sessao nº 47

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ATA da quadragésima sétima (47º) Sessão Ordinária do primeiro (1º) ano
da Vigésima Primeira (21º) Legislatura da Câmara Municipal de Pontalina.
Às dezenove (19) horas e dez (10) minutos, do dia treze (13) de dezembro, do ano de dois mil
e vinte e um (13/12/2021), no Plenário da Câmara Municipal — sito à Praça Justo Magalhães
- Pontalina-Goiás, teve início a quadragésima sétima (47º) Sessão Ordinária, do primeiro (1º)
ano, da vigésima primeira (212) Legislatura da Câmara Municipal de Pontalina. Presidida pelo
Vereador RENATO CASSIMIRO DE ALMEIDA, que identificando a presença dos vereadores:
CARLUZANIM BUENO DE MOURA, DEUSIMAR VIEIRA DE MARINS, EDMAR FERREIRA
DO CARMO, IRISMAR MATIAS DA SILVA, JOÃO GARCIA AMARO NETO, LAURO
FERNANDES CORREIA, MAGNO MESQUITA SOUSA, MARLENE DE FARIA MENDONÇA,
MOISES MIRANDA SILVEIRA, NOEDSON SANTIAGO DA SILVA, declara aberta sob a
proteção de Deus a quadragésima sétima (472) Sessão Ordinária da Câmara Municipal de
Pontalina. O Senhor Presidente convida o Vereador CARLUZANIM BUENO DE MOURA para
que faça a oração de abertura. Na sequência, o Senhor Presidente Renato Cassimiro de
Almeida, pede ao primeiro (1º) Secretário, o Vereador IRISMAR MATIAS DA SILVA, para que
faça a leitura da Síntese das ATAS da quadragésima sétima (47º) e quadragésima oitava (48º)
Sessões Ordinárias, que após lidas, e submetidas ao Plenário, foram aprovadas. O Senhor
Presidente, RENATO CASSIMIRO DE ALMEIDA, pede ao primeiro (1º) Secretário, o
Vereador IRISMAR MATIAS DA SILVA, para que faça a leitura do ofício nº 0521/2021, do
Poder Executivo, em conformidade com o Artigo 200, Inciso 2º do Regimento Interno, que
trata da devolução do PROJETO DE LEI 033/2021, “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL A PROMOVER REMANEJAMENTOS, TRANSPOSIÇÕES, E/OU
REALOCAÇÕES DE SALDO ENTE CATEGORIAS DE PROGRAMAÇÃO, FONTES DE
RECURSOS, E ORGÃOS PREVISTOS NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O
EXERCICIO FINANCEIRO DE 2022, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. O Senhor Presidente
consulta os colegas sobre as Sessões do dia 20 de dezembro, finalizando o ano de 2021. O
Senhor Presidente, RENATO CASSIMIRO DE ALMEIDA, pede ao primeiro (1º) Secretário, o
Vereador IRISMAR MATIAS DA SILVA, para que faça a leitura do PROJETO DE LEI Nº
031/2021, de autoria do Poder Executivo, “DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL — PPA
PARA O QUADRIÊNIO 2022-2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Este projeto está em
votação final, que submetido ao Plenário, foi aprovado. O Senhor Presidente, RENATO
CASSIMIRO DE ALMEIDA, pede ao primeiro (1º) Secretário, o Vereador IRISMAR MATIAS
DA SILVA, para que faça a leitura do PARECER DAS COMISSÕES DOBRE OS PROJETOS
DE LEI. PROJETO DE LEI Nº 032/2021 de autoria do Poder Executivo, que “ESTIMA A
RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PONTALINA/GO, PARA O EXERCÍCIO
FINANCEIRO DE 2022. PARECER DAS COMISSÕES - O Parecer da COMISSÃO DE
LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, que após discutido, e submetido ao Plenário,
foi aprovado. O parecer da COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E ECONOMIA, que
após discutido, foi submetido ao Plenário, e aprovado. O Parecer da COMISSÃO DE OBRAS,
SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO, que após discutido, foi submetido ao Plenário, e f
aprovado. Encerradas as discussões, o PROJETO DE LEI Nº 032/2021, segue para primer;
votação, que após discutido, foi submetido ao Plenário, sendo aprovado. O Vereadór
Noedson Santiago ressalta a importância do trabalho realizado pelos parlamentares da Casa,
na análise e votação das matérias propostas. PROJETO DE LEI Nº 045/2021, de autoria
Poder Executivo, que “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ABONO SALARIAL AO
PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA REFERENTE A “SOBRA” DE RECURSOS DO
FUNDESB, E ART PROVIDÊNCIAS”. O Parecer da COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO,
JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, que após discutido, e submetido ao Plenário, foi aprovado.
O parecer da COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E ECONOMIA, que após discutido,
foi submetido ao Plenário, e aprovado. O Parecer da COMISSÃO DE EDUCAÇÃO,
CULTURA, TURISMO E MEIO AMBIENTE, que após discutido, foi submetido ao Plenário, e
aprovado. Encerradas as discussões, o PROJETO DE LEI Nº 045/2021, segue para primeira
votação, que após discutido, foi submetido ao Plenário, sendo aprovado. PROJETO DE LEI
Nº 046/2021, de autoria do Poder Executivo, que “AUTORIZA O MUNICÍPIO DE PONTALINA
A FIRMAR CONVÊNIO COM O MUNICÍPIO DE EDEALINA, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS”. O Parecer da COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
FINAL, que após discutido, e submetido ao Plenário, foi aprovado. O parecer da COMISSÃO
DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E ECONOMIA, que após discutido, foi submetido ao Plenário,
e aprovado. O Parecer da COMISSÃO DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO,
que após discutido, foi submetido ao Plenário, e aprovado. Encerradas as discussões, o
PROJETO DE LEI Nº 046/2021, segue para primeira votação, que após discutido, foi
submetido ao Plenário, sendo aprovado. PROJETO DE LEI Nº 047/2021, de autoria do Poder
Executivo, que “TORNA OBRIGATÓRIO O SENTIDO DOS VEÍCULOS ESTACIONADOS
NAS RUAS DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. O Parecer da COMISSÃO
DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, que após discutido, e submetido ao
Plenário, foi aprovado. O parecer da COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E
ECONOMIA, que após discutido, foi submetido ao Plenário, e aprovado. O Parecer da
COMISSÃO DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO, que após discutido, foi
submetido ao Plenário, e aprovado. Encerradas as discussões, o PROJETO DE LEI Nº
047/2021, segue para primeira votação, que após discutido, foi submetido ao Plenário, sendo
aprovado. Não havendo mais a tratar na quadragésima sétima (472) Sessão Ordinária, o
nobre Presidente, Renato Cassimiro de Almeida, externa os seus agradecimentos a todos,
e encerra a presente, às vinte (20) horas, e dez (10) minutos, do dia treze (13) de dezembro,
do ano de dois mil e vinte 13/12/2021), e convoca para Sessão quadragésima oitava (48º),
seguida a esta.
Presidente: RENATO CASSIMIRO DE ALMEIDA
1º Secretário: IRISMAR MATIAS DA SILVA
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2º Secretárió/ JOAO GARCIA AMARO NETO
CARLUZANIM BUENO DE MOURA
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DEUSIMAR VIEIRA DE MARINS
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LAURO FERNANDES CORREIA
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MAGNO MESQUITA SOUSA
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