sessao nº 6

CÂMARA MUNICIPAL DE
SB) PONTALINA
Cpestão Tarticipativa o Transparente
ATA da sexta (6º) Sessão Ordinária do primeiro (1º) ano da Vigésima Primeira
(21º) Legislatura da Câmara Municipal de Pontalina.
Às vinte (20) horas e vinte e sete (27) minutos, do dia primeiro (1º) de março do ano de dois mil e
vinte e um (01/03/2021), no Plenário da Câmara Municipal — sito à Praça Justo Magalhães -
Pontalina-Goiás, teve início a sexta (62) Sessão Ordinária, do primeiro (1º) ano, da vigésima
primeira (212) Legislatura da Câmara Municipal de Pontalina. Presidida pelo Vereador RENATO
CASSIMIRO DE ALMEIDA, que com a presença dos vereadores: CARLUZANIM BUENO DE
MOURA, DEUSIMAR VIEIRA DE MARINS, EDMAR FERREIRA DO CARMO, IRISMAR MATIAS
DA SILVA, LAURO FERNANDES CORREIA, MAGNO MESQUITA SOUSA, MARLENE DE FARIA
MENDONÇA, MOISES MIRANDA SILVEIRA, NOEDSON SANTIAGO DA SILVA, declarou aberta
sob a proteção de Deus a sexta (6º) Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Pontalina. Em
tempo, o Senhor Presidente justifica a ausência do Vereador JOÃO GARCIA AMARO NETO, que
pelo falecimento de sua sogra, ocorrido hoje, dia primeiro de março, do ano de dois mil e vinte um
(01/03/2021), não pode estar presente. Em seguida, o Senhor Presidente Renato Cassimiro de
Almeida, convida o primeiro (1º) Secretário, o Vereador IRISMAR MATIAS DA SILVA, para que
seja feita a leitura das Sínteses das ATAS da quarta (4º) e quinta (52) Sessões Ordinárias, que após
discutidas, foram aprovadas. Na sequência o Senhor Presidente, pede ao primeiro (1º) Secretário
para que faça a leitura dos Projetos de Lei: PROJETO DE LEI 001/2021 — de autoria do Poder
Executivo — INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DA FAZENDA PUBLICA —
REFIZ 2021. Que após analisado pela COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
FINAL - COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E ECONOMIA, COMISSÃO DE OBRAS,
SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO e submetido ao Plenário, foi aprovado. PROJETO DE LEI
002/2021 — de autoria do Poder Executivo — MODIFICA A LEI MUNICIPAL Nº 783/94 E 1.534/17,
DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO. Que após analisado pela COMISSÃO DE
LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL - COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E
ECONOMIA - COMISSÃO DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO e submetido ao
Plenário, foi aprovado. PROJETO DE LEI 005/2021 — de autoria do Poder Executivo — FIRMA
CONVÊNIO COM O CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA — CIEE. Que após
analisado pela COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL —- COMISSÃO DE
FINANÇAS, ORÇAMENTO E ECONOMIA - COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO
E MEIO AMBIENTE e submetido ao Plenário, foi aprovado. PROJETO DE LEI 009/2021 — de
autoria do Poder Executivo - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL
PARA O FUNDEB NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO. Que após analisado pela COMISSÃO DE
LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL - COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E
ECONOMIA - COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E MEIO AMBIENTE e
submetido ao Plenário, foi aprovado. PROJETO DE LEI 010/2021 — de autoria do Poder Executivo
— AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA A AQUISIÇÃO DE
VACINA PARA A INUNIZAÇÃO CONTRA A COVID-19. Que após analisado pela COMISSÃO DE
LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL - COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E
ECONOMIA - COMISSÃO DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL e submetido ao Plenário, foi
aprovado. PROJETO DE LEI 002/2021 — de autoria da Mesa Diretora - AUTORIZA O CHEFE DO
PODER LEGISLATIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O CENTRO DE INTEGRAÇÃO
EMPRESA ESCOLA — CIEE. Que após analisado pela COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E
REDAÇÃO FINAL - COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E ECONOMIA, COMISSÃO DE
EDUCAÇÃO - CULTURA, TURISMO E MEIO AMBIENTE e submetido ao Plenário, foi aprovado.
O Presidente pede ao Primeiro Secretário que faça a leitura do PARECER DAS COMISSÕES sobre
) RR de Lei nº 00 21 — de autoria do Vereador Moises Miranda Silveira que DISPÕE
Nf E DO im DE ARVORES NAS VIAS PUBLICAS DA CIDADE.
Que após analisado pela COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL —
COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E ECONOMIA, COMISSÃO DE EDUCAÇÃO,
CULTURA, TURISMO E MEIO AMBIENTE. Que submetido ao Plenário, foi aprovado. O Senhor
presidente pede ao Secretário que faça a leitura do Projeto de Lei nº 003/2021 — de autoria do dos
Vereadores Magno Mesquita Sousa, Noedson Santiago da Silva, Marlene de Faria Mendonça,
Moises Miranda Silveira, Lauro Fernandes Correia - que DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO
PROGRAMA VALE-GÁS EM PERÍODO EMERGENCIAL NA PANDEMIA DE COVID-19. Este
Projeto fica distribuído à COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, para que
após analisado, e sendo o parecer favorável, seja distribuído as demais Comissões pertinentes,
segundo o que reza o Regimento Interno da Casa de Leis. LEITURA DOS REQUERIMENTOS:
REQUERIMENTO Nº 003/2021 — de autoria do Vereador EDMAR FERREIRA DO CARMO —
destinado ao Presidente da GOINFRA, Senhor Pedro Sales, para que se possível, coloque uma
barra de proteção lateral nas proximidades do trevo da GO-215, na Região do Abacaxi e duas
Lombadas Eletrônicas — sendo uma defronte à quadra da Escola Olímpio Sampaio na GO-215 e a
outra defronte à Escola João Cassimiro da Silva na Região Rural da Taioba. APROVADO.
REQUERIMENTO Nº 004/2021 — de autoria do Vereador IRISMAR MATIAS DA SILVA — destinado
ao presidente da GOINFRA, Senhor Pedro Sales — para se possível, melhorar o “tempo programado
dos semáforos” da Avenida Bahia, nos cruzamentos das Avenidas Rui Barbosa e Comercial.
APROVADO. Leitura das INDICAÇÕES: INDICAÇÃO Nº 013/2021 - de autoria do Vereador
EDMAR FERREIRA DO CARMO - solicitando ao Chefe do Poder Executivo a manutenção e
pintura das Placas de Regulamentação e Advertência nos perímetros Urbanos da cidade de
Pontalina. APROVADO. INDICAÇÃO Nº 014/2021 - de autoria do Vereador EDMAR FERREIRA
DO CARMO -— solicitando ao Chefe do Poder Executivo que viabilize a troca de lâmpadas
queimadas dos postes da Avenida dos Pinheiros, no Setor Aeroporto, nas proximidades da
Mercearia do Divino, até o Fórum. APROVADO. Na oportunidade, com a “palavra franca” os
Vereadores tratam das inúmeras reclamações por parte da população da cidade e Zona Rural com
o sofrimento com as quedas de energia, sem o devido respaldo pela Concessionária de Distribuição
de Energia Elétrica enel, ao qual as reclamações por parte dos moradores têm sido incessantes,
na zona rural há registros de moradores que estão ficando sem energia por até três dias
consecutivos, com perdas de seu leite e demais alimentos, também danificados os
eletrodomésticos e eletroeletrônicos. Todos são unanimes em dizer que a Casa deve tomar uma
medida; o que teve o apoio total do Presidente, o Senhor Renato Cassimiro. Não havendo mais a
tratar na sexta (6º) Sessão Ordinária, o nobre Presidente Renato Cassimiro de Almeida encerra a
presente, às vinte e duas (22) horas trinta e trinta e oito (38) minutos, ao primeiro dia do mês de
março do ano de dois mil e vinte um (01/03/2021).X. XX. XXXXXX.X.X.X.X.X.X.X.X.X.X.X.X.X.X.
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Presidente: RENATO CASSIMIRO DE ALMEIDA | a
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1º Secretário: IRISMAR MATIAS DA SILVA
CARLUZANIM BUENO DE MOURA
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DEUSIMAR VIEJRA DE MARINS
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