sessao nº 7

CÂMARA MUNICIPAL DE
| )PONTALINA
Gestão Pirrticipativa « Transparente
ATA da sétima (7º) Sessão Extraordinária do primeiro (1º) ano da Vigésima
Primeira (21º) Legislatura da Câmara Municipal de Pontalina.
Às dezenove (19) horas, e trinta e cinco (35) minutos, do dia sete (07) de junho, do ano de dois mil
e vinte e um (07/06/2021), no Plenário da Câmara Municipal — sito à Praça Justo Magalhães -
Pontalina-Goiás, teve início a sétima (72) Sessão Extraordinária, do primeiro (1º) ano, da vigésima
primeira (212) Legislatura da Câmara Municipal de Pontalina. Presidida pelo Vereador RENATO
CASSIMIRO DE ALMEIDA, que identifica a presença dos vereadores: CARLUZANIM BUENO DE
MOURA, DEUSIMAR VIEIRA DE MARINS, EDMAR FERREIRA DO CARMO, IRISMAR MATIAS
DA SILVA, JOÃO GARCIA AMARO NETO, LAURO FERNANDES CORREIA, MAGNO MESQUITA
SOUSA, MARLENE DE FARIA MENDONÇA, MOISES MIRANDA SILVEIRA, NOEDSON
SANTIAGO DA SILVA, declara aberta sob a proteção de Deus a sétima (7º) Sessão Extraordinária
da Câmara Municipal. Em seguida, o Senhor Presidente, pede ao Primeiro (1º) Secretário, o
Vereador IRISMAR MATIAS DA SILVA, que faça a leitura do Projeto de Lei 021/2021, de dezenove
(19) de maio de dois mil e vinte e um (19/05/2021) - de autoria do Poder Executivo - que DISPÕE
SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E
CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO
BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO — CAUS - FUNDEB, do
município de Pontalina/GO, nos termos do Art. 212-A da Constituição Federal, regulamentado sob
a forma da Lei Federal nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020. Este projeto está em votação final.
O Vereador Noedson discorre sobre a importância dos Conselhos, e que para a aprovação do
Tribunal de Contas dos Municípios - TCM é necessário o parecer dos mesmos, e que o Conselho
tein O papei de trazer segurança ao gesivr. Coloca ainda que a reestruturação é importante, mas
que devem ser bem escolhidos os seus membros; pois prestam um serviço relevante para a
sociedade. Após discutido e submetido ao Plenário, foi aprovado. Não havendo mais a tratar, o
nobre Presidente Renato Cassimiro de Almeida, encerra a sétima (72) Sessão Extraordinária, às
dezenove (19) horas e quarenta (40) minutos, do dia sete (07) de junho, do ano de dois mil e vinte
UM (07/08/2021), x.x.x.X.X.X. XX MM MAMMA MIMI
Presidente: RENATO CASSIMIRO DE ALMEIDA
Ç Jal)
1º Secretário: IRISMAR MATIAS DA SILVA
ape
E AUMA
2º Secretário: CRETA AMARO NETO
a ) SEE LC > ——
ARLUZANI GDE MOURÁ im
DEUSIMAR VIEIRA DE MARINS
14
/
f
/
EDMAR MZ memo
LA ERNANDES CORREIA
MAGNO, UITA SOUSA
UM
MARLENE DE FARIA MENDONÇA
15