sessao nº 49

CAMARA MUNICIPAL DE
$ A PONTALINA
GI e urge Ta dps ca dd nm a La pe rea Pena da
ATA da quadragésima nona (49º) Sessão Ordinária do primeiro (1º) ano da
Vigésima Primeira (21º) Legislatura da Câmara Municipal de Pontalina.
Às dezenove (19) horas e trinta (30) minutos, do dia vinte (20) de dezembro, do ano de dois
mil e vinte e um (20/12/2021), no Plenário da Câmara Municipal — sito à Praça Justo
Magalhães - Pontalina-Goiás, teve início a quadragésima nona (49º) Sessão Ordinária, do
primeiro (1º) ano, da vigésima primeira (212) Legislatura da Câmara Municipal de Pontalina.
Presidida pelo Vereador RENATO CASSIMIRO DE ALMEIDA, que identificando a presença
dos vereadores: CARLUZANIM BUENO DE MOURA, DEUSIMAR VIEIRA DE MARINS,
EDMAR FERREIRA DO CARMO, IRISMAR MATIAS DA SILVA, JOÃO GARCIA AMARO
NETO, LAURO FERNANDES CORREIA, MAGNO MESQUITA SOUSA, MARLENE DE FARIA
MENDONÇA, MOISES MIRANDA SILVEIRA, NOEDSON SANTIAGO DA SILVA, declara
aberta sob a proteção de Deus a quadragésima nona (49º) Sessão Ordinária da Câmara
Municipal de Pontalina. O Senhor Presidente convida o Vigário Ivanilton Ferreira da Silva, para
que faça a oração de abertura da Sessão. O Senhor Presidente consulta os colegas sobre
realizarem uma Sessão Extraordinária, após as Sessões Ordinárias, o que todos são de
acordo. Em tempo, o Senhor Presidente justifica a ausência do Vereador Lauro Fernandes
Correia, que se encontra enfermo. Na sequência, o Senhor Presidente, Renato Cassimiro de
Almeida, pede ao primeiro (1º) Secretário, o Vereador IRISMAR MATIAS DA SILVA, para que
faça a leitura do PARECER DAS COMISSÕES sobre os Projetos de Lei que seguem:
PROJETO DE LEI Nº 043/2021, de autoria do Poder Executivo, que “DISPÕE SOBRE A
CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE INCENTIVO FISCAL, ECONÔMICO E SOCIAL DO
MUNICÍPIO DE PONTALINA - PROINFES. CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL - CMDES, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS”. O Parecer da COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
FINAL, que após discutido, e submetido ao Plenário, foi aprovado. O parecer da COMISSÃO
DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E ECONOMIA, que após discutido, foi submetido ao Plenário,
e aprovado. O Parecer da COMISSÃO DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO,
que após discutido, foi submetido ao Plenário, e aprovado. O PROJETO DE LEI Nº 043/2021,
segue para primeira votação, que após discutido, segue aprovado. PROJETO DE LEI Nº
044/2021 de autoria do Poder Executivo, que “QUE DISPOE SOBRE DESAFETAÇÃO DE
ÁREA PÚBLICA MUNICIPAL B —- APM SITUADA NO SETOR SILVIO MANOEL”. O Parecer
da COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, que após discutido, e
submetido ao Plenário, foi aprovado. O parecer da COMISSAO DE FINANÇAS,
ORÇAMENTO E ECONOMIA, que após discutido, foi submetido ao Plenário, e aprovado. O
Parecer da COMISSÃO DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO, que após
discutido, foi submetido ao Plenário, e aprovado. O PROJETO DE LEI Nº 044/2021, segue
para primeira votação, que após discutido, segue aprovado. O Senhor Presidente, Renato
Cassimiro de Almeida, pede ao primeiro (1º) Secretário, o Vereador IRISMAR MATIAS DA
SILVA, para que faça a leitura do PARECER DAS COMISSÕES sobre a EMENDA
MODIFICATIVA Nº 005/2021, AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 024/2021 - de
autoria do Poder Executivo, que “ALTERA O ARTIGO 204 DA LEI COMPLEMENTAR Nº
008/2014 - CÓDIGO DE POSTURAS”. O Parecer da COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO,
JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, que após discutido, e submetido ao Plenário, foi aprovado.
O parecer da COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E ECONOMIA, que após discutid
foi submetido ao Plenário, e aprovado. O Parecer da COMISSÃO DE OBRAS, SERVIÇOS
PÚBLICOS E URBANISMO, que após discutido, foi submetido ao Plenário, e aprovado! A
EMENDA MODIFICATIVA AO PRE D COMPLEMENTAR Nº 024/2021, de acordão |
com o ART. 257 do REGIMENTO INTERNO, segue para votação única, que após discutida,
segue aprovada. O Senhor Presidente, Renato Cassimiro de Almeida, pede ao primeiro (1º)
Secretário, o Vereador IRISMAR MATIAS DA SILVA, para que faça a leitura do PARECER
DAS COMISSÕES sobre os Projetos de Lei a seguir: PROJETO DE LEI Nº 048/2021, de
autoria do Poder Executivo, que PROJETO DE LEI Nº 048/2021, de autoria do Poder
Executivo, que “ALTERA E ACRESCE DISPOSITIVOS NA LEI COMPLEMENTAR Nº 009,
DE 31 DE DEZEMBRO DE 2014 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL”, E DÁ OUTRAS
PROVIDENCIAS”. O Parecer da COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
FINAL, que após discutido, e submetido ao Plenário, foi aprovado. O parecer da COMISSÃO
DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E ECONOMIA, que após discutido, foi submetido ao Plenário,
e aprovado. O Parecer da COMISSÃO DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO,
que após discutido, foi submetido ao Plenário, e aprovado. O PROJETO DE LEI Nº 048/2021,
segue para primeira votação, que após discutido, é aprovado. PROJETO DE LEI Nº
049/2021, de autoria do Poder Executivo, que “DISPÕE SOBRE DESAFETAÇÃO E
PERMUTA DA ÁREA PÚBLICA MUNICIPAL - AMP - (MATADOUROMUNICIPAL), E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. O Parecer da COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E
REDAÇÃO FINAL, que após discutido, e submetido ao Plenário, foi aprovado. O parecer da
COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E ECONOMIA, que após discutido, foi submetido
ao Plenário, e aprovado. O Parecer da COMISSÃO DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E
URBANISMO, que após discutido, foi submetido ao Plenário, e aprovado. O PROJETO DE
LEI Nº 049/2021, segue para primeira votação, que após discutido, é aprovado. Não
havendo mais a tratar na quadragésima nona (49º) Sessão Ordinária, o nobre Presidente,
Renato Cassimiro de Almeida, externa os seus agradecimentos a todos, e encerra a
presente, às vinte e uma (21) horas, e seis (06) minutos, do dia vinte (20) de dezembro, do
ano de dois mil e vin [12/20
Presidente: O CASSIMIRO DE ALMEIDA
1º Secretário: IRISMAR Ed DA SILVA
ala
O GARCIA AMARO NETO
N
ARLUZANIM BUENO DE MOURA
el acõã (ra A em ram
DEUSIMAR VIEIRA DE MARINS
EDMAR Edo CARMO
LAÚRO FERNANDES CORREIA
2º Secretário:
MAGNO ME ITA SOUSA
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)
MARLENE DE FARIA MEND
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