sessao nº 48

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Ata da Quadragésima Oitava Sessão Ordinária da Câmara
Municipal de Pontalina Goiás, ao 07 (sete) dias do mês de
dezembro do ano de 2020, às 19:20 horas, em sua sede,
situada na Praça Justo Magalhães, sob a Presidência do
Sr. Noedson Santiago da Silva, que foi secretariado pelo
edil: José Eurípedes Alves. Composta a mesa o Sr.
Presidente declarou aberta a presente sessão, verificando
a presença dos edis: Edmar Ferreira do Carmo, Joana
D'arc de Godoi, Joaquim Fernandes dos Santos,
Jurandir Rezende Machado, Lauro Fernandes Correia,
Renato Cassimiro de Almeida, Ronilto de Oliveira e
Wemerson Werler Vieira. Verificando o “Quórum” legal, o
Sr. Presidente usando do momento da Presidência
comunicou aos demais Vereadores que de acordo com a
Emenda à Lei Orgânica 002/17 e a Resolução 019/17,
ambas promulgadas no dia 02 de março do ano de 2017,
“As Sessões Legislativas Ordinárias serão realizadas de 02
de fevereiro a 30 de junho e do dia 01 de agosto a 20 de
dezembro de cada ano”. Com isso, o Sr. Presidente
comunicou que na próxima segunda-feira, dia 14 de
dezembro, haverá 2 (duas) sessões ordinárias e 1 (uma)
sessão extraordinária para finalizar as sessões exigidas
relacionadas a esta Legislatura, e ainda informou aos edis
que a partir do dia 20 de dezembro, os nobre vereadores
estarão de recesso parlamentar. Na sequência, o Sr.
Presidente deu início a ordem do dia, determinando o
Secretário que fizesse a Leitura dos Pareceres das .
Comissões de Legislação, Justiça e Redação Final; |
Finanças, Orçamento e Economia; e Obras, Serviços
Públicos e Urbanismo sobre o Projeto de Le
nº103/2020 de autoria do Poder Executivo que “Altera e 1
acrescenta dispositivos na Lei Complementar nº009 de
31 de dezembro de 2014 — Código Tributário Municipal
e suas alterações”. Estes Pareceres foram colocados
cada um por sua vez em discussão, após em votação, fu)
sendo APROVADOS. Encerradas as discussões, o Sr. sd
Presidente colocou o Projeto de Lei nº103/2020 em |
primeira votação, ao qual foi APROVADO. Não haven
é N as
A
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mais matérias a serem tratadas, o Sr. Presidente deixou a
palavra franca aos edis que quisessem fazer uso. Já que
nenhum edil desejou usar a palavra, o Sr. Presidente
declarou encerrada a presente sessão, determinando ao k
Secretário que lavrasse esta, que após lida, discutida e / )
achada conforme seguirá assinada pelas autoridades (/
competentes.
Para melhores esclarecimentos acerca da Sessão seguem os links:
Canal Oficial da Câmara Municipal de Pontalina no YouTube:
https:/Awww.youtube.comAwatch?v=bo9YULZzUPOW
Site Oficial:
http://www. pontalina.go.leg. br/processo-legislativo/sessao-plenaria
PA A
PRESIDENTE
WEMERSON WERLER VIEIRA
VICE-PRESIDENTE
EDMAR FERÁETAA DO CARMO
1º SECRETÁRIO
2º SECRETÁRIO”
“DA SILVA E SOUZA
ADALBEF
” VEREADOR
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JOANA BIARC DE GODOI Cr
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JOAQUIM FERNANDES DOS SANTOS
VEREADOR
JURANDIR REZENDE MACHADO
VEREADOR
LAURO FERNANDES CORREIA
EREADOR
RENATO CASSIMIRO DE ALMEIDA
VEREADOR
EA
RONILTO DE OLIVEIRA
VEREADOR