sessao nº 3

| CÂMARA MUNICIPAL DE
) PONTALIN
Grostân Fianticipativa « Transparente
ATA da terceira (3º) Sessão Extraordinária do primeiro (1º) ano da Vigésima
Primeira (21º) Legislatura da Câmara Municipal de Pontalina.
Às dezoito (18) horas, e trinta (30) minutos, do dia primeiro (1º) de março do ano de dois mil e vinte
e um (01/03/2021), no Plenário da Câmara Municipal — sito à Praça Justo Magalhães - Pontalina-
Goiás, teve início a terceira (32) Sessão Extraordinária, do primeiro (1º) ano, da vigésima primeira
(21º) Legislatura da Câmara Municipal de Pontalina, Presidida pelo Vereador RENATO
CASSIMIRO DE ALMEIDA, com a presença de todos os vereadores, que seguem: CARLUZANIM
BUENO DE MOURA, DEUSIMAR VIEIRA DE MARINS, EDMAR FERREIRA DO CARMO,
IRISMAR MATIAS DA SILVA, LAURO FERNANDES CORREIA, MAGNO MESQUITA SOUSA,
MARLENE DE FARIA MENDONÇA, MOISÉS MIRANDA SILVEIRA, NOEDSON SANTIAGO DA
SILVA, declarou aberta sob a proteção de Deus, e com a oração feita pelo Vereador NOEDSON
SANTIAGO DA SILVA, a terceira (3º) Sessão Extraordinária da Câmara Municipal. Em tempo o
Senhor Presidente justifica a ausência do Vereador João Garcia Amaro Neto, por motivos de óbito
de sua sogra. O Senhor Presidente, pede ao primeiro (1º) Secretário, o Vereador IRISMAR MATIAS
DA SILVA, que faça a leitura dos Pareceres das Comissões Permanentes sobre o Projeto de
Lei número 001/2021 de autoria do Poder Executivo - que INSTITUI O PROGRAMA DE
RECUPERAÇÃO FISCAL DA FAZENDA PÚBLICA — REFIS 2021 - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO,
JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, que após lido, foi submetido ao Plenário para votação final — sendo
APROVADO - COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E ECONOMIA, que após lido, foi
submetido ao Plenário para votação final - sendo APROVADO - COMISSÃO DE OBRAS,
SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO, que após lido, foi submetido ao Plenário — sendo
APROVADO. Encerradas as discussões, o Projeto de Lei 001/2021, segue para primeira votação
— APROVADO. PARECER DAS COMISSÕES PERMANENTES sobre o Projeto de Lei nº
002/2021 — de autoria do Poder Executivo que MODIFICA A LEI MUNICIPAL NUMERO 783/94 e
1.534/2017, SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E
REDAÇÃO FINAL, que após lido, foi submetido ao Plenário, e APROVADO. COMISSÃO DE
FINANÇAS, ORÇAMENTO E ECONOMIA, que após lido, foi submetido ao Plenário, e APROVADO
- COMISSÃO DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO, que após lido, foi submetido
ao Plenário, sendo APROVADO. Encerradas as discussões, o Projeto de Lei 002/2021, segue para
primeira votação — APROVADO. PARECER DAS COMISSÕES PERMANENTES sobre o Projeto
de Lei nº 005/2021 — de autoria do Poder Executivo que FIRMA CONVÊNIO COM O CENTRO DE
INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA CIEE - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
FINAL, que após lido, foi submetido ao Plenário, e APROVADO - COMISSÃO DE FINANÇAS,
ORÇAMENTO E ECONOMIA, que após lido, foi submetido ao Plenário, sendo APROVADO -
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E MEIO AMBIENTE, que após lido, foi
submetido ao Plenário, sendo APROVADO. Encerradas as discussões, o Projeto de Lei 005/2021,
segue para primeira votação - APROVADO. PARECER DAS COMISSÕES PERMANENTES
sobre o Projeto de Lei nº 009/2021 — de autoria do Poder Executivo que AUTORIZA O PODER
EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL PARA O FUNDEB NO ORÇAMENTO DO
MUNICÍPIO EM 2021 - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, que após
lido, foi submetido ao Plenário, sendo APROVADO - COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E
ECONOMIA - que após lido, foi submetido ao Plenário, sendo APROVADO - COMISSÃO DE
“ EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E MEIO AMBIENTE - que após lido, foi submetido ao Plenário,
sendo APROVADO. Encerradas as discussões, o Projeto de Lei 009/2021, segue para primeira
(9 ea — APROVADO. PARECER DAS COMISSÕES PERMANENTES sobre o Projeto de Lei
nº 010/2021 — de autoria do Poder Executiv
CRÉDITO ESPECIAL PARA a 4
às Pa md ho Loo 14
ue AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR
CINA PARA IMUNIZAÇÃO CONTRA A COVID-
19 - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, que após lido, foi submetido ao
Plenário, sendo APROVADO. COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E ECONOMIA - que
após lido, foi submetido ao Plenário, sendo APROVADO - COMISSÃO DE SAÚDE E
ASSISTÊNCIA SOCIAL - que após lido, foi submetido ao Plenário, sendo APROVADO. Encerradas
as discussões, o Projeto de Lei 010/2021, segue para primeira votação - APROVADO. PARECER
DAS COMISSÕES PERMANENTES sobre o Projeto de Lei nº 002/2021 — de autoria da Mesa
Diretora que AUTORIZA O CHEFE DO PODER LEGISLATIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O
CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA - CIEE - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO,
JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, que após lido, foi submetido ao Plenário, sendo APROVADO.
COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E ECONOMIA - que após lido, foi submetido ao
Plenário, sendo APROVADO - COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E MEIO
AMBIENTE - que após lido, foi submetido ao Plenário, sendo APROVADO. Encerradas as
discussões, o Projeto de Lei 002/2021, segue para primeira votação - APROVADO. Não havendo
mais a tratar, o nobre Presidente Renato Cassimiro de Almeida, encerra a terceira (3º) Sessão
Extraordinária, às vinte (20) horas e dois (02) minutos, do primeiro (1º) dia, do mês de março, do
ano de dois mil e um (01/03/2021). x.x.X.X.X.X.X.X.X.X.X.X.X.X.X.X.X.X.X.X.X.X.X.X.X.X.X.X.X.X.X.X.X.X.X.X.
Presidente: RENATO CASSIMIRO DE ALMEIDA
1º Secretário: IRISMAR MATIAS DA SILVA
2º Secretário: JOÃO GARCIA AMARO NETO
CARLUZANIM BUENO DE MOURA
DEUSIMAR VIEIRA DE MARINS
EDMAR DO CARMO
LAURO FERNANDES CORREIA
E.
MAGNO MESQUITA SOUSA
UA
MARLENE DE FARIA MENDONÇA
essas
NOEDSON SANTIA
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