sessao nº 32

CAMARA MUNICIPAL DE
EE A PONTALINA
a
ATA da trigésima segunda (32º) Sessão Ordinária do primeiro (1º) ano da
Vigésima Primeira (21º) Legislatura da Câmara Municipal de Pontalina.
Às dezenove (19) horas, e cinco (05) minutos, do dia vinte (20) de setembro, do ano de dois
mil e vinte e um (20/09/2021), no Plenário da Câmara Municipal — sito à Praça Justo
Magalhães - Pontalina-Goiás, teve início a trigésima segunda (32º) Sessão Ordinária, do
primeiro (1º) ano, da vigésima primeira (212) Legislatura da Câmara Municipal de Pontalina.
Presidida pelo Vereador RENATO CASSIMIRO DE ALMEIDA, que identificando a presença
dos vereadores: CARLUZANIM BUENO DE MOURA, DEUSIMAR VIEIRA DE MARINS,
EDMAR FERREIRA DO CARMO, IRISMAR MATIAS DA SILVA, JOÃO GARCIA AMARO
NETO, LAURO FERNANDES CORREIA, MAGNO MESQUITA SOUSA, MARLENE DE FARIA
MENDONÇA, MOISES MIRANDA SILVEIRA, NOEDSON SANTIAGO DA SILVA, declara
aberta sob a proteção de Deus a trigésima segunda (32º) Sessão Ordinária da Câmara
Municipal de Pontalina. O Senhor Presidente convida O Vereador DEUSIMAR VIEIRA DE
MARINS para que faça a oração. Em seguida, o Senhor Presidente, Renato Cassimiro de
Almeida, convida o primeiro (1º) Secretário, o Vereador IRISMAR MATIAS DA SILVA, para
que seja feita a leitura da Síntese das ATAS da trigésima segunda (32º) e trigésima
terceira (33º) Sessão Ordinária, que submetidas ao Plenário, foram aprovadas. O Senhor
Presidente, informa aos colegas Vereadores que na próxima Sessão, no dia vinte e sete (27)
de setembro, do corrente ano, haverá duas (02) Sessões ordinárias; e que também foram
solicitadas a esta Casa Sessões Extraordinárias, o que no momento, não serão necessárias,
devido às necessidades estarem sendo supridas pelas Sessões Ordinárias. Na sequência, o
Senhor Presidente Renato Cassimiro de Almeida, pede ao primeiro (1º) Secretário, o
Vereador IRISMAR MATIAS DA SILVA, para que faça a leitura do PARECER sobre os
Projetos de Lei: PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 023/2021 - de autoria do Poder
Executivo - QUE ALTERA OS ARTIGOS 193, |, Il, 8 2º E 196, |, Il, III, IV DA LEI
COMPLEMENTAR Nº 008/2014 - CÓDIGO DE POSTURAS. PARECER DA COMISSÃO DE
LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL — que após analisado, teve o seu PARECER
favorável ao PROJETO -— e sendo submetido ao Plenário, foi aprovado. PARECER DA
COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E ECONOMIA — que após analisado, teve o seu
PARECER favorável ao PROJETO — e sendo submetido ao Plenário, foi aprovado.
PARECER DA COMISSÃO DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO - que após
analisado, teve o seu PARECER favorável ao PROJETO -— e sendo submetido ao Plenário,
foi aprovado. Encerradas as discussões, o Senhor Presidente coloca o PROJETO DE LEI
COMPLEMENTAR 023/2021, em primeira votação — que seguiu aprovado. PROJETO DE
LEI Nº 034/2021, de autoria do Poder Executivo, AUTORIZA O MUNICÍPIO DE PONTALINA
A FIRMAR CONVÊNIO COM O MUNICÍPIO DE JOVIÂNIA PARA O FIM QUE
ESTABELECE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O fim que estabelece este projeto é para
construção de ponte na ressaca. PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA
E REDAÇÃO FINAL — que após analisado, teve o seu PARECER favorável ao PROJETO —
e sendo submetido ao Plenário, foi aprovado. PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS,
ORÇAMENTO E ECONOMIA — que após analisado, teve o seu PARECER favorável ao
PROJETO — e sendo submetido ao Plenário, foi aprovado. PARECER DA COMISSÃO DE
OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO - que após analisado, teve o seu PARECER
favorável ao PROJETO — e sendo submetido ao Plenário, foi aprovado. Encerradas as
discussões, o Senhor Presidente, coloca o PROJETO DE LEI 034/2021, em primeira votação
— que seguiu aprovado. PROJETO DE LEI Nº 035/2021, de autoria do Poder Executivo,
MODIF | MUNICIPAL Nº 1.646/2021 - QUE DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO A
CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PARECER DA
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL — que após analisado, teve o
seu PARECER favorável ao PROJETO — e sendo submetido ao Plenário, foi aprovado.
PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E ECONOMIA — que após
analisado, teve o seu PARECER favorável ao PROJETO -— e sendo submetido ao Plenário,
foi aprovado. PARECER DA COMISSÃO DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E
URBANISMO - que após analisado, teve o seu PARECER favorável a0 PROJETO - e sendo
submetido ao Plenário, foi aprovado. Encerradas as discussões, o Senhor Presidente, coloca
o PROJETO DE LEI 035/2021, em primeira votação — que seguiu aprovado. Não havendo
mais a tratar na trigésima segunda (32º) Sessão Ordinária, o nobre Presidente Renato
Cassimiro de Almeida, externa os seus agradecimentos a todos, e encerra a presente, às
vinte (20) horas, e oito (08) minutos, do dia vinte (20) de setembro, do ano de dois mil e vinte
um (20/09/2021), convidando a todos para a trigésima terceira (33º) Sessão ordinária, seguida
a esta.
Presidente: RENATO CASSIMIRO DE ALMEIDA
Ed mol ode Çha
1º Secretário: IRISMAR MATIAS DA SILVA
Becro ce vero
IM BUENO DE MOURA
Paminon Uuio d mom
DEUSIMAR VIE DE MARINS
EDMAR a Kebo CARMO
LAURO cel CORREIA
MAGNO MESQUITA SOUSA
MARLENE'DE FARIA MENDONÇA
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