sessao nº 26

CAMARA MUNICIPAL DE
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ATA da vigésima quarta (24º) Sessão Ordinária do primeiro (1º) ano da
Vigésima Primeira (21º) Legislatura da Câmara Municipal de Pontalina.
Às dezenove (19) horas e nove (09) minutos, do dia vinte e oito (28) de junho, do ano de dois
mil e vinte e um (28/06/2021), no Plenário da Câmara Municipal — sito à Praça Justo
Magalhães - Pontalina-Goiás, teve início a vigésima quarta (24º) Sessão Ordinária, do
primeiro (1º) ano, da vigésima primeira (212) Legislatura da Câmara Municipal de Pontalina.
Presidida pelo Vereador RENATO CASSIMIRO DE ALMEIDA, que identifica a presença dos
vereadores: CARLUZANIM BUENO DE MOURA, DEUSIMAR VIEIRA DE MARINS, EDMAR
FERREIRA DO CARMO, IRISMAR MATIAS DA SILVA, JOÃO GARCIA AMARO NETO,
LAURO FERNANDES CORREIA, MAGNO MESQUITA SOUSA, MARLENE DE FARIA
MENDONÇA, MOISES MIRANDA SILVEIRA, NOEDSON SANTIAGO DA SILVA, declara
aberta sob a proteção de Deus a vigésima quarta (24º) Sessão Ordinária da Câmara
Municipal de Pontalina. O Senhor Presidente, convida o Vereador Edmar Ferreira do Carmo,
para que faça a oração. Em seguida, o Senhor Presidente Renato Cassimiro de Almeida,
convida o primeiro (1º) Secretário, o Vereador IRISMAR MATIAS DA SILVA, para que seja
feita a leitura da Síntese das ATAS da vigésima quarta (24º) e vigésima quinta (25º)
Sessões Ordinárias, que submetidas ao Plenário, foram aprovadas. Na sequência, o Senhor
Presidente, Renato Cassimiro de Almeida, pede ao Primeiro (1º) Secretário, o Vereador
IRISMAR MATIAS DA SILVA, para que faça a leitura sumária dos Processos. Processo
04473/19 do Tribunal de Contas do Estado de Goiás, referente ao Balanço Geral de 2014
— gestão do Ex-Prefeito Senhor Milton Ricardo de Paiva — ficando este, distribuído à
Comissão de Finanças, Orçamento e Economia. Processo 06363/19 do Tribunal de
Contas do Estado de Goiás, referente ao Balanço Geral de 2018 — gestão do Ex-Prefeito
Senhor Milton Ricardo de Paiva — ficando este, distribuído à Comissão de Finanças,
Orçamento e Economia. O Senhor Presidente, Renato Cassimiro de Almeida, pede ao
Primeiro (1º) Secretário, o Vereador IRISMAR MATIAS DA SILVA, para que faça a leitura dos
DESPACHOS dos processos de julgamento das contas municipais — Balanço Geral de 2014
e 2018 - gestão do Ex-Prefeito Senhor Milton Ricardo de Paiva. O Senhor Presidente, pede
ao Primeiro Secretário para que faça a leitura do PARECER das COMISSÕES sobre os
Projetos de Lei. PROJETO DE LEI Nº 018/2021 - de autoria do Poder Executivo - QUE
DISPÕE SOBRE A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2022
— LDO. PARECER da COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL — que
após analisado, teve o seu PARECER favorável ao PROJETO — e sendo submetido ao
Plenário, foi aprovado. PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E
ECONOMIA — que após analisado, teve o seu PARECER favorável ao PROJETO — e sendo
submetido ao Plenário, foi aprovado. PARECER DA COMISSÃO DE OBRAS, SERVIÇOS
PÚBLICOS E URBANISMO - que após analisado, teve o seu PARECER favorável ao
PROJETO — e sendo submetido ao Plenário, foi aprovado. Encerradas as discussões o
Senhor Presidente, coloca o PROJETO 018/2021, em primeira votação — que seguiu
aprovado. PROJETO DE LEI Nº 024/2021 - de autoria do Poder Executivo - QUE AUTORIZA
O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A CAIXA
ECONÔMICA. Este Projeto fica distribuído à COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E
REDAÇÃO FINAL, sendo o Parecer favorável, seja distribuído às demais Comissões
pertinentes, segundo o que rege o Regimento Interno. PROJETO DE LEI Nº 025/2021 - DE
AUTORIA DO PODER EXECUTIVO - QUE AUTORIZA E REFERENDA A RETIRADA D
MUNICÍPIO DE PONTALINA DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL D
SENVOLVIMENTO REGIONAL - CM3R - Este Projeto fica distribuído COMISSÃO D
LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, sendo o Parecer favorável, seja distribuído às
demais Comissões pertinentes, segundo o que rege o Regimento Interno. Não havendo mais
a tratar na vigésima quarta (24º) Sessão Ordinária, o nobre Presidente Renato Cassimiro de
Almeida, encerra a presente, às vinte (20) horas e seis (06) minutos, do dia vinte e oito (28)
de junho, do ano de dois mil e vinte um (28/06/2021), e convida os Vereadores para a vigésima
quinta (25º) Sessão, seguida a esta.
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Presidente: RENATO CASSIMIRO DE ALMEIDA
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ATA da vigésima quinta (25º) Sessão Ordinária do primeiro (1º) ano da
Vigésima Primeira (212) Legislatura da Câmara Municipal de Pontalina.
Às vinte (20) horas e treze (13) minutos, do dia vinte e oito (28) de junho, do ano de dois mil
e vinte e um (28/06/2021), no Plenário da Câmara Municipal — sito à Praça Justo Magalhães
- Pontalina-Goiás, teve início a vigésima quinta (25º) Sessão Ordinária, do primeiro (1º) ano,
da vigésima primeira (21º) Legislatura da Câmara Municipal de Pontalina. Presidida pelo
Vereador RENATO CASSIMIRO DE ALMEIDA, que identifica a presença dos vereadores:
CARLUZANIM BUENO DE MOURA, DEUSIMAR VIEIRA DE MARINS, EDMAR FERREIRA
DO CARMO, IRISMAR MATIAS DA SILVA, JOÃO GARCIA AMARO NETO, LAURO
FERNANDES CORREIA, MAGNO MESQUITA SOUSA, MARLENE DE FARIA MENDONÇA,
MOISES MIRANDA SILVEIRA, NOEDSON SANTIAGO DA SILVA, declara aberta sob a
proteção de Deus a vigésima quinta (25º) Sessão Ordinária da Câmara Municipal de
Pontalina. Na sequência o Senhor Presidente, Renato Cassimiro de Almeida convoca a
realização de duas (02) Sessões Extraordinárias para o dia trinta (30) de junho (30/06/2021),
às quatorze (14) horas, para a apreciação e votação do Projeto de Lei nº 024/2021 - de autoria
do Poder Executivo - QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO
DE CREDITO COM A CAIXA ECONÔMICA. Também comunica que a partir do dia trinta (30)
de junho (30/06/2021), os Edis estarão de recesso parlamentar, retornando as Sessões do
Legislativo no dia dois (02) de agosto (02/08/2021). Na oportunidade, parabeniza o Vereador
Carluzanim Bueno de Moura, pela passagem de seu aniversário, juntamente com os demais
Vereadores. Em seguida, o Senhor Presidente Renato Cassimiro de Almeida, convida o
primeiro (1º) Secretário, o Vereador IRISMAR MATIAS DA SILVA, para que seja feita a leitura
do PROJETO DE LEI Nº 018/2021 - de autoria do Poder Executivo - QUE DISPÕE SOBRE
A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2022 - LDO — que está
em votação final — após discutido, segue aprovado. O Senhor Presidente, pede ao Primeiro
Secretário que faça a leitura das Indicações. INDICAÇÃO nº 037/2021, de autoria do Vereador
EDMAR FERREIRA DO CARMO, que trata de pedido para encaminhar ofício ao Prefeito
Municipal, Senhor Edson Guimarães de Faria, solicitando-lhe que viabilize para que seja feito
reparos na área externa do Cemitério Municipal, dentre eles gramar, ornamentar e rebaixar
uma rampa de acesso ao estacionamento. A Indicação foi submetida ao Plenário, e aprovada.
INDICAÇÃO nº 037/2021, de autoria do Vereador NOEDSON SANTIAGO DA SILVA, que
trata de pedido para encaminhar ofício ao Prefeito Municipal, Senhor Edson Guimarães de
Faria, solicitando-lhe que viabilize um projeto de engenharia para a travessia da Rua Rio
Grande do Sul, ligando a região central da cidade ao Dergo. Não havendo mais a tratar na
vigésima quinta (25º) Sessão Ordinária, o nobre Presidente Renato Cassimiro de Almeida,
encerra a presente, às vinte (20) horas e cinquenta e seis (56) minutos, do dia vinte e oito (28)
de junho, do ano de dois mil e vinte um (28/06/2021).
Presidente: RENA É: CASSIMIRO DE ALMEIDA .
1º Secretário: IRISMAR MATIAS DÁ SILVA
CARLUZANIM BUENO DE MOURA
DEUSIMAR VIEIRA DE MARINS
EDMAR FERREIRA DO CARMO
LAURO FERNANDES CORREIA
ep SOUSA
MARLENE DE FARIA MENDONÇA
MOISES M indir
NOEDSON SAj GO DA SILVA
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