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ATA da quadragésima (40º) Sessão Ordinária do primeiro (1º) ano da
Vigésima Primeira (21º) Legislatura da Câmara Municipal de Pontalina.
Às dezenove (19) horas, e vinte e nove (29) minutos, do dia vinte e cinco (25) de outubro, do
ano de dois mil e vinte e um (25/10/2021), no Plenário da Câmara Municipal — sito à Praça
Justo Magalhães - Pontalina-Goiás, teve início a quadragésima (40º) Sessão Ordinária, do
primeiro (1º) ano, da vigésima primeira (212) Legislatura da Câmara Municipal de Pontalina.
Presidida pelo Vereador RENATO CASSIMIRO DE ALMEIDA, que identificando a presença
dos vereadores: DEUSIMAR VIEIRA DE MARINS, EDMAR FERREIRA DO CARMO,
IRISMAR MATIAS DA SILVA, JAIR ALVES DA SILVA JUNIOR (primeiro suplente vereador
licenciado — Carluzanim Bueno de Moura), JOÃO GARCIA AMARO NETO, LAURO
FERNANDES CORREIA, MAGNO MESQUITA SOUSA, MARLENE DE FARIA MENDONÇA,
MOISES MIRANDA SILVEIRA, NOEDSON SANTIAGO DA SILVA, declara aberta sob a
proteção de Deus a quadragésima (40º) Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Pontalina.
Na sequência, o Senhor Presidente Renato Cassimiro de Almeida, pede ao primeiro (19)
Secretário, o Vereador IRISMAR MATIAS DA SILVA, para que faça a leitura do PROJETO DE
DECRETO LEGISLATIVO Nº 004/2021, de autoria do Vereador NOEDSON SANTIADO DA
SILVA, que “CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PONTALINENSE AO
DEPUTADO ESTADUAL, SENHOR LISSAUER VIEIRA”. Este Projeto está em votação final.
O Vereador Noedson Santiago faz suas considerações e agradece aos membros das
Comissões pela análise positiva, agradece a cada um e pede o apoio para a aprovação. Após
analisado e discutido, foi submetido ao Plenário, sendo aprovado. O Vereador Moises
Miranda pede que conste em Ata a presença do Ex-Vereador Lidivino do Carmo Garcia. Na
oportunidade, o Senhor Presidente, também elucida as presenças dos Ex-Vereadores —
Aparecido Urbano da costa e Jovair Rodrigues Vargas. O Senhor Presidente Renato
Cassimiro de Almeida, pede ao primeiro (1º) Secretário, o Vereador IRISMAR MATIAS DA
SILVA, para que faça a leitura do REQUERIMENTO Nº 009/2021 - de autoria da Vereadora
MARLENE DE FARIA MENDONÇA, que trata de envio de ofício ao Exmo. Senhor Paulo
César Martins — Deputado Estadual, solicitando-lhe uma Emenda Parlamentar no valor de
cento e cinquenta mil reais (150.000,00), destinada ao custeio de cirurgias de catarata, e
doação de óculos para os pacientes que necessitem fazer o uso após a cirurgia. A Vereadora
Marlene esclarece que já foi feito mutirões na cidade, e que seu colega Moises Miranda faz
bem este trabalho, mas que ainda não atingiu o contingente necessário, e que tem sido
procurada para viabilizar novas etapas do projeto. O Vereador Noedson Santiago, fala da
importância deste Projeto, e que o Deputado Paulo Cesar Martins, terá sensibilidade em
atender o pedido; também cita a pessoa do Deputado Estadual Amaurí Ribeiro, que destinou
uma EMENDA, na ordem de cem mil reais (10.000,00), para que fossem executadas cirurgias
de catarata, no começo do ano de dois mil e vinte e um (2021). Após analisado e submetido
ao Plenário, foi aprovado. O Senhor Presidente Renato Cassimiro de Almeida, pede ao
primeiro (1º) Secretário, o Vereador IRISMAR MATIAS DA SILVA, para que faça a leitura do
REQUERIMENTO Nº 010/2021 - de autoria da Vereadora MARLENE DE FARIA MENDONÇA
e dos Vereadores MAGNO MESQUITA SOUSA, NOEDSON SANTIAGO DA SILVA que
trata de envio de ofício ao Exmo. Senhor, Doutor SEBASTIÃO VIEIRA ROSA — Secretário de
Saúde do Município de Pontalina, solicitando-lhe, que se possível, pague um incentivo
financeiro adicional, previsto no Artigo 5º do Decreto Federal nº 8.474 de 22 de junho de 2015,
da Lei Federal nº 12.994/2014, alterada pela Lei nº 13.708/2018, aos Agentes de Endemias
(ACE). Após analisado, e submetido ao Plenário, foi aprovado. Com a palavra franca, o
Senhor Jair Alves da Silva Junior (primeire suplent do Vereador licengiado Carluzanim Bueno
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de Moura), externa os seus agradecimentos primeiramente a Deus, agradecendo aos colegas
vereadores, à administração, à sua família, ao público presente. Declara que está nesta
cadeira para honrar os regimes aos quais será submetido - pelo Regimento Interno da Casa
e demais, e que nesta oportunidade está na Câmara para contribuir. Com a palavra, o
Vereador Magno Mesquita, cumprimenta a todos, e em especial o Vereador Jair Alves
(Kaduna), por sua posse, e o parabeniza. Na oportunidade, o Vereador Magno esclarece
sobre alguns ataques que vem recebendo, e declara não ter participado da prisão do Vereador
em questão, e que já se reportou ao seu superior imediato, e espera, seja esclarecida toda a
situação. O Vereador Noedson Santiago parabeniza e expressa as boas-vindas ao Primeiro
(1º) Suplente de Vereador, o Senhor Jair Alves (Kaduna). Não havendo mais a tratar na
quadragésima (40º) Sessão Ordinária, o nobre Presidente, Renato Cassimiro de Almeida,
externa os seus agradecimentos a todos, e encerra a presente, às dezenove (19) horas e
quarenta e cinco (45) mi do dia vinte e cinco (25) de outubro, do ano de dois mil e vinte
um (25/10/2021). á
Presidente: RENATO CASSIMIRO DE ALMEIDA
1º Secretário: IRISMAR M DA SILVA
2º Secretário: JOÃO GÁR AMARO NETO
DEUSIMAR VIEIRA DE MARINS
EDMAR SUlRlo CARMO
JAIR ALVES DA SILVA JUNIOR (primeiro suplente - vereador licenciado - Carluzanim
Bueno de Moura)
LAURO FERNANDES CORREIA
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