sessao nº 6

; 5 CAMARA MUNICIPAL DE
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ATA da sexta (6º) Sessão Ordinária do segundo (2º) ano da Vigésima
Primeira (21º) Legislatura da Câmara Municipal de Pontalina.
Às dezenove (19) horas, e sete (07) minutos, do dia sete (07) de março, do ano de dois mil e
vinte e dois (07/03/2022), no Plenário da Câmara Municipal — sito à Praça Justo Magalhães -
Pontalina-Goiás, teve início a sexta (6º) Sessão Ordinária, do segundo (2º) ano, da vigésima
primeira (21º) Legislatura da Câmara Municipal de Pontalina. Presidida pelo Vereador
RENATO CASSIMIRO DE ALMEIDA, que identificando a presença dos vereadores:
CARLUZANIM BUENO DE MOURA, DEUSIMAR VIEIRA DE MARINS, EDMAR FERREIRA
DO CARMO, IRISMAR MATIAS DA SILVA, JOÃO GARCIA AMARO NETO, LAURO
FERNANDES CORREIA, MAGNO MESQUITA SOUSA, MARLENE DE FARIA MENDONÇA,
MOISES MIRANDA SILVEIRA, NOEDSON SANTIAGO DA SILVA, declara aberta sob a
proteção de Deus a sexta (6º) Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Pontalina. A oração
foi realizada pelo Vereador Moises Miranda Silveira. Na sequência, o Senhor Presidente,
Renato Cassimiro de Almeida, pede ao primeiro (1º) Secretário, o Vereador IRISMAR
MATIAS DA SILVA, para que faça a leitura da Síntese da ATA da sexta (6º) Sessão Ordinária.
O Senhor Presidente, pede aos colegas Vereadores, que se atentem aos horários, de reunião
das Comissões, que venham antes das quatorze horas, alinhando assim, ao fechamento de
pauta, que acontece, às quinze horas. A seguir, o Senhor Presidente, Renato Cassimiro de
Almeida, pede ao primeiro (1º) Secretário, o Vereador IRISMAR MATIAS DA SILVA, para que
faça a leitura da PARECER DAS COMISSÕES sobre os Projetos de Lei que seguem.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 001/2022 - de autoria do Vereador João Garcia
Amaro Neto —- “CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PONTALINENSE AO
SENHOR PEDRO MANUEL DEMOCH ASSIS BRASIL - DELEGADO DE POLÍCIA”. A
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, tem o seu PARECER
FAVORÁVEL ao Projeto, que após discutido, foi submetido ao Plenário, e aprovado. A
COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E ECONOMIA, tem o seu PARECER
FAVORÁVEL ao Projeto, que após discutido, foi submetido ao Plenário, e aprovado. A
COMISSÃO DE TÍTULOS, MEDALHAS E DIPLOMAS, teve o seu PARECER FAVORÁVEL
ao Projeto, que após discutido, foi submetido ao Plenário, e aprovado. O PROJETO DE
DECRETO LEGISLATIVO Nº 001/2022, segue para VOTAÇÃO UNICA, de acordo com o
ART. 299 do Regimento Interno; após discutido, é submetido ao Plenário, sendo aprovado.
PROJETO DE LEI Nº 010/2021, de autoria do Poder Executivo, que “AUTORIZA O PODER
EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO DO BRASIL S.S,,
COM A GARANTIA DA UNIÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. A COMISSÃO DE
LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, tem o seu PARECER FAVORÁVEL ao
Projeto, que após discutido, foi submetido ao Plenário, e aprovado. A COMISSÃO DE
FINANÇAS, ORÇAMENTO E ECONOMIA, tem o seu PARECER FAVORÁVEL ao Projeto,
que após discutido, foi submetido ao Plenário, e aprovado. A COMISSÃO DE OBRAS,
SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO teve o seu parecer favorável ao Projeto, que após
discutido, foi submetido ao Plenário, e aprovado. O PROJETO DE LEI Nº 010/2022, segue
para PRIMEIRA VOTAÇÃO, que após discutido, e submetido ao Plenário, foi aprovado.
PROJETO DE LEI 004/2022, de autoria do Vereador Renato Cassimiro de Almeida, “DISPÕE
SOBRE A DENOMINAÇÃO DA NOVA SALA DE REUNIÕES DA CAMARA MUNICIPAL DE
PONTALINA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Este Projeto fica distribuído para as
Comissões competentes, O Senhor Presidente, Renato Cassimiro de Almeida, pede ao
imei ári Vereador IRISMAR MATIAS DA SILVA, para que faça a leitura da
le autoria do Vereador Magno Mesquita de Sousa / requer envio de
Sdueor f 7
Ofício ao Exmo. Senhor, Edson Guimarães de Faria, Prefeito Municipal, solicitando-lhe que
fiscalize e cumpra as determinações que estão descritas no Código de Posturas de Pontalina,
ART. 468 1º; referente a queima de fogos de artifícios no município. Que também, no ensejo
desta, seja cumprida a Lei nº 1256/2009, que “Dispõe sobre o tempo razoável de atendimento
Os seus agradecimentos a todos, e encerra a presente, às dezenove (19) horas, e quarenta e
três (43) minutos, é 3 (07) de março, do ano de dois mil e vinte dois (07/03/2022).
Presidente: RENATO CASSIMIRO DE ALMEIDA
1º Secretário: IRISMAR MATIAS DA SILVA
A se j
or ma
2º Secretárioyd O GARCIA AMARO NETO
CARLUZANIM BÚEKO DE MOURA
DEUSIMAR VIEIRA DE MARINS
EDMAR Lito CARMO
LAVRO FERNANDES CORREIA
MAGNO MESQUITA SOUSA
)
MARLÊNE DE FARIA DONÇA
MOISES MI A EIRA
NOEDSON SANTIAGO DA SILYA
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