sessao nº 29

CAMARA MUNICIPAL DE
SIA PONTALIRIA
"ONTALINA
Saeco Fa RAL dna «o ca se pra perpa da
ATA da vigésima nona (29º) Sessão Ordinária do primeiro (1º) ano da
Vigésima Primeira (21º) Legislatura da Câmara Municipal de Pontalina.
Às dezenove (19) horas, do dia trinta (30) de agosto, do ano de dois mil e vinte e um
(30/08/2021), no Plenário da Câmara Municipal — sito à Praça Justo Magalhães - Pontalina-
Goiás, teve início a vigésima nona (29º) Sessão Ordinária, do primeiro (1º) ano, da vigésima
primeira (212) Legislatura da Câmara Municipal de Pontalina. Presidida pelo Vereador
RENATO CASSIMIRO DE ALMEIDA, que identifica a presença dos vereadores:
CARLUZANIM BUENO DE MOURA, DEUSIMAR VIEIRA DE MARINS, EDMAR FERREIRA
DO CARMO, IRISMAR MATIAS DA SILVA, JOÃO GARCIA AMARO NETO, LAURO
proteção de Deus a vigésima nona (292) Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Pontalina.
O Senhor Presidente pede ao Vereadora MARLENE DE FARIA MENDONÇA, para que faça
a oração. O Senhor Presidente, Renato Cassimiro de Almeida, convida o primeiro (1º)
Secretário, o Vereador IRISMAR MATIAS DA SILVA, para que seja feita a leitura da Síntese
da ATA da vigésima nona (29º) Sessão Ordinária, que submetida ao Plenário, foi aprovada.
O Senhor Presidente, Renato Cassimiro de Almeida, consulta Os colegas Vereadores, sobre
O feriado nacional, de sete (7) de setembro, se todos concordam em “decretar ponto
facultativo” no dia seis (6) de setembro, e realizarem duas Sessões concomitantes nos dias
vinte (20) e vinte e sete (27) de setembro do corrente ano, para complementarem as cinco
Sessões mensais, o que de pronto foi aceito. Em seguida, o Senhor Presidente Renato
SILVA, para que faça a leitura do PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO
E ECONOMIA, sobre o Projeto de Decreto Legislativo nº 002/2021, referente ao Processo
solicitado o “Pedido de Vistas” pelo Vereador Magno Mesquita Sousa, para examinar melhor
o projeto. O Senhor Presidente, coloca o “Pedido de Vistas” em votação, uma vez que já foi
deferido o Parecer pela Comissão de Finanças, Orçamento e Economia - sendo concedido
por todos os Vereadores — o Projeto fica disponível para apreciação, e emissão de relatório
até a próxima Sessão, no dia treze (13) de setembro. O Vereador Noedson Santiago, coloca
“ficou muito confusa e desgastante a leitura do referido Projeto, que não conseguiu
separar o Parecer do TCM, do Parecer da Comissão de Finanças, Orçamento e Economia.
Que não entenderam, e que, por esse motivo, “tiveram dificuldade de interpretação no
momento; o que acredita ser esta a motiva: ão do “Pedido de Vistas” do colega: “mas já que
tem o Pedido de Vistas do Vereador Magno, vamos aguardar o relatório” O Vereador Magno
Mesquita faz um questionamento à assessoria jurídica da Casa, “o motivo pelo qual o Projeto
não passou pela Comissão de Le: islação, Justiça e Redação Final uma vez que faz menção
que está de acordo com a Constituição”. O Presidente esclarece “que o jurídico segue
somente a forma regimental”. sendo esta a forma que o Regimento Interno norteia esta ação,
também coloca para os colegas que a pauta fica disponível, e que é impossivel não fazer a
leitura do Parecer, por mais confuso que pareça e que o Doutor Matheus (assessor jurídico)
está à disposição para orientar a todos os colegas, para que possam votar para fazer o melhor
para O povo de Pontalina. O Vereador Magno Mesquita ainda coloca que pediu cópia do
Projeto, por volta de treze (13) horas, mas que infelizmente é muito extenso, e que não deu
para sanar todas as dúvidas; “aé
agora faço uma crítica ao Tribunal de Contas dos Municípios:
já deveria ter resolvido esse problema, julgado estas contas
lá
EA
responsabilidade de votar um Pro
antecipando voto, contrário ou a favor O senhor Presidente esclarece que o motivo da demora
€ em decorrência dos RECURSOS, que é um direito da parte, e tramite legal. Não havendo
mais a tratar na vigésima nona (29º) Sessão Ordinária, o nobre Presidente Renato Cassimiro
de Almeida, encerra a presente, às vinte (20) horas, do dia trinta (30) de agosto, do ano de
dois mil e vinte um (30/08/2021), e convida para a trigésima (30º) Sessão, seguida a esta.
Presidente: RENATO CASSIMIRO DE ALMEIDA
1º Secretário: IRISMAR MATIAS SILVA
2º Secretário: ÍÓÃO GARCIA AMARO NETO
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ARLUZANIM BUENO DE MOURA
DEUSIMAR im DE MARINS
EDMAR deal, CARMO
LAURO FERNANDES CORREIA
MAGNO MESQUITA SOUSA
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MARLENÊ FARIA MENDONÇA
MOISES MI “SILVEIRA
NOEDSON SANTIAGO DA SILVA
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