sessao nº 13

; CÂMARA MUNICIPAL DE
1) PONTALINA
ATA da décima terceira (13º) Sessão Extraordinária do Primeiro (1º) ano da
Vigésima Primeira (21º) Legislatura da Câmara Municipal de Pontalina.
Às quinze (15) horas, do dia vinte e um (21) de julho, do ano de dois mil e vinte e um (21/07/2021 Os
no Plenário da Câmara Municipal — sito à Praça Justo Magalhães - Pontalina-Goiás, teve início a
décima terceira (13º) Sessão Extraordinária, do primeiro (1º) ano, da vigésima primeira (212)
Legislatura da Câmara Municipal de Pontalina. Presidida pelo Vereador RENATO CASSIMIRO DE
ALMEIDA, que identificando a presença dos vereadores: CARLUZANIM BUENO DE MOURA,
DEUSIMAR VIEIRA DE MARINS, EDMAR FERREIRA DO CARMO, IRISMAR MATIAS DA SILVA,
JOÃO GARCIA AMARO NETO, LAURO FERNANDES CORREIA, MAGNO MESQUITA SOUSA,
MARLENE DE FARIA MENDONÇA, MOISES MIRANDA SILVEIRA, NOEDSON SANTIAGO DA
SILVA, declara aberta sob a proteção de Deus a décima terceira (13º) Sessão Extraordinária da
Câmara Municipal. O Senhor Presidente, convida o Vereador Deusimar Vieira de Marins para que
faça a oração. Em seguida, o Senhor Presidente, pede ao Primeiro (1º) Secretário, o Vereador
IRISMAR MATIAS DA SILVA, para que faça a leitura dos Projetos de Lei. PROJETO DE LEI Nº
027/21 - de autoria do Poder Executivo - QUE INSTITUI O PROGRAMA DE PARCERIA PÚBLICO
PRIVADA E CONCESSÕES DO MUNICÍPIO DE PONTALINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
— este Projeto fica distribuído a Comissão de LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, sendo
O Parecer favorável, seja distribuído às demais Comissões pertinentes. PROJETO DE LEI 028/21
- de autoria do Poder Executivo - QUE INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE
INTERESSE SOCIAL, CRIA O PROGRAMA, O CONSELHO E O FUNDO MUNICIPAL DE
HABITAÇÃO POPULAR NO MUNICÍPIO DE PONTALINA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS, este
Projeto fica distribuído a Comissão de LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, sendo o
Parecer favorável, seja distribuído às demais Comissões pertinentes. PROJETO DE LEI 029/21 -
de autoria do Poder Executivo - que INSTITUI TAXA PELA UTILIZAÇÃO EFETIVA OU
POTENCIAL DO SERVIÇO PÚBLICO DE MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS, este
Projeto fica distribuído a Comissão de LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, sendo o
Parecer favorável, seja distribuído às demais Comissões pertinentes. Não havendo mais a tratar,
o nobre Presidente Renato Cassimiro de Almeida, encerra a décima terceira (13º) Sessão
Extraordinária, às quinze (15) horas e quinze (15) minutos, do dia vinte um (21) de julho, do ano de
dois mil e vinte um (21/07/2021).
Presidente: RENATO CASSIMIRO DE ALMEIDA
2º Secretário:
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CARLU IM BUENO DE MOURA
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DEUSIMAR VIEIRA DE MARINS
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cone DO CARMO
O FERNANDES-CORREIA
MAGNO E TA SOUSA
MARLENE DE FARIA ME
MOISES M
NOEDSON
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