sessao nº 4

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Ata da Quarta Sessão Extraordinária da Câmara Municipal
de Pontalina, aos 03 (três) dias do mês de setembro do ano
de 2020, às 19:00hs, em sua sede, situada na Praça Justo
Magalhães, sob a presidência do Sr. Noedson Santiago
da Silva, que foi secretariado pelo edil José Eurípedes
Alves. Composta a mesa o Sr. Presidente declarou aberta
a presente sessão, verificando a presença dos edis:
Adalberto da Silva e Souza, Edmar Ferreira do Carmo,
Joana D'arc de Godoi, Jurandir Rezende Machado,
Lauro Fernandes Correia, Renato Cassimiro de
Almeida, Ronilto de Oliveira e Wemerson Werler Vieira.
Adiante, o Sr. Presidente determinou a Secretário que
fizesse a Leitura das Atas da 22 e 3º Sessões
Extraordinárias, ao qual foram APROVADAS. Durante o
momento da Presidência, o Sr. Presidente justificou a
ausência do Edil Joaquim Fernandes. Após, verificado o
Quórum legal, deu-se início a ordem do dia, determinando
ao Secretário que fizesse a Leitura dos Pareceres das)
Comissões de Legislação, Justiça e Redação Final: |.
Finanças, Orçamento e Economia; e Educação, Cultura,
Turismo e Meio Ambiente sobre o Projeto de Lei
nº094/2020 de autoria do Poder Executivo que “Altera
Lei Municipal nº1.213/08, aumento de vagas para
Professor P-IV”, Estes pareceres foram colocados cada
um por sua vez em discussão, onde o Vereador Wemerson
Werler Vieira, relator da Comissão de Legislação, Justiça e
Redação Final fez explanações sobre o seu parecer. Após,
cada parecer foi colocado em votação, sendo
APROVADOS. Encerradas as discussões, o Sr. Presidente
colocou o Projeto de Lei nº094/2020 em Primeira Votação,
sendo APROVADO. Adiante, foi feita a Leitura dos
Pareceres das Comissões de Legislação, Justiça e
Redação Final; Finanças, Orçamento e Economia; e
Obras, Serviços Públicos e Urbanismo sobre o Projeto
de Lei nº095/2020 de autoria do Poder Executivo que
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“Fixa as atribuições, condições de trabalho e requisitos
para provimento dos cargos comissionados previstos
no anexo único da Lei Municipal nº1.239/09, extingue o
cargo de comissionado coordenador”. Estes pareceres
foram colocados cada um por sua vez em discussão, após
em votação, sendo APROVADOS. Encerradas as
discussões, o Sr. Presidente colocou o Projeto de Lei
nº095/2020 em Primeira Votação, sendo APROVADO. Não
havendo mais matérias a serem tratadas, o Sr. Presidente
declarou encerrada a presente sessão, determinando ao
Secretário que lavrasse esta, que após lida, discutida e
achada conforme seguirá assinada pelas autoridades
competentes.
NOEDSON SANTI
PRESIDENTE
WEMERSON WERLER VIEIRA
VICE-PRESIDENTE
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EDMAR a DO CARMO
1º SECRETÁRIO
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VEREADOR
e = >» e. Ear]
JOAN C DE GODOI Pau A
VEREADORA
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JOAQUIM FERNANDES DOS SANTOS
OR
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PÉRURO FERNANDES CORRETA —.
VEREADOR
RENATO Rm DE ALMEIDA
VEREADOR
RONILTO DE OLIVEIRA
VEREADOR Aedo
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