sessao nº 5

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CÂMARA MUNICIPAL DE
3) PONTALINA
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Gestão Participativa o Pansparento
ATA da quinta (5º) Sessão Ordinária do primeiro (1º) ano da Vigésima Primeira
(21º) Legislatura da Câmara Municipal de Pontalina.
Às vinte e uma (21) horas e dez (10) minutos, do dia vinte e dois (22) de fevereiro do ano de dois
mil e vinte e um (22/02/2021), no Plenário da Câmara Municipal — sito à Praça Justo Magalhães -
Pontalina-Goiás, teve início a quinta (5º) Sessão Ordinária, do primeiro (1º) ano, da vigésima
primeira (21º) Legislatura da Câmara Municipal de Pontalina, presidida pelo Vereador RENATO
CASSIMIRO DE ALMEIDA, que antes de dar início a Sessão, parabeniza o Vereador Irismar Matias
da Silva, por sua desenvoltura e evolução como primeiro secretário. O Senhor Presidente,
identificando a presença de todos os vereadores, que seguem: CARLUZANIM BUENO DE
MOURA, DEUSIMAR VIEIRA DE MARINS, EDMAR FERREIRA DO CARMO, IRISMAR MATIAS
DA SILVA, JOÃO GARCIA AMARO NETO, LAURO FERNANDES CORREIA, MAGNO MESQUITA
SOUSA, MARLENE DE FARIA MENDONÇA, MOISÉS MIRANDA SILVEIRA, NOEDSON
SANTIAGO DA SILVA, declarou aberta sob a proteção de Deus a quinta (5º) Sessão Ordinária,
da Câmara Municipal de Pontalina. Em seguida, o Senhor Presidente convida o primeiro (1º)
Secretário IRISMAR MATIAS DA SILVA, e pede que seja feita a leitura dos Projetos de Lei com
votação final, o Senhor Presidente ressalta que como os Projetos foram lidos na íntegra em sua
distribuição, informa que será lido, somente o título, e seguirá para votação. Projeto de Lei nº
003/2021 — de autoria do Poder Executivo que CELEBRA CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE
PROTEÇÃO DOS ANIMAIS — que após submetido ao Plenário para discussão, após seguiu para
votação final. O Projeto de Lei 003/2021, foi APROVADO. Projeto de Lei nº 004/2021 — de autoria
do Poder Executivo de REVISÃO GERAL ANUAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS
EFETIVOS ATIVOS E INATIVOS - que após submetido ao Plenário para votação final. O Projeto
de Lei 004/2021, foi APROVADO. Projeto de Lei nº 006/2021 — de autoria do Poder Executivo que
AUTORIZA SUBVENÇÃO À COOPERATIVA DE TRABALHO DOS CATADORES DE MATERIAL
RECICLÁVEL DE PONTALINA, AUTORIZA CESSÃO DE USO - que após submetido ao Plenário
para votação final, o Projeto de Lei 006/2021, foi APROVADO. Projeto de Lei nº 007/2021 — de
autoria do Poder Executivo que CRIA PROGRAMA E AUTORIZA CELEBRAR CONVÊNIO COM
A ACIAP - ASSOCIAÇÃO COMERCIAL, INDUSTRIAL E AGROPECUÁRIA DE PONTALINA,
SENAI - SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL, SENAC - SERVIÇO
NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL E SEBRAE - SERVIÇO BRASILEIRO DE APOIO
ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS -— que após submetido ao Plenário para votação final, o
Projeto de Lei 007/2021, foi APROVADO. Projeto de Lei nº 008/2021 — de autoria do Poder
Executivo que AUTORIZA A CONCESSÃO DE AUXILIO FINANCEIRO PARA TRANSPORTE
ESCOLAR DOS ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS DE PONTALINA — que após submetido ao
Plenário para votação final, o Projeto de Lei 008/2021, foi APROVADO. O Senhor Presidente, pede
ainda ao primeiro (1º) Secretário que faça a leitura do REQUERIMENTO NÚMERO 002/2021, de
autoria do Vereador MAGNO MESQUITA SOUSA, que trata de instalação de Barreiras Eletrônicas,
que protocole em caráter de urgência, junto à GOINFRA - AGÊNCIA GOIANA DE INFRA
ESTRUTURA E TRANSPORTES, o presente Requerimento segue para apreciação, que após,
discutida pelo responsável, foi APROVADA. O Senhor Presidente pede a secretaria da Casa que
envie ofício à Goinfra, e em anexo o Requerimento do Vereador Magno Mesquita. INDICAÇÃO
010/2021 DE AUTORIA DOS VEREADORES JOÃO GARCIA AMARO NETO, IRISMAR MATIAS
DA SILVA, DEUSIMAR VIEIRA DE MARINS, CARLUZANIM BUENO DE MOURA, EDMAR
FERREIRA DO CARMO, que trata de criação de PACOTE EMERGENCIAL PARA CONSULTA
EXAMES E CIRURGIAS, que discutido pelo Vereador João Garcia Amaro Neto, foi submetida ao
Plenário, foi APROVADA. INDICAÇÃO 011/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR CARLUZANIM
BUENO DE MOURA que trata de construção de Praça e Parque no Setor Silvio Manoel de Souza,
que submetido ao Plenário, foi APROVADA. ÉS a aee mar DE AUTORIA DO VEREADOR,
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CARLUZANIM BUENO DE MOURA, que trata de construção de Academia ao Ar Livre no Setor
Aeroporto, que após submetido ao Plenário, foi APROVADA. Não havendo mais a tratar na quinta
(5º) Sessão Ordinária, deixa a palavra franca a quem desejar fazer uso. O Vereador Magno
Mesquita, pede a oportunidade, e faz colocação ao tocante às Farmácias e Drogarias do município,
fosse feita uma Audiência Pública, o Presidente pede uma parte e coloca que irá consultar a
viabilidade econômica e jurídica para lançar mão também de uma ferramenta pouco usual nos
pequenos centros, mas que consegue um resultado claro da opinião pública, são as PESQUISAS.
Tanto a pesquisa, quanto a Audiência Pública, são ferramentas de solução para o empasse gerado
pelos empresários do seguimento. O Vereador Moisés Miranda Silveira, pede para fazer uso da
palavra, e coloca que não ficará em cima do muro com a situação de crise gerada pelo setor, se
posicionando a favor da liberação dos plantões para todos do seguimento. A Vereadora Marlene
de Faria Mendonça pede para fazer uso da palavra, e na oportunidade faz seu agradecimento por
ter saído do COVID, pelas orações e cuidados recebidos, e por ter sido atendida de pronto pelo
presidente ao pedir para participar da Sessão, mesmo que acamada, tendo sua participação sido
on-line. O Presidente Renato Cassimiro pede licença aos colegas para fazer uso da palavra,
abordando a respeito, em primeiro momento, sobre os pedidos diários que chegam em seu
gabinete, por parte da população e dos colegas Vereadores com pedidos dos mais variados na
área de saúde. Que a saúde é uma grande preocupação da atualidade, que os governos Estadual
e Federal têm seus investimentos maiores voltados para a saúde nesse momento, e que tal
remodelação de prioridades, se deve, ao tempo pandêmico vivido por todos os brasileiros e a nível
mundial; e que na Câmara, com as sobras de recursos não será diferente, que irá usar estas sobras
para ser investido na saúde, pois o momento é crítico e todo investimento será pouco. Que observa
as emendas, e que o cenário é de liberação de oitenta por cento (80%) de recursos, voltados para
a saúde, e os outros vinte por cento (20%) restantes, são destinados para outras áreas. Que
pretende, com a ajuda dos colegas, manter esta linha de ajuda humanitária na área da saúde neste
momento crítico. Sabedor que é, que outras áreas também necessitam, e também é procurado por
outras áreas, mas que no momento, a área da saúde necessita de uma atenção especial, buscando
soluções para tentar minimamente amenizar o sofrimento da população com este momento. Que
tem acompanhado de perto as pessoas com uma série de problemas, que não podem esperar uma
fila de triagem, pois a espera pode custar uma vida. Que neste momento, de forma harmoniosa,
buscará o diálogo afim de promover parcerias assertivas, junto ao Poder Executivo, e os colegas
da casa, para juntos tentar minimizar o sofrimento da população. Embora estejam em início de
mandato, apenas cinquenta e dois (52) dias, e com os mais variados desafios, mas a saúde não
pode esperar, então convoca os colegas para agirem a favor da vida, de uma população que os
elegeu para representa-los, e os farão com o respeito que merecem, zelando por seus direitos
básicos. O Presidente aborda também sobre a INDICAÇÃO 009/2021, dos Vereadores Moisés
Miranda e Magno Mesquita, sobre a compra de um veículo destinado à saúde, pondera que será
parceiro de todos os projetos voltados para o amparo, bem estar e valorização do povo de
Pontalina, mas que nesse momento, necessitam voltar á atenção para a saúde humana de forma
integrativa. Pede ainda aos colegas, que cobrem a aplicação das Emendas, pois tem recursos
aguardando para serem aplicados, como exemplo, uma Emenda do deputado Hélio de Souza, a
pedido da Prefeita Interina, Joana Darc, no valor de quarenta (40) mil reais, que está disponível
desde dezembro/2020, e que ainda não foi usada; que cobrando a aplicação desse recurso, poderá
investir em parte do automóvel para a saúde. Ainda sobre recursos não aplicados, a Câmara na
gestão anterior, na presidência do Senhor Noedson Santiago, devolveu aos cofres públicos a
quantia de quinhentos (500) mil reais, que ainda não foram utilizados. Que a aplicação de tal
recurso, a exemplo dos governos Estadual e Federal, deveria ter sua destinação voltada à saúde,
ao menos os oitenta por cento, o que equivale a quatrocentos mil reais. Mas O Presidente ressalta
que mesmo com todos os desafios enfrentados, a população pode contar com a ajuda da Câmara
para viabilizar os recursos, diante das necessidades, embora saibam que não conseguirão resolver
todos os sas mas que serão um braço que auxiliarão muito. Quanto aos colegas da Casa
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com os seus projetos, podem contar com a Câmara para o complemento da compra do veículo,
assim como na compra do elevador de acessibilidade para a Van dos pacientes de Hemodiálise.
Sendo necessário este investimento, pois os pacientes que têm mobilidade reduzida encontram
dificuldades de acesso; já foi autorizado junto ao departamento de compras da prefeitura para
fazerem a compra do elevador. O Presidente fala também, sobre a Emenda do Deputado Claudio
Meireles no valor de duzentos (200) mil reais, que pode ser destinado à compra do veículo tipo
VAN, salienta que este recurso ainda não está nos cofres, mas que em breve, até meados de abril,
estará. O Presidente posiciona aos colegas quanto aos pedidos de consultas, cirurgias e exames
de alta complexidade, que já está fazendo um estudo de viabilidade econômica e estrutural, quais
Os procedimentos que poderão ser realizados em Pontalina, se a estrutura comporta, ou não, pois
tudo tem que ser levado em conta; que Pontalina tem um corpo clinico e de cirurgiões capacitados,
e que estão dispostos a fazer preços diferenciados/populares para ajudar a população de Pontalina.
O Presidente conclama aos colegas para se envolverem nesta causa e mediar as negociações
para tentarem juntos, um valor talvez mais baixo que a tabela da AMB — ASSOCIAÇÃO MÉDICA
BRASILEIRA, que unidos ao Secretário de Saúde, juntos encontrarão soluções reais a favor da
população de Pontalina. A demanda por procedimentos, exames e cirurgias que não está fazendo
em Pontalina é grande, sendo necessário levar para outros centros; mas com boa vontade, usando
as ferramentas corretas, pesquisando, podem juntos, elaborar um documento com os preços
populares, abaixo do que o mercado pratica hoje. A proposta é trabalhar para que estes exames e
procedimentos sejam feitos em Pontalina, assim farão também a geração de emprego e renda,
para que os recursos sejam aplicados aqui, e movimentados para a comunidade pontalinense, o
que minimizará, em muito, o sofrimento do paciente que vai à Goiânia buscar tratamento, para ir
aos grandes centros, somente quando não for possível executar aqui. O Presidente também
ressalta aos colegas Vereadores, que não tem sido fácil para os servidores da Casa, que em muito,
nos dias de Sessão, nem vão às suas casas, para o descanso de direito, e que ficam direto, até os
términos dos trabalhos do dia. “A Casa está movimentada, mas a Casa do povo é para ser feita
desta maneira. Vamos procurar agilizar todas as demandas de interesse da população, e para
deixar claro à população e para os meus colegas vereadores que tenham um pouco de paciência,
rque a gente sabe da maneira que a gente pegou a Câmara. Pegou a Câmara com cento e vinte
e sete (127) reais em caixa. Não tínhamos dinheiro nem para pagar a Cerimônia de Posse e de lá
ra cá estamos tentando colocar a casa em ordem. Temos problemas sérios de estrutura aqui na
casa, a chuva faz até cascata de água aqui dentro, as goteiras são muito fortes então chegou o
momento que temos que pôr a Casa em ordem para avançar nos trabalhos, e dar condicõ s para
a Câmara avançar. Estamos fazendo um investimento na estrutura do rédio para cessar as
Oteiras, fizemos aquisição das mesas, pois antigamente tinha que tirar as mesas dos abinetes
ara os Vereadores assistirem as Sessões depois que começou a pandemia. Fizemos um lano
rápido para a aquisição dos microfones, que tivemos problemas no dia da Sessão, da primeira
Sessão Ordinária, devido à pressa, a correria que nós enfrentamos para colocar os microfones para
evitar contato do mesmo microfone de colega para colega. Pe amos Oo carro com situação
intransitável, já gastamos um pouco de dinheiro no carro para tentar colocar ele andando, mas o
carro está totalmente impossibilitado. Então gente, eu quero colocar a Casa em ordem eu acho
ue nós devermos colocar a Casa em ordem, para dar condições para a gente avançar no trabalho
então peço um pouco de paciência aos colegas. Estamos aqui para aprender, tenho dois mandatos
consecutivos, oito anos, mas eu considero que tenho que aprender muito. Estou fazendo o meu
máximo na gestão, e peço aos meus colegas que vamos trabalhar juntos em prol de uma Pontalina
melhor, mas eu preciso trabalhar na Casa, então vamos trabalhar unidos em rol de Pontalina, isso
eu a vocês. A gente tem cinquenta e dois (52) dias de mandato, vejam só estamos no início.
Eu sou um político, não trago rancor, eu trago na minha cabeça positividade, e sempre procurando
avançar na minha vida política através de parcerias, sempre trabalhei com parcerias. Eu quero a
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a todos o meu boa noite”. O Presidente Renato Cassimiro de Almeida, dá por encerra a presente
Sessão, às vinte e duas (22) horas e quarenta e oito (48) minutos, do dia vinte e dois de fevereiro
do ano de dois mil e vinte e um (2210212021). x X.XXXXXXXAXAAXAAAAAAAXXAXXAAXX
Presidente: RENATO CASSIMIRO DE ALMEIDA
1º Secretário: IRISMAR MATIAS DA SILVA
2º Secretário: JOÃO GARCIA AMARO NETO
ARLUZANIM BUENO DE MOURA
SR ati Veio do mao
DEUSIMAR VIE DE MARINS
EDMAR F nano
LAURO. ERNANDES CORREIA
MAGNO MESQUITA SOUSA
MARLENE DE FARIA MENDONÇA
st alo dada
ISÉS MI SILVEIRA
NOEDSON S GO DA SILVA
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