sessao nº 1

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ATA da primeira (1º) Sessão Ordinária do primeiro (1º) ano da
Vigésima Primeira (21º) Legislatura da Câmara Municipal de
Pontalina.
Às dezenove (19) horas e oito (08) minutos, do dia oito de fevereiro do ano de
dois mil e vinte e um (08/02/2021), no Plenário da Câmara Municipal — sito à
Praça Justo Magalhães - Pontalina-Goiás, teve início a primeira (12) Sessão
Ordinária, do primeiro (1º) ano, da vigésima primeira (21º) Legislatura, presidida
pelo Vereador RENATO CASSIMIRO DE ALMEIDA, que se desculpa com
colegas da casa, público presente e internautas pelos equipamentos de
multimídia não estarem de acordo com o esperado, “mas que na próxima Sessão
estará tudo organizado”. Com a presença de todos os vereadores, que seguem:
CARLUZANIM BUENO DE MOURA, DEUSIMAR VIEIRA DE MARINS, EDMAR
FERREIRA DO CARMO, IRISMAR MATIAS DA SILVA, JOÃO GARCIA
AMARO NETO, LAURO FERNANDES CORREIA, MARLENE DE FARIA VA
MENDONÇA, MAGNO MESQUITA SOUSA, NOEDSON SANTIAGO DA
SILVA, MOISES MIRANDA SILVEIRA, portanto com quórum legal, declarou
aberta sob a proteção de Deus a primeira (12) Sessão Ordinária, em seguida
Senhor Presidente, convida o Vereador Noedson Santiago da Silva para qu
faça uma oração — o mesmo pontua que é de costume orar, entregando a Deus ||.
Os trabalhos da casa, cumprimentando a todos, faz a oração do Pai Nosso; na :
sequência o Senhor Presidente agradece ao Vereador Noedson Santiago pela À Ny
oração, ao público pela presença, e aos internautas por acompanharem os r
trabalhos, ainda declara ser uma alegria muito grande, mais uma vez, estar com
Os seus colegas nesta casa, deseja a todos que sejam bem vindos! “Estamos
começando um Biênio, se Deus quiser com muito trabalho, sempre atendendo a
população da melhor forma possível”. Na oportunidade o Senhor Presidente faz
um discurso: “Existem momentos em que fazemos história, e existem momentos
que a história nos faz.” “Assim damos abertura à primeira (13) Sessão Ordinária,
na data de oito (8) de fevereiro do ano de dois mil e vinte um (2021), às dezenove
(19) horas e dez (10) minutos, presidida por mim. Hoje as cores da bandeira do
nosso país, Estado e Cidade vibram mais fortes, a democracia está sendo |
exercida, em meio a um momento difícil onde o dilida os desafios de cabeça :
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erguida do COVID-19, mas nós com sensatez estamos seguindo em frente, já
tivemos muitas perdas em nossa cidade, peço neste momento um minuto de
silêncio por todas as famílias afetadas e por aquelas que tiveram a vida de seus
entes queridos ceifadas (silêncio exercido, ao refletirmos neste um minuto de
silêncio, peço que cada colega Vereador, parlamentar aqui presente que usemos
de sensatez, e aos que nos assistem neste momento, aos que nos elegeram e
toda população merecem o nosso respeito, dedicação, e atenção as demandas
da sociedade pelos próximos quatro (4) anos, fomos eleitos pelo povo, e vamos
trabalhar por eles e para eles). Neste momento cumprimento cada cidadão e
cidadã de Pontalina, muitos de nós nascemos e fomos criados aqui, outros foram
adotados por esta Terra fértil e de paz, precisamos trabalhar juntos por
oportunidades para todos. Senhores vereadores, senhora vereadora, colegas de
bancada, damos início a mais um ano com muitas bênçãos de Deus e o povo ao
nosso lado, deste modo declaro aberta a Primeira Sessão Ordinária do ano de
dois mil e vinte e um. Críticas, sempre existirão. E a certeza que temos é que
aprendamos a lidar com elas, pois nos ensinarão muito. Não importa neste
momento siglas partidárias, mas o bem comum de uma cidade, fato é, que não
conseguiremos satisfazer a todos, mas podemos aqui nos comprometermos
trabalhar para todos, por cada cidadão e cidadá de nossa cidade, zona rufal,
vilarejos e trabalhar para todos é votar e apoiar discussões coletivas em prol de
todos, abrindo mão do EU para compor o Nós. Senhores Vereadores e senhora
Vereadora, colegas, autoridades, população e a todos que nos assistem pelas
Redes Sociais, nós trabalhamos e zelamos pelo interesse do povo, então
convido a estarmos juntos e trabalharmos em união em prol de Pontalina. Nossa
Terra começou Santa Rita do Pontal, a qual temos o privilégio de estarmos em
cima de onde tudo começou, cidadãos e cidadãs Pontalinenses — o nosso muito
obrigado!” Na sequência, o Senhor Presidente declara que neste Biênio irá
presidir esta Casa de Leis, procurando com sensatez, promover o diálogo,
intermediar conflitos, da melhor forma possível para que os trabalhos da casa
andem em conformidade com o que seja necessário para o bom andamento. Do
que seja de bem comum da população, com certeza estarão unidos para
aprovarem. O Senhor Presidente coloca que de acordo com o Parágrafo
Segundo (2º), do Artigo trinta e sete (37) do Regimento Interno, a Sessão
Ordinária poderá ter o horário ou data transferida, desde que haja concordância
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expressa da maioria dos membros da casa, o que consultou os colegas
Parlamentares, e estando de comum acordo, realizarão duas (2) Sessões
Ordinárias na segunda feira, dia quinze (15), e duas (2) Sessões Ordinárias no
dia vinte e dois (22) de fevereiro, para completar o quórum de cinco (5) Sessões
mensais, por ser o mês de fevereiro mais curto em dias. O Presidente pede ao
Secretário que faça a leitura do Projeto de Resolução nº 001/2021, de autoria
da Mesa Diretora de constituição das COMISSÕES PERMANENTES - BIÊNIO
2021/2022. Primeira (13) COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E
REDAÇÃO FINAL membros: Segunda (22) COMISSÃO DE FINANÇAS,
ORÇAMENTO E ECONOMIA membros: Vereador DEUSIMAR VIEIRA DE
MARINS - PTC Vereador IRISMAR MATIAS DA SILVA — PSL, Vereador LAURO
FERNANDES CORREIA — CIDADANIA; terceira (32) COMISSÃO DE OBRAS,
SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO membros: Vereador JOÃO
GARCIA AMARO NETO - DEM, Vereador EDMAR FERREIRA DO CARMO -—
PTC, Vereador CARLUZANIM BUENO DE MOURA -— PSC; quarta (4º)
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E MEIO AMBIENTE | /
membros: vereadora MARLENE DE FARIA MENDONÇA — MDB, Vereado
IRISMAR MARTIAS DA SILVA — PSL, Vereador MAGNO MESQUITA SOUS
PSC; quinta (52) COMISSÃO DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL membros:
Vereador JOÃO GARCIA AMARO NETO —- DEM, Vereador NOEDSON
SANTIAGO DA SILVA -MDB, Vereador EDMAR FERREIRA DO CARMO - PTC;
sexta (6%) COMISSÃO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR membros: "
Vereador MAGNO MESQUITA SOUSA — PSC, Vereador DEUSIMAR VIEIRA .
DE MARINS — PTC, Vereador JOÃO GARCIA AMARO NETO — DEM; y
sétima (72) COMISSÃO DE TÍTULOS, MEDALHAS E DIPLOMAS | |
membros: Vereador MOISÉS MIRANDA SILVEIRA - MDB, Vereador LAURO IRS
FERNANDES CORREIA — CIDADANIA, Vereador CARLUZANIM BUENO DE
MOURA — PSC. O Senhor Presidente, em conformidade com o que determina o
Regimento Interno em seu Artigo 62, declara que foi realizada reunião na sala
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da presidência para que os membros das Comissões Permanentes fossem
escolhidos em comum acordo com as Lideranças e Bancadas na reunião (
realizada no dia dois (2) de fevereiro, ficando definido que os membros de todas
as Comissões Permanentes, com exceção da COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO
JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, que posteriormente será votada
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nominalmente. Segundo o que determina o Regimento Interno, em seu Artigo
sessenta e dois (62) Inciso Primeiro (1º), não havendo acordo entre as lideranças
e bancadas, o Presidente convidará os líderes para apresentarem os nomes que
comporão as Comissões a fim de que os mesmos sejam submetidos ao Plenário
em votação única. O Senhor presidente conclama os Parlamentares para a
votação das Comissões que já foram formadas, que de comum acordo, seguem
o Projeto de Resolução 001/2021 em votação única. Em votação o Projeto de
Resolução 001/2021 - o Parlamentar, Vereador Magno Mesquita faz suas
considerações citando os Artigos 227/58/60 do Regimento Interno, e o Artigo 22
da Lei Orgânica, que no dia da referida reunião, levantou as questões que tratam
os Artigos citados, segue: “ou seja, a interpretação aqui, tanto da Lei
Orgânica, quanto do Regimento Interno nos leva a compreender que a decisão
no dia da reunião lá, houve uma interpretação equivocada em relação a decisão
daquele acordo lá, porque se tornou uma reunião viciada pelo erro: a
interpretação do Artigo 60 é clara e cristalina que na constituição das Comissões
assegurar-se a tanto quanto possível, a representação proporcional dos partidos
ou Blocos Parlamentares. Não existe representação proporcional dos partidos
com um partido apenas, então a interpretação correta a meu ver dos Artigos 58,
59 e 60 do Regimento Interno, combinado com o Artigo 22 da Lei Orgânica
município, é que os partidos que têm maior representatividade tenha a sua vaga
assegurada na primeira Comissão aí citada pelo Vereador lIrismar.” Após Pp
colocação do parlamentar Magno Mesquita, o Presidente relata a todos os N y
vereadores que: “vereador, eu comunico a vocês, os colegas vereadores, que
estamos seguindo cem por cento (100%) do Regimento Interno da Casa, que é /
o que rege hoje, todos os atos nossos aqui na Casa Legislativa, juntamente com [h
a Lei Orgânica, então no entendimento nosso, da Mesa Diretora, e no
entendimento do jurídico, estamos seguindo os ritos normais, então a gente vai /
seguir com os ritos normais e caso não haja entendimento dessa maneira, o
senhor tem todo o direito de estar questionando isso até judicialmente. Mas eu
comunico ao senhor que mantendo a nossa posição, estamos seguindo todos À
os ritos que manda o Regimento Interno desta Casa.” O Presidente coloca d
novamente em discussão o Projeto de Lei 001/2021, (o Vereador Noedson | .
N
Santiago pede esclarecimentos acerca do que estão votando), sendo
esclarecido pelo Presidente Renato Cassimiro que são todas as Comissões, N |
exceto a COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL. Em
votação as demais COMISSÕES —- seguem APROVADAS. Adiante, o Sr.
Presidente colocou em votação a COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E
REDAÇÃO FINAL que apreciados para a votação apenas os vereadores
indicados pelos lideres de Partidos e Blocos Partidários que foram protocolados
na Secretaria da Câmara Municipal, sendo eles: EDMAR FERREIRA DO
CARMO, JOÃO GARCIA AMARO NETO, MAGNO MESQUITA SOUSA,
NOEDSON SANTIAGO DA SILVA, os vereadores indicados pelos líderes foram
submetidos ao Plenário para votação. EDMAR FERREIRA DO CARMO -—
APROVADO. JOÃO GARCIA AMARO NETO APROVADO. MAGNO
MESQUITA SOUSA (não aprovado). NOEDSON SANTIAGO DA SILVA
APROVADO — o Vereador Noedson se manifesta individualmente e coloca: “por
uma questão de ordem, e de acordo com o que foi explanado pelo nobre
Vereador Magno Mesquita, eu também interpreto de que o Regimento também |,
não dá essa forma de trabalhar, de formar Comissão, porque o Regimento |
Interno é claro que precisa para obedecer a sua proporcionalidade partidária, a
maioria, então nós temos na Casa três bancadas que tem maioria pro: orcior
Nós temos o MDB, com três (3) vereadores, nós temos o PTC com três (3) | É
vereadores e temos o PSC com dois vereadores; e as outras demais + y
representatividades elas são monocráticas, não tem mais nenhum vereador que
é composta por um vereador só. Então as que tem proporcionalidade são essas o)
três e o Regimento é claro, como o vereador Magno disse, a representatividade FA
partidária, obedecendo a proporcionalidade, e eu também não estou de acordo Raso
não concordo, portanto eu não vou participar dessa votação. Não voto esse
Projeto, essa Resolução como ela está, porque eu considero que ela está ] /
descumprindo com o Regimento e com a Lei Orgânica dessa Casa. Eu me nego JH)
a votar nessa Comissão.” O Presidente retoma a palavra e esclarece acerca da
fala do Vereador e o indaga se está retirando a candidatura, uma vez que foi
indicado pelo líder de seu partido, sito o MDB. O mesmo declara: “estou me
negando a votar, me abstendo, porque considero que não é a forma
regimental.” Ao retomar a palavra, o Presidente Renato Cassimiro, elucida mais
uma vez, que ao assumir a presidência da Casa de Leis foi para cumprir em sua
totalidade o REGIMENTO INTERNO, e declara ser o que está fazendo,
juntamente com os Vereadores da Bancada e jurídico da Casa. Esclarece
também aos presentes, que praticamente, nunca foi obedecido o Regimento
Interno na Casa de Leis, “por isso, que vossas excelências estão estranhando,
pois, o Regimento da casa fala tudo que nós estamos fazendo aqui, inclusive
quando não há acordo entre os líderes, orientando que sejam seus nomes,
submetidos ao Plenário”. O REGIMENTO INTERNO está sendo obedecido em
sua integralidade; explicou o Presidente, que no passado, só se colocava o
projeto de resolução e passava-se no Plenário sem discussão prévia. “agora esta
maneira de convidar os líderes para a gente fazer a indicação dos nomes, e logo
em seguida não havendo acordo será submetido ao Plenário, isso nunca
aconteceu na casa, nós estamos seguindo rigorosamente o regimento da casa
é uma casa democrática todo Vereador tem direito de estar questionando isso
nas suas vias legais o que nós não podemos obstruir o trabalho, temos que
seguir com os trabalhos legislativos porque nosso entendimento e no
entendimento jurídico da casa, então respeito todas as opiniões, tá certo?” O
Vereador Magno Mesquita também se nega a votar, e afirma: “que o processo,
tá viciado em erro, há um equívoco na interpretação do Regimento Interno, e ejé
é bem claro, todos os artigos citados aqui por mim, garantem a
proporcionalidade”. O Vereador Magno Mesquita ainda discorre: “pergunto para )
a sociedade Pontalina, para a população, essa Casa de Leis existe para fazer
as Leis, para o cidadão de bem cumprir as leis. Como que a gente vai sair às
ruas né, para cobrar o IPTU do cidadão, que o IPTU, ele é algo formado pela lei a
e nós aqui dessa casa não estamos respeitando a lei”. O Vereador Presidente, Ê )
Renato Cassimiro reconduz os trabalhos em pauta, explicando ao Vereador RS
Magno Mesquita, que a não aceitação, cabe procurar as vias legais e fazer o
reclame, que não se pode, em detrimento de uma opinião que cabe maiores
discussões, obstruir os trabalhos da Casa. O Vereador Noedson Santiago, 5)
retoma a fala, e volta a dizer que não irá votar, o que lhe foi concedido o direito í
e aprovado pela Casa. O Senhor Presidente retoma a votação das pautas, e
conforme votação, a COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
FINAL, relata os seus membros EDMAR FERREIRA DO CARMO, JOÃO
GARCIA AMARO NETO, NOEDSON SANTIAGO DA SILVA. O Senhor |
Presidente, Renato Cassimiro, pede ao Secretário Vereador Irismar Matias da
Silva, que faça a leitura do REQUERIMENTO Nº 001/2021 - de autoria do |
Vereador Magno Mesquita Sousa, que trata da sinalização GO-215 entre a
cidade de Pontalina a Edealina- APROVADO. O presidente pede ao Secretário
Irismar Matias que faça a leitura das seguintes indicações: INDICAÇÃO nº
001/2021 - de autoria da Vereadora Marlene de Faria Mendonça, que trata da
revitalização da Praça Alfredo Nasser, em suas necessidades-APROVADA.
INDICAÇÃO Nº 002/2021 - de autoria da Vereadora Marlene de Faria
Mendonça, que trata da construção de Rede Fluvial na Avenida Nicanor Parreira
— Jardim Frei Valter. INDICAÇÃO 003/2021- de autoria da Vereadora Marlene
de Faria Mendonça, que trata de retirada de lixo e calçamento do acesso da Rua
Cristo Rei, ao Lado Cemitério Municipal- Vila Bijuí I-APROVADA. INDICAÇÃO
004/2021 de autoria dos Vereadores João Garcia Amaro Neto e Edmar Ferreira
do Carmo, que trata do calçamento do passeio defronte aos blocos da UNIFAN-
Centro Universitário Alfredo Nasser, conversão do modo de estacionar da
Avenida Israel Correia de Azevedo para ser um lado só da Avenida, sinalização
de “PARE” no ponto de convergência das Ruas e Avenidas próximas ao Centro 7
de Cultura e Lazer Dona Diola- APROVADO. Não havendo mais matérias à
serem tratadas, o Presidente Renato Cassimiro de Almeida, deixa a pala
franca a quem desejar fazer uso, pela ordem de inscrição concede a palavra ao
Vereador Irismar Matias da Silva, “só quero agradecer a todos, parabenizar o
nosso Presidente vereador Renato Cassimiro, a todos os vereadores que estão
presentes, agradecer a todos de Pontalina que estão nos assistindo, vamos
trabalhar juntos por Pontalina, e podem ter certeza que o que for melhor para
Pontalina vamos estar juntos para apoiar, obrigado a todos!” Na ordem com a
palavra, o Vereador Noedson Santiago da Silva, que coloca: “como já
cumprimentei a todos no início, cumprimento mais uma vez, ao Presidente
Renato Cassimiro, a todos pelos trabalhos desta Sessão”. Na oportunidade
informou e relatou a sua preocupação com uma situação ocorrida a mais ou
menos dois (2) anos atrás, segue relato: “nós fizemos algumas incursões em
Goiânia para tratar sobre o assunto, e hoje eu tive informação de que é se essa
situação voltou em pauta novamente. Nós tivemos no ano passado, dois mil e
dezenove (2019) até acompanhado pela juíza, Dra. Danila, e o promotor, Doutor
Guilherme, o ex-prefeito Milton Ricardo, eu mais um vereador, não me lembro
se o ex vereador Jurandir. Existia naquela época na Secretaria de Segurança
um ato administrativo transferindo a Regional da nossa Regional de Polícia
Militar de Morrinhos para a cidade de Goiatuba”. Por uma questão de logística,
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nos parece ser Morrinhos mais coerente, e sempre bem servidos. O Vereador
Noedson Santiago pede ao Presidente, Renato Cassimiro que interceda junto
aos órgãos competentes, e que se possível estabeleça as parcerias para,
novamente, continuar a parceria. O Legislativo tem bastante influência, e tem
interesse nesta situação. Pede que o Senhor Renato Cassimiro informe melhor
sobre essa situação e se for o caso a gente voltar a defender, buscando unir
forças em prol da Segurança Pública de Pontalina. O Presidente Renato
Cassimiro, se comprometeu a reunir informações a fim de encontrarem a melhor
solução. Reafirmando que a Regional Morrinhos “sempre atendeu muito bem
nossa região”. No momento, o Vereador Edmar Joana, faz uso da palavra para
agradecer ao prefeito pelo trabalho das estradas, aos funcionários que
colaboram com as obras, o responsável pela execução dos trabalhos, o
Secretário, João César, que segundo relata o Vereador Edmar Joana, está
fazendo um trabalho incrível. Coloca também que já esteve nesta casa, e está
nesta casa para trabalhar para o povo. Que nunca disse, nem recebeu uma
palavra mal falada. O Presidente Renato Cassimiro agradece o Vereador Edmar
Joana pelas palavras, e na oportunidade, antes de encerrar, diz: “eu só queria
pedir aos meus colegas, que se eu cometi alguma falha durante a condução da
Sessão, isso para mim, apesar de ter oito (8) anos de mandato, é tudo novidade.
Vou procurar estar melhorando cada vez mais, para cometer o mínimo de erro
possível; e na questão da condução da Casa, de um modo geral, a gente não é
isento de erro mas se eu errar, vai ser tentando acertar, isso eu faço
compromisso com vocês.” O nobre Presidente, Renato Cassimiro de Almeida,
declara a ci Sessão.
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Presidente: (No Ú