sessao nº 14

CÂMARA MUNICIPAL DE
18) PONTALINA
Syestão Fa Micipraliva e Pansparento
ATA da décima quarta (142) Sessão Extraordinária do Primeiro (1º) ano da
Vigésima Primeira (21º) Legislatura da Câmara Municipal de Pontalina.
Às vinte (20) horas, e trinta e três (33) minutos, do dia dezesseis ( 16) de agosto, do ano de dois mil
e vinte e um (16/08/2021), no Plenário da Câmara Municipal - sito à Praça Justo Magalhães -
Pontalina-Goiás, teve início a décima quarta (14º) Sessão Extraordinária, do primeiro (1º) ano, da
vigésima primeira (212) Legislatura da Câmara Municipal de Pontalina. Presidida pelo Vereador
RENATO CASSIMIRO DE ALMEIDA, que identificando a Presença dos vereadores: CARLUZANIM
BUENO DE MOURA, DEUSIMAR VIEIRA DE MARINS, EDMAR FERREIRA DO CARMO,
Executivo - QUE INSTITUI O PROGRAMA DE PARCERIA PÚBLICO PRIVADA E CONCESSÕES
DO MUNICÍPIO DE PONTALINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - após discutido, foi aprovado.
O Senhor Presidente, pede ao Primeiro (1º) Secretário, o Vereador IRISMAR MATIAS DA SILVA,
para que faça a leitura da EMENDA ADITIVA Nº 002/2021, referente ao PROJETO DE LEI 029/21
- de autoria do Poder Executivo - que INSTITUI TAXA PELA UTILIZAÇÃO EFETIVA OU
POTENCIAL DO SERVIÇO PÚBLICO DE MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS. O
Senhor Presidente pede ao Primeiro Secretário, que faça a leitura do Parecer das Comissões
acerca da EMENDA ADITIVA ao Projeto 029/2021. O Parecer da COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO,
que submetido ao Plenário — foi aprovado. O Parecer da COMISSÃO DE OBRAS, SERVIÇOS
PÚBLICOS E URBANISMO - foi favorável ao Projeto, que submetido ao Plenário — foi aprovado.
A EMENDA ADITIVA Nº 002/2021, AO PROJETO DE LEI 029/2021, será em TURNO ÚNICO, de
acordo com REGIMENTO INTERNO em seu Artigo 257 — que submetido ao Plenário, foi aprovado.
O Senhor Presidente, pede ao Primeiro (1º) Secretário, o Vereador IRISMAR MATIAS DA SILVA,
para que faça a leitura da EMENDA MODIFICATIVA Nº 003/2021, referente ao PROJETO DE LEI
Nº 029/21 - de autoria do Poder Executivo - que INSTITUI TAXA PELA UTILIZAÇÃO EFETIVA
Senhor Presidente, pede ao Primeiro Secretário, que faça a leitura do PARECER DAS
COMISSÕES acerca da EMENDA MODIFICATIVA ao Projeto nº 029/2021. O Parecer da
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL - foi favorável ao Projeto, que
submetido ao Plenário — foi aprovado. O Parecer da COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO
E ECONOMIA - foi favorável ao Projeto, “que submetido ao Plenário — foi aprovado. O Parecer da
COMISSÃO DE OBRAS, SERVIÇOS PUBLICOS E URBANISMO - foi favorável ao Projeto, que
submetido ao Plenário — foi aprovado. A EMENDA MODIFICATIVA Nº 003/2021, AO PROJETO
DE LEI 029/2021, será em TURNO ÚNICO, de acordo com REGIMENTO INTERNO, em seu Artigo
257 — que submetido ao Plenário, foi aprovado. Não havendo mais a tratar, o nobre Presidente
Renato Cassimiro de Almeida, encerra a décima quarta (14º) Sessão Extraordinária, às vinte e uma
(21) horas, do dia dezesseis (16) de agosto, do ano de dois mil e vinte um o AM
Presiden NATO CASSIMIRO D ALMEIDA A
DEUSIMAR VIEIRA DE MARINS
2)
son MA CARMO
O FERNANDES CORREIA
MAGN cu OUSA
odio ARIA
U
29