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CÂMARA MUNICIPAL DE
|» PONTALINA
pesto Fiunticipativa a Transparente
ATA da quarta (42) Sessão Ordinária do primeiro (1º) ano da Vigésima Primeira
(21º) Legislatura da Câmara Municipal de Pontalina.
Às dezenove (19) horas e nove (09) minutos, do dia vinte e dois (22) de fevereiro do ano de dois
mil e vinte e um (22/02/2021), no Plenário da Câmara Municipal — sito à Praça Justo Magalhães -
Pontalina-Goiás, teve início a quarta (4º) Sessão Ordinária, do primeiro (1º) ano, da vigésima
primeira (21º) Legislatura da Câmara Municipal de Pontalina, presidida pelo Vereador RENATO
CASSIMIRO DE ALMEIDA, com a presença de todos os vereadores, que seguem: CARLUZANIM
BUENO DE MOURA, DEUSIMAR VIEIRA DE MARINS, EDMAR FERREIRA DO CARMO,
IRISMAR MATIAS DA SILVA, JOÃO GARCIA AMARO NETO, LAURO FERNANDES CORREIA,
MAGNO MESQUITA SOUSA, MARLENE DE FARIA MENDONÇA, MOISÉS MIRANDA SILVEIRA,
NOEDSON SANTIAGO DA SILVA declarou aberta sob a proteção de Deus a quarta (4º) Sessão
Ordinária, da Câmara Municipal de Pontalina, que convida o vice Presidente, o Vereador
CARLUZANIM BUENO DE MOURA, para que faça a oração inicial, após cumprimentar a todos,
faz a oração do Pai Nosso. Em seguida, o Senhor Presidente convida o primeiro (1º) Secretário
IRISMAR MATIAS DA SILVA, e pede que seja feita a leitura das Sínteses das ATAS dois (2) e
três (3), das Sessões Ordinárias, do dia quinze de fevereiro do ano de dois mil e vinte um
(22/02/2021), que foram submetidas ao Plenário, que apreciadas, foram aprovadas. O Senhor
Presidente, pede também que leia o ofício de número 044/2021, que trata de convocação para
Sessão Extraordinária, que acontecerá ao primeiro (1º) dia do mês de março do ano de 2021, às
18h30, como rege o ofício 044/2021. O Presidente Também convida os Parlamentares para uma
reunião no dia vinte e cinco de fevereiro do ano de dois mil e vinte e um (25/02/2021), com os
empresários do seguimento de farmácias e drogarias da cidade de Pontalina - a pauta será sobre
os plantões. O Senhor Presidente, pede ao primeiro (1º) Secretário que faça a leitura do PARECER
DAS COMISSÕES PERMANENTES sobre o Projeto de Lei nº 003/2021 — de autoria do Poder
Executivo que CELEBRA CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO DOS ANIMAIS — a
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL — seguiu sua leitura, tendo sido o
seu parecer pelos Relatores da Comissão favorável, com ressalvas do Vereador, Senhor Noedson
Santiago da Silva, que pede que conste em Ata a sua contestação sobre a formação da Comissão,
que segue: “não faço parte desta comissão, até porque, foi levado para mim o documento para
assinar, e como a gente, eu e o Vereador Magno Mesquita, já representamos contra, a nossa
opinião, contra a forma, que foi, a forma regimental que foi conduzida, a formação daquela
Comissão, nós representamos junto ao Ministério Público para ouvir o parecer do Ministério
Público. Eu quero que conste que eu, no momento, eu não faço parte desta Comissão, até porque
eu não assinei, não participei, não assinei Ata da formação da reunião”. O Presidente, Senhor
Renato Cassimiro de Almeida, explica ao colega, Vereador Noedson Santiago que: “ Vereador, o
Projeto de Resolução aprovando as Comissões, foi passado em Plenário, e foi a rovado. O senhor
faz parte da Comissão, o senhor participou da reunião da Comissão, na qual era para a escolha de
presidente, vice presidente e relator, o senhor articipou, ela foi filmada, só que o senhor se recusou
a assinar a Ata, o senhor faz parte da Comissão, até que o senhor apresente ofício pedindo o
desligamento da Comissão”. A COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL que
teve o seu parecer aprovado. A leitura do parecer das comissões segue o seu curso normal -
COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E ECONOMIA - COMISSÃO DE SAÚDE E
ASSISTÊNCIA SOCIAL, após lido o parecer de cada comissão, foram submetidos ao Plenário, que
sem ressalvas, foram aprovados. Na sequência o Senhor Presidente, submete à primeira (1º)
votação o Projeto de Lei 003/2021, que foi aprovado. PARECER DAS COMISSÕES
PERMANENTES sobre o Projeto de Lei nº 004/2021 — de autoria do Poder Executivo de REVI
GERAL ANUAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS EFETIVOS, ATIVOS E INATI
- a COMISSÃO A ÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL — COMISSÃO DE ORÇAMENTO,
7 Pa |
FINANÇAS E ECONOMIA - COMISSÃO DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO,
após lido o parecer de cada Comissão, foram submetidos ao Plenário, que sem ressalvas, foram
aprovados. Na sequência o Senhor Presidente, submete à primeira (1º) votação o Projeto de Lei
004/2021, que segue aprovado. PARECER DAS COMISSÕES PERMANENTES sobre o Projeto
de Lei nº 006/2021 — de autoria do Poder Executivo que AUTORIZA SUBVENÇÃO A
COOPERATIVA DE TRABALHO DOS CATADORES DE MATERIAL RECICLÁVEL DE
PONTALINA, AUTORIZA CESSÃO DE USO - que submetido às COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO,
JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL — COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E ECONOMIA -
COMISSÃO DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO, após lido o parecer de cada
Comissão, foram submetidos ao Plenário, que sem ressalvas, foram aprovados. Na sequência o
Senhor Presidente, submete à primeira (1º) votação o Projeto de Lei 006/2021, que segue
aprovado. PARECER DAS COMISSÕES PERMANENTES sobre o Projeto de Lei nº 007/2021 —
de autoria do Poder Executivo que CRIA PROGRAMA E AUTORIZA CELEBRAR CONVÊNIO
COM A ACIAP - ASSOCIAÇÃO COMECIAL, INDUSTRIAL E AGROPECUÁRIA DE
PONTALINA, SENAI - SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL, SENAC —
SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL E SEBRAE — SERVIÇO BRASILEIRO
DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS -— que submetido às COMISSÕES DE
LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL — COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E
ECONOMIA - COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E MEIO AMBIENTE, após lido
o parecer de cada comissão, foram submetidos ao Plenário, que sem ressalvas, foram aprovados.
Na sequência o Senhor Presidente, submete à primeira (1º) votação o Projeto de Lei 007/2021, que
segue aprovado. PARECER DAS COMISSÕES PERMANENTES sobre o Projeto de Lei nº
008/2021 — de autoria do Poder Executivo que AUTORIZA A CONCESSÃO DE AUXILIO
FINANCEIRO PARA TRANSPORTE ESCOLAR DOS ESTUDADANTES UNIVERSITÁRIOS DE
PONTALINA — que submetido às COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
— COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E ECONOMIA - COMISSÃO DE EDUCAÇÃO,
CULTURA, TURISMO E MEIO AMBIENTE, após lido o parecer de cada comissão, foram
submetidos ao Plenário, que sem ressalvas, foram aprovados. Na sequência o Senhor Presidente,
submete à primeira (1º) votação o Projeto de Lei 008/2021, que segue aprovado. O Senhor
Presidente, pede ainda ao primeiro (1º) Secretário que faça a leitura do Projeto de Lei nº 009/2021
de autoria do Poder Executivo que AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO
ADICIONAL PARA O FUNDEB NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO. Este Projeto ficará distribuído
à Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, que sendo o parecer favorável, seja então,
distribuído às demais Comissões competentes nos termos do Regimento Interno. O Presidente
Renato Cassimiro de Almeida, agradece a presença de todos os presentes, destacando as
presenças da Secretária de Meio ambiente, o Diretor e demais membros da Cooperativa de
Reciclagem, a senhora sua esposa, e a esposa do Vereador Edmar Joana, aos que acompanham
pelas Redes Sociais. Não havendo mais a tratar na quarta (4º) Sessão Ordinária, o nobre
Presidente Renato Cassimiro de Almeida, encerra a presente, às vinte e uma horas (21) horas e
três (03) minutos, do dia vinte e dois de fevereiro do ano de dois mil e vinte e um Bo 5,8
Disse”
Presidente: RENATO CASSIMIRO DE ALMEIDA /
Sniper Palio de Sbra no LL
1º Secretário: IRISMAR MATIAS DA SILVA
2º Secretário: JOÃO GARCIA AMARO NETO
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BO
CARLUZANIM BUENO DE MOURA
DEUSIMAR VIEIRA DE MARINS
EDMAR (Bilbo CARMO
o FERNANDES CORREIA
MAGNO MES (dh SOUSA
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