sessao nº 50

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ATA da quinquagésima (50º) Sessão Ordinária do primeiro (1º) ano da
Vigésima Primeira (21º) Legislatura da Câmara Municipal de Pontalina.
Às vinte e uma (21) horas e oito (08) minutos, do dia vinte (20) de dezembro, do ano de dois
mil e vinte e um (20/12/2021), no Plenário da Câmara Municipal — sito à Praça Justo
Magalhães - Pontalina-Goiás, teve início a quinquagésima (50º) Sessão Ordinária, do
primeiro (1º) ano, da vigésima primeira (21º) Legislatura da Câmara Municipal de Pontalina.
Presidida pelo Vereador RENATO CASSIMIRO DE ALMEIDA, que identificando a presença
dos vereadores: CARLUZANIM BUENO DE MOURA, DEUSIMAR VIEIRA DE MARINS,
EDMAR FERREIRA DO CARMO, IRISMAR MATIAS DA SILVA, JOÃO GARCIA AMARO
NETO, MAGNO MESQUITA SOUSA, MARLENE DE FARIA MENDONÇA, MOISES
MIRANDA SILVEIRA, NOEDSON SANTIAGO DA SILVA, declara aberta sob a proteção de
Deus a quinquagésima (50º) Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Pontalina. Em tempo,
o Senhor Presidente justifica a ausência do Vereador LAURO FERNANDES CORREIA, que
se encontra enfermo. Na sequência, o Senhor Presidente, Renato Cassimiro de Almeida,
pede ao primeiro (1º) Secretário, o Vereador IRISMAR MATIAS DA SILVA, para que faça a
leitura dos PROJETOS DE LEI EM VOTAÇÃO FINAL. PROJETO DE LEI Nº 032/2021, de
autoria do Poder Executivo, que “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO
DE PONTALINA/GO, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022”, E DA OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. O projeto 032/2021, está em votação final, após discutido, foi submetido
ao Plenário, e aprovado. PROJETO DE LEI Nº 043/2021, de autoria do Poder Executivo, que
“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE INCENTIVO FISCAL, ECONÔMICO E
SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PONTALINA - PROINFES, CRIA O CONSELHO MUNICIPAL
DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL - CMDES, E DA OUTRAS
PROVIDÊNCIAS”. O projeto 043/2021, está em votação final, após discutido, foi submetido
ao Plenário, e aprovado. PROJETO DE LEI Nº 044/2021 de autoria do Poder Executivo, que
“QUE DISPÕE SOBRE DESAFETAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA MUNICIPAL B - APM
SITUADA NO SETOR SILVIO MANOEL”. O projeto 044/2021, está em votação final, que
após discutido, foi submetido ao Plenário, e aprovado. PROJETO DE LEI Nº 048/2021, de
autoria do Poder Executivo, que “ALTERA E ACRESCE DISPOSITIVOS NA LEI
COMPLEMENTAR Nº 009, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2014 — CÓDIGO TRIBUTÁRIO
MUNICIPAL”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. O projeto 048/2021, está em votação final,
após discutido, foi submetido ao Plenário, e aprovado. PROJETO DE LEI Nº 049/2021, de
autoria do Poder Executivo, que “DISPÕE SOBRE DESAFETAÇÃO E PERMUTA DA ÁREA
PUBLICA MUNICIPAL - AMP - (MATADOUROMUNICIPAL), E DA OUTRAS
PROVIDÊNCIAS”. O projeto 049/2021, está em votação final, após discutido, foi submetido
ao Plenário, e aprovado. O Senhor Presidente, Renato Cassimiro de Almeida, pede ao
primeiro (1º) Secretário, o Vereador IRISMAR MATIAS DA SILVA, para que faça a leitura
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 004/2021, de autoria do Vereador Magno Mesquita
Sousa, que “DISPÕE SOBRE O ENSINO DE NOÇÕES BÁSICAS DA LEI MARIA DA
PENHA, NO ÂMBITO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE PONTALINA ESTADO DE GOIAS.
O Projeto de Lei Legislativo 004/2021, fica distribuído às Comissões Competentes. O Senhor
Presidente, Renato Cassimiro de Almeida, pede ao primeiro (1º) Secretário, o Vereador
IRISMAR MATIAS DA SILVA, para que faça a leitura do PARECER DAS COMISSÕES sobre
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 024/2021 - de autoria do Poder Executivo, que
“ALTERA O ARTIGO 204 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 008/2014 —- C
P a metido ao Plenário, foi aprovado. O parecer, da U O DE
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FINANÇAS, ORÇAMENTO E ECONOMIA, que após discutido, foi submetido ao Plenário, e
aprovado. O Parecer da COMISSÃO DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO,
que após discutido, foi submetido ao Plenário, e aprovado. Encerradas as discussões, o
Projeto de Lei Complementar nº 024/2021, segue para a primeira votação, que após discutido
e submetido ao Plenário, foi aprovado. O Vereador Noedson Santiago discorre sobre a
importância e reconhece a qualidade deste Projeto para a sociedade de um modo geral, e na
oportunidade parabeniza os colegas Vereadores por acolher e votar; ao Prefeito Municipal por
propor a alteração e adequação do mesmo. Matérias encerradas, o Senhor Presidente deixa
a palavra franca. O Vereador Moises Miranda Silveira faz uso da palavra, nominando cada
colega Vereador, e destaca que a missão de cada um, em sua visão, foi cumprida. Muitos
Projetos de relevância para a sociedade foram votados. Para o momento deseja votos de
Natal e Ano Novo aos colegas, a toda sociedade e aos servidores. O Vereador Noedson
Santiago da Silva faz uso da palavra para agradecer os colegas e elucida a importância de
cada um, e que na reflexão do Pe. Ivanilton sobre escolha e missão, acredita que de fato o
são. E que agradece a Deus pela oportunidade e privilégio de estar aqui e encerrar o ano de
dois mil e vinte um encerrando os trabalhos com o dever cumprido. Cumprimenta a sociedade,
colegas e servidores da Casa pelas datas festivas do Natal e final de Ano. No uso da palavra
o Vereador Edmar Ferreira do Carmo agradece ao Prefeito Municipal Edson Guimarães de
Faria”, pelo “belíssimo trabalho desenvolvido” - o que discorre sobre a Iluminação de Natal, o
espaço que o prefeito tem aberto para trabalhar em parceria e pelos feitos em todo município.
Agradece aos colegas Vereadores e servidores da Casa pela parceria neste ano. Agradece
ao Deputado Federal Professor Alcides pelo patrocínio voltado para o campeonato, e pela
parceria no município. Agradece ao Deputado Estadual Álvaro Guimarães pelo patrocínio
voltado para o campeonato, e também ao Deputado doutor Antônio pelo patrocínio no
campeonato. Agradece também aos secretários municipais e aos servidores da prefeitura; por
fim agradece ao povo de Pontalina e deseja um feliz Natal e um Ano Novo de realizações. O
Senhor Presidente, Renato Cassimiro pede para que o vice-Presidente ocupe o seu lugar
enquanto usa Tribuna. Com a palavra, o Senhor Presidente cumprimenta ao povo de
Pontalina, aos colegas Vereadores e aos servidores da Casa. Discorre sobre o encerramento
deste ano, e coloca que foi um ano de muita luta, e de muito trabalho, mas também de muitas
conquistas e vitórias. Declara que prestou contas hoje aos colegas Vereadores e aos
Servidores, e que neste momento prestará contas à sociedade, por acreditar que a prestação
de contas para a população que os elegeu, é de suma importância. Agradece as palavras do
Pe. Ivanilton, e acredita sim, que primeiro Deus os escolheu, e juntamente com o povo de
Pontalina; que é grato a cada um dos que aqui estão, e ao povo de Pontalina. Agradece a
união do Poder Legislativo e Executivo pelo trabalho em parceria em prol do povo de
Pontalina, encerrando o ano com todos os projetos votados, pois eram de relevância para o
povo. Agradece ao Prefeito Municipal, Edson Guimarães de Faria, pela parceria na execução
dos projetos e no atendimento nas demandas da sociedade; aos Secretários Municipais e
servidores públicos pelos serviços prestados. O Presidente presta contas para a sociedade
na economia do DUODÉCIMO em quase quinhentos (500) mil reais, que foram devolvidos e
revertidos para as necessidades em todas as áreas do município de Pontalina, que
consequentemente é revertido para o bem comum da sociedade. E também em áreas
especificas como da saúde com a doação das Insulinas de alto custo, e tantos outros feitos
neste ano. Agradece a todos os colegas Vereadores, aos servidores e ao povo de Pontalina,
e deseja boas festas. O Vereador Noedson pede a palavra ao Presidente, e agradece ao
Prefeito Edson Guimarães pela confiança depositada em sua pessoa como
representante/líder do mesmo na Casa de Leis. Agradece também ao Presidente Renato
Cassimiro pela acolhida. o Presidente Renatd|iCassimiro encerra as suas palavras
agradecendo a todos. Não o mais a tratar uinquagésima (502) Sessão Ordinária,
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o nobre Presidente, Renato Cassimiro de Almeida, externa os seus agradecimentos a todos,
e encerra a presente, às vinte-e uma (21) horas, e cinquenta e nove (59) minutos, do dia vinte
(20) de dezembro, do Fis do emite vinte um (20/12/2021).
Presidente: RENA ASSIMIRO DE ALMEIDA
1º Secretário: IRISMAR MATIAS DA SILVA
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RCIA AMARO NETO
2º Secretário:
ARLUZANIM BUENO DE MOURA
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