sessao nº 10

CAMARA MUNICIPAL DE
A PONTALINIA
GI dos Ea AML pr ca LER a do SECA MR ra Dna da
ATA da décima (102) Sessão Ordinária do segundo (2º) ano da Vigésima
Primeira (21º) Legislatura da Câmara Municipal de Pontalina.
Às dezenove (19) horas e dezessete (17) minutos, do dia vinte e oito (28) de março, do ano
de dois mil e vinte e dois (28/03/2022), no Plenário da Câmara Municipal — sito à Praça Justo
Magalhães - Pontalina-Goiás, teve início a décima (102) Sessão Ordinária, do segundo (2º)
ano, da vigésima primeira (21º) Legislatura da Câmara Municipal de Pontalina. Presidida pelo
Vereador RENATO CASSIMIRO DE ALMEIDA, que identificando a presença dos vereadores:
CARLUZANIM BUENO DE MOURA, DEUSIMAR VIEIRA DE MARINS, IRISMAR MATIAS DA
SILVA, JOÃO GARCIA AMARO NETO, LAURO FERNANDES CORREIA, MAGNO
MESQUITA SOUSA, MARLENE DE FARIA MENDONÇA, MOISES MIRANDA SILVEIRA,
NOEDSON SANTIAGO DA SILVA, declara aberta sob a proteção de Deus a décima (102)
Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Pontalina. A oração foi realizada pelo Vereador
Magno Mesquita Sousa. Na sequência, o Senhor Presidente, Renato Cassimiro de Almeida,
pede ao primeiro (1º) Secretário, o Vereador IRISMAR MATIAS DA SILVA, para que faça a
leitura dos Projetos de Lei que estão em VOTAÇÃO FINAL. PROJETO DE LEI 011/2022,
de autoria do Poder Executivo, “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A
PROMOVER REMANEJAMENTOS, TRANSPOSIÇÕES E TRANSFERÊNCIAS E/OU
REALOCAÇÕES DE SALDO ENTRE CATEGORIAS DE PROGRAMAÇÃO, FONTES DE
RECURSOS, E ORGÃOS PREVISTOS DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O
EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”. Que após discutido,
foi submetido ao Plenário, e aprovado. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 002/2022, de autoria
da Mesa Diretora, que “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE
DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER”. Que após discutido, foi submetido ao Plenário, e
aprovado. O Senhor Presidente, Renato Cassimiro de Almeida, pede ao primeiro (1º)
Secretário, o Vereador IRISMAR MATIAS DA SILVA, para que faça a leitura dos Projetos de
Lei que serão DISTRIBUÍDOS para as COMISSÕES COMPETENTES. PROJETO DE LEI
012/2022, de autoria do Poder Executivo, que “DISPÕE SOBRE A REMUNERAÇÃO DA
AULA EXCEDENTE PARA PROFESSOR REGENTE, REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº
1619/2020”. PROJETO DE LEI 013/2022, de autoria do Poder Executivo, que “MODIFICA A
LEI Nº 1664/2021 PARA ADEQUAÇÕES”. O Senhor Presidente, consulta os colegas sobre
o pedido de sessão Extraordinária, para a próxima segunda feira, dia quatro de abril
(04/04/2022), após a Sessão Ordinária, para tratarem dos Projetos de Lei que foram
distribuídos nesta Sessão; todos os Edis foram de acordo. Para a palavra franca, foi inscrito o
Vereador Magno Mesquita Sousa. O mesmo que traz a preocupação da população da cidade
de Pontalina e Zona Rural, quanto aos apagões sofridos na energia elétrica, que a empresa
Enel é responsável. Se diz indignado com os acontecimentos, e que vem recebendo inúmeras
reclamações por parte da população, que estão perdendo os seus eletrodomésticos e
rodutos alimentícios que necessitam de energia para refrigerar. Conclama todos os colegas
a assinar um Requerimento para que o PROCON E O MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
sejam oficiados e tomem as devidas providências com a concessionária Enel. Também relata
o descaso da Enel com as inúmeras famílias que foram prejudicadas pela empresa PSC DO
BRASIL (terceiriza da concessionária Enel), ao demitirem mais de trezentos e cinquenta
funcionários/famílias que estão passando necessidades, e que a Enel não fez o acerto
trabalhista de seus colaboradores, para que a mesma possa honrar com os seus
compromissos. O Presidente Renato Cassimiro, declara pertinentes as observações do colega
e pede a secretaria da Gasa que providencie o ofício para que assinem. O Presidente faz a
açã pá embre sa Enel ter sido manchete dos jornais nesta semana — como sendo
)
a pior empresa de atendimento no seguimento. O Vereador Noedson Santiago, pede a palavra
ara complementar as falas do colega Vereador Magno Mesquita, que em dois mil e dezoito
convocou a gestão da Enel para prestarem esclarecimentos sobre os serviços sem qualidade
na zona rural, e colocaram sua situação pela transição, quando da Celg para Enel,
ediram dois anos, e já se vão quatro, e não houve nenhuma medida tomada até o presente
momento para regulamentar os serviços, observando que houve uma piora na prestação de
serviços da referida empresa. Não havendo mais a tratar na décima (102) Sessão Ordinária,
o nobre Presidente, Renato Cassimiro de Almeida, externa os seus agradecimentos a todos,
e encerra a presente, às dezenove horas (19) horas, e trinta e dois (32) minutos, do dia vinte
e oito (28) de mir: So mo de dois mil e vinte dois (28/03/2022).
GE
Presidente: RENATO CASSIMIRO DE ALMEIDA
PN e GU 1
1º Secretário: e ered MATIAS DA SILVA
2º Secretário: JOÃO GARCIA AMARO NETO
y
CARLUZANIM BUENO DE MOURA
eramos Nuno. do Mo warm
DEUSIMAR VIEIRA DE MARINS
EDMAR FERKÍ O CARMO
LAURO FERNANDES CORREIA
MAGNO MESQUIT, USA
MARLENE DE FARI
24