sessao nº 5

CAMARA MUNICIPAL DE
g PA PONTALIRIA
peido Tia attedpratisia o Sica se pra repetia
ATA da quinta (5º) Sessão Ordinária do segundo (2º) ano da Vigésima
Primeira (21º) Legislatura da Câmara Municipal de Pontalina.
Às dezenove (19) horas, e vinte e quatro (24) minutos, do dia vinte e um (21) de fevereiro, do
ano de dois mil e vinte e dois (21/02/2022), no Plenário da Câmara Municipal — sito à Praça
Justo Magalhães - Pontalina-Goiás, teve início a quinta (5º) Sessão Ordinária, do segundo
(2º) ano, da vigésima primeira (212) Legislatura da Câmara Municipal de Pontalina. Presidida
pelo Vereador RENATO CASSIMIRO DE ALMEIDA, que identificando a presença dos
vereadores: CARLUZANIM BUENO DE MOURA, DEUSIMAR VIEIRA DE MARINS, EDMAR
FERREIRA DO CARMO, IRISMAR MATIAS DA SILVA, JOÃO GARCIA AMARO NETO,
LAURO FERNANDES CORREIA, MAGNO MESQUITA SOUSA, MARLENE DE FARIA
MENDONÇA, MOISES MIRANDA SILVEIRA, NOEDSON SANTIAGO DA SILVA, declara
aberta sob a proteção de Deus a quinta (5º) Sessão Ordinária da Câmara Municipal de
Pontalina. A oração foi realizada pelo Vereador Irismar Matias da Silva. Na sequência, o
Senhor Presidente, Renato Cassimiro de Almeida, pede ao primeiro (1º) Secretário, o
Vereador IRISMAR MATIAS DA SILVA, para que faça a leitura do PARECER DAS
COMISSÕES sobre os Projetos de Lei que seguem. PROJETO DE LEI Nº 005/2022, de
autoria do Poder Executivo, que “AUTORIZA A AQUISIÇÃO E DOAÇÃO DE MATERIAL
DIDÁTICO (KIT ESCOLAR) PARA ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. A COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
FINAL, tem o seu PARECER FAVORÁVEL ao Projeto, que após discutido, foi submetido ao
Plenário, e aprovado. A COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E ECONOMIA, tem o
seu PARECER FAVORÁVEL ao Projeto, que após discutido, foi submetido ao Plenário, e
aprovado. A COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E MEIO AMBIENTE, teve
o seu PARECER FAVORÁVEL ao Projeto, que após discutido, foi submetido ao Plenário, e
aprovado. O PROJETO DE LEI Nº 005/2022, segue para primeira votação, que após
discutido, e submetido ao Plenário, foi aprovado. PROJETO DE LEI Nº 006/2021, de autoria
do Poder Executivo, que “DISPÕE SOBRE AUMENTO DO QUANTITATIVO DE VAGAS NO
QUADRO DE CARGOS COMISSIONADOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. A
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, tem o seu PARECER
FAVORÁVEL ao Projeto, que após discutido, foi submetido ao Plenário, e aprovado. A
COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E ECONOMIA, tem o seu PARECER
FAVORÁVEL ao Projeto, que após discutido, foi submetido ao Plenário, e aprovado. A
COMISSÃO DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO teve o seu PARECER
FAVORÁVEL ao Projeto, que após discutido, foi submetido ao Plenário, e aprovado. O
PROJETO DE LEI Nº 006/2022, segue para primeira votação, que após discutido, e
submetido ao Plenário, foi aprovado. PROJETO DE LEI Nº 008/2022, de autoria do Poder
Executivo, que “AUTORIZA DOAÇÃO DE MUDAS DE SERINGUEIRA, EXECUÇÃO DE
SERVIÇOS DE PREPARAÇÃO DE SOLO E ASSISTÊNCIA TÉCNICA AOS PRODUTORES
RURAIS DE PONTALINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. A COMISSÃO DE
LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, tem o seu PARECER FAVORÁVEL ao
Projeto, que após discutido, foi submetido ao Plenário, e aprovado. A COMISSÃO DE
FINANÇAS, ORÇAMENTO E ECONOMIA, tem o seu PARECER FAVORÁVEL ao Projeto,
que após discutido, foi submetido ao Plenário, e aprovado. A COMISSÃO DE EDUCAÇÃO,
CULTURA, TURISMO E MEIO AMBIENTE, teve o seu PARECER FAVORÁVEL ao Projeto,
que após discutido, foi submetido ao Plenário, e aprovado. O PROJETO DE LEI Nº 008/2022,
segue para otação, que após discutido, e submetido ao Plenário, foi aprovado.
PROJETO DE LEIINº 009/2022, autoria do Poder Executivo, que “AUTORIZA A
Los A
CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO OU TERMO DE CESSÃO DE USO COM O SINDICATO
RURAL DE PONTALINA, PARA A INSTALAÇÃO DO ESF 201 - RURAL, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS”. A COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, tem o
seu PARECER FAVORÁVEL ao Projeto, que após discutido, foi submetido ao Plenário, e
aprovado. A COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E ECONOMIA, tem o seu
PARECER FAVORÁVEL ao Projeto, que após discutido, foi submetido ao Plenário, e
aprovado. A COMISSÃO DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, teve o seu PARECER
FAVORÁVEL ao Projeto, que após discutido, foi submetido ao Plenário, e aprovado. O
PROJETO DE LEI Nº 009/2022, segue para primeira votação, que após discutido, e
submetido ao Plenário, foi aprovado. O Senhor Presidente, Renato Cassimiro de Almeida,
pede ao primeiro (1º) Secretário, o Vereador IRISMAR MATIAS DA SILVA, para que faça a
leitura do PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 001/2022 - de autoria do Vereador
João Garcia Amaro Neto - “CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO
PONTALINENSE AO SENHOR PEDRO MANUEL DEMOCH ASSIS BRASIL — DELEGADO
DE POLÍCIA”. Este Projeto fica distribuído as Comissões competentes. Inscrito ao uso da
palavra, o Vereador Noedson Santiago da Silva transmite MOÇÃO DE PESAR à colega
Vereadora Marlene de Faria Mendonça, pelo falecimento de seu tio em segundo grau, o
senhor Joaquim Nunes Machado, na oportunidade, se solidariza com a família do senhor José
Oliveira Fernandes (Zé do Neca — ex prefeito de Vicentinópolis), pelo falecimento de seu filho
Alessandro Cunha. O Senhor Presidente, Renato Cassimiro de Almeida, em nome da
Casa/Poder Legislativo, se solidariza com todos os familiares, e também com Deputado
Estadual Lissauer Vieira, pelo falecimento de seu pai, o senhor Carlos Vieira. O Vereador
Moises Miranda Silveira, solicita MOÇÃO DE PESAR à família do ex Vereador, Odair Alves
de Paula (Nene da Todeira) pelo falecimento de sua mãe, a senhora Divina Paula Siqueira.
Não havendo mais a tratar na quinta (5º) Sessão Ordinária, o nobre Presidente, Renato
Cassimiro de Almeida, externa os seus agradecimentos a todos, e encerra a presente, às
vinte (20) horas, e dois (02) minutos, do dia vinte e um (21) de fevereiro, do ano de dois mil e
vinte dois (21/02/2022).
Presidente: RENATO CASSIMIRO DE ALMEIDA
1º Secretário: IRISMAR MATIAS DA A
2º Secretárig: ÁRCIA AMARO NETO
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CARLUZANÍM BUENO DE MOURA
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DEUSIMAR VIEIRA DE MARINS
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MAGNO MESQUIT, OUSA
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MARLENE DE FARIA MENDONÇA
MOISES MIRAN 7/0
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NOEDSON O DA SILVA
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