sessao nº 15

j CÂMARA MUNICIPAL DE
18) PONTALINA
ATA da décima quinta (15º) Sessão Extraordinária do Primeiro (1º) ano da
Vigésima Primeira (21º) Legislatura da Câmara Municipal de Pontalina.
Às quinze (15) horas, e quinze (15) minutos, do dia vinte (20) de agosto, do ano de dois mil e vinte
e um (20/08/2021), no Plenário da Câmara Municipal - sito à Praça Justo Magalhães - Pontalina-
Goiás, teve início a décima quinta (152) Sessão Extraordinária, do primeiro (1º) ano, da vigésima
primeira (212) Legislatura da Câmara Municipal de Pontalina. Presidida pelo Vereador RENATO
CASSIMIRO DE ALMEIDA, que identificando a presença dos vereadores: CARLUZANIM BUENO
DE MOURA, DEUSIMAR VIEIRA DE MARINS, EDMAR FERREIRA DO CARMO, IRISMAR
MATIAS DA SILVA, JOÃO GARCIA AMARO NETO, LAURO FERNANDES CORREIA, MAGNO
MESQUITA SOUSA, MARLENE DE FARIA MENDONÇA, MOISES MIRANDA SILVEIRA,
NOEDSON SANTIAGO DA SILVA, declara aberta sob a proteção de Deus a décima quinta (152)
Sessão Extraordinária da Câmara Municipal. O Senhor Presidente convida o Vereador IRISMAR
MATIAS DA SILVA para que faça a oração. O Senhor Presidente, RENATO CASSIMIRO DE
ALMEIDA, pede ao Primeiro (1º) Secretário, o Vereador IRISMAR MATIAS DA SILVA, para que
faça a leitura do PROJETO DE LEI Nº 029/21 - de autoria do Poder Executivo - que INSTITUI
TAXA PELA UTILIZAÇÃO EFETIVA OU POTENCIAL DO SERVIÇO PÚBLICO DE MANEJO DE
RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS. O Senhor Presidente, Renato Cassimiro de Almeida, faz um
esclarecimento para a sociedade que é contrário ao Projeto, dado o momento que a sociedade está
assando. O Vereador Noedson Santiago da Silva, interpela o Presidente, que ele não deve se
manifestar, pois pode influenciar os outros colegas. O Vereador João Garcia Amaro Neto, é contra
o Projeto, pois onera a população, e em virtude deste momento, não pensa ser coerente. O
Vereador Carluzanim Bueno de Moura, relata ue o seu voto é contra, por entender não ser o
momento inoportuno, dado o que a sociedade está passando, em tempos de pandemia. O Vereador
Magno Mesquita Sousa, tem o seu voto a favor ao Projeto, e relata que existe uma Lei Federal a
respeito, e que ode perder verba futura, se o mesmo não for a rovado; que as famílias
cadastradas no CADÚNICO (cadastradas como baixa renda não farão parte da cobrança. O voto
da Vereadora Marlene de Faria Mendonça é à favor, por se tratar de famílias de (baixa renda
não entrarem na cobrança, e ser necessário. O Vereador Noedson Santiago da Silva, argumenta
O seu voto a favor, devido ao lixo ser um problema social, e que não está sendo criado um imposto
ara o contribuinte, mas uma taxa para que faça uma coleta do lixo segura, e não fique o lixo a céu
aberto como está hoje. O que cuidará das gerações futuras. E as famílias de baixa renda estarão
resquardadas. Que o lixão é uma vergonha para a cidade de Pontalina. Projeto está em votação
final — submetido ao Plenário foi APROVADO - por oito (8) votos a favor e dois (2) contra. O Senhor
Presidente, pede ao Primeiro Secretário, que faça a leitura do Parecer das Comissões acerca do
PROJETO DE LEI Nº 030/2021 — de autoria do Poder Executivo - QUE DISPÕE SOBRE
AUMENTO DO QUANTITATIVO DE VAGAS NO QUADRO DE CARGOS COMISSIONADOS. O
Parecer da COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL - foi favorável ao
Projeto, que submetido ao Plenário — foi APROVADO. O Parecer da COMISSÃO DE FINANÇAS,
ORÇAMENTO E ECONOMIA - foi favorável ao Projeto, que submetido ao Plenário — foi
APROVADO. O Parecer da COMISSÃO DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO - foi
favorável ao Projeto, que submetido ao Plenário — foi APROVADO. Não havendo mais a tratar, o
nobre Presidente Renato Cassimiro de Almeida, encerra a décima quinta (15º) Sessão
Extraordinária, às quinze (15) E quarenta e sete (47) minutos, do dia vinte (20) de agosto, do
ano de dois mil e vinte um (20/0 021). / X
Presidente: RENATO CASSIMIRO DE ALMEIDA .
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1º Secretário: - IRIS É MATIAS D in L
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ÃO Eu ARO NETO
CARLUZANIM BUENO DE MOURA
DEUSIMAR VI DE MARINS
EDMAR AM CARMO
LAURO FERNANDES CORREIA
MAGNO ESQUI lousa
MARLERÊ E FARIA MENDONÇA
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