eurípedes Alves. Composta a mesa O Sr. Presidente
declarou aberta a presente sessão, verificando a presença
dos edis: Adalberto da Silva e Souza, Edmar Ferreira do
Carmo, Joana D'arc de Godoi, Joaquim Fernandes dos
Santos, Jurandir Rezende Machado, Lauro Fernandes
Correia, Marlene Alves Lopes Pinto, Ronilto de Oliveira
e Wemerson Werler Vieira. Verificando o “Quórum” legal, o
Sr. Presidente solicitou a Vereadora Marlene Lopes que
fizesse a oração inicial. Na sequência, o Sr. Presidente
determinou ao Secretário fizesse a Leitura da Síntese da Ata
da 12. (primeira) Sessão Ordinária, ao qual foi APROVADA.
Após, o Sr. Presidente solicitou ao Secretário que fizesse a
leitura do Ofício nº304GHS/2019 do Deputado Estadual
Helio de Sousa ao qual informou que foi liberado e pago ao
município de Pontalina, por meio de Emenda Parlamentar
Impositiva de autoria do deputado em questão, através da |
Secretaria de Estado da Saúde, o valor de R$ 80.000,00 | |
(oitenta mil reais) para a reforma e ampliação do prédio onde +,
funcionava o NASF. O Sr. Presidente agradeceu ao
deputado em nome de todos os edis. Adiante, deu-se início
a ordem do dia determinando ao Secretário que efetuasse a
Leitura dos Pareceres das Comissões de Legislação,
Justiça e Redação Final; Finanças, Orçamento e
Economia; e Saúde e Assistência Social sobre o Projeto
de Lei nº.085/2020 de autoria do Poder Executivo que
“Celebra convênio com a Associação de Proteção e
Amparo aos Animais”. Estes pareceres foram colocados,
cada um por sua vez em discussão, após em votação, sendo
APROVADOS. Então, o Projeto de Lei nº.085/2020 foi
colocado em primeira votação, sendo APROVADO.
Posteriormente, foi feita a Leitura dos Pareceres d
Comissões de Legislação, Justiça e Redação Final;
Finanças, Orçamento e Economia; e Saúde e
(o DÁ za Ed
Assistência Social sobre Projeto de Lei nº.086/2020 de
autoria do Poder Executivo que “Autoriza repasse de
recursos financeiros para a Sociedade São Vicente de
Paula”. Estes pareceres foram colocados, cada um por sua
vez em discussão, após em votação, sendo APROVADOS.
Então, o Projeto de Lei nº.086/2020 foi colocado em primeira
votação, sendo APROVADO. Adiante, foi feita a Leitura dos
Pareceres das Comissões de Legislação, Justiça e
Redação Final; Finanças, Orçamento e Economia; e
Obras, Serviços Públicos e Urbanismo sobre Projeto de
Lei nº.087/2020 de autoria do Poder Executivo que
“Autoriza a revisão geral anual dos Servidores Públicos
municipais efetivos ativos e inativos”. Estes pareceres
foram colocados, cada um por sua vez em discussão, após
em votação, sendo APROVADOS. Então, O Projeto de Lei
nº.087/2020 foi colocado em primeira votação, sendo
APROVADO. Após, foi feita a Leitura dos Pareceres das
Comissões de Legislação, Justiça e Redação Final;
Finanças, Orçamento e Economia; e Cultura, Turismo e
Meio Ambiente sobre o Projeto de Lei nº.001/2020 de
autoria do Vereador Noedson Santiago da Silva que
“Dispõe sobre a obrigatoriedade de inserção de
mensagem educativa de prevenção ao consumo de
álcool e drogas em material escolar do Município”. Estes
pareceres foram colocados, cada um por sua vez em a
discussão, após em votação, sendo APROVADOS. Então, o
Projeto de Lei nº.087/2020 foi colocado em primeira votação,
sendo APROVADO. Não havendo mais matérias a serem
tratadas, o Sr. Presidente declarou encerrada a presente
sessão, determinando ao Secretário que lavrasse esta, que
após lida, discutida e achada conforme seguirá assinada
pelas autoridades Raiaparos.
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2 £TTTT———————————————
WEMERSON WERLER VIEIRA
VICE-PRESIDENTE
EDMAR FERREIRA DO CARMO
1º SECRETÁRIO
VEREADOR
JOANA DOI
“NEREADORA
qu
JOAQUIM FERNANDES DOS SANTOS
+ VEREADOR
MARLENE ALVES LOPES PINTO
Dad
ÉS
RONILTO DE OLIVEIRA
VEREADOR