sessao nº 29

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Ata da vigésima nona Sessão Ordinária da Câmara Municipal de
Pontalina Goiás, aos vinte e três dias do mês de agosto do ano de
2017, às 19:00horas, em sua sede, situada na Praça Justo
Magalhães, sob a presidência o Sr. Edmar Ferreira do Carmo, que
foi secretariada pelos edis: Wemerson Werler Vieira, 1º Secretário,
e Lauro Fernandes Correia, 2º Secretário. Composta a mesa o Sr.
Presidente declarou aberta a presente sessão, verificando a
presença dos edis: Adalberto da Silva e Souza, Joaquim Fernandes
dos Santos, José Eurípedes Alves, Jurandir Rezende Machado,
Noedson Santiago da Silva, Renato Cassimiro de Almeida e Ronilto
de Oliveira. Verificando o “Quorum” legal, o Sr. Presidente pediu ao
edil Lauro que realizasse a oração. Deu início a presente sessão,
com abertura do expediente, o Sr. Presidente pediu ao 1º Secretário
que fizesse a leitura da Ata da Sessão anterior, após lida o vereador
Lauro discutiu dizendo que não entendia a situação, pois defendeu
que a Senadora Lúcia Vânia na época fez muito por Pontalina em
ter colocado este Portal da Moda e através disso divulgou muito o
Município em todo Brasil, posteriormente foi colocada em votação,
sendo aprovada. Em seguida foi feita a leitura do Convite da
parceria entre Prefeitura Municipal de Pontalina e Sebrae-GO. Logo
após o senhor Presidente justificou a ausência da nobre vereadora
Joana D'arc devido estar em Goiânia realizando exames médicos.
No momento da presidência, o Sr. Presidente cumprimentou a
todos que estavam presentes e aos colegas vereadores, falou da
honra em substituir a Presidente Joana, também comentou sobre a À
Final do Campeonato de Futebol na Região do Abacaxi. Agradeceu
ao Prefeito pela pintura e pela janta que organizou para
confraternizar tal momento. Após, deu início a Ordem do Dia,
determinou ao 1º Secretário que fizesse a leitura do Projeto de Lei
É Ga
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nº. 020/2017, de autoria do Poder Executivo que “Desafeta área
pública institucional e autoriza doação aos beneficiários de
Programas Sociais e dá outras providências. ” Foi distribuído as
comissões competentes. Ato contínuo, foi feita a leitura do Projeto
de Lei nº. 021/2017 de autoria do Poder Executivo que “Dispõe
sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Assistência Social
de Pontalina-GO e dá outras providências”. Foi distribuído as
comissões competentes. Posteriormente, foi feita a leitura do
Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final sobre
o Projeto de Resolução nº. 007/2017 de autoria dos edis Joana
D'arc de Godoi, Jurandir Rezende Machado, Edmar Ferreira do
Carmo e Ronilto de Oliveira que “Altera a redação do artigo 157 do
Regimento Interno da Câmara Municipal de Pontalina e dá outras
providências. ” Este parecer da Comissão de Legislação, Justiça e
Redação Final, foi colocado em discussão, em votação, sendo
aprovado. Logo após, foi feita a leitura da Indicação nº. 096/2017 de
autoria do edil Wemerson que solicita ao Prefeito a possibilidade de
“ fazer o dia 'D' no Povoado de Dois Irmãos, onde poderá realizar a
roçagem de lotes, pintar meios-fios e repor lâmpadas antes da
Festa em Louvor a Nossa Senhora da Guia” Foi colocado em
discussão, em votação, sendo aprovado. Em seguida, foi feita a
leitura da Indicação nº. 097/2017 de autoria do edil Wemerson onde
solicita ao Prefeito que “ a rua recém-aberta entre os Setores Pontal
Park e Francisco Ricardo seja molhada constantemente, pois a
poeira está causando transtornos aos moradores e na oportunidade
solicitou também que seja feito o asfalto nesta localidade o mais
breve possível”. Em discussão o edil Wemerson explicou a situação
desta rua, se diz não polemizar, mas argumentou que qualquer rua
feita em um loteamento deve ser asas ainda estranhou ab irem,
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uma rua nesta localidade, e a ainda não terem providenciado a
pavimentação, pois a poeira está causando transtornos, tendo o
exemplo de uma senhora que tem um filho pequeno que possui
problemas de saúde e mora em uma esquina próximo ao
loteamento e que havia se mudado antes de outro bairro e foi para
este achando que estaria livre da poeira, está eventualmente
frustrada com esta situação, o vereador Wemerson salientou a
importância de que todos os loteamentos sendo elaborados tem
que haver a necessidade de fazer o asfalto para que não aconteça
transtornos à população. Logo o edil José Eurípedes faz aparte,
ressalta que o loteamento existe a mais de vinte anos, e que nessa
época as normas não exigiam a obrigatoriedade de asfalto, rede de
esgoto e iluminação, motivo este que justifica a inexistência de tal
fato, mas reconhece a que algo deve ser realizado. Ali era um pasto
e normaliza-lo ou vendê-lo seria ideal, pois vai ficar difícil para a
população morar próximo esta rua. Foi colocado em votação, sendo
aprovado. Após foi feita a leitura da Indicação 098/2017 de autoria
do edil VWemerson que solicita ao Prefeito a possibilidade de
“colocar seguranças ou reforçar o policiamento na Orla do Lago
Rodopiano das Neves devido à grande onda de assalto que está
acontecendo neste local”. Foi colocado em discussão, em votação,
sendo aprovado. A seguir foi feita a leitura da Indicação nº 99/2017
de autoria do edil Ronilto de Oliveira que solicita ao Prefeito a / 7,
possibilidade de “fazer uma passagem com acessibilidade no Y
7 canteiro entre as faixas de pedestres que ficam em frente ao N
A Supermercado Caçula, pois neste canteiro central não existe o 8
5 acesso para cadeirantes, carrinhos de bebê e outros pedestres”. y
Va Em discussão o edil Ronilto peu a atenção de todos para
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não conseguiu atravessar por não existir a abertura no canteiro
central em frente ao Supermercado Caçula e pediu a atenção do
Prefeito e demais autoridades neste assunto para então fazer a
abertura no canteiro, neste momento o edil Ronilto cedeu aparte ao
edil Wemerson que ressaltou que antes de realizar a construção
deste canteiro na Av. Bahia houve uma audiência pública no
período da tarde, acrescentou que ficou meia hora debatendo com
os comerciantes e que ainda ficaram bravos, pois em seu ponto de
vista se a faixa de pedestre for no meio da rua ela será mais segura
porque se estiver no canto os carros manobram nos quatro
sentidos, afirmou então que foi uma exigência dos próprios
comerciantes de tirar a faixa de pedestres e não fazer a abertura no
canteiro naquele lugar e que se forem verificar as esquinas tem a
passagem para o cadeirante, mas não tem a faixa de pedestre
pintada, alegou ser um erro de engenharia e além de tudo, já foi
debatido este problema no passado. Prosseguindo o edil Ronilto
comentou que não vê a necessidade de tirar a faixa e se usassem o
bom censo não teria como colocar uma passagem de pedestre sem
oO acesso para cadeirantes, disse ainda não saber as medidas
cabíveis, mas era para resolver esta situação, notou que os
motoristas sempre respeitam a faixa, pois nesta localidade há
grandes comércios, em seguida cedeu parte da fala ao edil
Noedson onde comentou apoiar tal indicação do vereador Ronilto,
relatou também que presenciou policiais multando os condutores de
LA veículos que estacionam em cima da faixa, mas alegou ser uma.
faixa com obstáculos e disse desconsiderar, cancelar ou fazer a
| o< abertura no canteiro para resolver o problema e acha louvável a
O
R indicação, logo após o edil Jurandir aparte disse que já conversou.
com o Prefeito e já se preocupou também com este fato, explicou
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que enquanto a Agetop não concluir a obra não poderá mexer no
canteiro, pois em outro lugar, há uma oficina de carro e acontece
este mesmo problema, contudo a obra deverá estar concluída para
fazer as possíveis adequações, se diz concordar com a atitude do
vereador em fazer este pedido, prosseguindo o edil José Eurípedes
aparte comentou que aconteceu um fato semelhante a este onde
dois comerciantes localizados em frente a faixa de pedestre
pediram para que se retirassem e assim pintaram a rua, mas o Juiz
na época José Machado pediu que voltassem imediatamente a
faixa e foi uma grande falha não ter essa normalidade sabendo da
exigência, em seguida parabenizou o edil Ronilto pela iniciativa.
Logo o edil Ronilto encerra sua fala salientando que a tempos não
faz indicações por ser bastante criticado e espera que o Prefeito
atenda os seus pedidos. Neste momento foi colocado em votação,
sendo aprovado. Após foi feita a leitura do Requerimento nº
007/2017 de autoria do edil Ronilto de Oliveira que solicita ao
Diretor da Celg de Pontalina o senhor Dácio Canedo Neto para que
“veja as possibilidades cabíveis de realizar anúncios em carro
volante quando a Celg for fazer os cortes de energia em diversas
localidades no município de Pontalina”. Em discussão o vereador
Ronilto comentou o modo da Celg trabalhar, pois aconteceu um fato
onde estava trabalhando em uma obra, e o funcionário da Celg
chegou e fez a interrupção de energia no momento em que estavam
concretando uma laje, onde todos os aparelhos estavam ligados e
» tiveram que parar obrigatoriamente a obra por conta do corte de
|; energia e ressaltou que nem todas as pessoas ouvem rádio e
erdem dias de serviços por conta da Celg não saber divulgar, pois |
divulgam somente na Rádio Integração em Morrinhos e não s bem
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' q Rural viu a necessidade de saber a realidade das condições na
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analisada. Em seguida o edil José Eurípedes aparte comunicou que
O posto de atendimento da Celg em Pontalina irá fechar e que
devemos então neste problema para não ficar mais difícil, pois
devemos também observar os procedimentos que devem ser
tomados a respeito do comportamento da Celg. No momento o edil
Ronilto agradeceu por estar explicando a sua proposta de
requerimento. Em seguida foi colocado em votação, sendo
aprovado. Não havendo mais matérias a serem tratadas, o Sr.
Presidente deixou a palavra franca aos vereadores que quisessem
fazer uso. Neste momento o edil Wemerson faz uso, fala sobre os
vários serviços que são prestados em Pontalina através dos
secretariados da Prefeitura, além disso, criticou a forma como a
secretaria de comunicação da Prefeitura tem deixado a desejar nas
informações que as vezes não são comunicadas do Poder
Executivo ao Poder Legislativo, e ressaltou que no mês de
Setembro irá chamar todos os Secretários do Município para dar
esclarecimentos mediante as suas funções e que assim daria um
respaldo melhor a população, viu então a necessidade do apoio de
todos os vereadores para isso acontecer, neste momento o edil
Lauro aparte acrescentou que a função do Vereador é fiscalizar.
Wemerson retoma a palavra e diz que na condição de vereador há
momentos que assuntos importantes no município não são
passados a ele e talvez a demais vereadores, salientou que a
Secretária de Meio Ambiente comunicou a ele que seria realizado o
plantio de árvores no município de Pontalina e até hoje não
aconteceu, portanto, através de uma reportagem vista no Globo
nascente do Córrego Boa Vista, através disso alegou precisar ter.
mais respaldo das diversas secretarias. Logo após o edil Noedsonc
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aparte, parabenizou o edil Wemerson e pediu apoio dos secretários,
comentou que quando foi Secretário de Saúde recebia os
vereadores quando o procuravam para tratar de assuntos
relacionados a secretaria, em seguida o edil Wemerson sugeriu
fazer um sorteio mediante a participação das secretarias nas
sessões da Câmara. Prosseguindo o edil José Eurípedes aparte
disse que temos de estar informados, viu nisso uma necessidade
também da população se informar nas atividades realizadas no
município. A seguir o Presidente faz uso da palavra e fala que apoia
chamar os secretários para dar esclarecimentos, pede ainda ao
Prefeito para dar retorno sobre Os requerimentos que são passados
a Prefeitura. O edil José Eurípedes aparte comentou ao vereador
Wemerson que havia um projeto onde fizeram um Parecer
Contrário, semelhante uma petição, pois a intenção seria obtermos
informações do trabalho do Executivo através das solicitações feitas
por cada vereador. Logo após o edil Ronilto faz uso da palavra e diz
ao Presidente Edmar que não esteve presente no evento do
Abacaxi, pois estava em um compromisso na igreja, falou sobre o
uso da Tribuna, onde gosta de se expressar através da fala, disse
ao edil Wemerson que quando o mesmo executa o Projeto Ação
Reação está ajudando formar cidadãos de bem, disse também ao
edil Renato que ele faz um belo trabalho no esporte em Pontalina. E!
Prosseguindo o edil Renato faz uso da palavra e comentou que foi
passado a ele um problema sobre O faturamento que está
ocorrendo nos Pit Dogs, pois alega que isso se reflete na condição
“financeira do cidadão, salientou que o edil Noedson foi Secretário
de Saúde e conhece esta situação, afirmou que se continuar assim
a ii
|
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jurídico o que deve ser feito a respeito, concluiu a fala dizendo que
O fracionamento dos alimentos é proibido por lei e este tipo de
comércio tem que se adequar as normas federais e ter a frequência
de fiscalização, na oportunidade agradeceu aos edis Edmar e
Ronilto pelas atribuições que lhes foram dadas em suas falas. Em |
seguida o Presidente Edmar faz uso da palavra e agradeceu a
todos funcionários e vereadores por contribuírem na participação |
nesta sessão e fez uma breve análise da sua vida mediante 0>
momento. Já que nenhum edil desejou mais usar a palavra, o Sr.
Presidente declarou encerrada a presente sessão, determinando ao
1º Secretário que lavrasse esta, que após lida, discutida e achada
conforme seguirá assinada pelas autoridades competentes.
VA
a Va
JOANA fes DE GODOI
PRESIDENTE ZA
A, 4 E dá
ibid O
EDMAR FERREIRA DO CARMO Ss] a
VICE-PRESIDENTE e 4
WEMERSON WERLER VIEIRA
1º SECRETÁRIO
as
LAURO FERNANDES CORREIA
2º SECRETÁRIO
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ADALBERTO DA SILVA E SOUZA
VEREADOR
RENATO CASSIMIRO DE ALMEIDA
VEREADOR
RONILTO DE OLIVEIRA
VEREADOR