sessao nº 12

CAMARA MUNICIPAL DE
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ATA da décima primeira (112) Sessão Ordinária do segundo (2º) ano da
Vigésima Primeira (21º) Legislatura da Câmara Municipal de Pontalina.
Às dezenove (19) horas, e três (03) minutos, do dia quatro (04) de abril, do ano de dois mil e
vinte e dois (04/04/2022), no Plenário da Câmara Municipal — sito à Praça Justo Magalhães -
Pontalina-Goiás, teve início a décima primeira (112) Sessão Ordinária, do segundo (2º) ano,
da vigésima primeira (212) Legislatura da Câmara Municipal de Pontalina. Presidida pelo
Vereador RENATO CASSIMIRO DE ALMEIDA, que identificando a presença dos vereadores:
CARLUZANIM BUENO DE MOURA, DEUSIMAR VIEIRA DE MARINS, EDMAR FERREIRA
DO CARMO, IRISMAR MATIAS DA SILVA, JOÃO GARCIA AMARO NETO, LAURO
FERNANDES CORREIA, MAGNO MESQUITA SOUSA, MARLENE DE FARIA MENDONÇA,
MOISES MIRANDA SILVEIRA, NOEDSON SANTIAGO DA SILVA, declara aberta sob a
proteção de Deus a décima primeira (11º) Sessão Ordinária da Câmara Municipal de
Pontalina. O Senhor Presidente, Renato Cassimiro, convida o Vereador EDMAR FERREIRA
DO CARMO para que faça a oração de abertura. Na sequência, o Senhor Presidente, Renato
Cassimiro de Almeida, pede ao primeiro (1º) Secretário, o Vereador IRISMAR MATIAS DA
SILVA, para que faça a leitura da Síntese da ATA da décima primeira (11º) Sessão Ordinária.
Em tempo, o Senhor Presidente, Renato Cassimiro de Almeida, justifica a ausência do
Vereador João Garcia Amaro Neto. O Senhor Presidente, Renato Cassimiro de Almeida,
pede ao primeiro (1º) Secretário, o Vereador IRISMAR MATIAS DA SILVA, para que faça a
leitura dos PARECERES DAS COMISSÕES sobre os Projetos de Lei que seguem: PROJETO
DE LEI 012/2022, de autoria do Poder Executivo, que “DISPÕE SOBRE A REMUNERAÇÃO
DA AULA EXCEDENTE PARA PROFESSOR REGENTE, REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº
1619/2020”. A COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, tem o seu
PARECER FAVORÁVEL ao Projeto, que após discutido, foi submetido ao Plenário, e
aprovado. A COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E ECONOMIA, tem o seu
PARECER FAVORÁVEL ao Projeto, que após discutido, foi submetido ao Plenário, e
aprovado. A COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E MEIO AMBIENTE, teve
o seu parecer favorável ao Projeto. O Vereador Magno Mesquita, em ordem, parabeniza o
Prefeito Municipal, Edson Guimarães de Faria por valorizar os profissionais da educação,
atualizando os valores de seus vencimentos. Após discutido, foi submetido ao Plenário, e
aprovado. O Projeto de Lei 012/2022, segue para a PRIMEIRA VOTAÇÃO, que após
discutido, foi submetido ao Plenário, e aprovado. PROJETO DE LEI 013/2022, de autoria do
Poder Executivo, que “MODIFICA A LEI MUNICIPAL Nº 1664/2021 PARA ADEQUAÇÕES.
A COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, tem o seu PARECER
FAVORÁVEL ao Projeto, que após discutido, foi submetido ao Plenário, e aprovado. A
COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E ECONOMIA, tem o seu PARECER
FAVORÁVEL ao Projeto, que após discutido, foi submetido ao Plenário, e aprovado. A
COMISSÃO DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO, tem o seu PARECER
FAVORÁVEL ao Projeto, que após discutido, foi submetido ao Plenário, e aprovado. O Projeto
de Lei 013/2022, segue para a PRIMEIRA VOTAÇÃO, que após discutido, foi submetido ao
Plenário, e aprovado. O Senhor Presidente, Renato Cassimiro de Almeida, pede ao
primeiro (1º) Secretário, o Vereador IRISMAR MATIAS DA SILVA, para que faça a leitura dos
Projetos de Lei que serão DISTRIBUÍDOS para as COMISSÕES COMPETENTES.
PROJETO DE LEI 014/2022, de autoria do Poder Executivo, que “AUTORIZA CELEBRAR
CONVÊNIO COM O SINDICATO RURAL DE PONTALINA VISANDO A REALIZAÇÃO
6º FEIRA NACIONAL DO AGRONEGÓCIO DE PONTALINA E REGIÃO - FENASHO!
15/2022, de autoria do poder Executivo, que “AUTORIZA
CONVÊNIO COM A UNIVERSIDADE NORTE DO PARANÁ - UNOPAR”. PROJETO DE LEI
005/2022, de autoria do Vereador MAGNO MESQUITA SOUSA, que “DISPÕE SOBRE A
DETERMINAÇÃO DE PRIORIDADE AS PESSOAS ACOMETIDAS DE INSUFICIÊNCIA
RENAL CRÔNICA, NO MUNICÍPIO DE PONTALINA”. O Senhor Presidente, Renato
Cassimiro de Almeida, pede ao primeiro (1º) Secretário, o Vereador IRISMAR MATIAS DA
SILVA, para que faça a leitura dos Requerimentos. REQUERIMENTO Nº 001/2022, de autoria
dos Vereadores que subassinam. Requerem o envio de ofício ao Excelentíssimo Senhor,
JOSE LUÍS SALAS RINCON, Presidente de distribuição da ENEL/Goiás, para que o
mesmo tome providências, frente às graves violações que esta concessionária tem cometido
quanto à falta de qualidade da prestação de serviços à população do Município de
Pontalina/GO. Após discutido, foi submetido ao Plenário, e aprovado. REQUERIMENTO Nº
002/2022, de autoria dos Vereadores que subassinam. Requerem o envio de ofício ao
Excelentíssimo Senhor, douto, DANILO GUIMARÃES LIMA - Promotor de Justiça da
Comarca de Pontalina, para que o mesmo tome providências, frente às graves violações que
a Prestadora de Serviços ENEL/Goiás, está cometendo quanto à falta de qualidade e omissão
na prestação de serviços à população do Município de Pontalina/GO. Após discutido, foi
submetido ao Plenário, e aprovado. REQUERIMENTO Nº 003/2022, de autoria dos
Vereadores que subassinam. Requerem o envio de ofício ao PROCON de Goiás, para que o
mesmo instaure processo administrativo, para apurar a falta de qualidade na prestação de
serviços da concessionária de energia elétrica - ENEL/Goiás, no Município de Pontalina/GO.
Pois as oscilações consecutivas de energia elétrica no município têm causado grandes
prejuízos aos usuários do serviço, sem que sejam respaldados em seus direitos como
consumidores. O Vereador Magno Mesquita, agradece aos colegas por terem assinado o
requerimento. Após discutido, foi submetido ao Plenário, e aprovado. O Senhor Presidente,
Renato Cassimiro de Almeida, pede ao primeiro (1º) Secretário, o Vereador IRISMAR
MATIAS DA SILVA, para que faça a leitura da indicação. INDICAÇÃO Nº 010, de autoria do
Vereador EDMAR FERREIRA DO CARMO, requer envio de ofício ao Exmo. Senhor, Edson
Guimarães de Faria, Prefeito Municipal, solicitando-lhe que construa um QUEBRA-MOLAS no
endereço da Rua Rio Grande do Sul, com a Rua João de Freitas - Setor Dergo. Após discutida,
foi submetida ao Plenário, e aprovada. O Vereador Moises Miranda fala de sua preocupação
quanto a colocada de quebra-molas nas ruas da cidade, pois aumentaram a quantidade, e
manifesta preocupação com os inúmeros acidentes. O Vereador Noedson Santiago e o
Vereador Magno Mesquita, falam e parabenizam ao servidor “DIOU” pelos serviços prestados
e revitalização dos quebra-molas, em especial o próximo ao Lar de Idosos São Vicente de
Paula. Não havendo mais a tratar na décima primeira (112) Sessão Ordinária, o nobre
Presidente, Renato Cassimiro de Almeida, externa os seus agradecimentos a todos, e
encerra a presente, às dezenove horas (19) horas, e cinquenta e um (51) minutos, do dia
quatro (04) de ra dois mil e vinte dois (04/04/2022).
Presidente: RENATO CASSIMIRO DE ALMEIDA
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