sessao nº 31

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GIO Tia ati ciprcadinia «Sica ne cara recne da
ATA da trigésima primeira (31º) Sessão Ordinária do primeiro (1º) ano da
Vigésima Primeira (21º) Legislatura da Câmara Municipal de Pontalina.
Às dezenove (19) horas, do dia treze (13) de setembro, do ano de dois mil e vinte e um
(13/09/2021), no Plenário da Câmara Municipal — sito à Praça Justo Magalhães - Pontalina-
Goiás, teve início a trigésima primeira (31º) Sessão Ordinária, do primeiro (1º) ano, da
vigésima primeira (212) Legislatura da Câmara Municipal de Pontalina. Presidida pelo
Vereador RENATO CASSIMIRO DE ALMEIDA, que identifica a presença dos vereadores:
CARLUZANIM BUENO DE MOURA, DEUSIMAR VIEIRA DE MARINS, EDMAR FERREIRA
DO CARMO, IRISMAR MATIAS DA SILVA, JOÃO GARCIA AMARO NETO, LAURO
FERNANDES CORREIA, MAGNO MESQUITA SOUSA, MARLENE DE FARIA MENDONÇA,
MOISES MIRANDA SILVEIRA, NOEDSON SANTIAGO DA SILVA, declara aberta sob a
proteção de Deus a trigésima primeira (312) Sessão Ordinária da Câmara Municipal de
Pontalina. O Senhor Presidente convida o Vereador MOISES MIRANDA SILVEIRA para que
faça a oração. O Senhor Presidente, Renato Cassimiro de Almeida, convida o primeiro (1º)
Secretário, o Vereador IRISMAR MATIAS DA SILVA, para que seja feita a leitura da Síntese
da ATA da trigésima primeira (31º) Sessão Ordinária, que submetida ao Plenário, foi
aprovada. Na sequência, o Senhor Presidente Renato Cassimiro de Almeida, pede ao
primeiro (1º) Secretário, o Vereador IRISMAR MATIAS DA SILVA, para que faça a leitura do
dos Projetos de Lei: Projeto de Lei nº 031/2021, de autoria do Poder Executivo, que DISPÕE
SOBRE O PLANO PLURIANUAL — PPA, PARA O QUADRIÊNIO 2022/2025, E DA OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. Este Projeto fica distribuído as Comissões competentes - conforme
Regimento Interno. Projeto de Lei nº 032/2021, de autoria do Poder Executivo, ESTIMA A
RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PONTALINA-GOIÁS, PARA O
EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, E DÁ OUTRAS
PROVIDENCIAS. Este Projeto fica distribuído as Comissões competentes — conforme
Regimento Interno. Projeto de Lei nº 033/2021, de autoria do Poder Executivo, AUTORIZA
O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER REMANEJAMENTOS,
TRANSPOSIÇÕES E TRANSFERÊNCIAS E/OU REALOCAÇÕES DE SALDO ENTRE
CATEGORIAS DE PROGRAMAÇÃO, FONTES DE RECURSOS, E ORGÃOS PREVISTOS
NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Este Projeto fica distribuído as Comissões competentes —
conforme Regimento Interno. Projeto de Lei nº 034/2021, de autoria do Poder Executivo,
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE PONTALINA A FIRMAR CONVÊNIO COM O MUNICÍPIO DE
JOVIÂNIA PARA O FIM QUE ESTABELECE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O fim que
estabelece este projeto é para construção de ponte na ressaca. Este Projeto fica
distribuído as Comissões competentes — conforme Regimento Interno. Projeto de Lei nº
035/2021, de autoria do Poder Executivo, MODIFICA A LEI MUNICIPAL NUMERO
1.646/2021 QUE DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE
CREDITO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Este Projeto fica distribuído as Comissões
competentes — conforme Regimento Interno. O Senhor Presidente Renato Cassimiro de
Almeida, pede ao primeiro (1º) Secretário, o Vereador IRISMAR MATIAS DA SILVA, para que
faça a leitura da MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO Nº 001/2021 - de autoria do Vereador
MAGNO MESQUITA SOUSA, que trata de homenagem aos senhores: Anderson Silva dos
Santos (perito criminal — matricula 465624), José Ribamar da Silva Neto (perito criminal —
matricula 469369) e senhora Eufrásia Oliveira Campos Mourão (agente de polícia de primeira
classe — matricula 8266), ambos lotados na 14º Coordenação Regional derPolícia Técnico
Científica da cidade de o e [puto frente à Polícia Civil] nas áreas de
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investigação em geral, realização de exames e nas análises de diversos crimes, de modo
particular, o autor da MOÇÃO destaca a atuação dos servidores no caso do “Lázaro Barbosa”.
Em seguida, Senhor Presidente Renato Cassimiro de Almeida, pede ao Primeiro (1º)
Secretário, o Vereador IRISMAR MATIAS DA SILVA, para que faça a leitura das Indicações.
INDICAÇÃO nº 043/2021, de autoria do Vereador CARLUZANIM BUENO DE MOURA, que
requer o envio de ofício ao Exmo. Senhor, Edson Guimarães de Faria, Prefeito Municipal,
solicitando para que faça a compra de uma Máquina Prensa para que seja realizada a
compactação de vários materiais recicláveis; esse pedido, faz parte da demanda da
Cooperativa de Recicláveis de Pontalina - COOPER. O Senhor Presidente relata que recebeu
uma visita do responsável pela cooperativa COOPER, e que lhe apresentou orçamento de
uma máquina que atenda às necessidades para o momento com o valor em torno de trinta e
oito (38) mil reais; em nome dos colegas Vereadores, o Senhor Presidente disponibiliza a
metade deste recurso para a compra da mesma, necessitando que o responsável pela
cooperativa fale com o Prefeito sobre a outra metade do recurso. Sendo a Indicação submetida
ao Plenário, foi aprovada. INDICAÇÃO nº 044/2021, de autoria do Vereador EDMAR
FERREIRA DO CARMO, que requer o envio de ofício ao Exmo. Senhor, Edson Guimarães de
Faria, Prefeito Municipal, solicitando-lhe que viabilize a instalação de Lava Jato para atender
a demanda de higienização dos veículos da administração municipal, principalmente a frota
do transporte escolar, evitando sujar a vestimenta dos alunos. Na oportunidade, o autor da
Indicação, agradece e parabeniza o Prefeito Municipal pelos trabalhos prestados junto à
comunidade, e por estar atendendo as demandas dos Vereadores. Agradece também, pela
reforma do cemitério em atendimento a uma Indicação de sua autoria. Pede também aos
colegas, que assinem a Indicação 044/2021 em parceria. Sendo a Indicação submetida ao
Plenário, foi aprovada. O Senhor Presidente deixa a palavra franca. O Vereador Magno
Mesquita Sousa, faz uso da palavra, e ao cumprimentar a todos faz um agradecimento ao
Senhor Prefeito, por atender suas demandas, em especial sobre a Indicação da semana
passada, sobre a instalação de dois (2) quebra-molas; agradece pela reforma do cemitério,
pois também ele, a colega Vereadora Marlene, e outros, pleitearam esta reforma. Externa os
seus sentimentos pela morte do bebe Antony Gabriel, à sua mãe Natalia, ao avô Rodrigo e
aos demais familiares. O vereador Noedson Santiago da Silva, faz uso da palavra, e ao
cumprimentar a todos relata que resolveu aproveitar a oportunidade, e colocar o seu ponto de
vista sobre a construção de quebra-molas (redutores de velocidade), não que seja contra a
construção, mas não acredita que seja a solução para um trânsito de uma cidade,
principalmente com o porte que Pontalina está hoje, com o volume de tráfego intenso e com
uma frota de veículos circulantes grande. Acredita que todos devem se unir para traçar um
Plano de Mobilização Urbana, e repensar o trânsito de modo eficaz. Os Quebra-molas criam
obstáculos, não resolvem os problemas de tráfego, não educa, ainda traz transtornos para o
condutor, e não consegue alcançar todos os setores. Pensa que tornar as ruas de mão única
na porta de escolas, das unidades de saúde já irá ajudar muito; precisam criar meios de limitar
a velocidade nas vias públicas, e os meios é pelo Código de Trânsito Brasileiro. Relata que
fez uma experiência, no dia de hoje: “desceu a 40/h, e diagnosticou empiricamente, que
dificilmente alguém que desenvolva esta velocidade no trânsito irá se envolver em acidentes
e/ou incidentes; que não vê necessidade de trafegar em maior velocidade”. Observa que os
motoristas não obedecem ao “PARE” nos cruzamentos. Acredita que se os poderes Executivo
e Legislativo devem se unir para criarem um Plano de Mobilização para o trânsito de Pontalina,
assim terão condições de conscientizar a população quanto à segurança de trafegar. Sugere
criar o Plano Diretor, algo que já foi tão cobrado. Relata ainda, que tem consciência dos
pedidos e anseios da população por quebra-molas, mas hoje, o que vê para resolver o
problema, será a educação ju À trânsito inserida nas escolas. Declara que: inão quero interferir
(o)
na pp do vereador, Vou [E [bn votando com vocês, talvez nãb muito satisfeito,
porque gostaria de ver o problema solucionado.” O Vereador Noedson Santiago, concede uma
parte ao Vereador Magno Mesquita, que relata ser de grande importância as colocações do
Vereador Noedson Santiago, vê que a solução de fato é a educação de trânsito, e que o
problema do trânsito brasileiro em sua concepção, é cultural. Reconhece a importância do
pensamento do Vereador Noedson Santiago, mas acha que a educação de trânsito tem que
partir da escola, que deveriam adotar como matéria educacional a partir da Educação básica.
O Vereador Noedson Santiago de posse de sua fala, relata estar disposto a buscar com os
demais colegas, solução junto as autoridades competentes, para ajudar a elaborar projetos,
em busca de soluções conscientes para o trânsito de nossa cidade. Ademais a educação de
trânsito irá coibir a grande maioria dos acidentes, que tanto oneram e transtornam a área de
saúde e as famílias de suas vítimas. Com a palavra, o Vereador Carluzanim Bueno de Moura,
que alerta sobre a sinalização dos quebra-molas, que estão sendo negligenciadas, e com isso
ocasiona acidentes. Não havendo mais a tratar na trigésima primeira (31º) Sessão Ordinária,
o nobre Presidente Renato Cassimiro de Almeida, externa os seus agradecimentos a todos,
e encerra a presente, às vinte (20) horas, e doze (12) minutos, do dia treze (13) de setembro,
do ano de dois mil e vinte um (13/09/2021).
Gr
Presidente: RENATO CASSIMIRO DE ALMEIDA
1º Secretário: IRISMAR MATIAS DA SILVA
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G/J0KO GARCIA pre NETO
CARLUZANIM BUENO DE MOURA
DEUSIMAR VIEIRA DE MARINS
EDMAR F O CARMO
LAURO FERNANDES CORREIA
MAGNO, MESQUITA SOUSA
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MARLENE DE FARIA MENDONÇA
MOISES MIBAN ad
NOEDSON A AGO DA SILVA
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