sessao nº 22

5 CAMARA MUNICIPAL DE
q PA PONTALINA
perto Tia rttcdgocadiria e SEP Leto:
ATA da vigésima segunda (22º) Sessão Ordinária do primeiro (1º) ano da
Vigésima Primeira (21º) Legislatura da Câmara Municipal de Pontalina.
Às dezenove (19) horas, do dia quatorze (14) de junho, do ano de dois mil e vinte e um (14/06/2021),
no Plenário da Câmara Municipal — sito à Praça Justo Magalhães - Pontalina-Goiás, teve início a
vigésima segunda (222) Sessão Ordinária, do primeiro (1º) ano, da vigésima primeira (212)
Legislatura da Câmara Municipal de Pontalina. Presidida pelo Vereador RENATO CASSIMIRO DE
ALMEIDA, que identifica a presença dos vereadores: CARLUZANIM BUENO DE MOURA,
DEUSIMAR VIEIRA DE MARINS, EDMAR FERREIRA DO CARMO, IRISMAR MATIAS DA SILVA,
JOÃO GARCIA AMARO NETO, LAURO FERNANDES CORREIA, MAGNO MESQUITA SOUSA,
MARLENE DE FARIA MENDONÇA, MOISES MIRANDA SILVEIRA, NOEDSON SANTIAGO DA
SILVA, declara aberta sob a proteção de Deus a vigésima segunda (22º) Sessão Ordinária da
Câmara Municipal de Pontalina. O Senhor Presidente, convida o Vereador Lauro Fernandes
Correia, para que faça a oração. Em seguida, o Senhor Presidente Renato Cassimiro de Almeida,
convida o primeiro (1º) Secretário, o Vereador IRISMAR MATIAS DA SILVA, para que seja feita a
leitura da Síntese da ATA da vigésima segunda (22º) Sessão Ordinária, que submetida ao
Plenário, foi aprovada. Na sequência, o Senhor Presidente, Renato Cassimiro de Almeida, faz uma
consulta aos colegas sobre o ofício 230/2021, que entrou na Casa, em caráter de urgência, para
que na próxima semana, dia vinte (21) de junho, façam uma Sessão extraordinária, logo após a 23º
Sessão ordinária — afim de deliberarem acerca do Projeto de Lei nº 022/2021 — que DISPÕE
SOBRE A CRIAÇÃO DA UNIDADE DE CONSERVAÇÃO INTEGRAL DA NATUEZA,
DENOMINADA ESTAÇÃO ECOLÓGICA MUNICIPAL “RIO MEIA PONTE” - todos os vereadores
foram de acordo. Salientou ainda a respeito das Sessões extraordinárias e os critérios para a
mesma, abordando que o Poder Executivo deve ter um pouco mais de critério ao convoca-las.
Pediu aos colegas que estejam atentos com a segunda feira, com a reunião das Comissões, e
atenção aos projetos para que analisem com assertividade. Na sequência, o Senhor Presidente,
Renato Cassimiro de Almeida, pede ao Primeiro (1º) Secretário, o Vereador IRISMAR MATIAS DA
SILVA, para que faça a leitura dos Projetos de Lei. Projeto de Lei nº 022/2021 — de autoria do
Poder Executivo - que DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA UNIDADE DE CONSERVAÇÃO
INTEGRAL DA NATUEZA, DENOMINADA ESTAÇÃO ECOLÓGICA MUNICIPAL “RIO MEIA
PONTE”. Este Projeto fica distribuído para a Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final,
que julgado o PARECER, e este seja favorável, seja distribuído para as demais Comissões
competentes, segundo o Regimento Interno. Projeto de Lei Complementar nº 023/2021 de autoria
do Poder Executivo - que ALTERA OS ARTIGOS 193, |, Il, 8 2º e 196, |, Il, II, IV, DA LEI
COMPLEMENTAR Nº 008/2014 - CÓDIGO DE POSTURAS. Este Projeto fica distribuído para a
Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, que julgado o PARECER, e este seja favorável,
seja distribuído para as demais Comissões competentes, segundo o Regimento Interno. O Senhor
Presidente sugere uma Audiência Pública para discussão e avaliação da sociedade. O Senhor
Presidente, pede ao Primeiro Secretário para que faça a leitura do PARECER das COMISSÕES
sobre a EMENDA MODIFICATIVA Nº 001/2021 — ao Projeto de Lei nº 018/2021 - de autoria do
Poder Executivo - que DISPÕE SOBRE A LEI DE DIRETRIZES E BASES ORÇAMENTÁRIAS
PARA O EXERCÍCIO DE 2022 - LDO. PARECER da COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E
REDAÇÃO FINAL — que após analisado, teve o seu PARECER favorável ao PROJETO — e sendo
submetido ao Plenário, foi aprovado por unanimidade. PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS,
ORÇAMENTO E ECONOMIA — que após analisado, teve o seu PARECER favorável ao PROJETO
e sendo submetido ao Plenário, foi aprovado por unanimidade. PARECER DA COMISSÃO DE
RAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO - que após analisado, teve o seu PARECER
PROJETO -— e sendo submetido ao Plenário, foi aprovado por unanimidade. Após
ção das E issões, o Proj de e RE TI Nº
e As
001/2021 —- ao Projeto de Lei nº 018/2021, segue para votação ÚNICA, de acordo com ARTIGO
257 DO REGIMENTO INTERNO - e sendo submetido ao Plenário, foi aprovado por unanimidade.
O Senhor presidente pede ao Primeiro Secretário para que faça a leitura da INDICAÇÃO nº
032/2021, de autoria da Vereadora Marlene de Faria Mendonça — que solicita envio de ofício ao
Senhor Prefeito, Edson Guimarães de Faria — solicitando-lhe que construa um Redutor de
Velocidade “quebra molas” na Rua Goiânia, em frente à Mercearia do senhor Manezinho. O que
justifica a Indicação, é que havia no local O Redutor de Velocidade, e ao passarem uma Rede de
Esgoto, foi retirado, e os moradores pedem que retorne, pois é uma medida de segurança, uma
vez que os veículos trafegam em alta velocidade neste local. O presidente ao deixar a palavra
franca, faz uso o Vereador Magno Mesquita, que na oportunidade, faz um relato, da indignação que
está sentindo, dada a dificuldade que a polícia enfrenta para fazer o seu trabalho. E ao executar,
se deparam com uma Lei antiga de 1976. Que ao investigarem, por longos períodos e provar os
crimes, estes vão presos; mas vem a justiça e solta, embasados na mesma Lei - a exemplo: o
traficante que vende, vicia e mata em vida, inúmeras famílias. Que em sua opinião, deveriam, antes
de soltar um traficante, ouvir as mães e pais de família, sujeitos ao vício dos filhos e ver todo
sofrimento pelo qual passam, antes de solta-los. A polícia judiciaria faz o seu papel, mas a justiça
solta. “Mas vamos continuar trabalhando e coibindo os crimes”. Não havendo mais a tratar na
vigésima segunda (22º) Sessão Ordinária, o nobre Presidente Renato Cassimiro de Almeida,
encerra a presente, às vinte horas (20) horas e dois (02) minutos, do dia sete (14) de junho, do ano
de dois mil e vinte um (14/06/2021). X.X.X.X.X.X.XX.X-XX-XX.X.X.X.XXX-X.XX-XXXX XX XXX XXX
Presidente: RENATO CASSIMIRO DE ALMEIDA
Dera rio da GA
4º Secretário: IRISMAR MATIAS DA SILVA
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2º Segretário: iu GARCIA AMARO NETO
LET.
CARLUZANIM BUENO DE MOURA
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DEUSIMAR VIEIRA DE MARINS
EDMAR F lo CARMO
LAURÔ FERNANDES CORREIA
MAGNO MESQUITA SOUSA
E FARIA MENDONÇA
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MOISES MIRANDA SILVE
a
NOEDSON SANTIAGO DA SILVA
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