sessao nº 33

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Ata da Trigésima Terceira Sessão Ordinária da Câmara
Municipal de Pontalina Goiás, aos 21 (vinte e um) dias do
mês de setembro do ano de 2020, às 19:00 horas, em sua
sede, situada na Praça Justo Magalhães, sob a Presidência
do Sr. Noedson Santiago da Silva, que foi secretariado
pelo edil: José Eurípedes Alves, Composta a mesa o Sr.
Presidente declarou aberta a presente sessão, verificando
a presença dos edis: Edmar Ferreira do Carmo, Joana
D'arc de Godoi, Joaquim Fernandes dos Santos,
Jurandir Rezende Machado, Lauro Fernandes Correia,
Renato Cassimiro de Almeida e Ronilto de Oliveira.
Verificando o “Quórum” legal, o Sr. Presidente solicitou ao
Vereador Ronilto de Oliveira que fizesse a oração inicial.
Adiante, o Sr. Presidente determinou ao Secretário que
fizesse a Leitura da Síntese das Atas da 31º (trigésima
primeira) e 32º (trigésima segunda) Sessões Ordinárias, ao
qual foram APROVADAS. Durante o momento da
presidência, o Sr. Presidente justificou a ausência do
Vereador Wemerson Werler por motivos pessoais.
Noedson ainda proferiu algumas palavras sobre a
inauguração da Unidade de Pronto Atendimento de
Pontalina — UPA — que acontecerá nos próximos dias, e
falou da importância desse centro médico para a saúde
publica municipal. Adiante, o Sr. Presidente determinou ao
Secretário que fizesse a Leitura do Projeto de Lei
nº096/2020 de autoria do Poder Executivo que dispõe
sobre “Alterações no PPA 2018-2021”. Este projeto foi
colocado em discussão, após em Votação Final, sendo
APROVADO. Na sequencia, foi feita a Leitura da Emenda
Modificativa nº003/2020 ao Projeto de Lei nº097/2020 de
autoria do Poder Executivo que “Estima a receita e fixa
a despesa do Município de Pontalina-GO, para o
exercício financeiro de 2021”. Ainda, sobre o mesmo
Projeto, foi feita a Leitura dos Pareceres das Comissões
de Legislação, Justiça e Redação Final; Finanças,
Orçamento e Economia; e Obras, Serviços Públicos
Urbanismo. Estes pareceres foram colocados cada um p
sua vez em discussão, após em votação, sendo
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APROVADOS. Encerradas as discussões, o Sr. Presidente
colocou em Votação Única a Emenda Modificativa do
Projeto de Lei nº097/2020, ao qual foi APROVADA.
Adiante, foi feita a Leitura do Requerimento nº005/2020
de autoria da Vereadora Joana D'arc de Godoi que
“Requer envio de Oficio ao Sr. Floriano Peixoto Vieira
Neto, Presidente dos Correios, para que o mesmo veja
as possibilidades cabíveis em aumentar o número de
caixas na cidade de Pontalina-GO, devido ser um polo
de moda íntima o número de despacho de mercadorias
é muito grande, e como a agencia só conta com um
caixa, está havendo uma demora grande no
atendimento”. Com a palavra a autora do requerimento
disse que já foi feito esse pedido em outras oportunidades,
mas não era tão necessário como agora. Devido a
pandemia da Covid-19, as vendas pela internet
aumentaram consideravelmente e o atendimento é frágil
devido aos poucos atendentes, concluiu Joana. Este
requerimento foi colocado em discussão, onde o Sr.
Presidente apenas parabenizou a vereadora por se
preocupar com essa questão nesse momento tão oportuno.
Assim, o requerimento foi colocado em votação, sendo
APROVADO. Após, antes de iniciar a palavra franca, o
Vereador José Eurípedes solicitou uma Indicação Verbal
para requisitar limpezas mais frequentes aos bairros que
necessitem. Segundo José, antes do inicio da sessão um
morador do Conjunto Elias Aguiar o procurou para pedir
providencias acerca da limpeza do bairro e o vereador
ainda comentou que há outros bairros no município onde a
limpeza está deixando a desejar. Desde modo, o edil
solicitou o envio de oficio ao Prefeito Municipal para que o
mesmo veja junto ao Chefe da Limpeza pública para que
repartisse um pouco mais de funcionários para esses locais
e assim fizessem uma melhor limpeza e recolhimento do
lixo. José finalizou dizendo que no setor onde mora faz
muito tempo que não se vê um varredor de rua e com
certeza que não mora no centro da cidade sabe do que ele
está falando. Deste modo, o Sr. Presidente agradeceu a
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a ED
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indicação de seu colega e solicitou à Secretaria desta Casa
que providenciasse tal oficio. Não havendo mais matérias a
serem tratadas, o Sr. Presidente deixou a palavra franca
aos edis que quisessem fazer uso. O primeiro a se
pronunciar foi o vereador Ronilto de Oliveira que começou
com um questionamento aos membros do executivo e
respondeu a população que a culpa pela cidade estar suja
é de um vereador que denunciou uma licitação fraudulenta,
e por essa denúncia o Ministério Público barrou a máquina
de varrer rua. O vereador que fez tal denúncia foi Ronilto,
que até pediu desculpas por tal transtorno, mas disse ter
agido da forma correta. Ainda, contou que foi informado
através de documentos que a empresa dona da máquina
está tentando renovar o contrato com o executivo e Ronilto
questionou que se há dinheiro para renovar o contrato com
a empresa, há condições do Poder Público contratar
varredores de rua. O edil disse também que o Executivo
pediu para que cada morador colaborasse, fizesse a
limpeza de sua rua e juntasse o lixo para o caminhão
retirar, o que Ronilto não vê com bons olhos. O vereador
disse que a limpeza pública é responsabilidade até dia 31
de dezembro do atual Prefeito, e por ele ter feito a
denúncia ao Ministério Público, segundo Ronilto estão
apregoando a responsabilidade da sujeira da cidade a ele,
de forma politiqueira. O vereador José Eurípedes solicitou
uma parte ao qual lhe foi cedido, para falar sobre cada
morador limpar sua rua. O edil disse que não é
responsabilidade dos morados limpar suas ruas, pois todos
pagam IPTU exatamente para que a Prefeitura faça, o que
também deve acontecer com a iluminação pública quando
se paga a taxa referente a essa questão. José finalizou
dizendo que a limpeza pública é responsabilidade única e
exclusivamente do poder público. Assim, finalizando suas
palavrar o vereador Ronilto de Oliveira disse que enquanto
“ele varre a sua rua vários servidores perderam seus
empregos, onde eram pagos para desempenhar ess
serviço que é responsabilidade da Prefeitura e não do
idadão. Adiante, o Sr. Presidente passou a palavra parao
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Vereador José Eurípedes que se mostrou bastante
preocupado, a nível nacional, com os cidadãos que vivem
com um salário mínimo, no tocante aos produtos que
integram a cesta básica. José disse que todos sabem que o
principal prato da mesa dos pobres é o arroz e que com o
aumento frequente do preço desse produto daqui algum
tempo nem isso vão conseguir comprar para comer. O edil
reconhece que isso é falta de política por parte do Governo
Federal. José falou sobre uma compra que o Brasil fez de
etanol dos Estados Unidos sendo que aqui há essa
mercadoria em grande estoque, e ao seu ver poderia ter
utilizado esse dinheiro para comprar arroz de outros países
produtores e consequentemente reduziria o preço das
marcas brasileiras. José falou também que há algum tempo
era costume a CONAB (Companhia Nacional de
Abastecimento) ter arroz, feijão e milho do governo, para o
chamado “estoque regulador” e assim quando acontecesse
um aumento na inflação, como atualmente, esses produtos
eram lançados no mercado e assim os preços cairiam da
mesma forma como fazem com o dólar. O edil disse que os
comerciantes também não podem arcar e ainda o governo
quer cobrar patriotismo, sendo que os comerciantes
também estão comprando caro. José disse que é uma
loucura porque o aumento do salário mínimo no ano que
vem não chega nem perto do percentual do aumento dos
produtos que o país já está enfrentando, e ainda há alguns
cidadãos que não enxergam que isso tudo seja inflação. O
vereador Jurandir Rezende pediu uma parte ao qual lhe foi
cedido, para falar sobre os altos preços também pagos
pelos comerciantes, já que o edil integra a classe. Jurandir
disse que o fardo de arroz da marca “Cristal” está saindo a
R$150,00 (cento e cinquenta reais), ou seja, R$25,00 (vinte
e cinco reais) cada pacote de 5kg. “Como que o
“comerciante venderia esse produto por R$27,00 (vinte e
sete reais)?” questionou o edil. Jurandir acredita que o
Governo Federal precise com urgência tomar providencias
para que as indústrias comercializem mais barato e assim
os comerciantes também possam reduzir os preços. O
o A TAS
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vereador enxerga que se não houver uma mudança nessa
questão o mais rápido possível, as famílias que vivem com
apenas um salário mínimo ou uma aposentadoria não
conseguirão colocar comida na mesa. Para finalizar suas
palavras, o vereador José Eurípedes disse que a inflação
está uma loucura e a cada dia aumenta mais e mais, e
consequentemente o salário diminui, pois perde o seu
valor. Antes de encerrar a palavra franca, o Sr. Presidente
proferiu algumas palavras, direcionadas ao Líder do
Prefeito na Câmara, Vereador Renato Cassimiro, para que
o mesmo leve até o Prefeito Milton Ricardo, ao Procurador
do Município Dr. Reinaldo e todos os membros do Comitê
de Combate ao Covid-19, os agradecimentos em nome da
Mesa Diretora e demais vereadores. Noedson disse que na
semana anterior quando discutiram e questionaram sobre
alguns pontos do decreto o mesmo se deparou com uma
situação desconfortável, quando várias pessoas da 3º
idade o procuraram demonstrando descontentamento pela
volta das celebrações religiosas, que de acordo com o
decreto municipal, ainda estava vedada a participação de
pessoas maiores de 60 anos. O Presidente achou justa a
manifestação dessa classe, já que essas pessoas podem
frequentar todo e qualquer outro lugar desde que sigam as
recomendações da Secretaria de Saúde. Noedson disse
que levou essas reivindicações ao Procurador Jurídico, Dr.
Reinaldo que concordou com as manifestações dessa
classe e através de uma nova alteração no decreto
liberaram a participação das pessoas da 32 idade nas
celebrações religiosas, assim como a permanência das
pessoas da mesma família no mesmo banco da igreja.
( Noedson disse que o Prefeito aceitou de bom grado e
| ajudou da melhor forma possível para assim resolver o
|)» problema de imediato. Noedson parabenizou a atitude de
q cada um dos envolvidos. Já que nenhum edil desejou mais
| usar a palavra, o Sr. Presidente declarou encerrada a /
| presente sessão, determinando ao Secretário que lavrasse |
esta, que após lida, discutida e achada conforme seguirá 1
assinada pelas autoridades competentes. (
N
WC
NS A
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Para melhores esclarecimentos acerca da Sessão seguem os links:
Canal Oficial da Câmara Municipal de Pontalina no YouTube:
https://www. youtube.com/watch?v=bo9YULZUPOW
Site Oficial:
http:/Awww. pontalina.go.leg.br/processo-legislativo/sessao-plenaria
WEMERSON WERLER VIEIRA
VICE-PRESIDENTE
REIRA DO CARMO
1º SECRETÁRIO
VEREADORA
EEE
J UIM FERNANDES DOS SANTOS
VEREADOR
JURANDIR REZENDE MACHADO
VEREADOR
/
/
A
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LAURO FERNANDES CORREIA
VEREADOR
RENATO CASSIMIRO DE ALMEIDA
VEREADOR
Lda =
dA
Cc-
RONILTO DE OLIVEIRA
VEREADOR God