| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 6 |
| Date | 2020-03-02 |
| native_id | 204 |
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Ata da Sexta Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Pontalina Goiás, aos 02 (dois) dias do mês de março do ano de 2020, às 19:00 horas, em sua sede, situada na Praça Justo Magalhães, sob a Presidência do Sr. Noedson Santiago da Silva, que foi secretariado pelo edil: José Eurípedes Alves. Composta a mesa o Sr. Presidente declarou aberta a presente sessão, verificando a presença dos edis: Adalberto da Silva e Souza, Edmar Ferreira do Carmo, Joana D'arc de Godoi, Joaquim Fernandes dos Santos, Jurandir Rezende Machado, Lauro Fernandes Correia, Marlene Alves Lopes Pinto, Ronilto de Oliveira e Wemerson Werler Vieira. Verificando o “Quórum” legal, o Sr. Presidente solicitou ao Vereador Wemerson Werler que fizesse a oração inicial. Na sequência, o Sr. Presidente determinou ao Secretário fizesse a Leitura da Síntese das Atas da 42. (quarta) e 5º. (quinta) Sessão Ordinária, ao qual foram APROVADAS. Adiante, deu-se início a ordem do dia determinando ao Secretário que efetuasse a Leitura do Projeto de Lei nº.089/2020 de autoria do Poder Executivo que “Institui plantões de sobreaviso na função de Médico Anestesiologista”. Este projeto ficou distribuído às Comissões competentes. Após, foi feita a Leitura do Projeto de Decreto Legislativo nº.003/2020 de autoria do Vereador Noedson Santiago da Silva que “Concede Título Honorifico de Cidadania a Sra. Danila Claudia Le Sueur Ramaldes”. Este projeto ficou distribuído as Comissões competentes. Na sequência, foi feita a Leitura da Emenda Modificativa nº.001/2020 ao Projeto de Lei nº.088/2020 de autoria do Poder Executivo. Esta emenda foi colocada em discussão, após em Votação Única, sendo APROVADA. Adiante, foi feita a Leitura dos Pareceres das, Comissões de Legislação, Justiça e Redação Final; Finanças, Orçamento e Economia; e Obras, Serviços Públicos e Urbanismo sobre o Projeto de Lei nº.088/2020 +. de autoria do Poder Executivo que “Cria os cargos " efetivos de Procurador Municipal e Analista Jurídico”. óS ( Estes pareceres foram colocados cada um por sua vez em sendo APROVADOS. ; À E WE 20 Encerrada as discussões sobre os pareceres, Oo Projeto de Lei nº088/2020 foi colocado em Primeira Votação, sendo APROVADO. Na sequência, foi feita a Leitura dos Pareceres das Comissões de Legislação, Justiça e Redação Final; Finanças, Orçamento e Economia; e Obras, Serviços Públicos e Urbanismo sobre o Projeto de Lei nº.003/2020 de autoria do Vereador José Eurípedes Alves que “Institui sanções administrativas para os casos de vandalismo de bens públicos e particulares no âmbito do Município de Pontalina”. Estes pareceres foram colocados cada um por sua vez em discussão, após em votação, sendo APROVADOS. Encerrada as discussões sobre os pareceres, o Projeto de Lei nº003/2020 foi colocado em Primeira Votação, sendo APROVADO. Adiante, foi feita a Leitura dos Pareceres das Comissões de Legislação, Justiça e Redação Final; Finanças, Orçamento e Economia; e Títulos, Medalhas e Diplomas sobre o Projeto de Decreto Legislativo nº002/2020 de autoria do Vereador Edmar Ferreira do Carmo que “Concede Título Honorifico de Cidadão Pontalinense ao Sr. Alcides Ribeiro Filho”. Estes pareceres foram colocados cada um por sua vez em discussão, após em votação, sendo APRROVADOS. Encerrada as discussões sobre os pareceres, o Projeto nº.002/2020 foi colocado em Votação Única, sendo APROVADO. Após, foi feita a Leitura da Indicação nº003/2020 de autoria do Vereador Edmar Ferreira do Carmo que “Solicita ao Poder Executivo que veja junto ao órgão competente para que faça reparos na iluminação pública e que faça a coleta de lixo doméstico no Setor Boa Vista Il, no seguinte endereço: Rua Maria Inácia de Abreu". Esta indicação foi colocada em discussão, após em votação, sendo APROVADA. | Posteriormente, foi feita a Leitura da Indicação nº.004/2020 de autoria do Vereador Edmar Ferreira do. =. Carmo que “Solicita ao Poder Executivo que veja junto y j y 14 do órgão competente para que faça reparos na ENS « quminação pública no seguinte endereço: Rua Romeu x / (44 7/ ) Le Como! À 21 Parreira, Setor Sílvio Manoel de Souza". Esta indicação foi colocada em discussão, após em votação, sendo APROVADA. Antes de dar início a Palavra Franca, o Sr. Presidente cedeu a palavra a Vereadora Marlene Alves Lopes Pinto que realizou uma Indicação Verbal solicitando ao Poder Executivo que, nas possibilidades cabíveis, coloque em Mão-Unica o sentido da Rua São Benedito, em frente ao polo da Faculdade UNIFAN, devido ao elevado fluxo de veículos na localidade. Esta indicação verbal foi colocada em discussão, após em votação, sendo APROVADA. Não havendo mais matérias a serem tratadas, o Sr. Presidente deixou a Palavra Franca aos edis que quisessem fazer uso. Já que nenhum edil se inscreveu para usar a tribuna, o Sr. Presidente declarou encerrada a presente sessão, determinando ao Secretário que lavrasse esta, que após lida, discutida e achada conforme seguirá assinada pelas autoridades competentes. Para melhores esclarecimentos acerca da Sessão seguem os links: Canal Oficial da Câmara Municipal de Pontalina no YouTube: https://www.youtube. com/watch?v=bo9YULzUPOw Site Oficial: PRESIDENTE WEMERSON WERLER VIEIRA VICE-PRESIDENTE EDMAR Cool DO CARMO Side 1º SECRETÁRIO (des = 22 VEREADOR JOANA REDES ODOI VEREADORA A JOAQUIM FERNANDES DOS SANTOS VEREADOR JURANDIR REZENDE MACHADO VEREADOR LAURO FERNANDES CORREIA VEREADOR TETE ALVES LOPES PINTO VEREADORA RONILTO DE OLIVEIRA VEREADOR Fi