sessao nº 2

CAMARA MUNICIFAL DE
: A PONTALIRNA
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ATA da segunda (2º) Sessão Ordinária do segundo (2º) ano da Vigésima
Primeira (21º) Legislatura da Câmara Municipal de Pontalina.
Às dezenove (19) horas e seis (06) minutos, do dia quatorze (14) de fevereiro, do ano de dois
mil e vinte e dois (14/02/2022), no Plenário da Câmara Municipal — sito à Praça Justo
Magalhães - Pontalina-Goiás, teve início a segunda (2º) Sessão Ordinária, do segundo (2º)
ano, da vigésima primeira (212) Legislatura da Câmara Municipal de Pontalina. Presidida pelo
Vereador RENATO CASSIMIRO DE ALMEIDA, que identificando a presença dos vereadores:
CARLUZANIM BUENO DE MOURA, DEUSIMAR VIEIRA DE MARINS, EDMAR FERREIRA
DO CARMO, IRISMAR MATIAS DA SILVA, JOÃO GARCIA AMARO NETO, LAURO
FERNANDES CORREIA, MAGNO MESQUITA SOUSA, MARLENE DE FARIA MENDONÇA,
MOISES MIRANDA SILVEIRA, NOEDSON SANTIAGO DA SILVA, declara aberta sob a
proteção de Deus a segunda (22) Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Pontalina. O
Senhor Presidente convida o Vereador Magno Mesquita Sousa, para que faça a oração. Em
seguida, o Senhor Presidente, Renato Cassimiro de Almeida, pede ao primeiro (1º)
Secretário, o Vereador IRISMAR MATIAS DA SILVA, para que faça a leitura da SÍNTESE DA
ATA da segunda (2º) Sessão Ordinária. Na sequência, o Senhor Presidente, Renato
Cassimiro de Almeida, pede ao primeiro (1º) Secretário, o Vereador IRISMAR MATIAS DA
SILVA, para que faça a leitura dos Projetos de Lei que estão em votação final. PROJETO DE
LEI Nº 002/2022, de autoria do Poder Executivo, que “AUTORIZA A REVISÃO GERAL
ANUAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS EFETIVOS, ATIVOS E INATIVOS
NOS TERMOS DO ARTIGO 37, X, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DA LEI MUNICIPAL
Nº 1.201/07”. Este projeto está em votação final, que após discutido, e submetido ao
Plenário, foi aprovado. PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 004/2021, de autoria do
Vereador Magno Mesquita Sousa, que “DISPÕE SOBRE O ENSINO DE NOÇÕES BÁSICAS
DA LEI MARIA DA PENHA, NO ÂMBITO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE PONTALINA,
ESTADO DE GOIÁS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Este projeto está em votação final,
que após discutido, e submetido ao Plenário, foi aprovado. O Senhor Presidente, Renato
Cassimiro de Almeida, pede ao primeiro (1º) Secretário, o Vereador IRISMAR MATIAS DA
SILVA, para que faça a leitura do PARECER DAS COMISSÕES sobre o PROJETO DE LEI
Nº 003/2022, de autoria do Poder Executivo, que “ALTERA A LEI Nº 1.632 DE 04 DE MARÇO
DE 2021, QUE AUTORIZA A CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO PARA
TRANSPORTE ESCOLAR DOS ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS DE PONTALINA,
REVOGANDO O PARÁGRAFO 2º, DO ARTIGO 2º, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. A
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, tem o seu PARECER
FAVORÁVEL ao Projeto, que após discutido, foi submetido ao Plenário, e aprovado. A
COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E ECONOMIA, tem o seu PARECER
FAVORÁVEL ao Projeto, que após discutido, foi submetido ao Plenário, e aprovado. A
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E MEIO AMBIENTE, teve o seu
PARECER FAVORÁVEL ao Projeto, que após discutido, foi submetido ao Plenário, e
aprovado. O PROJETO DE LEI Nº 003/2022, segue para primeira votação, que após
discutido, e submetido ao Plenário, foi aprovado. O Senhor Presidente, Renato Cassimiro
de Almeida, pede ao primeiro (1º) Secretário, o Vereador IRISMAR MATIAS DA SILVA, para
que faça a leitura do Projeto que será distribuído. PROJETO DE LEI Nº 004/2022, de autoria
do Poder Executivo, “AUTORIZA A REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS PARA
OS SERVIDORES COMISSIONADOS E DOS SUBSÍDIOS PARA OS AGENTE
POLÍTICOS, NOS TERMOS DO ARTIGO 37, X, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ALTERA
A LEI MUNICIPAL Nº 1.515/20 E DA LEI MUNICIPAL Nº 1201/07”. Este Projeto fica
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distribuído as Comissões competentes. O Senhor Presidente, Renato Cassimiro de
Almeida, pede ao primeiro (1º) Secretário, o Vereador IRISMAR MATIAS DA SILVA, para que
faça a leitura dos Projetos de Lei que serão retirados de pauta. PROJETO DE LEI Nº
001/2022, de autoria da Mesa Diretora e dos Vereadores que subassinam, que “CONCEDE
REPOSIÇÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES EFETIVOS,
COMISSIONADOS, E DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DA CAMARA MUNICIPAL DE
PONTALINA-GO, ETC. E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”. Este Projeto após discutido, foi
submetido ao Plenário e aprovado. PROJETO DE LEI Nº 002/2022, de autoria da Mesa
Diretora e dos Vereadores que subassinam, que “ALTERA O ANEXO IIE ANEXO IV, DA LEI
Nº 1.432/2014 NA FORMA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Este
Projeto após discutido, foi submetido ao Plenário e aprovado. O Senhor Presidente, Renato
Cassimiro de Almeida, pede ao primeiro (1º) Secretário, o Vereador IRISMAR MATIAS DA
SILVA, para que faça a leitura dos Projetos de Lei que serão distribuídos as Comissões
competentes. PROJETO DE LEI Nº 003/2022, de autoria da Mesa Diretora, que “CONCEDE
REPOSIÇÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES EFETIVOS,
COMISSIONADOS, E DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE
PONTALINA-GO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Este Projeto fica distribuído as
Comissões competentes. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 001/2022, de autoria da Mesa
Diretora, que “ALTERA O ANEXO II E ANEXO IV, DA LEI Nº 1.432/2014, NA FORMA QUE
ESPECIFICA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”. Este Projeto fica distribuído as Comissões
competentes. Não havendo mais a tratar na segunda (22) Sessão Ordinária, o nobre
Presidente, Renato Cassimiro de Almeida, externa os seus agradecimentos a todos, e
encerra a presente, às dezenove (19) horas, e trinta e sete (37) minutos, do dia quatorze (14)
de fevereiro, do ano de dois.mil e vinte dois (14/02/2022).
Presidente: cd L ouro DE ALMEIDA
1º Secretário: IRISMAR IAS DA SILVA
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2º Secretári AO GARCIA ARO NETO
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A cabine Dica, MP Goa
DEUSIMAR VIE DE MARINS
EDMAR Lelelsho CARMO
LAURO ERNANDES CORREIA
MAGNO ME ITA SOUSA
BUEN E MOURA
ne FARIA MENDONÇA