sessao nº 14

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ATA da décima quarta (142) Sessão Ordinária do segundo (2º) ano da
Vigésima Primeira (212) Legislatura da Câmara Municipal de Pontalina.
Às dezenove (19) horas e dez (15) minutos, do dia vinte e cinco (25) de abril, do ano de dois
mil e vinte e dois (25/04/2022), no Plenário da Câmara Municipal — sito à Praça Justo
Magalhães - Pontalina-Goiás, teve início a décima quarta (14º) Sessão Ordinária, do segundo
(2º) ano, da vigésima primeira (21º) Legislatura da Câmara Municipal de Pontalina. Presidida
pelo Vereador RENATO CASSIMIRO DE ALMEIDA, que identificando a presença dos
vereadores: CARLUZANIM BUENO DE MOURA, DEUSIMAR VIEIRA DE MARINS, EDMAR
FERREIRA DO CARMO, IRISMAR MATIAS DA SILVA, JOÃO GARCIA AMARO NETO,
LAURO FERNANDES CORREIA, MAGNO MESQUITA SOUSA, MARLENE DE FARIA
MENDONÇA, MOISES MIRANDA SILVEIRA, NOEDSON SANTIAGO DA SILVA, declara
aberta sob a proteção de Deus a décima quarta (14º) Sessão Ordinária da Câmara Municipal
de Pontalina. O Senhor Presidente, Renato Cassimiro, convida o Vereador JOÃO GARCIA
AMARO NETO para que faça a oração de abertura. Na sequência, o Senhor Presidente,
Renato Cassimiro de Almeida, pede ao primeiro (1º) Secretário, o Vereador IRISMAR
MATIAS DA SILVA, para que faça a leitura da Síntese da ATA da décima quarta (14º) Sessão
Ordinária, que submetida ao Plenário, foi aprovada. O Senhor Presidente, faz a leitura do
convite da UNIFAN. E também convida os nobres colegas para uma reunião com a contadora
Léia Câmara, no próximo dia dois de abril de 2022 (02/05/2022), ás treze (13) hora; com a
pauta de discussão do Projeto 018/2022, que “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES
ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2023”. O Senhor Presidente, Renato Cassimiro
de Almeida, pede ao primeiro (1º) Secretário, o Vereador IRISMAR MATIAS DA SILVA, para
que faça a leitura do PARECER DAS COMISSÕES, sobre os Projetos de Lei que seguem:
PROJETO DE LEI 014/2022, de autoria do Poder Executivo, que “AUTORIZA CELEBRAR
CONVÊNIO COM O SINDICATO RURAL DE PONTALINA VISANDO A REALIZAÇÃO DA
6º FEIRA NACIONAL DO AGRONEGÓCIO DE PONTALINA E REGIÃO - FENASHOW” E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
FINAL, teve o seu parecer favorável ao Projeto, que após discutido, foi submetido ao Plenário,
e aprovado. A COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E ECONOMIA, teve o seu parecer
favorável ao Projeto, que após discutido, foi submetido ao Plenário, e aprovado. A
COMISSÃO DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO, teve o seu parecer
favorável ao Projeto, que após discutido, foi submetido ao Plenário, e aprovado. O Projeto de
Lei 014/2022, segue para primeira votação, que após discutido, foi submetido ao Plenário, e
aprovado. O Senhor Presidente, Renato Cassimiro de Almeida, pede ao primeiro (1º)
Secretário, o Vereador IRISMAR MATIAS DA SILVA, para que faça a leitura do Projeto de Lei
que será REDISTRIBUÍDO às Comissões competentes. PROJETO DE LEI 016/2022, de
autoria do Poder Executivo, que “AUTORIZA A CONCESSÃO DE ESTÍMULO ECONÔMICO
DE DOAÇÃO OU VENDA COM ABATIMENTO NO PREÇO DE AREA PÚBLICA
MUNICIPAL - APM, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. O Senhor
Presidente, Renato Cassimiro de Almeida, pede ao primeiro (1º) Secretário, o Vereador
IRISMAR MATIAS DA SILVA, para que faça a leitura do Projeto de Lei que será DISTRIBUÍDO
às COMISSÕES competentes. PROJETO DE LEI 020/2022, de autoria do Poder Executivo,
que “CRIA OS CARGOS DE FISCAL DE MEIO AMBIENTE, FISCAL DE VIGILÂNCIA
ANITÁRIA, E FISCAL DE TRIBUTOS, OBRAS E POSTURAS, ALTERA DISPOSITIVOS
DOS ANEXOS 1, Il, IV E V, DA LEI MUNICIPAL 1.214-A/08 (PLANO DE CARGOS E
VENCIMENTOS), DECLARA EXTINTO O CARGO DE FISCAL GERAL E DÁ OUTRAS
Dada
Não havendo mais a tratar na décima quarta (142) Sessão Ordinária, o nobre Presidente,
Renato Cassimiro de Almeida, externa OS seus agradecimentos a todos, e encerra a
presente, às dezenove horas (19) horas e trinta e cinco (35) minutos, do dia vinte e cinco (25)
de abril, do ano de dois mi inte dois (25/04/2022).
Presidente: RENATO CASSIMIRO DE ALMEIDA
U
1º Secretário: IRISMAR MATIAS DA SILVA
a us PATA
2º Secretário: ÍOÃO GARCIA AMARO NETO
CARLUZANIM BUENO DE MOURA
ne Ria. 2 quado
DEUSIMAR Pee DE MARINS
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URO FERNANDES CORREIA
MAGNO a sousa
MARLE FARIA MENDONÇA
MOISES
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