sessao nº 13

E CAMARA MUNICIPAL DE
ã PA PONTALIRNIA
ATA da décima terceira (13º) Sessão Ordinária do segundo (2º) ano da
Vigésima Primeira (21º) Legislatura da Câmara Municipal de Pontalina.
Às dezenove (19) horas, quinze (15) minutos, do dia dezoito (18) de abril, do ano de dois mil
e vinte e dois (18/04/2022), no Plenário da Câmara Municipal — sito à Praça Justo Magalhães
- Pontalina-Goiás, teve início a décima terceira (132) Sessão Ordinária, do segundo (2º) ano,
da vigésima primeira (21º) Legislatura da Câmara Municipal de Pontalina. Presidida pelo
Vereador RENATO CASSIMIRO DE ALMEIDA, que identificando a presença dos vereadores:
CARLUZANIM BUENO DE MOURA, DEUSIMAR VIEIRA DE MARINS, EDMAR FERREIRA
DO CARMO, IRISMAR MATIAS DA SILVA, LAURO FERNANDES CORREIA, MAGNO
MESQUITA SOUSA, MARLENE DE FARIA MENDONÇA, MOISES MIRANDA SILVEIRA,
NOEDSON SANTIAGO DA SILVA, declara aberta sob a proteção de Deus a décima terceira
(13º) Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Pontalina. O Senhor Presidente, Renato
Cassimiro, convida o Vereador IRISMAR MATIAS DA SILVA para que faça a oração de
abertura. Na sequência, o Senhor Presidente, Renato Cassimiro de Almeida, pede ao
primeiro (1º) Secretário, o Vereador IRISMAR MATIAS DA SILVA, para que faça a leitura da
Síntese da ATA da décima terceira (13º) Sessão Ordinária, que submetida ao Plenário, foi
aprovada. O Senhor Presidente, consulta os colegas sobre a Sessão Extraordinária, no
próximo dia vinte (20) de abril, as dezenove (19) horas, se estão todos de acordo, o que
consentiram. Também sobre, na próxima segunda, dia vinte e cinco (25) de abril, realizarem
duas Sessões Ordinárias para cumprirem o quórum mínimo de Sessões Ordinárias mensais,
o que todos se manifestaram ser de acordo. O Senhor Presidente, Renato Cassimiro de
Almeida, pede ao primeiro (1º) Secretário, o Vereador IRISMAR MATIAS DA SILVA, para que
faça a leitura dos Projetos de Lei com votação final. PROJETO DE LEI 015/2022, de autoria
do Poder Executivo, que “AUTORIZA FIRMAR CONVÊNIO COM A UNIVERSIDADE NORTE
DO PARANA - UNOPAR”. Que após discutido, foi submetido ao Plenário, e aprovado.
PROJETO DE LEI 005/2022, de autoria do Vereador MAGNO MESQUITA SOUSA, que
“DISPÕE SOBRE A DETERMINAÇÃO DE PRIORIDADE AS PESSOAS ACOMETIDAS DE
INSUFICIÊNCIA RENAL CRÔNICA, NO MUNICÍPIO DE PONTALINA”. Que após discutido,
foi submetido ao Plenário, e aprovado. O Senhor Presidente, Renato Cassimiro de Almeida,
pede ao primeiro (1º) Secretário, o Vereador IRISMAR MATIAS DA SILVA, para que faça a
leitura do PARECER DAS COMISSÕES sobre o Projeto de Lei a seguir: PROJETO DE LEI
017/2022, de autoria do Poder Executivo, “ALTERA DISPOSITIVOS NA “LEI
COMPLEMENTAR Nº 009 DE 31 DE DEZEMBRO DE 2014 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO
MUNICIPAL”. A COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, teve o seu
parecer favorável ao Projeto, que após discutido, foi submetido ao Plenário, e aprovado. A
COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E ECONOMIA, teve o seu parecer favorável ao
Projeto, que após discutido, foi submetido ao Plenário, e aprovado. A COMISSÃO DE
OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO, teve o seu parecer favorável ao Projeto,
que após discutido, foi submetido ao Plenário, e aprovado. O Projeto de Lei 017/2022, segue
ra primeira votação, que após discutido, foi submetido ao Plenário, e aprovado. O Senhor
Presidente, Renato Cassimiro de Almeida, pede ao primeiro (1º) Secretário, o Vereador
/ IRISMAR MATIAS DA SILVA, para que faça a leitura do Projeto de Lei que será
REDISTRIBUÍDO às Comissões competentes. PROJETO DE LEI 014/2022, de autoria do
Poder Executivo, que “AUTORIZA CELEBRAR CONVÊNIO COM O SINDICATO RURAL DE
PONTALINA VISANDO A REALIZAÇÃO DA 6º FEIRA NACIONAL DO AGRONEGÓCIO DE
PONTALINA EGIÃO - FENASHOW”. Que após discutido, foi submetido ao Plenário, e
nhor FNE Cassimiro de Almêida, p o primeiro (1º)
Secretário, o Vereador IRISMAR MATIAS DA SILVA, para que faça a leitura dos Projetos de
Lei que serão DISTRIBUÍDOS às Comissões competentes. PROJETO DE LEI 018/2022,
de autoria do Poder Executivo, “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
PARA O EXERCÍCIO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. PROJETO DE LEI
019/2022, de autoria do Poder Executivo, “MODIFICA A LEI MUNICIPAL Nº 1668/2021 PARA
ADEQUAÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. O Senhor Presidente, Renato Cassimiro
de Almeida, justifica ao público presente e internautas que os projetos são lidos as justificativas
em Plenário, porém, são amplamente lidos e discutidos em suas Comissões. O Senhor
Presidente, Renato Cassimiro de Almeida, pede ao primeiro (1º) Secretário, o Vereador
IRISMAR MATIAS DA SILVA, para que faça a leitura da indicação. INDICAÇÃO Nº 013/2022,
de autoria do Vereador CARLUZANIM BUENO DE MOURA, requer envio de ofício ao Exmo.
Senhor, Edson Guimarães de Faria, Prefeito Municipal, solicitando-lhe que construa um
QUEBRA-MOLAS no endereço da Rua G, Qd. 11, Lt. 5-A - Setor Bijuí — nas proximidades da
residência do senhor Iron Ferreira Leite. Que após discutida, foi submetida ao Plenário, e
aprovada. INDICAÇÃO VERBAL O Vereador Magno Mesquita Souza, após cumprimentar a
todos faz um REQUERIMENTO VERBAL, dirigido ao Exmo Senhor, Edson Guimarães de
Faria, Prefeito Municipal, solicitando-lhe que faça, juntamente com a Secretaria de Saúde, um
trabalho ostensivo de combate à Dengue e principalmente de orientação da população quanto
à gravidade da doença e suas consequências. Este Requerimento Verbal foi colocado em
votação, que após discutido, foi aprovado. De pronto o Presidente Renato Cassimiro de
Almeida, pede à secretaria da Casa que providencie o requerimento e encaminhamento do
mesmo. Não havendo mais a tratar na décima terceira (132) Sessão Ordinária, o nobre
Presidente, Renato Cassimiro de Almeida, externa os seus agradecimentos a todos, e
encerra a presente, às dezenove horas (19) horas, e quarenta e três (43) minutos, do dia
dezoito (18) de abril, de dois mil e vinte dois (18/04/2022).
Presidente: O CASSIMIRO DE ALMEIDA
Simaren ormolio da E hn
1º Secretário: IRISMAR MATIAS DA SILVA
- A
2º Secretário;/JOABD GARCIA AMARO NETO
CARLUZA BUENO DE MOURA
Anes Sia dom ano
Ec Deadad adotei o
DEUSIMAR VIEIRA DE MARINS
EDMAR Vbilbo CARMO
LAURO FERNANDES CORREIA
MAGN SQUITA SOUSA
32
MARLE
MOISES
E FARIA MENDONÇA
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