sessao nº 3

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ATA da terceira (3º) Sessão Ordinária do segundo (2º) ano da Vigésima
Primeira (21º) Legislatura da Câmara Municipal de Pontalina.
Às dezenove (19) horas, do dia dezoito (18) de fevereiro, do ano de dois mil e vinte e dois
(18/02/2022), no Plenário da Câmara Municipal — sito à Praça Justo Magalhães - Pontalina-
Goiás, teve início a terceira (32) Sessão Ordinária, do segundo (2º) ano, da vigésima primeira
(21º) Legislatura da Câmara Municipal de Pontalina. Presidida pelo Vereador RENATO
CASSIMIRO DE ALMEIDA, que identificando a presença dos vereadores: CARLUZANIM
Presidente convida o Vereador Lauro Fernandes Correia, para que faça a oração. Em seguida,
o Senhor Presidente, Renato Cassimiro de Almeida, pede ao primeiro (1º) Secretário, o
Vereador IRISMAR MATIAS DA SILVA, para que faça a leitura da SÍNTESE DA ATA da
terceira (3º) Sessão Ordinária. Na sequência, o Senhor Presidente, Renato Cassimiro de
Almeida, pede ao primeiro (1º) Secretário, o Vereador IRISMAR MATIAS DA SILVA, para que
faça a leitura dos Projetos de Lei que serão distribuídos para as Comissões competentes.
PROJETO DE LEI Nº 005/2022, de autoria do Poder Executivo, que “AUTORIZA A
AQUISIÇÃO E DOAÇÃO DE MATERIAL DIDÁTICO (KIT ESCOLAR) PARA ALUNOS DA
REDE MUNICIPAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Este projeto fica
distribuído para as Comissões competentes. PROJETO DE LEI Nº 006/2021, de autoria do
Poder Executivo, que “DISPÕE SOBRE AUMENTO DO QUANTITATIVO DE VAGAS NO
QUADRO DE CARGOS COMISSIONADOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Este projeto
fica distribuído para as Comissões competentes. PROJETO DE LEI Nº 008/2022, de autoria
do Poder Executivo, que “AUTORIZA DOAÇÃO DE MUDAS “DE SERINGUEIRA,
EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE PREPARAÇÃO DE SOLO E ASSISTÊNCIA TÉCNICA AOS
PRODUTORES RURAIS DE PONTALINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Este projeto
fica distribuído para as Comissões competentes. PROJETO DE LEI Nº 009/2022, de autoria
do Poder Executivo, que “AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO OU TERMO DE
CESSÃO DE USO COM O SINDICATO RURAL DE PONTALINA, PARA A INSTALAÇÃO
DO ESF 201 - RURAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Este projeto fica distribuído para
as Comissões competentes. PROJETO DE LEI Nº 010/2022, de autoria do Poder Executivo,
que AUTORIZA O PODER PÚBLICO EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE
CRÉDITO COM O BANCO DO BRASIL S.S., COMA GARANTIA DA UNIÃO, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS”. Este projeto fica distribuído para as Comissões competentes. O Senhor
Presidente, Renato Cassimiro de Almeida, pede ao primeiro (1º) Secretário, o Vereador
IRISMAR MATIAS DA SILVA, para que faça a leitura do PARECER DAS COMISSÕES sobre
Os projetos que seguem: PROJETO DE LEI Nº 004/2022, de autoria do Poder Executivo,
“AUTORIZA A REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS PARA OS SERVIDORES
COMISSIONADOS E DOS SUBSÍDIOS PARA OS AGENTES POLÍTICOS, NOS TERMOS
DO ARTIGO 37, X, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ALTERA A LEI MUNICIPAL 1.515/20 E
DA LEI MUNICIPAL Nº 1.201/07”. A COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
FINAL, tem o seu PARECER FAVORÁVEL ao Projeto, que após discutido, foi submetido ao
Plenário, e aprovado. A COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E ECONOMIA, tem o
seu PARECER FAVORÁVEL go Projeto, que após discutido, foi submetido ao Plenário, e
aproxado. A COMISSÃ BRAS, 7 Er ; E URBANISMO teve o seu
PARECER FAVORÁVEL ao Projeto, que após discutido, foi submetido ao Plenário, e
aprovado. O PROJETO DE LEI Nº 004/2022, segue para primeira votação, que após
discutido, e submetido ao Plenário, foi aprovado. PROJETO DE LEI Nº 003/2022, de autoria
da Mesa Diretora, que “CONCEDE REPOSIÇÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS
SERVIDORES EFETIVOS, COMISSIONADOS, E DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DA
CÂMARA MUNICIPAL DE PONTALINA-GO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. A
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, tem o seu PARECER
FAVORÁVEL ao Projeto, que após discutido, foi submetido ao Plenário, e aprovado. A
COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E ECONOMIA, tem o seu PARECER
FAVORÁVEL ao Projeto, que após discutido, foi submetido ao Plenário, e aprovado. A
COMISSÃO DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO teve o seu PARECER
FAVORÁVEL ao Projeto, que após discutido, foi submetido ao Plenário, e aprovado. O
PROJETO DE LEI Nº 003/2022, segue para primeira votação, que após discutido, e
submetido ao Plenário, foi aprovado. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 001/2022, de autoria
da Mesa Diretora, que “ALTERA O ANEXO II E ANEXO IV, DA LEI Nº 1.432/2014, NA
FORMA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. A COMISSÃO DE
LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, tem o seu PARECER FAVORÁVEL ao
Projeto, que após discutido, foi submetido ao Plenário, e aprovado. A COMISSÃO DE
FINANÇAS, ORÇAMENTO E ECONOMIA, tem o seu PARECER FAVORÁVEL ao Projeto,
que após discutido, foi submetido ao Plenário, e aprovado. A COMISSÃO DE OBRAS,
SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO teve o seu PARECER FAVORÁVEL ao Projeto, que
após discutido, foi submetido ao Plenário, e aprovado. O PROJETO DE LEI Nº 001/2022,
segue para primeira votação, que após discutido, e submetido ao Plenário, foi aprovado.
Não havendo mais a tratar na terceira (3º) Sessão Ordinária, o nobre Presidente, Renato
Cassimiro de Almeida, externa os seus agradecimentos a todos, e encerra a presente, às
dezenove (19) horas, e quarenta e dois (42) minutos, do dia dezoito (18) de fevereiro, do ano
de dois mil pr de a
Presidente: RENATO CASSIMIRO DE ALMEIDA
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1º Secretário: IRISMAR MATIAS DA S A
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ÁRCIA AMÁRO NETO
2º Secretário;
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IM BUENO DE MOURA
DEUSIMAR VIEIRA DE MARINS
EDMAR F Udo CARMO
LAURO FERNANDES CORREIA
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MAGNO [MESQUITA SOUSA
ADO:
MARLENE DE FARIA MENDONÇA
MOISES SILVEIRA
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NOEDSON SANTI DA SILVA